Podemos entra no governo para mudar a Espanha

09/01/2020

Por
Tommy Greene e Eoghan Gilmartin

Tradução
Cauê Seigner Ameni

A nova coalizão governamental entre o PSOE e Podemos é uma oportunidade histórica para a esquerda espanhola, que não se via desde a guerra civil na década de 1930. Após anos em crise e com a ascensão de nacionalistas, Podemos pode voltar a pautar a luta contra a austeridade.

O líder do partido Unidas Podemos Pablo Iglesias aperta a mão do primeiro-ministro interino da Espanha, Pedro Sánchez, depois de fazer um discurso durante o debate no Parlamento espanhol em 4 de janeiro de 2020 em Madri, Espanha. Tribune UK

Antes do fim de semana passado, fazia décadas desde que o parlamento espanhol se confrontou com o desafio tão poderoso à retórica de “defender a pátria”. Contrariando a ascensão política do nacionalismo, o líder do Podemos, Pablo Iglesias, disse ao Congresso que a verdadeira “traição” da Espanha era “atacar os direitos dos trabalhadores, vender moradias públicas para fundos de abutres e privatizar o estado de bem-estar e os serviços públicos”.

Para as forças de extrema-direita a quem Iglesias estava se dirigindo, ele e seus aliados eram simplesmente um bando de “comunistas, populistas”.. Na visão de partidos nacionalistas espanhóis como Vox, o líder do Podemos é o rosto de uma multidão “anti-espanhola”, entretida por um “sociopata” sedento de poder na forma do primeiro-ministro Pedro Sánchez.

No centro desse debate estava a perspectiva de um acordo histórico de coalizão entre o Partido Socialista de centro-esquerda de Sánchez (PSOE) e o Unidas Podemos, de Iglesias, feito em 7 de janeiro, na formação do novo governo da Espanha. Apoiados por regionalistas catalães e bascos, juntamente com uma mistura de independentes, depois de anos de falsos começos, os dois partidos estão finalmente formando o que chamam de “coalizão progressiva” – para seus críticos, um “governo de Frankenstein”.

O acordo está muito atrasado, após uma década de austeridade e a mais grave crise constitucional da Espanha desde a transição da década de 1970 para a democracia. Desde que o Podemos desequilibrou a lógica eleitoral bipartidária há quase cinco anos, nenhuma coalizão com o PSOE se provou possível, mesmo quando a aritmética parlamentar permitia.

No entanto, tudo isso mudou com as eleições gerais de novembro de 2019. Quando os partidos de esquerda caíram cerca de 1,5 milhão de votos (com o próprio PSOE perdendo 800 mil), Sánchez se viu incapaz de fazer um acordo à sua direita e foi finalmente forçado a se comprometer com a agenda “progressista” que ele apenas acenava até então.

Após as eleições gerais anteriores, em abril de 2019, o longo verão das negociações da coalizão entre o PSOE e Podemos foi polarizado e muitas vezes conduzido de má fé pelo partido de Sánchez. No entanto, os reveses eleitorais de novembro para o PSOE e o Podemos – em um clima de crescente tensão nacionalista, alimentada pela questão catalã – rapidamente os atraíram para uma coalizão.

Em um período de retrocessos para a esquerda européia, esse governo constituirá, sem dúvida, o governo que representará a esquerda em todo o continente. No entanto, além da falta de aliados internacionais, esse governo também será forçado a trabalhar dentro dos limites desafiadores impostos pela crise constitucional que assola o país, pelas regras orçamentárias da União Europeia (UE) e pela oposição virulenta não apenas à direita, mas também às principais potências econômicas e midiáticas da Espanha.

Durante anos, essas mesmas forças conseguiram bloquear uma coalizão PSOE-Podemos. Hoje, temos certeza de que eles perderão em pouco tempo mas continuarão tentando neutralizar – se não acabar completamente – com esse governo e sua maioria.

