Da traição de Lenín Moreno à revolta popular

18/10/2019

Uma entrevista com
Guillaume Long

Tradução
Cauê Ameni

Presidente do Equador prometeu uma abordagem menos “divisiva” do que seu antecessor de esquerda, Rafael Correa. Mas os equatorianos perceberam o golpe e estão resistindo à austeridade e às reformas neoliberais.

Rafael Correa, à esquerda, com seu sucessor, Lenin Moreno, em 2007. FOTO: Agence France-Presse / Getty

Nas últimas duas semanas houve uma revolta popular histórica no Equador, com o presidente Lenín Moreno sendo forçado a fugir da capital e oito pessoas mortas em confrontos com a polícia e o exército. Enquanto os manifestantes tomavam conta dos prédios do governo em torno de Quito, Moreno foi forçado a declarar estado de emergência nacional, ordenando que os militares impusessem toque de recolher. As negociações no domingo forçaram o governo ceder às principais demandas dos manifestantes, mas a situação permanece intensamente polarizada.

Os protestos são impressionantes porque, nos últimos anos, o Equador representou um dos faróis da esquerda na América Latina, sob o governo Alianza PAIS de Rafael Correa. Seu colega do partido, Lenín Moreno, sucedeu-o como presidente em 2017 em nome da continuidade, mas, na prática, ele reverteu drasticamente as posições anteriores do governo, não apenas devolvendo uma base militar dos EUA anteriormente despejados por Correa, mas também levando o país de volta à austeridade e reformas neoliberais.

Guillaume Long foi ministro das Relações Exteriores no último governo de Correa. Ele falou com Daniel Finn, de Jacobin, sobre as forças por trás dos protestos, o colapso do ex-partido de Correa e o papel do governo Moreno como ponte para a interferência dos EUA no Equador e em toda a região.

DF

O que está acontecendo no Equador? Parece que Lenín Moreno perdeu completamente sua legitimidade.

GL

Moreno se tornou uma palhaço de quem as pessoas estão tirando sarro e você pode ver as piadas que contam estão se tornando mais agressivas com ele e com seu governo.

É importante entender o significado dessa zombaria porque contrasta com a imagem que o governo de Correa desfrutou. Ele foi visto como um governo de reconstrução nacional, depois que muitos acadêmicos descreveram como um estado falido, que viu sete presidentes em dez anos. Antes de Correa chegar ao poder, o Equador havia sido devastado por crises econômicas, institucionais e políticas, com um impasse constante. Mas, sob seu governo, o Equador subitamente entrou no mapa.

Havia todos os tipos de elementos na década do Correa no poder, incluindo aspectos de “esquerda” redistributivos e anti-imperialistas. Mas havia também esse elemento cultural, a recuperação da auto-estima nacional, que acompanhava a existência de um país viável, a estabilidade política e a recuperação do projeto Estado-nação.

Quando Moreno chegou ao poder em maio de 2017, esse elemento começou a ser corroído e as pessoas começaram a ter vergonha dele. Nos primeiros dois anos e meio houve algumas manifestações, com mais de 30.000 pessoas se unindo contra Moreno, mas não havia o tipo de insurgência que você está vendo agora nas ruas. O que tínhamos era uma panela de pressão sobre a queimadura, com a pressão aumentando gradualmente e nenhuma válvula para desabafar. Quando os equatorianos decidiram colocar um basta, todo o fogão explodiu. É o que temos visto nas últimas duas semanas.

Essa insurgência aconteceu da noite para o dia, mas não é uma surpresa. Havia um profundo ressentimento com o governo Moreno e o fato de ele ter nos levado de volta às antigas práticas políticas de elite dos anos 1990 e início dos anos 2000. O pacote de medidas econômicas anunciado no início deste mês foi um complemento às decisões já tomadas como parte de um pacote de ajuste estrutural neoliberal conduzido pelo governo e pelo FMI. Essas medidas são uma parte particularmente radical desse pacote geral e foi a centelha que incendiou toda a situação.

No dia seguinte, quarta-feira, tivemos manifestações de rua massiva em uma escala que não se via em décadas. Agora, nove dias depois, estamos diante da maior mobilização da história contemporânea do Equador. Os historiadores podem dizer que as coisas são diferentes se você olhar para os tempos pré-modernos, mas esta é a maior mobilização do povo equatoriano que vi na minha vida.

