O capitalismo incendeia a floresta amazônica

21/09/2019

Por
Tyler James Olsen e Brian Dorman

Tradução
Giuliana Almada

O desmatamento desenfreado, que levou a onda de incêndios a queimar a Amazônia, é impulsionado pelos imperativos do capitalismo. Para deter os incêndios, precisamos combater também esses imperativos.

Um incêndio queima ao lado de pastagens na bacia amazônica em Ze Doca, Brasil. (Mario Tama / Getty Images).

Os incêndios na bacia amazônica provocaram indignação internacional devido à destruição de uma das florestas tropicais mais importantes do mundo e à aparente falta de vontade das autoridades brasileiras de fazer alguma coisa a respeito. O papel do presidente Jair Bolsonaro, cujo mandato começou em janeiro, é frequentemente apontado como fundamental no desmatamento da Amazônia, mas os incêndios que devastam a floresta não são nenhuma novidade. Esses incêndios ilustram nitidamente como a dinâmica global do desenvolvimento econômico tem impulsionado os processos de desmatamento com o único objetivo de garantir as cadeias de suprimentos globais e maximizar os lucros de corporações transnacionais.

Quase metade das florestas tropicais do mundo se encontram na bacia amazônica, uma enorme extensão de território que abrange o Brasil, em maior parte, e outros oito países. Mais de 5 milhões de quilômetros quadrados (o equivalente a quase dois terços do tamanho total do Brasil) são cobertos por uma densa floresta tropical, onde centenas de milhares de espécies de animais e árvores prosperam, fazendo deste o ecossistema de maior biodiversidade no planeta.

A Amazônia também é um importante regulador do CO2 atmosférico no ciclo global do carbono. Cerca de 25% das emissões de carbono são absorvidas pelos ecossistemas terrestres, e a Amazônia, sendo um dos maiores sequestradores de carbono do mundo, desempenha um papel crítico nisso. Se o desmatamento ultrapassar o “ponto de virada” previsto e esse importante sequestrador de carbono for debilitado ou destruído, o ritmo do aquecimento global será acelerado, ameaçando o tecido da civilização humana numa escala planetária.

Enquanto o Brasil — desamparado pelo seu líder reacionário, de extrema direita e até agora relutante a aceitar assistência internacional — parece ser o foco dos recentes incêndios que estampam as manchetes, há queimadas acontecendo por todo o mundo. Em todas as regiões em que as florestas tropicais estão ameaçadas — no Peru e na Bolívia, na bacia do Congo, em Angola e na Zâmbia — há chamas ardendo. Muitos desses incêndios são tão grandes ou ainda maiores do que os do Brasil. O período de incêndios nas regiões equatoriais continuará até a primavera, causando incêndios semelhantes em países do sudeste da Ásia: no Camboja, Laos e na Indonésia, assim como acontece todos os anos.

A maioria desses incêndios são iniciados por pequenos agricultores ou fazendeiros quando preparam áreas da floresta virgem para pasto ou quando limpam porções já desmatadas para uso contínuo, empregando técnicas agrícolas de queimada. Algumas dessas queimadas fogem do controle, resultando nos incêndios amplamente divulgados. No Brasil, os incêndios mais intensos estão concentrados no estado de Rondônia, na porção sudoeste da floresta amazônica, perto da fronteira com a Bolívia. Como grande parte da Amazônia Legal, Rondônia foi povoada pelo governo brasileiro há relativamente pouco tempo.

Pequenos agricultores começaram a migrar em grande número para regiões florestais, como Rondônia, durante a década de 1970. Foi quando a ditadura militar brasileira (1964–1985) passou a adotar uma abordagem muito mais sistemática para o desenvolvimento econômico da Amazônia, apoiando a construção de estradas e barragens e subsidiando grandes corporações em indústrias extrativistas. A origem do desmatamento atual pode ser traçada de volta a essas políticas nacionais, bem como às pressões internacionais para maior desenvolvimento de infraestrutura, com vista a aumentar o investimento estrangeiro em setores lucrativos de exportação. Das regiões fronteiriças ao coração da floresta tropical, essa intervenção — guiada pela demanda do mercado mundial por mercadorias primárias como minério de ferro, cobre, ouro, soja, cana de açúcar, café, cacau, milho, óleo de palma e carne bovina — resultou em mudanças permanentes no uso da terra.

À medida que essas iniciativas de desenvolvimento foram levadas adiante, trabalhadores rurais de todo o país eram expulsos do campo devido ao aumento da modernização agrícola, em que a produção mecanizada em larga escala de algumas culturas comerciais substitui práticas tradicionais de menor escala e intensivas em mão-de-obra. A demanda reduzida por trabalhadores agrícolas, combinada com o preço alto das terras, cada vez mais concentradas em menos mãos, deixou a população camponesa sem outra opção senão ir embora. Esse processo passou a ser conhecido como “êxodo rural” e resultou no aumento populacional das principais cidades por todo o Brasil. Conforme as favelas rapidamente se expandiam nas periferias das cidades e os conflitos sociais disparavam, o regime militar procurava redirecionar as migrações dos agricultores sem-terra para a Amazônia.

