Da reforma à revolução

12/10/2019

Por
Lea Ypi

Tradução
César Locatelli

Rosa Luxemburgo via a luta por reforma social como um meio vital para mobilizar os oprimidos. Contudo, só a transformação revolucionária poderia tornar suas vitórias permanentes.

Rosa Luxemburgo via a luta por reforma social como um meio vital para mobilizar os oprimidos. Contudo, só a transformação revolucionária poderia tornar suas vitórias permanentes.

Em 15 de janeiro de 1919, Rosa Luxemburgo foi assassinada por grupos paramilitares de extrema direita, apoiados pelo primeiro chanceler social-democrata da Alemanha, Friedrich Ebert. Seu crânio foi quebrado em pedaços e seu corpo foi atirado no Canal Landwehr, em Berlim, onde foi encontrado, desfigurado, vários meses depois.

Luxemburgo está entre os mais interessantes e originais pensadores marxistas do século XX e foi uma das principais lideranças do movimento socialista. Sua morte e as circunstâncias que levaram a ela resumem, brutalmente, o fim da social-democracia como um projeto revolucionário, internacional e anticapitalista.

Temas abordados em seu trabalho, como o desenvolvimento da globalização, a crise do capitalismo financeiro, as limitações da política eleitoral, a relação entre partidos e movimentos, a ameaça da guerra e a centralidade do internacionalismo, assumiram renovada relevância, cem anos depois de sua morte. Um século após o seu assassinato, a vida e o trabalho de Luxemburgo elucidam nossos apuros de hoje.

Dilema

Antes de procurar o apoio dos protonazistas das Freikorps [grupos paramilitares alemães criados no final da década de 1910] para reprimir as crescentes forças insurrecionais na Alemanha, Ebert teria declarado “Eu odeio a revolução como um pecado mortal”. Para Luxemburgo, ao contrário, a reforma e a revolução nunca foram opostas, mas complementares.

Aos vinte e sete anos, ela já tinha se estabelecido como uma figura importante na Segunda Internacional, ao apresentar uma das críticas mais abrangentes, coerentes e devastadoras ao apelo revisionista de Eduard Bernstein de priorizar o caminho reformista ao revolucionário. Amigo íntimo e colaborador de Engels, um marxista de credenciais impecáveis, mas também um defensor pioneiro dos direitos dos homossexuais, Bernstein foi, também, o primeiro a articular um caminho não revolucionário ao socialismo naquele é amplamente considerado o texto fundador da democracia social moderna: Os Pressupostos do Socialismo e as Tarefas da Social-Democracia (1899). A posição de Bernstein tinha sido explicitamente discutida (e rejeitada) na Conferência de Stuttgart do Partido Social-Democrata Alemão (1898) e é sucintamente representada por sua famosa declaração: “o objetivo final não é nada para mim, o movimento é tudo”. Luxemburgo enfatizava que isso era um falso dilema. “A social-democracia pode ser contra as reformas? Podemos nos contrapor à revolução social, à transformação da ordem existente, nosso objetivo final, para as reformas sociais? Certamente que não.” O que estava em jogo no dilema de Bernstein, ela argumentava, não era apenas uma escolha tática, uma mera discussão sobre esse ou aquele método de luta; mas “a própria existência do movimento social-democrata” como uma força particular na luta contra o capitalismo.

O debate girou, essencialmente, em torno da compatibilidade entre democracia e capitalismo, uma questão ainda tão relevante hoje. Bernstein sugeriu que elas eram compatíveis. O poder de sua resposta e o efeito que ela teve no desenvolvimento da democracia social no século XX foi colossal [A expressão usada aqui foi “cannot be overstated”, com o sentido que por mais que se adjetive sua influência nunca se conseguirá exagerar]. A defesa de Bernstein da prioridade da reforma social sobre a revolução foi baseada em uma série de pressupostos, tanto teóricos quanto práticos, desenvolvidos a partir do materialismo marxista.

Bernstein insistia que a dialética exigia que as descobertas científicas fossem reconsideradas em função da obtenção de novos resultados empíricos. E nas circunstâncias do século XIX, o capitalismo mostrara uma surpreendente capacidade de adaptação. Do ponto de vista da teoria econômica, havia uma série de novos desenvolvimentos que os marxistas tinham que avaliar: a intensificação do comércio exterior, a expansão do setor bancário e financeiro, o desenvolvimento do sistema de crédito, a consolidação das classes médias, o aumento dos proprietários de bens imóveis e o surgimento de cartéis e trustes. Juntos, esses desenvolvimentos demonstravam que as crises econômicas não mais assumiriam a forma inevitavelmente destrutiva que Marx previra.