O outro novo elemento é a repressão feroz, algo que os equatorianos não estão acostumados. O Equador não tem uma história politicamente violenta como seus vizinhos da Colômbia ou mesmo do Peru. No passado, antes da década de Correa no poder, havia instabilidade política e governos caíam ou caíam. Mas nada disso aconteceu através da violência política. Os governos costumam fracassar quando pedem aos militares repressão e os militares dizem: “Desculpe, mas não podemos fazer isso”.

O que aconteceu desta vez é que o governo pressionou com sucesso as forças de segurança, incluindo a polícia e os militares, a promover uma repressão desconhecida na história recente do Equador. Os manifestantes passaram dos slogans anti-neoliberais, econômicos e anti-FMI para os apelos à transição política, de tão feroz que foi a repressão. As pessoas agora estão procurando maneiras de sair dessa crise, talvez incluindo novas eleições – todo tipo de alternativa está sendo colocado em cima da mesa.

DF

Como você diz, os protestos e a crise são sem precedentes. A resposta do governo também parece sem precedentes nos últimos anos. Agora, que vimos a declaração de um estado de emergência, a mudança da capital e a aparição de Moreno na televisão nacional, ladeada por oficiais do exército de uniforme. Esse tipo de restrição é sustentável ou é provável que o tiro saia pela culatra?

GL

Se você tivesse me perguntado alguns dias atrás, eu teria dito que o exército retiraria o apoio do governo. O que não é o que estamos pedindo – não queremos derrubar governos eleitos pela força militar. Mas a constituição prevê maneiras de sair dessa bagunça. A constituição estabelece que, quando você tem um drama nacional extremo, como é o caso agora, o presidente pode dissolver o parlamento. Mas ele pode fazer isso apenas uma vez em seu mandato e, ao fazê-lo, também precisa convocar eleições presidenciais. Assim, poderíamos ter uma eleição geral e, da mesma forma, o parlamento poderia destituir o presidente. Mas isso também forçaria novas eleições parlamentares.

Certamente, temos agora o tipo de drama nacional a que a constituição se refere aqui. O presidente fugiu para Guayaquil, a sede do governo não é mais a capital e você tem pessoas morrendo nas ruas e diversas estradas bloqueadas. Várias cadeiras do governo foram ocupadas por manifestantes. É uma grande bagunça. Dias atrás eu teria dito que os militares se recusariam a seguir a linha de repressão ordenada pelo governo, então, como muitos, fiquei muito surpreso ao ver isso.

Sei, de fato, que no meio militar há vozes dissidentes dizendo: “Não queremos mais reprimir nosso povo”. Não vamos esquecer que os soldados no Equador são de origens modestas e muitos deles são indígenas ou trabalhadores com família, o que também significa que eles têm irmãos, irmãs, filhos e primos. Então o exército está dividido, embora até agora o governo tenha conseguido mantê-lo leal.

É muito difícil dizer o que acontecerá nas próximas semanas. O fim de semana passado assistiu à repressão mais feroz que já vimos até agora, com a polícia disparando balas de gás lacrimogêneo e borracha contra uma multidão de pessoas sentadas na grama, almoçando. Aqui não estamos falando de manifestantes, mas povos indígenas com bebês, com crianças cozinhando, atingidos por uma repressão inacreditável e gratuita. Isso mobilizou os bairros que não estavam participando das manifestações, motivados pela pura raiva do que aconteceu e pelas imagens que circulavam nas redes sociais. O grande número de pessoas nas ruas de Quito [no domingo] é ainda maior do que era [no sábado].

O governo tentou evitar uma situação em que o presidente deixa ou dissolve o parlamento. Sabe que é tão impopular que perderia as eleições antecipadas, e provavelmente o grupo de Correa se sairia muito bem, por isso evitou-a.

Por quanto tempo isso pode adiar essa escolha – e quem será desgastado primeiro, os manifestantes ou as forças de segurança? Os dois lados estão obviamente exaustos porque houve uma enorme ocupação ininterrupta do espaço público de ambos os lados. Não está claro qual será o resultado. Mas acho que eleições nacionais seriam a melhor saída.

