Chilenos marcham para enterrar a Constituição de Pinochet

24/10/2020

Por
Hugo Albuquerque

Neste domingo, a votação do Plebiscito Constitucional chileno caminha para ser a mais nova vitória progressista na América Latina, desfazendo o modelo neoliberal que inspira desde países desenvolvidos no desmonte do bem-estar social até os planos de Paulo Guedes.

Manifestantes retomam a estátua do general Baquedano, em protesto contra caso do jovem jogado por um policial no Rio Mapocho Foto: Javier Torres / AFP.

Enquanto as esquerdas comemoram a gigantesca vitória socialista na Bolívia, talvez a votação mais importante do mundo em 2020 vá ocorrer amanhã, dia 25, no Chile: o Plebiscito Constitucional que decidirá sobre a abolição da Constituição atual do Chile, que é a mesma, com alguns reparos, imposta pela ditadura de Augusto Pinochet em 1980, sete anos após chegar ao poder em um sangrento golpe de Estado. Se o Chile foi o laboratório global para os experimentos do neoliberalismo, onde todo esse terror começou, talvez seja por lá que ele comece a acabar. 

O fato da Constituição de Pinochet ter sobrevivido ao fim da ditadura, e se mantido na democracia chilena até hoje, nos ajuda a entender como aquela mudança não alterou substancialmente o sistema desumano, privatista e excludente construído sobre os cadáveres de milhares de chilenos do golpe de 1973, com o golpe desfechado contra o governo socialista democrático de Salvador Allende – que deu origem a um regime que serve de inspiração para Bolsonaro e está nos sonhos do superministro da economia, Paulo Guedes

As pesquisas indicam que os chilenos, por larga margem, caminham para abolir a Constituição e iniciar uma nova constituinte por meio de uma Assembleia Exclusiva para este fim, sem os atuais parlamentares.

O atual processo político é a consequência dos massivos protestos iniciados em 2019, os quais marcam o ponto alto de um ciclo de lutas iniciado no começo do século: a paciência do chilenos se esgotou junto com o modelo dos anos 1970. Se o presente do Chile já é, praticamente, passado, isso certamente ecoará pelos quatro cantos do mundo; principalmente no Brasil, onde construir um modelo neoliberal semelhante ao chileno parece ser a grande meta política da nossa elite desde 2016.

O esgotamento do “modelo” e um novo ciclo de lutas

As gigantescas manifestações de 2019 expuseram um cansaço generalizado com o modelo herdado da ditadura, apenas enfeitado para parecer menos assombroso e mais “democrático”, seja do ponto de vista político e econômico. 

O crescimento relativamente estável do PIB desde os anos 1980, gerado pelo boom da economia do Pacífico na qual o Chile foi inserido, mascarava os efeitos da enorme desigualdade social e da ausência de proteção social, assim como escondia defeitos do próprio modelo econômico.

Assentado na exportação de minérios em estado bruto, notadamente o cobre, vinho e peixe, o Chile seguiu a velha cartilha neoliberal de que países pobres devem buscar sua “vocação”, sem se preocupar com itens como desenvolvimento, ecologia, industrialização e aumento da diversidade produtiva. Portanto, não é surpreendente que o crescimento econômico, já há alguns anos, tenha mirrado.

Desde a crise da dívida do início dos anos 1980, o Chile cresceu seguidamente até 1999 e só voltou a ter problemas em 2009, se recuperando rapidamente em ambas as ocasiões. O fato é que desde 2014 o modelo chegou ao seu esgotamento, registrando resultados pífios, em um cenário no qual não há proteção social – o que onerou diretamente os cidadãos, que passaram a ter cada vez menos recursos para arcar com saúde, educação e cuidado com seus idosos.

A maquiagem dos anos democráticos

Apesar de vários governos democráticos de centro, notadamente os menos à direita, terem amenizado a incrível concentração de poderes nas mãos do presidente, a matriz autoritária do sistema se mantinha. Basta ver que é possível, ainda, ir desde a aplicação da Lei Antiterrorista de Pinochet contra os povos indígenas até, vejamos, usar altos tributos que, na prática, tornam os livros quase inacessíveis pelo preço.

A estranha sombra do velho ditador se projeta nesse curioso paradoxo: não ter sido necessário governos formalmente de direita para que seu legado continuasse a ser operado, justamente por ser um projeto de Estado. E a Constituição de 1980 é o estatuto jurídico dessa verdadeira camisa-de-força.

