Allende e o Chile de hoje

13/09/2019

Por
Noam Titelman

Tradução
Everton Lourenço

Quase cinco décadas após o golpe que derrubou o presidente socialista, a esquerda chilena está começando a reconstruir sua força, mas ela ainda precisa lidar com o legado da derrota sangrenta da revolução democrática.

Manifestantes demonstrando o apoio à eleição de Salvador Allende em Santiago, Chile, em 5 de Setembro de 1964

Em 2014, um novo partido chileno chamado Revolução Democrática, inaugurou seu diretório central. Uma das primeiras coisas que fizeram foi decorar as paredes com um mural. A citação escolhida para este mural veio de um discurso do icônico presidente chileno Salvador Allende: “Desde a minha juventude, luto contra o preconceito e os sistemas políticos obsoletos. Quis o destino que eu viesse a liderar esta Revolução Democrática no Chile.”

Atualmente, o Revolução Democrática se tornou um dos maiores partidos do Chile. Juntamente de vários outros atores políticos e sociais, ele faz parte de uma coalizão política inesperadamente bem-sucedida, a Frente Ampla. Esta coalizão conseguiu chacoalhar o cenário político do país, desafiando vários aspectos do consenso dominante e alcançando um sucesso importante nas eleições de 2017.

O recente sucesso eleitoral da esquerda chilena dá um novo peso ao aniversário da queda de Allende sob um golpe cruel apoiado pelos EUA. Como essa nova geração, muitos dos quais não viveram nem o governo da Unidade Popular de Allende nem a ditadura de Pinochet, enfrentam as promessas e os perigos do poder estatal? Que lições um projeto como a Frente Ampla deve tirar da experiência da Unidade Popular – e o que há de diferente hoje? Embora as respostas variem entre a nova esquerda chilena, explorá-las é crucial para garantir a continuação da revolução democrática de Allende.

Por que Allende fracassou?

A visão de Allende de uma via chilena para o socialismo divergia do então popular modelo cubano de insurgência e guerrilha. Em vez disso, tentava criar a nova ordem econômica e social sem romper com a democracia liberal e, ao mesmo tempo, cumprindo com um sistema legal, judicial e multipartidário há muito estabelecido. Seu governo era visto com ceticismo pela União Soviética, que temia que seu sucesso pudesse servir de exemplo para que países sob sua própria influência pressionassem por mais liberdades civis. Também era visto com preocupação pelos Estados Unidos, que viam nele o potencial de “contágio socialista” para outros países da região.

Em retrospecto, o governo de Allende pode ser considerado como um teste definitivo dos limites de qualquer empreendimento eleitoral socialista democrático. Muito pode ser aprendido tanto com seu sucesso inicial quanto com sua derrocada posterior.

Quase cinco décadas após o governo da Unidade Popular de Allende, ele continua sendo uma figura universalmente central para a esquerda chilena. No entanto, a esquerda diverge em suas interpretações sobre a queda de Allende, entre uma perspectiva social-democrata e outra mais radical ou mais tradicionalmente marxista.

Os teóricos social-democratas Adam Przeworski e Gøsta Esping-Andersen analisaram os limites de uma via eleitoral para o socialismo. A visão de Przeworski, com o governo de Allende como seu estudo de caso central, é pessimista. Segundo ele, desde que os partidos socialistas, especialmente na Europa Ocidental, decidiram competir pelo poder por meio de eleições, tiveram de enfrentar problemas intransponíveis. Um deles seria que, como em nenhuma sociedade capitalista o proletariado chegou a constituir a maioria absoluta (e um segmento importante da classe trabalhadora não se alinharia aos socialistas), os partidos socialistas foram forçados a escolher entre permanecer leais ao seu purismo de classe ou expandir seu apelo para além de uma definição restrita da classe trabalhadora. Assim, conforme os partidos social-democratas abandonavam sua identidade como o “partido da classe trabalhadora” para se tornarem o partido “das massas, do povo, da nação, dos pobres ou simplesmente dos cidadãos”, eles também acabaram renunciando à sua essência de luta de classes e identidade de classe.