DF

Em sua entrevista anterior à Jacobin, você se referiu à luta pelo poder no partido Alianza PAIS depois que Moreno substituiu Correa, observando que o novo presidente havia transformado o partido em um veículo para sua própria agenda política. Os apoiadores de Correa foram capazes de desenvolver um novo aparato político como uma alternativa ao Alianza PAIS, capaz de intervir em novas eleições?

GL

Alianza PAIS não existe mais. Tornou-se uma organização muito marginal que luta para sobreviver porque a lei eleitoral no Equador, como em muitas partes do mundo, estabelece que você precisa de uma porcentagem mínima para existir como uma organização política legalmente reconhecida. Nas eleições provinciais e locais de março, o Alianza PAIS se saiu muito mal porque Moreno queria aproveitar o partido – não usá-lo como uma ferramenta para si mesmo, mas tirá-lo de Correa, que afinal era o pai fundador do partido, e outros militantes.

Isso foi útil para Moreno, pois atrapalhava Correa, negando-lhe um vínculo com escritórios em todo o país, suas contas no Twitter e no Facebook, sua infraestrutura e etc.. Então, obviamente, Correa teve que criar um novo partido e, ao fazê-lo, enfrentou muitos obstáculos administrativos, que impediram sua formação. Isso foi parcialmente resolvido porque conseguimos fazer uma aliança com um partido existente para termos candidatos às eleições de março.

Agora acho que a situação foi resolvida e o correaismo tem um partido que pode ter uma presença institucional e participar de eleições. Mas o Alianza PAIS foi baseado no legado da década de Correa no poder e as traições de Moreno o destruíram. O que nós temos hoje é uma facção correista chamada Movimento pela Revolução Cidadã.

Dito isto, é importante dizer que as manifestações atuais não são apenas sobre o correaismo. Você também tem a maior presença do movimento indígena. Correa costumava receber quase dois terços dos votos indígenas e goza de muita popularidade por lá. Mas no topo do movimento, incluindo a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE), também há oposição significativa a Correa. Esta é uma frente ampla e anti-Moreno, incluindo alas da esquerda, ou pelo menos aquelas que se identificam como de esquerda, que nunca estiveram muito próximas de Correa, e hoje se manifestam contra Moreno e o pacote do FMI.

Portanto, há um conjunto complexo de atores na oposição ao atual governo – nem sabemos se eles constituirão uma aliança. Mas eleitoral e politicamente falando, o maior bloco envolvido são os correistas. O ex-presidente continua sendo o político mais popular do país e, apesar de todo lawfare e perseguições usadas para tentar destruir esse bloco, ele ainda é onipresente, mesmo que também esteja ao lado de outras forças.

DF

Apesar de sua composição política diversificada, a base social desses protestos vem de pessoas que teriam votado em Moreno há dois anos e antes em Correa?

GL

Eu acho que isso é, provavelmente, uma verdade para a maioria – estas pessoas estão desiludidas com Moreno porque ele mentiu quando disse que seu governo seria baseado na continuação de uma década de revolução. Claramente, não é. Ele é um cavalo de Tróia e, desde 2017, tenta, às vezes com sucesso, destruir muitas das conquistas que a Revolução dos Cidadãos estabeleceu no Equador.

Mas, como uma nota de cautela, eu diria que há forças que não votaram em Moreno em 2017 e que estão envolvidas nos protestos. Não devemos esquecer que alguns grupos da esquerda e algumas pessoas do movimento indígena se recusaram a apoiar Moreno contra o [empresário conservador] Guillermo Lasso em 2017. Não sabemos quantos realmente votaram em Lasso ou simplesmente não votaram. Mas acho que você está certo ao dizer que a maioria dos manifestantes são pessoas desiludidas por Moreno.

DF

Parece um retrocesso falar sobre o FMI. Mesmo que nunca tenha expulso da América Latina, parecia não ter um papel tão intrusivo como nas décadas anteriores. Mas agora você tem um programa clássico de austeridade do FMI em troca de um empréstimo que lembra o tempo em que pessoas como Joseph Stiglitz se referiam aos “motins do FMI”. Você acha que há uma sensação de que o FMI perdeu seu toque político, depois de ter se afastado da região por algum tempo?