No entanto, apesar dos claros desafios que temos pela frente, também há sinais positivos. O governo também verá o desempenho de Pablo Iglesias ao assumir cargos no gabinete – os cargos do governo que há muito tempo julgam necessários para manter o PSOE em suas promessas de reforma social e renovação democrática.

Além da nomeação de Iglesias como vice-primeiro-ministro, também haverá outros nomes fortes como Yolanda Díaz, do Podemos, como Ministra do Trabalho e Irene Montero, Ministra da Igualdade. O líder de Izquierda Unida, Alberto Garzón, será seu Ministro do Consumidor – o primeiro ministro comunista do país em mais de oitenta anos. Também foi anunciado neste fim de semana que o renomado sociólogo e teórico do movimentos de ruas e de redes Manuel Castells, que se tornará o ministro das Universidades do governo, depois de ter sido apresentado para se filiar no Podemos catalão, En Comú Podem.

Limites

O programa de governo assinado na semana passada reflete inevitavelmente a mudança de equilíbrio de poder na esquerda espanhola desde o avanço do Podemos, quatro anos atrás. Quando uma coalizão olhou pela primeira vez a possibilidade de concretizar-se, Iglesias insistiu em uma negociação entre iguais – com seu partido perdendo por pouco para o PSOE nas eleições de dezembro de 2015, quando ficou apenas 1,5% atrás do histórico centro-esquerda. Essas negociações, no entanto, se desfizeram sob a pressão combinada dos direitistas do PSOE e dos principais poderes econômicos; a mídia do país, juntamente com elementos corruptos da polícia, começou a criminalizar o Podemos por meio de uma série de escândalos fabricados.

O período intermediário – marcado por divisões internas do partido, um certo esgotamento entre movimentos anti-austeridade e uma reorientação da política espanhola em torno de uma acentuada divisão nacionalista – tem sido difícil para a formação de Iglesias. O Podemos travou campanhas amplamente eficazes nas duas eleições gerais consecutivas de 2019, sofrendo perdas significativas, mas mantendo mais apoio do que o esperado. Seu resultado de 38 cadeiras nas eleições gerais de novembro ainda era quase o dobro da alta histórica da esquerda radical (os 21 assentos da Izquierda Unida em 1996) – embora longe dos 120 assentos do PSOE, bem como do total de 69 assentos do Podemos na primeira eleição geral voltar em dezembro de 2015.

Na noite da eleição, Iglesias estava convencido de que o preço de seu partido por apoiar um governo do PSOE seria um acordo de coalizão completo. No entanto, após o pré-acordo inicial para formar um governo, ele também reconheceu que, como parceiro menor, seu partido teria que fazer concessões dolorosas. Isso significou renunciar a medidas programáticas importantes, como a nacionalização do Bankia socorrido como um banco público de investimento, a fundação de uma nova empresa pública de energia e o imposto proposto pelo Podemos sobre os lucros bancários (projetado para recuperar os 60 bilhões de euros perdidos no resgate de 2011).

Provavelmente o mais significativo é a aceitação das regras de gastos da UE. O acordo de coalizão compromete o governo a “cumprir os mecanismos de disciplina fiscal para garantir a sustentabilidade das contas públicas”. Em uma trecho do programa intitulada “Justiça tributária e orçamentos equilibrados”, o texto promete novos programas sociais e progressiva reforma tributária, ao mesmo tempo em que insiste em “responsabilidade fiscal” e “a redução do déficit e da dívida pública de maneira compatível com o crescimento econômico e a criação de empregos”. O equilíbrio entre esses objetivos conflitantes certamente definirá o futuro do governo.

Avanços sociais

Com a publicação do programa, alguns ativistas da esquerda anticapitalista apontaram a distância do Podemos com seu compromisso inicial, desde sua fundação em 2014, de auditar e recusar o pagamento das parcelas ilegítimas da dívida nacional da Espanha. No entanto, a Europa, de maneira mais ampla, agora se encontra em um momento muito diferente. Do corbynismo ao Syriza e La France Insoumise, a onda de forças populistas de esquerda que desafiam o establishment político está recuando.