Mesmo quando os partidos socialistas ou social-democratas conseguiram alcançar o poder através das eleições, continua Przeworski, eles estavam condenados a enfrentar a oposição do capital e das classes dominantes. Assim que fosse implementada qualquer reforma que ameaçasse a acumulação capitalista, os capitalistas poderiam boicotar com êxito a economia nacional através de uma “greve de capital” ou, como o exemplo chileno retratou, ignorando completamente a democracia.

Esping-Andersen professa um diagnóstico igualmente sombrio sobre as perspectivas para a conquista do socialismo por meio de eleições. Ele vê os limites do socialismo eleitoral como um apelo por um compromisso realista com a classe média e as elites capitalistas. O socialismo, como originalmente previsto, não seria possível por um caminho democrático. A esquerda precisa comprometer suas posições programáticas, pelo menos no curto prazo, até que surjam as condições para grandes mudanças.

Nesta interpretação, o erro de Allende teria sido as suas posições intransigentes. O projeto de Allende estaria condenado desde o início, porque ele teria tentado pressionar demais o Estado liberal, rápido demais. No contexto chileno, essa interpretação muitas vezes foi traduzida na falta de diálogo de Allende com o centro político, que era dominado pelos democratas-cristãos. Esse partido, que era especialmente forte entre os camponeses, inicialmente forneceu os votos necessários no congresso para ratificar o governo de Allende (que eram necessários porque Allende alcançou menos de 50% dos votos), mas posteriormente apoiou o golpe (com algumas poucas notáveis exceções).

Depois de dezessete anos de ditadura pós-golpe, a interpretação acima levou o Partido Socialista de Allende a concluir que apenas uma aliança com o centro político permitiria que eles pudessem retornar ao poder. Essa coalizão de centro-esquerda negociou uma transição institucional com a ditadura e liderou o país pelos vinte anos que se seguiram ao regime, avançando cuidadosamente apenas nos aspectos que fossem considerados viáveis, por garantir um consenso com a oposição de direita.

Há várias razões para essa convergência entre socialistas e democratas-cristãos e seu apoio a uma “democracia de consenso” com a oposição de direita. Uma razão central foi uma aceitação traumática, graças à reação feroz incorporada pela ditadura de Pinochet, dos limites do que seria possível no caminho democrático para o socialismo.

Enquanto isso, Ralph Miliband resumiu aquela que se tornou a principal interpretação da queda de Allende em seções mais radicais da esquerda. Segundo essa interpretação, o erro de Allende teria sido sua intenção obtusa de seguir o caminho formal e institucional do estado liberal, mesmo quando as condições mudaram de maneira dramática:

“Allende não era um revolucionário que também era um político parlamentar. Ele era um político parlamentar que, de maneira notável, possuía tendências revolucionárias genuínas. Mas essas tendências não podiam superar um estilo político que não era adequado aos propósitos que ele almejava alcançar.”

Especificamente, Miliband criticou a falta de vontade de Allende em incentivar forças populares paralelas que pudessem pressionar por mudanças radicais. Quando os oponentes do presidente na classe dominante começaram a sentir que seus interesses estavam seriamente ameaçados e perderam a fé na recuperação do poder através das eleições (especialmente após as eleições legislativas de 1973), a guerra de classes teria se tornado inevitável. Nessas circunstâncias, confiar nas forças institucionais da democracia liberal para conter as classes dominantes seria, na melhor das hipóteses, extremamente ingênuo.

Miliband aponta para o líder comunista Luis Corvalán e seu apoio a uma estratégia de apaziguamento das forças armadas, como um exemplo dessa obtusidade e de seu fracasso. Corvalán era um dos principais defensores da via democrática, gradual e institucional para o socialismo. Quando o governo de Allende foi derrubado, ele foi preso e só pôde ser libertado através de uma troca de prisioneiros negociada pela União Soviética. Após sua libertação, Corvalán e o Partido Comunista Chileno se tornaram defensores declarados da via insurgente. O Partido Comunista tentou, sem sucesso, remover Pinochet do poder à força e se recusou a se juntar a seus ex-aliados socialistas na nova coalizão de centro-esquerda, enquanto negociavam com o regime de Pinochet a transição institucional de volta à democracia.