GL

Não sei se o FMI já teve esse toque político. Certamente, criou o caos no Equador dos anos 90 e nesse ciclo houve o que Stiglitz chamou de “motins do FMI”. Eu acho que o que está acontecendo na região agora com o FMI – a política anti-FMI na Argentina, a provável vitória do peronista de centro-esquerda Alberto Fernandez naquele país e os protestos que estão ocorrendo agora – é um exemplo perfeito da rejeição ao neoliberalismo, tanto por ser injusto, criando maior desigualdade, maior precariedade, maior pobreza, mas também porque simplesmente não funciona. Nem é bom para as elites. Não cria uma maior acumulação de capital. Cria um ciclo de austeridade mais longo, que aprofunda os ciclos de expansão e contração.

O argumento do FMI sobre impor uma dor de curto prazo para ganho de longo prazo não convence mais as pessoas. Isso é uma realidade nas ruas. Mas também não convence a maioria dos economistas latino-americanos contemporâneos. A classe intelectual, incluindo vários economistas e especialistas em desenvolvimento, não estão alinhados com o que foi a Maré Rosa, mas o debate deixou de ser estritamente sobre macroeconomia e instabilidade monetária – como nos anos 80 e 90 – para algo muito mais amplo. Tem a ver com desenvolvimento e, especialmente, a transição de economias primárias baseadas em matérias-primas para exportação de commodities para economias muito mais diversificadas e menos vulneráveis a choques externos.

A própria campanha de Correa defendia se afastar da economia de matérias-primas, mas até seus oponentes o atacaram com o argumento de que ele não estava tomando as medidas corretas para fazer a mesma transição. Com isso, quero dizer que mesmo os oponentes de Correa não eram partidários do pensamento neoliberal clássico do FMI obcecado por déficits orçamentários, inflação e privatização. O debate é sobre desenvolvimento e criação de economias mais estáveis, menos vulneráveis a choques externos de preços. Não se pode tomar o lado do FMI em uma discussão sobre desenvolvimento. É tudo uma questão de equilíbrio orçamentário, déficit e inflação.

Ainda existem alguns dilemas neoliberais fundamentalistas na América Latina, mas eu diria que eles são minoria. Eles e o FMI estão remando contra a corrente da história, tanto em termos de relacionamento com as pessoas – como estamos vendo nesses protestos – como também na discussão acadêmica e no debate geral sobre desenvolvimento.

DF

Tradicionalmente, o FMI tem sido visto como uma extensão do Departamento do Tesouro dos EUA, mas a intervenção dos EUA na América Latina também assume formas diferentes e mais intrusivas. A virada política tomada por Moreno após sua vitória nas eleições foi obviamente vista como um inesperado ganho para Washington, particularmente em termos de política externa, mesmo sem o candidato preferido deles ganhando uma eleição. Isso foi simbolizado de maneira bastante drástica pela mudança de posição do governo equatoriano no caso Julian Assange. Houve alguma declaração ou intervenção pública de autoridades norte-americanas sobre os protestos atuais?

GL

Sim, ontem o Departamento de Estado fez uma declaração dando total apoio a Moreno. Foi realmente uma afirmação radical, acelerando a ideia de que tudo isso é uma conspiração de Nicolas Maduro e Rafael Correa. Foi notável por sua simplicidade e vulgaridade. Mostrou total desprezo pela capacidade das pessoas de analisar a situação por si mesmas, bem como pela decisão soberana do povo equatoriano de resistir às medidas econômicas impostas não democraticamente.

Não podemos esquecer que a constituição equatoriana estabelece que, se houver um empréstimo do FMI, ele deverá ser discutido no parlamento. O governo ignorou completamente esse processo e impôs de maneira autoritária. Aí vem o Departamento de Estado caracterizando a resposta como uma intervenção de Maduro na política equatoriana, o que é bastante patético se você observar a escala dos protestos.

Além disso, se você olhar para os atores envolvidos, não estão todos alinhados com a Venezuela – esse é realmente um argumento absurdo. Mas o papel dos Estados Unidos como ator-chave no apoio a Moreno é claro e seu próprio governo cumpriu uma série de tarefas às quais foi designado. O abandono de Assange foi um deles, assim como o reconhecimento do governo auto-proclamado de Juan Guaidó na Venezuela e a concessão de uma pista de pouso às forças armadas norte-americanas nas Ilhas Galápagos.