A sorte eleitoral do Podemos se encaixa nesse padrão mais amplo. No entanto, o que também se destaca nesse acordo de coalizão é uma promessa de numerosos ganhos sociais e democráticos. Após uma década de ataques aos direitos trabalhistas e civis, e da privação do Estado de bem-estar social, o acordo, apesar de seus limites, oferece uma série de medidas vitais destinadas a enfrentar as crises sociais e territoriais do país.

Em termos de direitos trabalhistas, a coalizão comprometeu-se a revogar as reformas trabalhistas neoliberais do Partido Popular de 2012, que enfraqueceram os direitos de negociação coletiva e tornaram mais fácil para as empresas demitir trabalhadores, inclusive com base na licença médica. No entanto, a coalizão não reverterá as reformas trabalhistas de 2010 do PSOE. O governo também aumentará o salário mínimo em até 33% durante o mandato deste parlamento e implementará uma nova carta dos direitos trabalhistas para combater a precariedade.

As principais demandas articuladas pelos movimentos habitacionais e feministas da Espanha também entraram no programa. Destaques para o compromisso de introduzir controles de aluguel – aos quais o PSOE se opusera durante as negociações – e um novo programa para garantir assistência pública universal e gratuita a crianças em idade pré-escolar de zero a três anos de idade. A igualdade de licença parental será legislada – com a licença remunerada estendida a dezesseis semanas intransferíveis para mães e pais.

Em termos de fortalecimento dos serviços públicos, a mensalidade das universidades serão reduzidas para níveis pré-crise. O investimento no sistema público de saúde aumentará de 5,9% do PIB para 7%, enquanto a terceirização de serviços será reduzida e desacelerada. Também existem medidas importantes para aumentar a tributação progressiva com um aumento prometido de 2% no imposto de renda para quem ganha mais de € 130.000 por ano, aumentando para 4% em renda acima de € 300.000, bem como a introdução de um imposto Tobin sobre transações financeiras, “imposto Google” nas principais empresas de tecnologia que declaram impostos em outros lugares e um aumento de 4% nos ganhos de capital sobre retornos acima de € 140.000.

Outras reformas importantes incluem a revogação da lei de mordaça da Espanha, a introdução da eutanásia legalizada, a proibição de exaltação pública do franquismo e o aprofundamento da lei de memória histórica da Espanha para incluir, entre outras coisas, uma auditoria de bens e propriedades apreendidos pelos fascistas no fim da guerra civil.

Dilema Constitucional

Outra frente em que o acordo de coalizão representa avanços significativos para a ampla esquerda, em meio a um clima político desfavorável, é a questão escorregadia da constituição espanhola.

Energizada pelos retiros da esquerda em todo o continente, a direita européia está reformular cada vez mais o discurso público em torno de pontos sobre o debate da guerra cultural que exploram as falhas da mídia tradicional, maximizando o alcance de batalhas culturais reacionárias nos canais de mídia recentemente. A esquerda tem lutado para superar esses ataques, como foi recentemente esclarecido nas eleições gerais dominadas pelo Brexit na Grã-Bretanha. Isso também ficou claro nos debates televisionados durante a campanha eleitoral da Espanha em novembro passado.

Aqui, a questão que melhor permitiu avançar em uma guerra cultural para demonizar os “inimigos da Espanha” foi a crise constitucional provocada pela campanha de independência da Catalunha. A direita montou uma série de acrobacias de relações públicas retiradas do manual de Donald Trump e figuras da extrema-direita européia, como Marine le Pen e Matteo Salvini. A potência dessas mensagens, juntamente com as consequências simultâneas do julgamento dos líderes catalães pró-independência, se traduziu em ganhos consideráveis para o Vox de Santiago Abascal – a mais recente força insurgente de extrema-direita da Europa.