O desmatamento em toda a bacia amazônica acompanhou o financiamento nacional e internacional de infraestrutura rodoviária que, em favor do desenvolvimento, penetrou sistematicamente em áreas de floresta densa. O Brasil construiu várias estradas na floresta, incluindo a Rodovia Transamazônica (BR-230), que atravessa a Amazônia da costa atlântica em sentido oeste, até a cidade de Porto Velho, capital de Rondônia. De Porto Velho, foi construída outra rodovia (BR-364) que segue na direção sul, cortando diretamente o estado de Rondônia e conectando essa parte da floresta amazônica às regiões mais populosas do Brasil ao sudeste. Juntamente com essas novas estradas, o governo nacional forneceu diversos incentivos financeiros aos migrantes dispostos a se reassentar na Amazônia, incluindo a propriedade da terra.

A BR-364 tem sido tema de muitos estudos acadêmicos devido a sua clara relação com o desmatamento em Rondônia. Embora  inicialmente não tenha sido pavimentada e ficasse praticamente intransitável durante a estação chuvosa, no final da década de 1970, a ditadura militar buscou financiamento internacional para pavimentar e estender a BR-364 como meio de explorar ainda mais os recursos da região. A idéia era atrair pequenos agricultores para Rondônia a fim de povoar a Amazônia e aumentar a produção econômica através de uma dramática intensificação da produção agrícola voltada à exportação, simultaneamente aliviando a pressão populacional sobre as cidades densamente povoadas. No entanto, dada a crise fiscal do governo brasileiro, o projeto seria impossível sem a assistência do Banco Mundial, que forneceu quase meio bilhão de dólares em empréstimos. Em 1980, a população de Rondônia tinha quadruplicado e, no final dos anos 1990, mais de um quarto da floresta de Rondônia havia sido desmatada.

Mundialmente, todo o desmatamento ocorre dentro de cinco quilômetros de distância de uma estrada ou hidrovia. Antes da construção da BR-364, a perda de florestas primárias na Amazônia brasileira era inferior a 1%. Segundo o World Resources Institute, o desmatamento em Rondônia está um pouco abaixo do seu pico na década de 1990, mas desde 2001 foram perdidos mais de 4 milhões de hectares de cobertura arbórea, majoritariamente concentrados ao longo do corredor da BR-364. Embora seja amplamente compreendido que a construção de estradas em áreas de floresta inevitavelmente leva a mudanças no uso da terra — provavelmente o resultado esperado — o Banco Mundial financia projetos similares no mundo todo, com resultados comparáveis em termos de desmatamento e de impacto em comunidades indígenas.

Todo ano, o Banco Mundial e outras instituições financeiras internacionais colaboram com países no desenvolvimento de territórios florestais a fim de aumentar a produção doméstica para exportação, o que requer uma rede rodoviária confiável. O Grupo Banco Mundial comprometeu mais de 3 bilhões de dólares com o setor de transportes no ano fiscal de 2018, em maior parte destinados à América Latina, onde as taxas de desmatamento tropical são as mais altas do mundo. Além de levar ao aumento das áreas sem árvores ao provocar a expansão agrícola, essa atividade fragmenta ecossistemas frágeis e biodiversos e expulsa comunidades indígenas. Controversos projetos rodoviários do Banco Mundial foram identificados na Bolívia, Moçambique, Indonésia e Vietnã. A fundamentação dos funcionários do BM é frequentemente a de que essas regiões precisam de uma melhor infraestrutura rodoviária para o desenvolvimento de suas economias, o que é verdade – mas não precisam, para isso, abrir caminho para o desmatamento.

O processo pelo qual os “países menos desenvolvidos” são guiados para uma posição integrada ao sistema econômico mundial leva consistentemente ao desmatamento e ao subdesenvolvimento crônico desses países, os quais estão presos a um relacionamento tutelar com os países “avançados” da economia global. O ilustre sociólogo Immanuel Wallerstein, falecido em 31 de agosto de 2019, teorizou essa relação em seus estudos sobre sistemas-mundos.

De acordo com Wallerstein, a relação desigual entre os países do “centro” e da “periferia” é uma característica estrutural do capitalismo global que não pode ser superada com a busca pelo tipo de desenvolvimento econômico que atende ao mercado mundial da forma em que ele é hoje organizado. Maximizando a produção de mercadorias primárias extraídas das florestas tropicais ao redor do planeta, os preços desses bens sem valor agregado são reduzidos, fortalecendo assim as cadeias de suprimento mundial a despeito dos danos ambientais e sociais que são causados. Essa é uma boa notícia para as ditas economias avançadas, que dependem desses insumos para a produção de uma variedade de bens de valor agregado que são então vendidos, com lucro, para as economias “em desenvolvimento”.

