Bolsonaro tem de ir embora

02/04/2020

Por
Hugo Albuquerque

Seja pelo impeachment, pela cassação da chapa via TSE ou por uma insurreição popular, precisamos derrubar o presidente e os programas de austeridade para superar a pandemia do coronavírus antes que sejamos tragados para uma derradeira tragédia social.

O presidente brasileiro Jair Bolsonaro fala com a imprensa na residência oficial durante a pandemia de coronavírus no Palácio do Alvorada, 25 de março de 2020, em Brasília, Brasil. Andressa Anholete / Getty.

“O Inferno está vazio e todos os demônios estão aqui” — disse o náufrago Ferdinando na Cena II, Ato I, de A Tempestade, última peça de William Shakespeare, que se inicia em um naufrágio com causas tão políticas quanto mágicas. Neste instante, os brasileiros poderiam repetir esse célebre verso do Bardo: a pandemia de coronavírus chegou à costa bem no meio desse verdadeiro naufrágio que é a crise política do país, a qual escala para uma profunda depressão econômica.

Assim como A Tempestade, a trama brasileira tem ares de conspiração, uma premissa de abertura similar — um naufrágio — e um contexto comum nas entrelinhas: um golpe de Estado. De fato, desde a deposição de Dilma Rousseff (PT) em um impeachment falho e questionável, o país vive em um estado de quase total anomia.

Se o processo de impeachment contra Dilma não tinha fundamento, o de Jair Bolsonaro (sem partido), que cometeu inúmeros crimes de responsabilidade, lhe valeriam um impeachment regular. Mas talvez nada se compare à atitude totalmente negacionista que o chefe de Estado brasileiro adotou em relação à pandemia do coronavírus. 

Falando em rede nacional de televisão em 24 de março, Bolsonaro não deu nem sinais de atender às solicitações de partidos e políticos dos mais diversos setores para implementar medidas de isolamento emergenciais. Na verdade, Bolsonaro apenas radicalizou seu discurso negacionista diante de evidências crescentes de que o Brasil está à beira de uma crise humanitária catastrófica.

O discurso aparentemente conciliador do dia 31, abafado pelo som das panelas no país inteiro, por seu turno, não durou o raiar do dia e já foi contraditado pelo negacionismo e a guerra contra os governadores — o que inclui uma batalha pessoal contra o próprio ministro da Saúde de seu governo, Luiz Henrique Mandetta (DEM).

Diante desse cenário, há uma única conclusão lógica, se o Brasil quiser evitar desastre total: Bolsonaro tem de ir embora.

Mares revoltos

Desde o dia 17 de março, quando houve a primeira morte causada pela Covid-19, as janelas das maiores cidades brasileiras sacudiram com massivos panelaços, expressando a revolta com a falta de resposta de Bolsonaro para a pandemia, mas também com seus impactos econômicos — ainda mais, depois que sauditas e russos anunciaram no dia 9 de março que eles manteriam a produção de petróleo, mesmo com a queda da demanda global, levando o preço do barril para o chão junto com a Bolsa de Valores e o real, que perdeu brutalmente seu valor em comparação ao dólar, piorando a tendência que já vinha de 2019.

A princípio, parecia apenas que o Brasil estava acompanhando a tragédia econômica global. Mas as ações brasileiras já estavam em queda livre antes de 9 de março, assim como o real vinha perdendo o valor de forma gradual, porém, contínua, desmentindo o mito da economia triunfante de Bolsonaro. 

A austeridade econômica gerou ganhos absurdos para o setor financeiro, enquanto salários caiam e o investimento social era cortado, achatando o mercado interno brasileiro — no mesmo momento em que Brasil se curvava a Donald Trump, em uma relação servil, perdendo mercados e aliados valorosos.

Mesmo com fuga de capitais externos desde 2019 — particularmente da Bolsa –, a classe média persistia otimista e continuava a investir em ações, preterindo os mais seguros, porém menos rentáveis, títulos do tesouro — e ninguém se preocupava com a Amazônia literalmente queimando, ativistas sendo mortos ou indígenas sendo expulsos de suas terras.

Por muito tempo, a pandemia foi considerada um assunto distante que nunca afetaria o Brasil e, assim, o país praticamente não tomou medidas de precaução. O SUS, que um dia já foi um modelo para países emergentes, tem sido sistematicamente sucateado com vistas à sua privatização; ainda, o ministro da Saúde de Bolsonaro é um homem-forte do setor privado e, por conseguinte, um privatista da saúde.

Para piorar, o debate político brasileiro pré-pandêmico era dominado pelo que viria a ser as marchas do dia 15 de março, que eram apoiadas por Bolsonaro para encurralar o Congresso e o STF, sob a falsa alegação de que as instituições estavam impedindo ele de governar.

