Em 2012, Donald Trump tweetou “O Colégio Eleitoral é um desastre para a democracia”. Depois de ganhar a maioria do Colégio Eleitoral em 2016, ele cantou uma nova melodia: “O Colégio Eleitoral é realmente genial porque traz todos os Estados, incluindo os menores, para o jogo. Fazer campanha é muito diferente!”

O Colégio Eleitoral não é realmente genial, e absolutamente não traz todos os Estados pro jogo nas eleições presidenciais. Incentiva os candidatos a concentrarem seu tempo, energia e recursos no punhado de Estados cujos votos eleitorais decidem o resultado – o que é ótimo para eleitores em Estados indecisos e oscilantes como Flórida ou Ohio, mas terrível para eleitores em Estados onde o resultado já é sabido.

Desde o seu início, o Colégio Eleitoral tem sido a instituição política menos popular nos EUA. Seus críticos há muito o condenam como antidemocrático, complicado e potencialmente perigoso – um vestígio arcaico do século XVIII que pertence ao lixo da história. No entanto, o Colégio Eleitoral tem se mostrado notavelmente resistente há 200 anos de campanhas para alterá-lo ou aboli-lo.

Por que uma instituição tão impopular e antiquada persistiu por tanto tempo? Essa é a pergunta que o historiador da Universidade de Harvard, Alexander Keyssar, busca responder em seu livro, Por que ainda temos o Colégio Eleitoral? (Why Do We Still Have the Electoral College?). Chris Maisano, da Jacobin, falou recentemente com Keyssar sobre a história da instituição, as tentativas fracassadas de mudá-la (muitas vezes devido à influência dos reacionários do sul) e as possibilidades de substituí-la por um voto popular nacional. A conversa deles foi resumida e ligeiramente editada para maior clareza.

Como o Colégio Eleitoral surgiu

O sistema que agora é conhecido como Colégio Eleitoral tem várias partes essenciais. As primeiras noções são que cada Estado é concedido um certo número de votos eleitorais que é igual ao número de deputados que o Estado possui na Câmara dos Representantes dos EUA, mais dois votos representando cada um de seus dois senadores.

Cada legislatura estadual tem autoridade para decidir como os eleitores que se reunirão após a eleição serão escolhidos. Não há garantia embutida de voto popular para os eleitores, e muitos Estados nas primeiras décadas do país não usaram eleições populares. Só a legislatura estadual escolheu os eleitores. Isso evoluiu no sentido de ter votos populares em cada Estado. Também evoluiu no sentido de que o Estado alocasse os eleitores na base do “o vencedor leva tudo”, o que também não está na Constituição. Os Estados podem decidir distribuir os eleitores por distrito, como fazem agora Nebraska e Maine, ou proporcionalmente de alguma forma.

Então, o primeiro passo é o número de votos eleitorais que cada Estado obtém. A segunda etapa é como cada Estado os aloca. O terceiro passo na maioria dos Estados é que haja uma eleição popular, o que neste ano ocorreu no dia 3 de novembro. Após essa eleição popular, os eleitores de cada Estado se reunirão na capital do Estado, supondo que não haja disputas sobre quem os eleitores são. Mas eles são os eleitores que estão comprometidos com um determinado partido e candidato.

Esses eleitores depositam seus votos eleitorais nas capitais dos Estados. Esses votos são enviados ao Congresso, onde são contados em janeiro, e o Congresso decide oficialmente quem é o vencedor da eleição. Mas há uma ressalva aqui: não está claro quem decide no Congresso. Os votos são contados em sessão conjunta do Congresso, e há espaço para divergências sobre quem no Congresso pode decidir se há disputas sobre a legitimidade das chapas de eleitores.

A última desvantagem é que se nenhum candidato obtiver a maioria dos votos eleitorais – e tem que ser a maioria; um vencedor plural não é permitido – então a eleição é direcionada imediatamente para a Câmara. E na Câmara, cada delegação estadual como um todo – não cada representante individual – tem um voto. Nesse caso, os Estados menores teriam o mesmo poder que os Estados maiores. Esse é, em resumo, o sistema.

Então, eles discutiram outras idéias, incluindo um voto popular nacional. Houve algum apoio para isso, inclusive por James Madison, que foi bastante notável. Mas outros não tinham interesse em um voto popular nacional. O Sul tendia a se opor a um voto popular nacional e outros delegados achavam que o país era muito grande e as redes de comunicação eram muito lentas e incertas para que esse método funcionasse bem. Claro, era um dado adquirido na época que um voto popular nacional seria dado basicamente por homens brancos adultos que possuíam propriedades. Não era todo o povo em qualquer instância.

