Votando no socialismo

05/11/2020

Por
Peter Frase

Tradução
Everton Lourenço

No socialismo, votar será algo mais significativo – mas esperamos que não envolva assembleias infinitas.

Foto: Peas / Flickr

Depois de assistir meses de cobertura na mídia, você vai até as urnas por alguns minutos, deposita seu voto para alguém te representar… E então pronto, acabou. Isso é o que significa “democracia” atualmente.

Certamente, conquistar mesmo esta forma limitada de democracia eleitoral foi uma importante vitória da classe-trabalhadora, e o acesso às urnas permanece uma questão importante. Nos EUA, por exemplo, os conservadores seguem com seus esforços para reverter os direitos de voto de pessoas negras, enquanto outras populações, como condenados, residentes sem a condição de cidadãos e adolescentes com menos de 18 anos seguem completamente sem esse direito.

No entanto, permanece a questão sobre se estas seriam algo mais que batalhas táticas, formas de conquistar vantagens na luta contra o capital. Em um mundo melhor, a democracia não deveria significar algo mais que isso? Que tipo de organização política seria adequada para uma sociedade socialista?

Democracia direta não é o bastante. Nós ainda precisaremos de instituições representativas.

Historicamente, os socialistas tem defendido que a democracia deveria ser estendida para algumas das partes menos democráticas da sociedade capitalista: a economia e os ambientes de trabalho. Nós já temos instituições como sindicatos que fazem isso, mesmo que de uma maneira limitada. Mas como poderíamos democratizar a economia como um todo?

Algumas pessoas advogam pela democracia direta, em que as próprias pessoas desenvolvem e votam nas iniciativas, ao invés de escolher seus representantes, baseadas em plataformas gerais e garantindo a eles o direito de estabelecer políticas públicas.

Uma das argumentações recentes mais influentes por uma democracia direta pós-capitalista é o livro de Michael Albert e Robin Hahnel, “Parecon” (de “Economia Participativa”). Nesse livro, os autores concebem um mundo em que cada possível tarefa seria classificada em termos de seu nível de força necessária para que o fardo do trabalho seja distribuído igualmente. Além disso, todo mundo registraria suas preferências de consumo e de tempo de trabalho a fim de garantir que recebam uma alocação ótima de tempo e de bens.

Porém, como muitos críticos têm apontado, este sistema implica numa quantia absurda de esforço e de tempo para sua implementação. O sistema de alocação de empregos exigiria reuniões, comissões e análises sem parada, enquanto o sistema de alocação de bens imporia imensos requisitos burocráticos sobre os indivíduos. A democracia direta pode ser ideal para, digamos, uma cooperativa pequena, mas não faz sentido como uma forma de conduzir uma sociedade inteira.

Algum tipo de sistema representativo será necessário, tanto nas organizações quanto em sabe-se-lá-que-tipo-de-estado possa existir após o capitalismo. Contudo, ele deve ser tão pequeno e simples quanto possível. À sua maneira, governos modernos com eleições constantes para definir todo tipo de funcionários menores e oficiais locais seriam tão incômodos e impraticáveis para as pessoas participarem quanto no Parecon.

Esperamos que um dia todos viveremos em um futuro de energia ilimitada e produção automatizada, e assim os muitos aspectos de nossos governos que são dedicados tanto para proteger a propriedade quanto para redistribuir riqueza serão desnecessários. Não obstante, ainda existirão grandes questões sendo levantadas: será que devemos construir aquele trem de alta velocidade? Vamos tentar salvar a Terra ou nos mudaremos para Marte?

Nesses casos poderá ser útil termos instituições representativas em alguma forma bem atenuada, que possam organizar e focar as opiniões sobre questões enormes e complicadas, as concentrando em plataformas e partidos ideológicos que serão mais democráticos e participatórios do que a maioria dos que temos hoje.