Do ponto de vista da prática política, Bernstein equiparava a democracia representativa ao fim do governo de classes. Por um lado, a expansão do direito de voto, por outro lado, o fortalecimento dos sindicatos e cooperativas de trabalhadores, bem como a perspectiva de sucessos eleitorais dos partidos social-democratas de massa na Europa Ocidental, mostravam que a democracia representativa era capaz de subordinar o capitalismo aos imperativos do estado democrático. A cidadania democrática e a emancipação política constituíam um só projeto, um projeto que o movimento social-democrata poderia desenvolver independentemente do “objetivo final”.

Luxemburgo respondeu a Bernstein em um texto intitulado Reforma ou Revolução? (1899). Lá, ela argumentava que, embora reforma e revolução fossem compatíveis, democracia e capitalismo não são. Seu ponto central tinha a ver com a estrutura da globalização e o papel dos Estados-nação em um sistema econômico financeirizado. A expansão internacional do capital e o desenvolvimento do sistema de crédito e débito significava que o poder político dos Estados-nação era fundamental para a consolidação do poder econômico de monopólios, corporações transnacionais, empresas e bancos.

Em resposta às observações de Bernstein sobre o papel potencial do crédito na prevenção do colapso capitalista, ela enfatizava que o capitalismo financeiro e a disponibilidade de empréstimos agravavam a crise, em vez de fornecer uma solução para ela. O crédito, argumentava ela, encoraja a especulação e amplia a brecha entre o que agora chamamos de economia real e fictícia. Na verdade, embora o crédito inicialmente estimule o desenvolvimento de forças produtivas, pode levar a erros de cálculo e superprodução, deixando, portanto, de ser útil no processo de troca ao primeiro sintoma de estagnação.

Da mesma forma, cartéis e trustes e outros mecanismos regulatórios destinados a aumentar a coordenação entre os detentores de capital conseguem aumentar a taxa de lucro nos mercados internos apenas em virtude da expansão para o exterior, vendendo ao exterior os produtos que não podem ser absorvidos pela demanda interna. A outra face da aparente estabilidade do mercado na Europa é a concorrência acirrada no exterior e a anarquia no mercado mundial, o oposto do que os cartéis pretendiam alcançar.

Capitalismo e Imperialismo

Luxemburgo desenvolveu sua crítica ao revisionismo em Acumulação do Capital: uma Contribuição ao Estudo Econômico do Imperialismo (1913). Este estudo da estrutura dinâmica da acumulação de capital continha uma crítica do Volume II do Capital de Marx e uma tentativa de ilustrar como o capitalismo só poderia sobreviver através da sua extensão a economias não capitalistas. Ela criticou Marx por, ao analisar o processo de reprodução do capital, assumir um sistema fechado de acumulação e um mercado apenas com capitalistas e trabalhadores, negligenciando, desse modo, as especificidades econômicas de áreas inteiras do mundo que não haviam alcançado o desenvolvimento capitalista. Essa análise de sistema fechado, ela sugeria, dificultou a explicação de como o capital é reproduzido e valorizado no contexto da depressão salarial, da crescente desigualdade de renda e do subconsumo relacionado aos trabalhadores nas economias capitalistas avançadas.

Buscando explicar os incentivos do desenvolvimento econômico capitalista, Luxemburgo voltou sua atenção para o que os economistas mais tarde chamariam de relação entre a taxa de poupança e investimentos reais, antecipando importantes insights das teorias de estagnação de Keynes e Kalecki. Enquanto Marx explicava a reprodução do capital com referência ao desenvolvimento da tecnologia, à competição entre os capitalistas e à sede de maximizar o lucro, ela descobriu que essa análise não fazia jus às restrições estruturais distintivas da reprodução do capital. Em particular, não levava em conta a necessidade de acessar novos mercados para vender bens de consumo que os trabalhadores domésticos empobrecidos não podiam mais pagar. No entanto, no contexto de uma economia deprimida com baixa demanda por bens de consumo, sem a garantia de um mercado em constante expansão, não haveria incentivo para o investimento nem saída para estoques de capital acumulados.

A principal percepção de Luxemburgo é que a expansão do capital em áreas não capitalistas do mundo por meio da conquista, do comércio, da violência e de fraude fornece precisamente essa saída. Bens baratos produzidos em massa, que lutam para ser vendidos nos mercados de estados capitalistas desenvolvidos por causa de baixos padrões de consumo, tornam-se disponíveis em outras áreas do mundo. Eles criam oportunidades de investimento que substituem as formas tradicionais de organização da vida econômica e destroem formas predominantemente agrícolas de produção. Eles também trazem inovações tecnológicas e projetos de modernização que modificam as relações existentes de autoridade e reformulam formas de conflito de classes diferentes das do capitalismo.