Encarando uma crítica crescente, mesmo de seus aliados da direita tradicional, Bolsonaro negava sua responsabilidade sobre o que chamava de “manifestações espontâneas”, enquanto ao mesmo tempo suas redes incitavam os manifestantes. O próprio Bolsonaro apareceu em uma das manifestações, em Brasília, no momento em que a pandemia começava a se espalhar no Brasil.

Tragicomédia

Entre a realização dos protestos e a manifestação de 15 de março, não nos esqueçamos, Bolsonaro e seu staff fizeram uma viagem de três dias para os Estados Unidos, onde se encontrou com Donald Trump na residência pessoal dele em Mar-a-Lago, na Flórida. Retornando para o Brasil na reta final para as manifestações, uma grande parte da comitiva que foi à Flórida  testou positivo para Covid-19, gerando dúvidas sobre o próprio estado de saúde de Bolsonaro.

Numa cena digna de os Três Patetas, Eduardo Bolsonaro, filho e deputado federal que comanda a Comissão de Relações Exteriores da Câmara, informou a Fox News que seu pai tinha testado positivo — mas logo em seguida, com a notícia divulgada, ele negou, alimentando ainda mais a apreensão internacional sobre o comportamento errático de Bolsonaro.

Bolsonaro, enfim, foi à manifestação de 15 de março em Brasília, mesmo com a suspeita de estar infectado, entrando em contato físico com manifestantes, embora as mobilizações tenham ficado longe do número esperado pela extrema-direita.

Paralelamente, o presidente tem aumentado as tensões mesmo com governadores de direita como João Doria, de São Paulo, e Wilson Witzel, do Rio de Janeiro. Os dois, juntos com mais outros governadores, desafiaram os desejos de Bolsonaro e estão implementando medidas de contenção para restringir a circulação de pessoas.

Como se sabe, o conflito entre o governo federal e os governos estaduais vem se formando desde antes do surto de pandemia. O governo Bolsonaro mantém laços estreitos com a Polícia Militar, essa nossa herança da ditadura militar (1964-1985), que recentemente, se amotinaram contra os governos estaduais com a assistência de milícias — as quais nutrem ligações indecorosas com o clã Bolsonaro. Tão grave até o ponto de atentar contra a vida do senador Cid Gomes, irmão de um presidenciável como Ciro Gomes. 

A combinação entre o choque econômico de 9 de março e o pandêmico de 17 de março constituem um golpe duplo na hegemonia bolsonarista, escancarando todas as fragilidades do presidente. Exatamente como o filósofo esloveno Slavoj Zizek chamou de “o choque do real”, ocorreu um evento no Brasil que finalmente ameaça desestabilizar Bolsonaro e a narrativa que ele criou.

Nossa Middle Class

A pandemia indignou, sobretudo,  a classe média urbana tradicional, que teve seus meios de viajar reduzidos, viu seu patrimônio depreciar em dólares e também sentiu os efeitos imediatos da queda dos preços das ações, mas, acima de tudo, viu a face da morte de perto. Trata-se do setor social que mais se opôs ao PT, defendeu a derrubada de Dilma Rousseff e, depois, apoiou Bolsonaro.

Trata-se de um grupo raramente afetado pelas piores crises do país, mas que agora se vê no olho do furacão. Seu apoio a Bolsonaro decorre da crença de que um governo de direita “forte” pode ser capaz de repetir o “milagre econômico” do país nos anos 1970 – um “milagre” que, na realidade, levou o Brasil a um período econômico de duas décadas de crise.

Diferentemente dos Estados Unidos ou da Europa, onde o termo “classe média” é uma categoria tão ampla que inclui classe trabalhadora, nos acostumamos a conviver com uma classe média que se refere, quase exclusivamente, a empresários pequenos de porte médio, funcionários públicos etc. Em geral, descendentes de europeus, árabes cristãos ou asiáticos que chegaram ao Brasil no final do século XIX e início do século XX, dando à composição de classe do país um caráter racial evidente.

Ponto de Ruptura

Em meio a essa crise, a queda dos índices de aprovação de Bolsonaro é evidente — bem como os pedidos de impeachment estão surgindo. A edição brasileira do jornal diário El País registrou os enormes índices de desaprovação pelo tratamento da pandemia por Bolsonaro, a rejeição geral de seu governo e o crescente apoio ao impeachment – hoje em estado de impasse, com aproximadamente 45% dos que responderam à pesquisa a favor.

