Nascido em 1912, Amílcar Lopes da Costa Cabral era um prolífico teórico marxista que não apenas liderou a guerra de independência que derrubou o domínio português na Guiné-Bissau e em Cabo Verde, mas influenciou a luta pela descolonização em todo o continente.

A primeira batalha – uma guerra de libertação de treze anos que ficou conhecida como “Vietnã de Portugal” – mobilizou dez mil membros do Partido Africano de Cabral pela Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) contra 35 mil tropas oficiais e mercenários portugueses. Durante décadas, os portugueses sustentaram um regime colonial profundamente explorador e profundamente repressivo. Então, em 3 de agosto de 1959, as autoridades coloniais mataram cinquenta estivadores que estavam sob a liderança do PAIGC. O massacre convenceu muitos no movimento de libertação de que um caminho pacífico para a independência nacional era impossível. Eles teriam que pegar em armas.

Engenheiro agrônomo por formação, Cabral era um pan-africanista e socialista comprometido – defendendo a independência de todas as colônias africanas de Portugal, enquanto também trabalhava para criar um bloco socialista unificando Guiné-Bissau e Cabo Verde. Nas áreas liberadas durante a guerra, Cabral começou a construir uma economia quase social-democrática que apresentava planejamento estatal, empresas estatais, cooperativas e pequenas empresas privadas. Ainda que Cabral não tenha vivido para ver uma Guiné-Bissau e Cabo Verde livres – ele foi morto em 20 de janeiro de 1973, provavelmente por um assassino apoiado por Portugal – a luta de libertação que ele liderou ajudou a desencadear a queda da ditadura fascista de Portugal e seu império colonial.

Na sua nova biografia, “Amílcar Cabral: um revolucionário nacionalista e pan-africanista”, o estudioso da Guiné-Bissau Peter Karibe Mendy fornece uma introdução acessível à vida de um dos pensadores e estadistas mais originais da África. Sa’eed Husaini conversou recentemente com Mendy sobre o trabalho de Cabral como engenheiro agrônomo, suas opiniões sobre economia e luta armada – e que conselho ele daria para as lutas democráticas de hoje.

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Embora tenha sido escrito muito sobre Cabral nas últimas quatro décadas, suas realizações notáveis permaneceram confinadas a um pequeno grupo de estudiosos africanistas e leitores em geral. No contexto do triunfalismo neoliberal, as qualidades visionárias de liderança e ideias progressistas de Cabral permaneceram amplamente desconhecidas no mundo em geral, e na pós-independência da África em particular, enquanto na Guiné-Bissau e Cabo Verde, esse conhecimento diminuiu significativamente.

Daí minha forte motivação para escrever a biografia.

Como estudante universitário em Portugal e como engenheiro agrônomo treinado, ele experimentou o racismo – que ele considerou “repugnante” em sua manifestação colonial no caso de Angola, onde trabalhou como jovem agrônomo africano.

Cabral argumentou que a utilização da cultura como arma era imperativa porque o domínio colonial implicava opressão cultural. A libertação nacional, concluiu, “é necessariamente um ato de cultura”.

No entanto, apesar do status de cidadãos portugueses, alguns dos estudantes africanos, como Cabral, já estavam conscientes da dura ordem colonial estabelecida em seus países e mantida firmemente pela ditadura fascista em Lisboa chamada Estado Novo. Esses estudantes se identificaram e se envolveram em atividades antifascistas como “patriotas”, mas foram particularmente atraídos pelos socialistas e comunistas portugueses que tinham mensagens de igualdade e justiça social. Seu engajamento ativo nas atividades clandestinas contra o regime permitiu que alguns deles – como Cabral, Agostinho Neto e Mario de Andrade, de Angola, e Marcelino dos Santos, de Moçambique – tivessem acesso à literatura fornecida pelo Partido Comunista Português.

A economia colonial da Guiné Portuguesa era basicamente uma economia agrária camponesa que produzia mercadorias como amendoim, arroz, sementes de palmeira e borracha para exportação. O censo agrícola de referência realizado por Cabral em 1953 mostrou que essas mercadorias de exportação eram cultivadas e reunidas sem a introdução de tecnologia avançada, sem deslocamentos fundamentais das instituições tradicionais, sem desapropriação significativa da terra e sem grandes deslocamentos populacionais.

No entanto, os meios de subsistência dos camponeses foram desestruturados pela obrigação de pagar impostos coloniais em dinheiro, o que exigia o envolvimento em uma economia de exportação e colocava em risco a segurança alimentar. Embora o arroz fosse (e continue sendo) a cultura básica mais importante, também era um dos principais produtos de exportação. A exportação de arroz causou escassez em algumas partes da colônia. Cabral destacou a importância do cultivo de arroz para a segurança alimentar da população indígena e alertou sobre a produção de amendoim que causou degradação do solo e prejudicou a agricultura tradicional.

Ele era a favor do diálogo, mas os portugueses eram intransigentes. O uso da violência foi uma medida de último recurso e a violência usada foi seletiva para evitar ou minimizar os danos colaterais.

Cabral não era um soldado treinado e nem frequentou uma academia militar. Mas ele tinha uma mente afiada que abordava a resolução de problemas com análise crítica e profunda reflexão sobre cenários construídos e possíveis resultados. Ele era um pensador estratégico e um diplomata muito articulado e habilidoso que apresentava argumentos convincentes pela causa da libertação nacional.

Desde sua decisão de dedicar sua vida à luta pela libertação até sua morte prematura, Cabral sacrificou sua posição relativamente privilegiada na metrópole e na sociedade colonial portuguesa como um agrônomo “civilizado”, “assimilado”, formado na universidade, em favor da identificação com seus companheiros colonizados, oprimidos e explorados. Isso foi consistente com sua noção de “suicídio de classe”.

O MFA realizou um golpe de estado em 25 de abril de 1974, que derrubou a ditadura do Estado Novo, de 48 anos, restaurou a democracia liberal em Portugal e facilitou o desmantelamento do império português na África.

Como engenheiro agrônomo, Cabral sabia que o destino de sociedades agrárias como seu país estava muito ligado ao desenvolvimento da agricultura e que, para que a produção agrícola aumentasse ou se sustentasse em alto nível, produtores e agricultores rurais precisariam ser incentivados com preços atraentes. Sua estratégia de desenvolvimento econômico enfatizava a agricultura como a base da economia da nação independente emergente e baseava nela o desenvolvimento e a industrialização nacionais. A estratégia implicava significativa intervenção estatal.

No entanto, durante a primeira década de independência, em seu esforço para consolidar a soberania sobre a economia nacional, o partido governante do PAIGC implementou um plano de desenvolvimento urbano que reforçava as disparidades rural-urbanas. Com um sistema de preços desincentivador e infraestrutura de transporte precária, a produção agrícola diminuiu.

A crise econômica resultante obrigou o partido no poder a abandonar a estratégia de Cabral e adotar reformas econômicas liberais, incluindo programas de ajuste estrutural aconselhados e amplamente financiados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial. Os esforços para reestruturar a economia da Guiné-Bissau em favor da “economia de mercado livre” tiveram pouco impacto na profunda crise do desenvolvimento, caracterizada pela deterioração da infraestrutura física e social.

A mensagem de Cabral aos cidadãos das democracias iliberais da África contemporânea seria: A luta continua.

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