Nas duas décadas que se seguiram à ditadura de Pinochet, a esquerda chilena foi definida por um consenso: o governo de Allende, por mais heróico que fosse, estava condenado desde o início. Para alguns, seu destino foi selado pela falta de compromisso com o centro político;  Para outros, sua queda foi causada pela falta de apoio à insurreição e revolta popular.

Então, será que o projeto de Allende estava mesmo condenado desde o início? E, se esse for o caso, foi por ele ser radical demais e pouco disposto a dialogar com o centro político ou foi pela sua moderação e recusa em criar uma força insurgente paralela?

Por um lado, aqueles que enfatizam a falta de diálogo com o centro superestimam até que ponto isso estava sob o controle de Allende. Allende tentou contato com os democratas-cristãos em várias ocasiões, mas eles não tinham interesse ideológico ou eleitoral em chegar a um acordo para ajudar o governo de esquerda a ter sucesso.

Por outro lado, aqueles que enfatizam a falta de interesse de Allende em formar uma força popular paralela e, ocasionalmente, seu papel ativo na supressão dessa organização, podem estar superestimando a força real que tal revolta poderia ter contra o exército formalmente treinado – e seus aliados no governo dos Estados Unidos. É muito mais provável que uma guerra civil dessas terminasse num enorme derramamento de sangue e no mesmo resultado autoritário.

Talvez mais importante, ambas as interpretações carecem de uma contextualização histórica da coalizão e do projeto político de Allende. A Unidade Popular de Allende não foi a primeira coalizão de socialistas e comunistas a chegar ao poder através de eleições. Alguns anos antes foram eleitos três presidentes chilenos diferentes pela coalizão Frente Popular. Essa coalizão incluía, em suas origens, socialistas e comunistas, e era liderada pelo Partido Radical, centrista.

Esses governos da Frente Popular recebem o crédito por terem fundado várias das instituições mais progressistas do Estado chileno. Por exemplo, seu primeiro presidente, Pedro Aguirre Cerda, é conhecido como “o pai da educação pública chilena”; e a Corporação de Fomento à Produção (CORFO), que instituiu e ampliou a propriedade estatal em áreas estratégicas, foi fundada por um governo da Frente Popular. Alguns anos após a Frente Popular, o governo democrata-cristão que precedeu Allende desempenhou um papel importante no aumento da sindicalização, na promoção da organização social e na realização de uma grande reforma agrária. De certa forma, o programa da Unidade Popular era a continuação radical de um longo processo de democratização social e política iniciado pela constituição de 1925 e desenvolvido ao longo do século XX.

Uma importante diferença política entre o governo de Allende e os governos da Frente Popular era o seu relacionamento com o centro. Em particular, os democratas-cristãos, ao contrário dos radicais, representavam um centro ideológico que se via como exercendo uma posição diferente da direita e da esquerda. Na prática, isso significava que, na época de Allende, duas opções se apresentavam para a esquerda: criar uma coalizão com esse centro ideológico, o que sacrificaria parte do caráter socialista de seu projeto, ou desafiar esse centro, como eles fizeram.

O que a esquerda atual pode aprender com a experiência de Allende?

Em 2011, o Chile viveu sua maior mobilização social desde o fim da ditadura. Essa revolta social foi liderada pelo movimento estudantil, que protestou contra o modelo educacional radicalmente neoliberal do Chile. Essas mobilizações incorporaram um descontentamento generalizado com a maneira como a “democracia de consenso” no pós-ditadura marginalizou as demandas de um setor crescente para que o Estado assuma um papel maior na garantia de saúde, educação e aposentadorias de qualidade.

Em 2014, os principais líderes estudantis foram eleitos para o parlamento. Com eles, uma nova geração que não havia passado pelo governo de Allende nem pela ditadura de Pinochet se tornou um ator importante no debate nacional. Os ex-líderes estudantis construíram novos partidos políticos (como a Revolução Democrática) e formaram uma coalizão política, a Frente Ampla, que competiu nas eleições de 2017, obtendo quase o mesmo número de votos do candidato tradicional de centro-esquerda e muito mais votos do que o candidato centrista dos Democratas-Cristãos.