As panelas estão ressoando em vizinhanças de classe média alta de todo país como Ipanema, no Rio, Águas Claras, em Brasília, ou Higienópolis e Pinheiros em São Paulo, dando o tom do crescente descontentamento.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, um insuspeito homem de direita oriundo do mundo dos planos de saúde, que a pandemia vai sobrecarregar junto com o SUS até abril, verá o sistema colapsar casos medidas drásticas de isolamento não sejam tomadas. Bolsonaro, tentando acalmar seu eleitorado, desautorizou seu próprio ministro e chamou a pandemia de “gripezinha”.

Em uma coletiva com seu gabinete de ministros, sobretudo Paulo Guedes — um notório colaborador da ditadura de Augusto Pinochet — disse coisas que pouco ajudaram a diminuir ansiedade. Em pleno mês de abril, Guedes não esconde seu desejo de adiar os planos de resgate social e de pequenas empresas, revelando um caráter radical que não é acompanhado por ninguém do gabinete de Donald Trump, nem mesmo pela direita europeia.

Com tudo isso acontecendo, governadores de direita e esquerda estão tomando as rédeas do combate ao coronavírus. Mesmo figuras ultraconservadoras como João Doria (PSDB) atraíram a ira de Bolsonaro, que o chama de “lunático” por suas medidas de isolamento — que vieram tarde, sobretudo pelo atraso de um governo federal que deveria ter iniciado a contenção de uma pandemia dessa natureza.

O Nosso Apartheid Social

Os trabalhadores mais expostos à pandemia no seu início foram os empregados domésticos, que servem nas casas da elite e da classe média alta, pois seus patrões foram os primeiros contaminados pelo Covid-19 no exterior. Com pouco mais de um mês da pandemia no Brasil, a periferia das grandes cidades, suas favelas e bairros pobres, ainda não foram atingidos: mas quando eles forem, certamente estaremos de uma tragédia humanitária.

A crise econômica que hoje machuca a classe média tradicional, na verdade, já era uma realidade plena nos últimos anos para os trabalhadores há anos: eles estão submetidos aos piores efeitos da austeridade, queda de salários e de condições laborais, repressão estatal e a violência das milícias. Partidos de esquerda, sindicatos e movimentos sociais se tornaram alvos naturais — e estão paralisados, inclusive por vacilações estratégicas.

Parte disso se explica porque apenas uma fração do PSOL, o MES, acabou tomando a frente do processo de destituição de Bolsonaro com um pedido de impeachment, enquanto só na segunda, 30 de março, lideranças das maiores forças partidárias de esquerda se pronunciaram pedindo a renúncia de Bolsonaro — antes disso, contudo, outros pedidos de impedimento foram feitos, alguns pelo centro ou, até mesmo, por ex-aliados de direita de Bolsonaro como Alexandre Frota (PSL).

Mas esses pedidos de impeachment hoje repousam na mesa de Rodrigo Maia (DEM), o todo-poderoso presidente da Câmara dos Deputados, levando em consideração, ainda, que na sua forma regular um processo de impedimento pode demorar meses, embora a urgência real do momento possa adiantar de alguma forma o andamento das coisas. Seja como for, o que atrapalha o presente é, precisamente, o que será o dia de amanhã de uma deposição de Bolsonaro.

Enquanto, grosso modo, a esquerda se mostra cética em relação ao que, na prática, o impeachment pode implicar, seja do ponto de vista da demora ou do que seria um governo do seu vice, Hamilton Mourão (PRTB): um militar ultraconservador, embora distante dos grupos mais radicais que rodeiam Bolsonaro como terraplanistas, movimento antivacina e demais grupos anticiência.

Na verdade, a via aparentemente mais simples de fazer oposição, com governadores e o Congresso agindo no vácuo de poder deixado pela negligência presidencial de Bolsonaro, o qual termina isolado, também é a estratégia repetida a ponto de ficar previsível e, portanto, mais fraca.

A crise brasileira é tão profunda que todo o estamento político se vê obrigado a explicitar sua posição em relação a Bolsonaro, quando deveria estar coordenando medidas de emergência para quando o pico da crise pandêmica ocorrer, especialmente considerando os dias críticos já perdidos. 

Bolsonaro não está apenas demonstrando um obstáculo às medidas de emergência necessárias; ele está absorvendo toda a gravidade política e empurrando o conflito para o que será, mais cedo ou mais tarde, uma batalha fatal. 

O cenário econômico continua a piorar, sobretudo com Eduardo Bolsonaro (PSL) provocando um desnecessário conflito diplomático com a China, nosso principal parceiro, em mais uma jogada diversionista na qual ele buscava culpar o país oriental pela origem do vírus — que, contraditoriamente, é afirmado como uma mera “gripezinha”. 