Enquanto a conquista e a guerra imperiais garantem a sujeição direta de partes inteiras do mundo ao controle político dos países capitalistas mais desenvolvidos, formas mais sutis de controle – por exemplo, sob a forma de empréstimos internacionais – estabelecem uma dependência política e econômica que coloca a política externa e econômica dos jovens estados capitalistas diretamente sob a influência de seus senhores neocoloniais. Em uma economia financeirizada, a especulação vem com o investimento, e quando as esperanças de aumentar as taxas de lucro são frustradas, a dívida vem assombrar essas economias nacionais vulneráveis e as perdas precisam ser socializadas. Isso desencadeia uma nova crise, ainda mais profunda, e o início de um novo ciclo de acumulação.

Esse foco no desenvolvimento de áreas não capitalistas do mundo deu a Luxemburgo uma sensibilidade para questões de raça, etnicidade e direitos indígenas que eram incomuns para o marxismo de sua época. Marx e outros marxistas ortodoxos tinham mais ou menos compartilhado o viés teleológico da filosofia iluminista ao adotar uma teoria do desenvolvimento histórico de quatro estágios, pela qual formas de vida nômades (caçadoras-coletoras) eram suplantadas por supostas relações sociais mais progressistas sob a forma de uma sociedade agrícola, em seguida comercial. Escritos de Luxemburgo, revelados recentemente, demonstram que ela acreditava que os modelos de propriedade comum e a distribuição de papéis sociais observados em muitas comunidades indígenas eram, em muitos aspectos, superiores aos das sociedades comerciais. Ela também foi uma das pioneiras na avaliação do racismo e da apropriação cultural como componentes distintos, mas integrados, de uma análise do capitalismo em que a exploração econômica e a discriminação baseada na identidade se reforçam mutuamente.

Contra a autodeterminação nacional

A postura genuinamente internacionalista de Luxemburgo ajuda a explicar a segunda parte de seu argumento contra a defesa de Bernstein da reforma social sobre a revolução: a perspectiva política. A conquista de uma parcela do poder de decisão dentro das instituições representativas liberais significa muito pouco na vida política dos Estados contemporâneos dominados por dois aspectos: a política mundial e o movimento operário, argumentava ela. A dependência mútua entre poder econômico e político, na presença da globalização e a exploração relacionada de áreas remotas do mundo, fez de Luxemburgo uma cética das teorias da emancipação política através da autodeterminação. Aqui ela diferia de outros teóricos marxistas da autodeterminação (incluindo Lenin) que argumentaram em favor de movimentos de libertação nacional quando estes ajudaram a promover objetivos socialistas. Para Luxemburgo, os movimentos de libertação nacional acabaram por favorecer as elites liberais e enfraquecer o movimento internacional dos trabalhadores, mesmo quando guiados por socialistas. Essa posição contra a autodeterminação nacional era aquela que Luxemburgo manteve consistentemente ao longo de sua vida. Caracterizou seu ativismo juvenil no movimento revolucionário polonês, onde ela argumentava que, tornarem-se independentes da Rússia, era contra os interesses das classes trabalhadoras polonesas, uma vez que, sem governos socialistas na Alemanha, Áustria e Rússia, a independência aprofundaria a exploração dos trabalhadores poloneses.

Durante seu período de ativismo no SPD [Partido Social-Democrata da Alemanha, em alemão: Sozialdemokratische Partei Deutschlands], ela criticava Kautsky e a liderança do SPD por não enfrentar os projetos imperiais alemães no Marrocos por medo de perder seus ganhos eleitorais. Seu rompimento final com a democracia social alemã ocorreu durante a Primeira Guerra Mundial, quando representantes social-democratas eleitos para o Reichstag [Parlamento] decidiram unir forças com os conservadores nacionalistas para apoiar a guerra contra a Rússia. Como escreveu no Junius Pamphlet, em 1915, “enquanto os estados capitalistas existirem…. enquanto as políticas mundiais imperialistas determinarem e regularem a vida interior e exterior de uma nação, não pode haver ‘autodeterminação nacional’, nem na guerra, nem na paz.”

Política Reformista

A ilusão da democracia sob o capitalismo e a ilusão da emancipação política através da autodeterminação eram os dois lados de uma mesma moeda. Exatamente como em tempos de guerra, os social-democratas estavam errados ao pensar que não participar do esforço militar seria interpretado como falta de patriotismo, em tempos de paz eles estavam errados ao pensar que os avanços eleitorais e a defesa de reformas social-democratas por si só implicariam o fim da dominação do trabalho assalariado.

