O socialista que ajudou a derrotar o colonialismo português

05/11/2019

Uma entrevista com
Peter Karibe Mendy

Tradução
Gabriel Landi Fazzio

Antes de seu assassinato em 1973, Amílcar Cabral era um dos principais anticolonialistas da África – um brilhante engenheiro agrônomo e socialista cuja liderança na luta armada contra o domínio português pôs o império de joelhos.

Amilcar Cabral, Fevereiro de 1964. Wikimedia

Nascido em 1912, Amílcar Lopes da Costa Cabral era um prolífico teórico marxista que não apenas liderou a guerra de independência que derrubou o domínio português na Guiné-Bissau e em Cabo Verde, mas influenciou a luta pela descolonização em todo o continente.

A primeira batalha – uma guerra de libertação de treze anos que ficou conhecida como “Vietnã de Portugal” – mobilizou dez mil membros do Partido Africano de Cabral pela Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) contra 35 mil tropas oficais e mercenários portugueses.Durante décadas, os portugueses sustentaram um regime colonial profundamente explorador e profundamente repressivo. Então, em 3 de agosto de 1959, as autoridades coloniais mataram cinquenta estivadores que estavam sob a liderança do PAIGC. O massacre convenceu muitos no movimento de libertação de que um caminho pacífico para a independência nacional era impossível. Eles teriam que pegar em armas.

Engenheiro agrônomo por formação, Cabral era um pan-africanista e socialista comprometido – defendendo a independência de todas as colônias africanas de Portugal, enquanto também trabalhava para criar um bloco socialista unificando Guiné-Bissau e Cabo Verde. Nas áreas liberadas durante a guerra, Cabral começou a construir uma economia quase social-democrática que apresentava planejamento estatal, empresas estatais, cooperativas e pequenas empresas privadas. Ainda que Cabral não tenha vivido para ver uma Guiné-Bissau e Cabo Verde livres – ele foi morto em 20 de janeiro de 1973, provavelmente por um assassino apoiado por Portugal – a luta de libertação que ele liderou ajudou a desencadear a queda da ditadura fascista de Portugal e seu império colonial.

Na sua nova biografia, “Amílcar Cabral: um revolucionário nacionalista e pan-africanista”, o estudioso da Guiné-Bissau Peter Karibe Mendy fornece uma introdução acessível à vida de um dos pensadores e estadistas mais originais da África. Sa’eed Husaini conversou recentemente com Mendy sobre o trabalho de Cabral como engenheiro agrônomo, suas opiniões sobre economia e luta armada – e que conselho ele daria para as lutas democráticas de hoje.

SH

Por que você decidiu escrever uma nova biografia de Amílcar Cabral?

PKM

Desde tenra idade, tive consciência da importância de Cabral nas lutas de libertação armada dos povos da Guiné-Bissau (então chamada Guiné Portuguesa) e Cabo Verde. Cresci ouvindo e lendo muito sobre a guerra sangrenta contra os colonizadores portugueses. A liderança efetiva de Cabral desempenhou um papel central no resultado, que culminou não apenas na independência das duas nações da África Ocidental anteriormente governadas em Lisboa, mas também serviu como um catalisador vital para a queda de quase meio século da ditadura fascista em Portugal e para o colapso do império português na África.

Embora tenha sido escrito muito sobre Cabral nas últimas quatro décadas, suas realizações notáveis permaneceram confinadas a um pequeno grupo de estudiosos africanistas e leitores em geral. No contexto do triunfalismo neoliberal, as qualidades visionárias de liderança e ideias progressistas de Cabral permaneceram amplamente desconhecidas no mundo em geral, e na pós-independência da África em particular, enquanto na Guiné-Bissau e Cabo Verde, esse conhecimento diminuiu significativamente.

Daí minha forte motivação para escrever a biografia.

SH

Seu livro documenta a notável jornada de Cabral, de estudante de agronomia a líder de um movimento de libertação bem-sucedido – e também a um dos principais teóricos sociais de sua geração. Que aspectos da formação inicial de Cabral o colocaram nesse caminho de vida?

PKM

Cabral era de origem humilde, crescendo em um ambiente colonial caracterizado por exploração e opressão brutais. Sofreu dificuldades e testemunhou em primeira mão “o povo morrendo açoitado” em sua terra natal (Guiné Portuguesa) e “o povo morrendo de fome” em sua terra natal ancestral (Cabo Verde).

Como estudante universitário em Portugal e como engenheiro agrônomo treinado, ele experimentou o racismo – que ele considerou “repugnante” em sua manifestação colonial no caso de Angola, onde trabalhou como jovem agrônomo africano.

SH

É correto dizer que Cabral encontrou pela primeira vez idéias revolucionárias em forma cultural e literária?

PKM

O encontro de Cabral durante o colegial com o movimento literário Claridade – que teve como objetivo definir e afirmar a identidade crioula específica do povo de Cabo Verde – o motivou a escrever poemas e prosa. Enquanto os poemas e a prosa da época se concentravam nas crises existenciais geradas pelo drama recorrente da seca, fome, pobreza, insularidade e emigração, os poemas e contos de Cabral, bem como sua crítica à literatura nativista emergente, enfatizavam a necessidade transcender a desesperança e o escapismo e se envolver em profundas mudanças.