Tirando a atual passagem e a anterior do magnata Sebastián Piñera pela presidência – as duas, ironicamente, em seguida dos governos moderados do Partido Socialista com Michelle Bachelet -, não houve governos de direita pura no Chile, principalmente por que eles não foram necessários: centristas e centro-esquerdistas mexeram em tudo, menos no essencial da Constituição e o Chile seguiu refém disso em nome de uma ideia de prosperidade econômica – que agora se prova não apenas falsa, mas também revela o custo da estagnação econômica em um sistema sem proteção social.

O movimento das ruas e o plebiscito

Depois de eleito em 2017 – em que pese ter sido em uma eleição, sintomaticamente, com baixa participação popular -, Sebastián Piñera viu sua popularidade virar pó com as manifestações de 2019. Ele se segurou no poder, em grande medida, graças à violenta repressão aos manifestantes, com estupros, prisões arbitrárias e até, vejamos só, a prática da polícia atirar com balas de borracha para arrancar os olhos das pessoas, cegando centenas de manifestantes.

Ainda, Piñera foi obrigado a concordar com o Plebiscito Constitucional para tentar acalmar os ânimos. Foi preciso a pandemia da COVID-19 para tirar as pessoas das ruas – e muitas vezes, nem isso adiantou. Pela proposta plebiscitária, os chilenos deverão escolher entre aprovar ou não uma nova Constituinte e como ela será feita, por uma assembleia eleita para esse fim, ou mista com alguns parlamentares.

As pesquisas de opinião são claras em dizer que vencerá a aprovação de uma nova Constituinte e, que ainda, ela será formada por uma assembleia eleita exclusivamente para esse fim. Ou seja, ela deve ser desvinculada do atual Congresso eleito em 2017. Isso significa uma dura derrota para os partidos de direita, que fazem campanha pelo rechaço da proposta de mudança abolição da Constituição.

Isso não muda o fato de que muitos dos partidos que defendem a nova Constituinte são, por sinal, aqueles que estiveram por trás das modestas reformas das últimas décadas, embora agora, a conjuntura seja outra. E eles estão pressionados à esquerda para apresentar um projeto de Estado, finalmente, pós-pinochetista.

Junto com a vitória socialista na Bolívia, confirmada oficialmente dois dias antes do pleito chileno, se as pesquisas se confirmarem no Chile, o modelo neoliberal e suas vertentes tóxicas de extrema-direita terão sofrido um duro golpe.

Durante todos esses anos, o Chile foi um laboratório mundial do neoliberalismo, mesmo para países ocidentais ricos como Reino Unido e Estados Unidos, que utilizaram muitos dos seus experimentos na tentativa de desmontar ou diminuir seu estado de bem-estar social — vide a amizade e a militância de Thatcher por Pinochet, mesmo quando este já estava fora do poder e era denunciado por crimes contra a humanidade, ou pelos repetidos elogios de George W. Bush para o sistema privatista de previdência do país.

O impacto dessa luta sobre o Brasil é enorme: o desmonte da ordem de 1988 passa pela perspectiva de pinochetização da nossa economia, onde o elemento autoritário entra, igualmente, como meio aceitável para levar isso a cabo e como instrumento garantidor desse mudança, vide a parceria entre o autoritarismo Bolsonarista e o “racionalismo” de Paulo Guedes.

A questão aqui é tanto menos a validade de uma Constituição ou não, mas todo o aspecto do simbolismo e os efeitos bem reais, de uma estrutura constitucional como um projeto de país. Finalmente, os chilenos poderão realizar o doloroso trabalho do luto da ditadura e sonhar com dias melhores. Como em 1973, podemos estar diante de um fenômeno de importância global, só que desta vez para o lado exatamente oposto. Venceremos!

Sobre os autores

é publisher da Jacobin Brasil, editor da Autonomia Literária, advogado e direitor do Instituto Humanidade, Direitos e Democracia -- IHUDD.

Sobre o autor

Hugo Albuquerque é publisher da Jacobin Brasil, editor da Autonomia Literária, advogado e direitor do Instituto Humanidade, Direitos e Democracia -- IHUDD.

WordPress Appliance - Powered by TurnKey Linux