O resultado prático disso não foi apenas uma pouco usual resposta direta, agressiva e clara da diplomacia chinesa, mas neste início de abril, a decisão pura e simples dos chineses em romperem os contratos com brasileiros sobre a venda de insumos de combate e prevenção ao coronavírus, sob alegada indisponibilidade de estoque por conta da compra norte-americana.

Mais ironicamente ainda, enquanto Bolsonaro, à sua maneira, desdenha da pandemia, ele testa a temperatura para a adoção de um Estado Sítio: numa contradição aparente que apenas revela a coerência dos seus atos, isto é, levar em consideração a gravidade do atual estado das coisas apenas se isso lhe permitir acumular mais poder — a medida, contudo, foi refutada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cujo presidente, filho de um desaparecido político da ditadura, já se expressou para apresentar a desnecessidade disso.

Enquanto falha e desdenha em tomar medidas sanitárias corretas, Bolsonaro só imagina em como concentrar poder mudando o regime. Admita-se ou não, enquanto as instituições podem tomar medidas de emergência à revelia do presidente, é apenas questão de tempo até o confronto final, sobretudo com o atraso em assinar as medidas que o Congresso já aprovou — o Procurador Geral da República, indicado por Bolsonaro, por sua vez, está mais preocupado em questionar no STF a legalidade de medidas estaduais em termos de restrição da circulação das pessoas.

Os procedimentos de impeachment, que podem levar a atrasos fatais em uma situação em que o tempo é essencial, não são os únicos para removê-lo do poder, uma vez que há outros caminhos possíveis: Bolsonaro pode ser destituído do cargo pela Justiça Eleitoral por cometer fraudes eleitorais, revivendo as acusações das eleições de 2018 nas quais sua campanha esteve envolvida na divulgação ilegal de quantidades massivas de mensagens do WhatsApp para ludibriar os eleitores. Unindo desde os opositores de Bolsonaro e até parte grande mídia, parece que está chegando a hora do que vem se acumulando nos últimos dois anos: uma investigação decente, com as devidas punições, da campanha de desinformação sistêmica que teve um papel importante na vitória de Bolsonaro. 

Se bem-sucedido, os procedimentos junto à Justiça Eleitoral levariam à anulação dos resultados das eleições de 2018 e produziriam uma convocação para eleições populares diretas em 2020 ou eleições indiretas, caso essa decisão ocorra em 2021.

Em suma, as ilusões brasileiras estão rapidamente se desfazendo. Com a pandemia, as autoridades brasileiras já sabem que o Brasil pode chegar a um desastre italiano. Some-se a isso a desvalorização do real face ao dólar, a queda no preço das commodities, a queda de salários e dos empregos e, principalmente, uma parcela da classe trabalhadora que simplesmente não pode parar de trabalhar sem morrer de fome, teremos um quadro mais grave do que em outros países do mundo, sem um Estado com uma postura pró-ativa como a de países europeus.

Com o colapso potencial do sistema de saúde do Brasil se aproximando em abril, a cena mais dramática da nossa já longa crise política se aproxima. Movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda não têm escolha senão radicalizar e defender um programa de emergência que se confronte com a austeridade para salvar vidas. Esse programa é possível, mas exige que Bolsonaro seja removido do poder como primeiro passo.

Levando em consideração o pronunciamento negacionista de Bolsonaro de 24 de março, seu recuo no dia 31 março, seguido de um novo titubeio em primeiro de abril, onde ele retoma o ataque aos governadores, ao isolamento e, até mesmo, acenando com a possibilidade de insuflar os caminhoneiros a uma nova paralisação, só se pode constatar que o Brasil mira o abismo.

E a salvação para se evitar uma queda livre no abismo não é uma posição reativa, mas levando em consideração dados desesperadores — como o da Abin vazado ao site The Intercept, que calcula milhares de mortes em breve pelo coronavírus — é a necessidade de um programa econômico e social que não será aplicado por Bolsonaro nem por seu inefável homem forte da economia, Paulo Guedes. Por isso a deposição urge.

Contudo, por pior que seja a situação brasileira, nós temos de lembrar uma das mais importantes lições de A Tempestade: “nós somos esta matéria de que se fabricam os sonhos”.

Sobre os autores

é publisher da Jacobin Brasil, editor da Autonomia Literária, mestre em direito pela PUC-SP, advogado e diretor do Instituto Humanidade, Direitos e Democracia (IHUDD).

Sobre o autor

Hugo Albuquerque é publisher da Jacobin Brasil, editor da Autonomia Literária, mestre em direito pela PUC-SP, advogado e diretor do Instituto Humanidade, Direitos e Democracia (IHUDD).

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