O Equador, sob Moreno, tem sido um dos países mais agressivos ao aceitar o retorno da Doutrina Monroe no continente, adotando um bilateralismo exclusivo com os Estados Unidos, em oposição às posições latino-americanas. É o par do Brasil de Jair Bolsonaro, ou talvez ainda mais radical nesse sentido.

Portanto, há um componente geopolítico nos protestos, não porque os manifestantes estejam necessariamente pensando em termos geopolíticos, mas porque este é um laboratório para os Estados Unidos reverterem a história recente do que muitos chamam de Maré Rosa na América Latina. Existem diferentes maneiras pelas quais os governos de esquerda do centro da América foram derrotados ou destituídos do cargo, por meio de eleições como na Argentina em 2015, e outros casos por lawfare, ou por golpes definitivos, como em Honduras, Paraguai , e, por que não, até o Brasil.

O Equador, no entanto, viu outra forma de transição, na qual um sucessor-presidente deu as costas ao antecessor, às promessas eleitorais e ao programa. Moreno disse um mês depois de ser eleito: “Quero agradecer às pessoas que não votaram em mim. Estou começando a odiar as pessoas que votaram”. Essa é uma afirmação incrível. Geopoliticamente, da perspectiva do governo Trump, este foi um grande sucesso. No entanto, os protestos atuais representam um enorme revés para esses esforços, particularmente no contexto do que está acontecendo com a virada para a esquerda na Argentina. Vamos ver o que vem a seguir nas eleições na Bolívia e no Uruguai, mas esses protestos são uma pedra no sapato da estratégia dos EUA no Equador e na região.

DF

Naquele ponto – havia uma sabedoria convencional de que a curva à esquerda na América Latina seguira seu curso e que agora estava voltando às forças conservadoras. No entanto, os ciclos político e eleitoral não estão sincronizados em diferentes países, e agora vemos que, após quatro anos no cargo, Mauricio Macri, da Argentina – que deveria ser um dos precursores dessa virada de direita – enfrenta uma situação complicada na eleição presidencial. Mesmo na Venezuela, embora Maduro não tenha encontrado uma maneira positiva de resolver a crise, a ofensiva da oposição parece ter encalhado. E agora vemos o que está acontecendo no Equador. Então, você tem a sensação de que o pêndulo poderia recuar para o outro lado – ou é um julgamento prematuro demais?

GL

Sempre argumentei que eventualmente perderíamos nas urnas – quando a esquerda se comprometer com a política eleitoral e não com a luta de classes, inevitavelmente um dia começará a perder as eleições. Obviamente, o declínio das commodities a partir de novembro de 2014 nos atingiu muito nos anos seguintes, mas esse também foi um alerta importante para a esquerda, não apenas para se concentrar na redistribuição, mas também para se concentrar nas mudanças sistêmicas da economia e as formas de produção.

Mas, como eu também disse, a virada à direita nunca seria um ciclo de 30 anos que destruiria a esquerda. Eles não avançaram com imensas figuras carismáticas, vencendo eleições no primeiro turno como a esquerda, mas tiveram vitórias estreitas, ou às vezes chegaram por golpes ou lawfare. Nunca tendo desfrutado de maiorias parlamentares maciças, eles viram sua popularidade corroer em apenas alguns meses, por causa das reformas neoliberais que estavam fazendo. Nenhum governo de direita da região possui altos índices de aprovação.

Se for democrático, pelo menos, o ciclo da direita será curto. Pode demorar um pouco mais se for autoritário. Autoritário pode significar várias coisas no mundo de hoje. Certamente, eu incluiria lawfare e perseguição de líderes para impedi-los de concorrer, e todos esses tipos de coisas como parte da categoria “autoritário”. Mas estou otimista de que as coisas serão mantidas democráticas.

Sobre os autores

foi presidente da Comissão de Relações Internacionais do partido Alianza PAIS do Equador. Ele era ministro das Relações Exteriores do Equador e possui doutorado no Instituto de Estudos das Américas da Universidade de Londres.

é editor adjunto da New Left Review. Ele é autor de "One Man’s Terrorist: A Political History of the IRA".