O novo governo do PSOE-Podemos, no entanto, assenta num acordo com uma força bastante diferente – o Partido da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), necessário à maioria parlamentar. O relacionamento entre PSOE e ERC melhorou aos trancos e barrancos desde a eleição de novembro. Como o líder da ERC, Oriol Junqueras, passou mais de um ano na prisão e começou uma sentença de treze anos, a retórica sindicalista usada pelo PSOE de Sánchez durante a campanha pareceu abrir uma lacuna que era grande demais para simplesmente voltar atrás depois. Mas se as relações não fossem reparadas, em poucas semanas, os dois partidos não deixariam de lado as tensões que marcaram este outono.

Isso exigiu um grau considerável de maturidade política do ERC – envolvimento com o PSOE, mesmo que seus líderes estejam sendo mantidos como presos políticos. Isso também contrasta fortemente com o obstrucionismo de outras forças pró-independência – os Juntos Per Catalunya de centro-direita e a CUP da esquerda radical – que votaram, ao lado dos partidos nacionalistas espanhóis, para bloquear a liderança de Sánchez.

A ERC, no entanto, concedeu notáveis concessões em troca de seu acordo na abstenção nos votos de posse. Além da recomendação do procurador do Estado espanhol à Suprema Corte de que Junqueras tenha direito à imunidade como parlamentar europeu, as concessões também incluíram a criação de uma mesa de negociações entre Madri e Barcelona que vai além da comissão bilateral acordada em 2016 pela autonomia da Catalunha e que foi minada recentemente. Estatuto, um acordo para submeter as propostas acordadas nessa mesa de negociação a uma votação pública na Catalunha, e também, supostamente, a possibilidade de um novo estatuto de autonomia para a região.

No entanto, para desescalar as tensões em torno da Catalunha, foi necessário minar os pontos constitucionais mais controversos. Como disse a jornalista Lola García, “o acordo [entre PSOE e ERC] … parece quase um desfile de duplo significado”. Tendo conduzido uma barganha durante as negociações, o ERC agora pode apontar as concessões conquistadas como indo além das promessas do estatuto de 2006 – com uma perspectiva para seguir adiante. Enquanto isso, o PSOE se afasta das negociações, tendo garantido o reconhecimento de que quaisquer medidas em direção a uma maior autodeterminação devem ocorrer dentro da estrutura do atual acordo constitucional da Espanha. Em particular, a promessa da ERC de observar a “lealdade institucional” pode ser vendida aos chefes do PSOE como uma validação desse acordo e uma renúncia implícita à rota unilateral em direção à independência.

A esperança é que isso crie um espaço vital para o diálogo significativo entre Madri e Barcelona – que alguns meses atrás parecia impossível.

A ambiguidade construtiva necessária no cerne deste acordo, no entanto, também aponta para sua fragilidade inerente. O acordo é, na melhor das hipóteses, unido por um senso de necessidade política entre três partes, cada uma delas se encontrando ameaçada. Teoricamente, é possível de explodir a qualquer momento e sua capacidade de resistir a outras controvérsias e ataques da direita espanhola pode determinar em grande parte o quão durável será esse governo.

Elite pressiona

Em termos históricos, o programa para o governo pode ser caracterizado como moderadamente social-democrata – visando principalmente restaurar proteções sociais perdidas e fortalecer o Estado de bem-estar social após uma década de austeridade pós-crise. No entanto, qualquer que seja sua moderação, a oposição das elites espanholas será total e implacável – e exigirá muita vontade política dos parceiros da coalizão. Como Iglesias colocou em uma carta aos membros do Podemos:

Os partidos da direita e o braço midiático das potências econômicas vão nos atingir com força a cada passo que dermos, por menor que seja. Governaremos em minoria dentro de um Executivo compartilhado com o PSOE, no qual seremos confrontados por muitos limites e contradições, e nos quais teremos que ceder em muitas coisas. E, novamente, haverá quem invista muitos milhões de euros e dedique muitas horas de televisão para tentar desmoralizar, frustrar e convencer-nos de que não podemos ter sucesso.