Em suma, os países descritos como “menos desenvolvidos” ou “em vias de  desenvolvimento” pelos tecnocratas do Banco Mundial não conseguem escapar da sua posição de dependência ao simplesmente explorarem suas “vantagens comparativas”, ou seja, ao produzirem bens primários para exportação enquanto importam produtos caros fabricados em outros lugares. Essa situação é ainda mais exacerbada pelo crescente domínio das tecnologias e serviços de informação pelos poderosos países da América do Norte e da Europa Ocidental.

Ao focarmos em Rondônia, podemos ver a intersecção dos imperativos do Banco Mundial (atuando no papel de legislador e financiador global), das exigências do governo federal e das demandas feitas pela população pobre e desapropriada que migra para as regiões de acessibilidade recente com a esperança de uma vida melhor. O resultado tem sido o desmatamento generalizado de grandes extensões da Amazônia e a expulsão de comunidades indígenas.

A propósito, as comunidades indígenas por toda a Amazônia são tradicionalmente as melhores administradoras da floresta, protegendo-a dos sempre vorazes processos de desenvolvimento econômico mundial. Embora muitas dessas comunidades estejam envolvidas em práticas sustentáveis de gestão da terra, elas não geram lucros para as gigantescas empresas do agronegócio, ligadas aos bancos de investimento.

Que fazer? Ao enfrentar esta crise, devemos abordar a dinâmica subjacente que impulsiona os processos de desmatamento. No Brasil, a distribuição altamente desigual das terras agrícolas produtivas é um dos principais fatores que levam migrantes sem-terra para a Amazônia. A reforma agrária igualitária — uma demanda antiga e não atendida das populações rurais — seria um importante meio de reestruturação do sistema social, de forma que os pequenos agricultores possam produzir em terras produtivas fora da fronteira com a Amazônia.

Em termos mais gerais, as normas hegemônicas do desenvolvimento econômico, constantemente reforçadas pelos projetos e políticas financiadas por instituições internacionais como o Banco Mundial, incentivam positivamente a destruição contínua de todas as florestas tropicais, não apenas da Amazônia. Enquanto a produção de mercadorias primárias pelo menor preço possível for o principal imperativo guiando o sistema econômico mundial, as estradas continuarão a ser pavimentadas atravessando a natureza selvagem do nosso planeta — estradas que conectam novas fábricas de papel e minas aos mercados, que atendem oleodutos e gasodutos, e que, acima de tudo, facilitam o desenvolvimento agrícola no interior e ao redor das florestas, a principal atividade impulsionadora do desmatamento. Uma pressão profunda precisa ser exercida sobre a estrutura básica do nosso sistema econômico global, para que esses incêndios sejam extinguidos.

No lugar de esquemas de desenvolvimento convencionais baseados no mercado, instituições baseadas na comunidade contribuiriam muito para a proteção contra o desmatamento contínuo e os incêndios que ele provoca. A silvicultura com base na comunidade é considerada um dos melhores regimes de gestão territorial, que garante às comunidades indígenas seu direito à terra e ao autogoverno. Ela já levou ao sucesso na diminuição do desmatamento em lugares como Nepal e Indonésia.

Embora Bolsonaro não seja amigo da Amazônia, e sua retórica e políticas tenham incentivado muitos a transgredirem descaradamente as limitações legais do desmatamento, esse problema é muito mais profundo do que os eventos dos últimos oito meses. Na verdade, as instituições e normas dominantes do status quo econômico mundial dos últimos setenta e cinco anos estão na raiz desse problema. Porém, até o momento, a cobertura da imprensa internacional não tem estado disposta a adotar uma perspectiva estrutural na cobertura dessa questão. O processo de desmatamento é impulsionado pelos imperativos econômicos do capitalismo mundial, os quais são reforçados pelos próprios Estados ocidentais cujas populações e líderes exigem indignados que o Brasil “ande na linha”.

Culpar Bolsonaro é fácil, e ele certamente faz parte do problema; mas interromper a proliferação desses incêndios (que se alastram por todas as florestas tropicais do planeta) e reverter de verdade o processo de desmatamento que está ajudando a empurrar nossa civilização para o abismo exige uma postura muito mais autocrítica. Ao invés de culpar um único vilão fora da nossa esfera de influência, devemos transcender essa visão de mundo maniqueísta e aplicar nossas críticas a instituições que de fato podemos influenciar. O Banco Mundial seria um bom lugar para começar.

Sobre o autor

é doutorando em ciências políticas na CUNY Graduate Center em Nova York e ex-estudioso da Fulbright no Brasil.

Brian Dorman é analista sênior do Bank Information Center e é formado em geografia pela Universidade de Oxford.