Outras ideias também surgiram, incluindo sistemas com eleitores de diferentes tipos ou fazendo com que os governadores escolhessem o presidente, mas por meses eles não chegaram a um acordo. No final do verão, eles haviam concluído a maior parte da Constituição. George Washington queria ir pescar e a maioria dos delegados saiu de férias por uma semana. Assim, eles delegaram o restante do trabalho à Comissão de Peças Adiadas, foi lá que surgiu a ideia do que hoje chamamos de Colégio Eleitoral.

Como e por que eles vieram com isso? Três coisas são dignas de nota. A primeira é que o Colégio Eleitoral era uma réplica do Congresso. O total de votos eleitorais de cada Estado é baseado em sua representação no Congresso, mas evita a separação de poderes e questões de corrupção pelo fato de que os colégios eleitorais se reúnem uma vez a cada quatro anos por uma manhã e se dissolvem, então eles nunca legislam.

A segunda coisa é que, ao criar esse modelo, eles importaram para o processo presidencial os difíceis compromissos que já haviam alcançado com relação à representação no Congresso. Houve um compromisso entre os grandes e os pequenos Estados, por isso temos uma legislatura bicameral. O Senado dá uma representação igual a todos os Estados, enquanto a Câmara é distribuída com base na população. E, é claro, havia um compromisso entre os Estados escravistas e os Estados livres, que assumiu a forma da bem notória “cláusula dos três quintos”, por meio da qual os Estados do sul obtiveram uma representação desproporcional no Congresso. Esses eram compromissos difíceis, mas haviam sido acertados, então era mais fácil importá-los para a estrutura de seleção presidencial em vez de reabrir essas questões novamente.

A terceira coisa é que os autores realmente não sabiam como isso iria funcionar. Eles não esperavam que partidos políticos existissem neste momento, razão pela qual o sistema teve que ser modificado pela Décima Segunda Emenda em 1804. Antes disso, cada eleitor votava duas vezes, e o candidato que recebia mais votos se tornava presidente, e o candidato que recebeu o segundo maior número de votos se tornava vice-presidente. Essa não é uma concepção de política partidária; isso é mais como uma eleição do conselho estudantil.

Muitos dos autores pensaram que as eleições presidenciais freqüentemente iriam para a Câmara. Outros esperavam que os colégios eleitorais resolvessem as eleições com mais frequência, mas eles realmente não sabiam como isso funcionaria ou como os candidatos fariam campanha para o cargo. O que eles sabiam era que George Washington seria o primeiro presidente, então não se preocuparam muito com isso e pensaram que isso iria evoluir com o tempo.

A história das tentativas de reforma

As resoluções de emenda tendem a vir em ciclos. Não é apenas no período moderno que a insatisfação com o Colégio Eleitoral aumentou. Entre 1815 e 1825, o Senado aprovou quatro emendas constitucionais por uma maioria de dois terços para impedir os Estados de usar o princípio do “vencedor leva tudo” e exigir que eles usem as eleições distritais para os eleitores.

Algumas dessas emendas também visavam mudar o sistema de eleições contingentes, de modo que, se nenhum candidato obtivesse a maioria do Colégio Eleitoral, cada membro da Câmara receberia um voto para determinar o vencedor.

As insatisfações são antigas e mudaram um pouco de ênfase com o tempo. Por exemplo, há relativamente pouca discussão na era moderna sobre o mau funcionamento do sistema eleitoral contingente, porque uma eleição não foi lançada para a Câmara desde 1824. Mas a instituição foi criticada e ridicularizada desde o início. As duas palavras usadas com mais frequência para descrever o Colégio Eleitoral nos séculos XIX e XX foram “arcaico” e “moroso”.

Eu apontaria alguns fatores que desempenham papéis importantes na prevenção ou bloqueio de mudanças. Uma é que a Constituição é difícil de alterar. É necessária uma votação de dois terços em cada câmara do Congresso, mais a ratificação de três quartos dos estados.

A segunda razão pela qual o Colégio Eleitoral ainda está de pé é que o sistema de eleição presidencial que descrevi antes é complexo e tem diferentes partes. É difícil reformar algumas das partes sem reformar outras. Por exemplo, você realmente não poderia se livrar do sistema contingente, que beneficia os pequenos Estados, a menos que você também implementasse uma exigência distrital para que os grandes Estados não pudessem depositar grandes blocos de votos eleitorais.

O terceiro fator, mais prevalente em alguns períodos do que em outros, é a proeminência do interesse partidário próprio. Surpresa: os partidos políticos tendem a julgar as reformas eleitorais não pelo que é melhor para o país ou pelo sistema mais democrático, mas pelo que lhes dará as melhores chances de ganhar a presidência.