Cabral argumentou que a utilização da cultura como arma era imperativa porque o domínio colonial implicava opressão cultural. A libertação nacional, concluiu, “é necessariamente um ato de cultura”.

SH

Como o livro documenta, Cabral estava entre um grupo de estudantes africanos que estudavam na Europa na década de 1940, que se sentiram atraídos pelo socialismo e até se juntaram a partidos políticos socialistas e comunistas europeus. O que atraiu estudantes africanos “culturalmente liberados” em Portugal para lutar contra o fascismo português?

PKM

O envolvimento de Amílcar Cabral e de seus colegas estudantes africanos na luta contra o fascismo português precedeu e, em certa medida, paralelizou o processo de “re-africanização do espírito” que experimentaram ou o “retorno às raízes” que empreenderam. Como assimilados (africanos colonizados considerados suficientemente “civilizados” para serem “assimilados” na sociedade portuguesa), eles tinham os mesmos direitos e obrigações legais que os cidadãos de Portugal.

No entanto, apesar do status de cidadãos portugueses, alguns dos estudantes africanos, como Cabral, já estavam conscientes da dura ordem colonial estabelecida em seus países e mantida firmemente pela ditadura fascista em Lisboa chamada Estado Novo. Esses estudantes se identificaram e se envolveram em atividades antifascistas como “patriotas”, mas foram particularmente atraídos pelos socialistas e comunistas portugueses que tinham mensagens de igualdade e justiça social. Seu engajamento ativo nas atividades clandestinas contra o regime permitiu que alguns deles – como Cabral, Agostinho Neto e Mario de Andrade, de Angola, e Marcelino dos Santos, de Moçambique – tivessem acesso à literatura fornecida pelo Partido Comunista Português.

SH

Após seus estudos, Cabral retornou à África na década de 1950 para realizar uma pesquisa agrícola em nome do estado colonial português. No entanto, ao realizar essa pesquisa, Cabral tomou consciência das maneiras pelas quais a economia colonial estava afetando o solo, o meio ambiente e os meios de subsistência dos agricultores africanos. Como o colonialismo desestruturou os meios de subsistência dos camponeses?

PKM

Como engenheiro agrônomo, Cabral estava bem ciente do impacto negativo do colonialismo para a terra e o meio ambiente. Ele estudou e relatou a degradação ambiental e, principalmente, a erosão do solo resultante do intenso cultivo de produtos de exportação em Cabo Verde, Guiné Portuguesa e Angola – impactos que afetaram adversamente a vida e os meios de subsistência das populações colonizadas.

A economia colonial da Guiné Portuguesa era basicamente uma economia agrária camponesa que produzia mercadorias como amendoim, arroz, sementes de palmeira e borracha para exportação. O censo agrícola de referência realizado por Cabral em 1953 mostrou que essas mercadorias de exportação eram cultivadas e reunidas sem a introdução de tecnologia avançada, sem deslocamentos fundamentais das instituições tradicionais, sem desapropriação significativa da terra e sem grandes deslocamentos populacionais.

No entanto, os meios de subsistência dos camponeses foram desestruturados pela obrigação de pagar impostos coloniais em dinheiro, o que exigia o envolvimento em uma economia de exportação e colocava em risco a segurança alimentar. Embora o arroz fosse (e continue sendo) a cultura básica mais importante, também era um dos principais produtos de exportação. A exportação de arroz causou escassez em algumas partes da colônia. Cabral destacou a importância do cultivo de arroz para a segurança alimentar da população indígena e alertou sobre a produção de amendoim que causou degradação do solo e prejudicou a agricultura tradicional.

SH

Mais radicalizado pelo encontro com as realidades da vida camponesa na Guiné Portuguesa e pela observação da violência do estado colonial, Cabral desistiu de seu trabalho como engenheiro agrônomo em 1960 para se tornar estrategista político e teórico do movimento de libertação em tempo integral. Como era Cabral no campo da política e quando, para ele, a violência se tornou necessária?

PKM

A firme aversão de Cabral ao que ele chamou de “violência gratuita” está bem documentada. Ele condenou veementemente os massacres portugueses em São Tomé e Príncipe em fevereiro de 1953, Moçambique em junho de 1955 e dezembro de 1972, na Guiné Portuguesa em agosto de 1959 e Angola em fevereiro e março de 1961.

Ele era a favor do diálogo, mas os portugueses eram intransigentes. O uso da violência foi uma medida de último recurso e a violência usada foi seletiva para evitar ou minimizar os danos colaterais.

Cabral não era um soldado treinado e nem frequentou uma academia militar. Mas ele tinha uma mente afiada que abordava a resolução de problemas com análise crítica e profunda reflexão sobre cenários construídos e possíveis resultados. Ele era um pensador estratégico e um diplomata muito articulado e habilidoso que apresentava argumentos convincentes pela causa da libertação nacional.