Seria um erro explicar esses resultados como uma radicalização do eleitorado chileno no eixo esquerda-direita. Existem setores crescentes da população que simplesmente não se identificam nessa divisão (de acordo com as principais pesquisas nacionais, a proporção de pessoas que não se identificam nem com a esquerda nem com a direita aumentou de aproximadamente 11,5% para 48,6% entre 1993 e 2017). O atual cenário político no Chile difere fortemente daquele de Allende. Um processo longo e eficaz de despolitização fez com que a identidade de esquerda se tornasse fraca. Os níveis de sindicalização são extremamente baixos e, devido ao código de trabalho herdado da era Pinochet, os sindicatos existentes são relativamente fracos. A Frente Ampla surge no marco institucional da constituição de Pinochet dos anos 80 e de um longo processo de despolitização. Em um cenário tão diferente, o que a coalizão recém-formada pode aprender com a experiência da Unidade Popular?

O contexto atual pode ter muito mais em comum com o cenário da Frente Popular do que o da Unidade Popular. Após o caos deixado pelo regime de Pinochet, o primeiro desafio político das forças progressistas de hoje é construir um processo de democratização e superar o legado da ditadura. O projeto de criação de uma nova constituição, elaborada sob um regime democrático e através de um mecanismo democrático, como uma assembléia constitucional, é especialmente relevante para essas lutas. Nesse processo, até alianças com um centro pragmático podem ser necessárias, conforme consubstanciado pela inclusão na Frente Ampla dos “centristas progressistas” do Partido Liberal.

No longo prazo, a questão dos limites da via democrática para o socialismo ainda terá de ser respondida. Encontrar uma maneira de manobrar pelo campo da atuação institucional, ao mesmo tempo em que se mantém uma forte conexão com os movimentos sociais, será o principal desafio. Mais cedo ou mais tarde, a Frente Ampla terá que encontrar uma maneira de convergir com os partidos socialistas e comunistas tradicionais, se pretende ultrapassar o limiar de 50% e se tornar uma maioria. É necessário fazer isso sem perder aquilo que os fez surgir na arena política, mas não será fácil.

A lição mais importante do governo da Unidade Popular é sobre como assumir o gabinete não é, de maneira nenhuma, o fim do caminho. Ainda existe uma grande questão em torno da viabilidade de um governo radicalmente democrático quando ele começa a ameaçar os interesses da elite. Mesmo um programa limitado de reformas social-democratas enfrentará uma oposição implacável (fora e dentro da coalizão governante).

Uma coalizão socialista democrática no governo precisará ser capaz de perder eleições e aceitar que enfrentará períodos no gabinete e fora dele. A única maneira pela qual a oposição conservadora tolerará um programa transformador sem atropelar o governo democrático institucional é se eles acreditarem que poderão vencer uma eleição futura. Em certo sentido, a queda de Allende foi precipitada pela fraqueza eleitoral de seus oponentes. Uma vez que eles perceberam que seria improvável que fossem capazes de recuperar o poder através de eleições, foi desencadeada uma guerra de classes completa.

O longo caminho democrático para o socialismo terá necessariamente de incluir recuos e derrotas eleitorais. Nesse sentido, uma via democrática para o socialismo precisará garantir que certas mudanças estabelecidas enquanto ela estiver no governo se tornem o “novo normal”, adquirindo níveis de legitimidade tão grandes que, mesmo que a coalizão perca o poder institucional, os oponentes conservadores não sejam capazes de reverter todos os avanços. Além disso, a coalizão política não pode implodir uma vez fora do governo. Ser capaz de acumular força tanto no governo quanto na oposição é crucial. Um governo da Frente Ampla pode chegar e passar, mas uma via democrática de sucesso para o socialismo deve ser capaz de perseverar.

Em 11 de setembro de 1973, enquanto o golpe ocorria e aviões bombardeavam escritórios do governo, Allende conseguiu fazer seu último discurso, transmitido pela Rádio Magallanes, antes que suas antenas fossem destruídas. Quarenta e seis anos depois, suas palavras e seu legado ainda ressoam: “Eles detém a força, poderão nos avassalar; mas não se pode deter os processos sociais. Nem com o crime, nem com a força. A história é nossa, e os povos a fazem.”

Sobre o autor

é um estudante de PhD na London School of Economics (LSE) e membro da Revolución Democrática, um partido chileno.