Nem sempre foi fácil avaliar os benefícios de ficar com o Colégio Eleitoral, e os partidos às vezes calcularam mal. Além disso, houve muitos líderes políticos que votaram por princípio, de uma forma ou de outra. Mas o interesse partidário próprio, em diferentes períodos, desempenhou um papel fundamental no bloqueio das reformas. Um dos mais longos desses períodos foi nos últimos 40 anos. Desde 1980, o Partido Republicano está convencido de que o Colégio Eleitoral trabalha para eles e, portanto, se opõe a todos os esforços de reforma.

Uma quarta razão pela qual tem sido difícil mudar é que o Colégio Eleitoral se torna um problema apenas a cada quatro anos, e nem mesmo se apresenta como um grande problema em todas as eleições. Portanto, há um senso agudo do problema focado em crises. Mas se uma grande crise não acontecer, o interesse se dissipará e as pessoas perderão o foco.

O último fator é que a alternativa de ter um voto popular nacional foi bloqueada durante a maior parte de nossa história por políticos do Sul com o interesse de manter a supremacia branca. Isso era claramente verdade enquanto havia escravidão. Quando a ideia de um voto popular nacional foi proposta pela primeira vez em 1816 no Congresso, os senadores do sul acabaram com a ideia. Eles argumentaram que, se mudássemos para o voto popular nacional, o Sul perderia toda a influência que exercia.

Também é importante notar que o voto popular nacional nem sempre foi a ideia de reforma mais evidente ou proeminente. Alocar eleitores por distrito ou por voto proporcional dentro dos Estados foi a ideia dominante de 1800 até o início dos anos 1960.

Mas o que aconteceu no Sul após a derrota da Reconstrução é profundamente perturbador e uma parte menos conhecida da história. A décima quinta emenda disse que nenhum Estado pode negar ou restringir o direito de voto com base na raça, cor ou condição anterior de servidão. Assim, os negros do Sul tornaram-se cidadãos plenos e, portanto, contavam 100% para a representação. A representação do Sul no Congresso e nos votos eleitorais aumentou após a Guerra Civil, mas no final do século XIX os negros foram novamente privados de direitos, embora fossem totalmente contados para fins de representação. Os sulistas brancos, portanto, se beneficiaram do que equivalia a uma cláusula de “cinco quintos”.

Portanto, o Sul não quis participar de um voto popular nacional entre 1890 e 1970. O mais perto que chegamos de abolir o Colégio Eleitoral foi em 1969-1970, quando a Câmara aprovou uma emenda constitucional por 82% dos votos. Teve o apoio da maioria no Senado, mas foi derrotado por um obstrucionista sulista.

Foi uma eleição muito acirrada. Se alguns Estados adotassem um caminho diferente, Ford teria sido eleito presidente, embora Carter tivesse ganhado o voto popular. Isso realmente perturbou muitas pessoas, incluindo, devo observar, o próprio Ford e seu companheiro de chapa, Robert Dole, republicano do Kansas. Ambos estavam assustados com o que poderia acontecer ao país no caso de uma eleição de “vencedor errado” e ambos apoiavam o voto popular nacional.

Após a eleição de 1976, os reformadores liderados por Birch Bayh novamente fizeram campanha pelo voto popular nacional. Os tradicionais oponentes da mudança, senadores do sul e alguns conservadores do meio-oeste, engajaram-se nas táticas de adiamento usuais, e levou três anos para que a emenda fosse submetida a votação. Perdeu impulso durante esse período. Enquanto isso, os republicanos eleitos para o Senado nessa época estavam se tornando mais conservadores. Agora havia uma divisão no Partido Republicano entre suas alas conservadoras e mais liberais, com os conservadores em ascensão. O que se tornou a ala Reagan do partido se opôs firmemente às reformas.

Houve também uma divisão pública entre os líderes negros sobre esta questão. Havia vários negros eleitos que eram reformadores dedicados que queriam se livrar do Colégio Eleitoral. John Conyers, que foi um dos fundadores do Congressional Black Caucus, foi um deles. John Lewis, que ainda não era um funcionário público, mas já era uma lenda, era outro. Muitos funcionários públicos negros queriam abolir o Colégio Eleitoral.

Mas havia outras figuras negras, principalmente Vernon Jordan, que argumentou que os eleitores negros seriam desempoderados por um voto popular nacional. Ele argumentou que os negros podiam exercer o poder nas eleições presidenciais precisamente por causa do Colégio Eleitoral, porque muitos negros naquela época eram eleitores indecisos nos principais Estados do Norte, com muitos votos eleitorais; seu status como eleitores indecisos deu-lhes influência. As divergências entre as figuras políticas negras eram agudas, e isso teve um impacto na votação no Senado, porque os oponentes negros do voto popular nacional convenceram alguns liberais a votarem contra.