É importante, no entanto, entender que Luxemburgo não se opunha à representação no parlamento ou à luta por reformas sindicais e democráticas. Isto é particularmente claro se considerarmos seus escritos sobre o sufrágio feminino, que também são um antídoto importante para o entendimento comum entre feministas que, diferentemente de sua amiga e colaboradora Clara Zetkin, Luxemburgo não estava muito interessada na questão da emancipação das mulheres.

Pelo contrário, seu ponto de vista era que tanto a demanda por direitos sociais obtidos por meio da representação parlamentar quanto a demanda por emancipação das mulheres deveriam ser integradas em uma única crítica mais radical do capitalismo, onde a chave é o acesso ao poder político e uma transformação radical das estruturas tanto econômica quanto políticas da sociedade. Assim como não poderia haver emancipação nacional progressiva dentro do capitalismo, também não poderia haver emancipação racial e de gênero.

As reformas, argumentava Luxemburgo, forneciam plataformas cruciais de aprendizagem, através das quais a massa de pessoas oprimidas desenvolveria uma capacidade de tomada de decisão autônoma e se prepararia para a conquista do poder político. No entanto, tais reformas eram tentativas de liberdade, elas não eram a própria liberdade. Isso está refletido em sua crítica aos modelos centralizados de organização política (incluindo seu envolvimento com Lenin sobre a ideia da vanguarda) e sua teoria do partido enraizado em iniciativas espontâneas das massas. Elas eram componentes essenciais para uma análise da liberdade e da agência democrática que as relações sociais capitalistas globais obstruíam em um nível muito profundo.

É também por isso que, como ela argumentou em resposta a Bernstein, o trabalho por reformas não deve ser entendido como “uma revolução prolongada”, e a revolução não deve ser entendida como “uma série condensada de reformas”. Como Luxemburgo explicou, historicamente, a reforma legal servia ao propósito de consolidar uma classe social emergente até que o equilíbrio das forças políticas fosse tal que o sistema jurídico existente pudesse, ao final, ser desmantelado em favor de um novo. Isso é precisamente o que os termos “reforma” e “revolução” significavam – eles sugeriam uma mudança radical no conteúdo das disposições legais fundamentais e não na maneira de sua realização.

Como ela disse, a reforma legal e a revolução não são métodos diferentes de progresso histórico que “podem ser escolhidos no balcão da história como se escolhessem salsichas quentes ou frias”. Aqueles que se opunham ao método de reforma legal com o objetivo de conquistar o poder político dos trabalhadores não se opõe a “um método mais tranquilo, mais calmo e mais lento com o mesmo objetivo”; eles escolhem “um objetivo diferente”. Eles escolhem melhorias superficiais de uma velha ordem sobre o compromisso de princípio com a criação de uma nova. Ao oporem reforma à revolução, eles divorciam democracia do socialismo e, ao fazê-lo, acabam perdendo ambos.

Rosa Luxemburgo figura entre os últimos socialistas verdadeiramente revolucionários. Ela também está entre os últimos verdadeiros social-democratas, no sentido de um compromisso intransigente tanto com o socialismo quanto com a democracia. A liberdade, como afirma um de seus ditos mais famosos, é sempre a liberdade daqueles que pensam de maneira diferente. Ela entendeu que a superação do capitalismo não era uma questão de aumentar os impostos, ajustando o sistema de distribuição de oportunidades aqui e ali, melhorando a condição dos trabalhadores neste ou naquele país. O socialismo implicava um compromisso com um tipo diferente de sociedade, onde o princípio do livre desenvolvimento de cada indivíduo é incompatível com a busca do lucro pelo lucro, mas também com as hierarquias tecnocráticas e a administração burocrática da vida política. O socialismo era um projeto de emancipação econômica e política. Era um compromisso global, não nacional. A conquista de assentos no parlamento, divorciada de um esforço global para estabelecer relações sociais verdadeiramente cooperativas em todos os cantos do mundo, não só valeu muito pouco, como também foi provavelmente efêmera.

Como os tradicionais partidos social-democratas da Europa hoje lutam por sua vida, o fantasma de Rosa Luxemburgo deveria assombrá-los. Sua morte, cem anos atrás, simboliza a morte de uma esquerda que abandonou suas aspirações revolucionárias e internacionalistas e se transformou em um projeto nacional de capitalismo doméstico. Mas sua vida e trabalho, seu estudo do capitalismo globalizado, sua defesa intransigente do internacionalismo e sua análise da estratégia socialista enraizada na educação coletiva e na ação política de massa são tão relevantes hoje como eram há um século.

À medida que nos esforçamos para construir uma alternativa de esquerda radical que seja pragmática e orientada por princípios, que busque reformas sociais sem abandonar suas aspirações socialistas transformadoras, Rosa Luxemburgo é nossa contemporânea e não nossa mártir.

Sobre o autor

é professora de teoria política na London School of Economics.