Desde sua decisão de dedicar sua vida à luta pela libertação até sua morte prematura, Cabral sacrificou sua posição relativamente privilegiada na metrópole e na sociedade colonial portuguesa como um agrônomo “civilizado”, “assimilado”, formado na universidade, em favor da identificação com seus companheiros colonizados, oprimidos e explorados. Isso foi consistente com sua noção de “suicídio de classe”.

SH

Certo, no livro você explica: “Reconhecendo o papel de liderança da pequena burguesia nacionalista na luta armada, Cabral enfatizou a necessidade de ‘cometer suicídio como classe’ e ‘renascer como trabalhadores revolucionários’ para evitar o ‘traição aos objetivos da libertação nacional’ e impedir a transição do colonialismo para o neocolonialismo.” É correto dizer que Cabral ajudou a desencadear a queda do Estado Novo em Portugal?

PKM

As ideias revolucionárias de Cabral e a sua conduta na luta pela libertação armada influenciaram alguns dos soldados portugueses que lutavam contra seu exército. O “movimento dos capitães” que mais tarde se tornou o Movimento das Forças Armadas (MFA) nasceu em Bissau em agosto de 1973 e foi liderado por oficiais juniores fatigados pela guerra que admiravam Cabral e aceitavam a ideia radical de que o colonialismo português na África deveria acabar.

O MFA realizou um golpe de estado em 25 de abril de 1974, que derrubou a ditadura do Estado Novo, de 48 anos, restaurou a democracia liberal em Portugal e facilitou o desmantelamento do império português na África.

SH

Você salienta que as áreas que foram liberadas sob o PAIGC de Cabral durante a luta de libertação tiveram ganhos econômicos marcantes. No entanto, muitos desses ganhos foram perdidos nos anos seguintes à sua morte. Por quê?

PKM

Nas áreas da Guiné Portuguesa liberadas pelo PAIGC, surgiu um sistema de Lojas Populares em resposta ao desejo de Cabral de “destruir a economia do inimigo e construir a nossa”. A economia agrícola camponesa foi reorganizada para beneficiar as necessidades básicas dos moradores, com as Lojas do Povo servindo como pontos de venda para produtos excedentes que eram trocados por mercadorias importadas.

Como engenheiro agrônomo, Cabral sabia que o destino de sociedades agrárias como seu país estava muito ligado ao desenvolvimento da agricultura e que, para que a produção agrícola aumentasse ou se sustentasse em alto nível, produtores e agricultores rurais precisariam ser incentivados com preços atraentes. Sua estratégia de desenvolvimento econômico enfatizava a agricultura como a base da economia da nação independente emergente e baseava nela o desenvolvimento e a industrialização nacionais. A estratégia implicava significativa intervenção estatal.

No entanto, durante a primeira década de independência, em seu esforço para consolidar a soberania sobre a economia nacional, o partido governante do PAIGC implementou um plano de desenvolvimento urbano que reforçava as disparidades rural-urbanas. Com um sistema de preços desincentivador e infraestrutura de transporte precária, a produção agrícola diminuiu.

A crise econômica resultante obrigou o partido no poder a abandonar a estratégia de Cabral e adotar reformas econômicas liberais, incluindo programas de ajuste estrutural aconselhados e amplamente financiados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial. Os esforços para reestruturar a economia da Guiné-Bissau em favor da “economia de mercado livre” tiveram pouco impacto na profunda crise do desenvolvimento, caracterizada pela deterioração da infraestrutura física e social.

SH

A teoria revolucionária de Cabral visava desmantelar o colonialismo e a ditadura. O que Cabral diria hoje aos cidadãos das democracias emergentes nominalmente independentes da África?

PKM

A teoria revolucionária de Cabral visava acabar com a dominação colonial, mas ele acreditava que esse objetivo só alcançaria a “independência da bandeira”. Ele fez uma distinção entre a luta pela independência que termina na dependência neocolonial e a luta de libertação nacional que envolve descolonização mental e profundas transformações socioeconômicas que impactassem favoravelmente a vida das pessoas.

A mensagem de Cabral aos cidadãos das democracias iliberais da África contemporânea seria: A luta continua.

SH

O que ele poderia dizer aos cidadãos das democracias ocidentais hoje, enquanto lutam contra a possibilidade de recessão democrática?

PKM

Dados os paradoxos e contradições prevalecentes nas democracias ocidentais, Cabral pode se sentir justificado por seu conceito de “democracia revolucionária” – que enfatiza a participação popular em decisões que afetam vidas e meios de subsistência, controle popular sobre instituições estatais, empoderamento por meio de educação e treinamento, e o estabelecimento de uma economia eficiente para satisfazer necessidades e aspirações fundamentais.

Sobre os autores

é professor de história e estudos africanos na Universidade de Rhode Island e autor de "Amílcar Cabral: um revolucionário nacionalista e pan-africanista".

é ativista socialista e estudante de desenvolvimento internacional na Universidade de Oxford.