A derrota do voto popular nacional em 1979 foi politicamente mais decisiva do que a de seu antecessor em 1970. Depois dessa derrota, houve poucos pedidos de retomada. Uma nota de rodapé valiosa para esta história é que, nos anos subsequentes, a divisão entre os líderes políticos e jornalistas negros sobre o voto popular nacional praticamente desapareceu. No início dos anos 2000, os negros politicamente ativos eram mais ou menos uniformemente a favor da abolição do Colégio Eleitoral

Perspectivas de reforma

O NPVIC ganhou muita força. Agora tem o apoio de Estados ou jurisdições com 196 votos eleitorais. Precisa chegar a 270 votos eleitorais e pode fazer mais progressos. Na verdade, trata-se de uma tentativa de mudar o sistema eleitoral sem emendar a Constituição, porque isso é muito difícil. Na minha opinião, tem sido uma organização muito impressionante e fez um excelente trabalho ao mobilizar apoio para a ideia de mudança.

Mas há outros obstáculos que os apoiadores do NPVIC precisariam superar para implementar o compacto. As brigas legais que estourarão se o pacto chegar a 270 votos eleitorais serão enormes. Haverá trabalho para advogados por muitos meses, senão anos, tentando lidar com isso. Alguns críticos também apontaram que o projeto permite a eleição de um vencedor plural, mas não necessariamente um vencedor da maioria – o que é um problema.

Eu mesmo critiquei o projeto, porque acho que é inerentemente instável. Suponha que você obtenha 270 votos eleitorais e elimine todos os obstáculos legais. Agora você concorreria à próxima eleição de acordo com o pacto. Mas então suponha que um ano após a eleição ou seis meses após a eleição, algumas legislaturas estaduais decidam que não gostaram do que aconteceu, então se retiraram do pacto. De acordo com os termos do pacto, os Estados não podem se retirar nos seis meses anteriores à eleição presidencial, mas podem se retirar a qualquer momento. Então você estaria em uma situação em que as regras estão mudando de uma eleição para a outra, e isso simplesmente não parece ser uma boa maneira de administrar uma ferrovia.

Não acho provável que ganhemos a reforma, mas há grandes possibilidades. Certamente há interesse no Congresso. Dentro do Partido Democrata, foi liderado por Elizabeth Warren durante a campanha das primárias. E acho que muito também vai depender do resultado das próximas eleições, tanto em geral quanto em Estados específicos como Texas ou Geórgia. Se eles ficarem azuis ou mesmo significativamente roxos, acho que alguns republicanos podem começar a repensar as virtudes do vencedor leva tudo e começar a pensar em outros sistemas. Essas coisas podem mudar rapidamente no Congresso. Um fato que gosto de ressaltar é que uma emenda constitucional para o voto popular nacional foi apresentada no Senado em 1956 e obteve dezessete votos “sim”. Quatorze anos depois, chegou a cinquenta e quatro. Essa é uma grande mudança.

Também animo, talvez perversamente, o fato de que a oposição à reforma já começou a aumentar. A conservadora Heritage Foundation acaba de fazer e lançar um filme de propaganda em defesa do Colégio Eleitoral. Em um recente debate no Senado na Carolina do Sul, Lindsey Graham fez a afirmação de que os democratas acabariam com o Colégio Eleitoral se ganhassem o controle do Senado e da presidência. Eu não sei a quem ele pensou que isso atrairia. Percebo uma preocupação entre os defensores do Colégio Eleitoral de que as possibilidades de reforma estejam se abrindo.

Posso estar muito influenciado pela atual campanha presidencial, mas suspeito que diminuiria as brigas partidárias. Isso é contrário à imagem que muitos defensores do Colégio Eleitoral apresentaram, de que um voto popular nacional seria uma grande bagunça com os candidatos fazendo todo o possível para aumentar seus totais. E talvez isso acontecesse. Mas eu acho que “o vencedor leva tudo” aguça as tensões partidárias porque, como disseram os reformadores do início do século XIX, não há um lugar de descanso intermediário. Você consegue tudo ou não ganha nada, então você luta ferozmente por qualquer Estado que possa vencer.

As campanhas certamente se tornariam mais nacionais. Não concordo com a noção de que as campanhas ocorreriam apenas nos principais regiões da mídia. Eu não acho que isso seja verdade. Os candidatos buscariam votos onde quer que os conseguissem. As campanhas abordariam questões de maior destaque nacional e acho que, de certa forma, a cultura política seria mais nacionalizada. Os partidos e candidatos teriam que tomar decisões sobre a alocação de recursos diferentes daquelas que estão tomando agora.

Pode haver coisas sobre o voto popular nacional que não gostaríamos, mas, no geral, acho que seria uma grande melhoria.

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