Os recursos disponíveis para a oligarquia espanhola já foram exibidos nas últimas semanas, pois, procuravam armar o judiciário para atrapalhar as negociações. Em dezembro, os promotores públicos acusaram a líder regional da Podemos em Madri, Isa Serra, por crimes de desordem pública decorrentes de sua participação em um protesto anti-despejo, quase seis anos atrás. Então, quando as negociações entre PSOE e ERC estavam chegando à conclusão, o Conselho Central de Eleições, que possui uma maioria conservadora, tomou uma decisão rápida para barrar o premier conservador catalão Quim Torra, bem como Junqueras de ocupar o cargo eleito. O crime que justificou a remoção de Torra foi por causa de sua recusa em retirar fitas amarelas em apoio a prisioneiros catalães de prédios públicos.

A coalizão PSOE-Podemos pode esperar uma “lei”, já que as elites e os partidos de direita buscam vinculá-los a constantes desafios legais e às conseqüências controvérsias da mídia. Em uma situação parecida com uma panela de pressão, é provável que os instintos centristas de Sánchez entrem em ação mais cedo ou mais tarde. Sua liderança no PSOE foi definida por constantes pivôs táticos; sua recusa em formar uma coalizão com o Podemos no verão passado deveu-se em grande parte à reticência de ter que governar em oposição às elites econômicas e à ala direita de seu próprio partido.

Agora, com a associação de empregadores do país (CEOE) se opondo às reformas econômicas propostas pela coalizão – chamando-as de “mais próximas do populismo do que da ortodoxia econômica” – a tentação do PSOE será diluir seus compromissos, se não abandonar os mais controversos deles completamente. No último ano, Iglesias argumentou que apenas a presença do Podemos no gabinete poderia garantir que um governo liderado pelo PSOE fosse efetivamente forçado por essas políticas. Para ele, a ameaça de cooptação – com o partido potencialmente perdendo sua identidade radical distinta em seu papel como parceiro júnior da coalizão de Sánchez – era um risco que vale a pena correr. Como o co-fundador do Podemos, Juan Carlos Monedero, disse a Jacobin em outubro:

Uma força política transformadora não pode simplesmente ser orientada a protestar, deve cumprir a promessa de que você pode mudar as coisas eleitoralmente. Fundamos o Podemos com uma vontade clara de governar e como um meio de construir alternativas – não apenas para ser uma força de oposição.

Isso não é para negar que há riscos aqui. A lógica institucional de governar pode acabar sufocando nosso espírito transformador. A esse respeito, é essencial que o exercício do cargo seja combinado com o reforço de nossas estruturas extra-parlamentares.

Nos últimos cinco anos, Iglesias demonstrou não apenas ser um brilhante comunicador, mas também um operador político astuto. Ele saiu na frente mesmo depois de ter sido repetidamente descartado. Com a Ministra do Trabalho, Yolanda Díaz, a classe trabalhadora espanhola tem uma aliada comprovada – ela foi acusada no ano passado de resistir às forças de segurança quando ela e outros dois deputados do Podemos intervieram para defender trabalhadores em greve contra os bastões policiais.

No entanto, para fazer valer a presença do Podemos no gabinete, os líderes do partido precisarão encontrar maneiras de pressionar o PSOE – aproveitando os momentos de maior mobilização social para garantir que Sánchez siga o caminho certo.

Nada disso será fácil. Mas diante do crescente nacionalismo espanhol, a alternativa a esse experimento, que une a esquerda de centro com a esquerda radical, seria um governo de extrema-direita. Nesse contexto, a falha não é mais uma opção.

Sobre os autores

é jornalista e tradutor freelancer baseado em Madri.

é escritor, tradutor e colaborador da Jacobin baseado em Madri.

Sobre os autores

Tommy Greene é jornalista e tradutor freelancer baseado em Madri.

Eoghan Gilmartin é escritor, tradutor e colaborador da Jacobin baseado em Madri.