Mas ainda não terminanos. Mesmo no capitalismo existe um outro sistema, nem democracia representativa e nem democracia direta, que às vezes é oferecido como uma alternativa a ambas.

Em uma sociedade socialista, mercados poderiam ajudar no processo democrático.

Os libertarianos de direita frequentemente defendem o mercado como uma forma superior de democracia. A democracia representativa, afirmam eles, seria falha por permitir que as maiorias imponham sua vontade sobre as minorias, e por permitir que votantes desinformados dêem suporte para políticas “irracionais”.

Em contraste, esses libertarianos consideram o mercado como um mecanismo democrático perfeito. “Vote com seus dólares,” e a mão-invisível fará o resto, garantindo resultados ótimos para todos.

Dada essa proveniência, muitas pessoas na esquerda são rápidos em repudiar qualquer coisa que tenha a ver com mercados como algo necessariamente antitético para a democracia. No entanto, ao invés de nos apressarmos a esse julgamento, deveríamos parar e considerar o que exatamente torna tão impalatável a forma libertariana de democracia de mercado.

O problema não vem primordialmente do ato de troca no mercado – ou seja, do uso do dinheiro como um meio para comprar e vender. Ao invés disso, o problema são as dotações desiguais que precedem essa troca. Nós nos opomos ao fato de que uns poucos controlem quantias enormes de dinheiro – e, assim, um poder enorme no mercado – enquanto uma vasta maioria tem pouco dinheiro, e poucas maneiras de obtê-lo além de vender sua própria força de trabalho.

O problema não está restrito aos mercados de trocas privadas: em uma sociedade capitalista, também afeta a própria democracia representativa. Enquanto esse sistema é formalmente baseado no princípio de “uma pessoa, um voto,” os ricos invariavelmente encontram maneiras de corromper o processo a seu favor.

O resultado, em todas as democracias capitalistas, fica em algum lugar entre o puro “uma pessoa, um voto” e o ideal oligárquico-libertariano de “um dólar, um voto”. Reformas no financiamento de campanha podem mover as coisas para longe da democracia-dos-dólares e rumo à democracia-das-pessoas, mas a única forma de superar totalmente o poder dos ricos seria remover seu controle sobre a riqueza social.

Mas se nós fôssemos capazes de fazer isso – expropriar a classe dominante e superar o capitalismo – onde se encaixaria o mercado? Se a desigualdade de recursos iniciais for apagada, o mercado pode de fato servir como um mecanismo de coordenação democrática. Seus dólares poderiam de fato representar seus votos.

O problema da conservação de recursos naturais fornece um jeito de pensar sobre isso. Suponha que estejamos vivendo em uma sociedade socialista democrática em que o trabalho já tenha sido, em sua maior parte, abolido, e onde todos possuam recursos semelhantes. O único embaraço é que ainda estaríamos vivendo em um mundo com severos limites de recursos, então teríamos de encontrar uma forma justa de evitar que as pessoas usassem materiais demais.

Em alguns casos, alguns tipos de regulação centralizada ou planejamento podem ser necessários. Mas nós não queremos ter de soletrar em detalhes o quanto de cada bem de consumo cada pessoa terá direito – esse caminho leva à distopia do Parecon, com suas reuniões infinitas.

Então, ao invés disso, imagine se atribuíssemos a todas as pessoas um número igual de créditos para gastar em bens cujos preços estejam vinculados aos seus respectivos impactos ambientais. No caso mais simples, esse preço poderia ser baseado no custo de carbono, mas poderia incluir muitos outros materiais e recursos. Dessa forma, se eu não tiver os créditos necessários para obter ao mesmo tempo um novo computador e uma viagem transatlântica, eu poderia escolher entre essas opções, sem precisar participar de qualquer assembleia ou de solicitar através de um escritório governamental, e o “preço” de recursos escassos específicos se ajustaria com base na demanda de toda a sociedade por ele.

Essa é uma vasta simplificação, é claro. Mas o ponto geral é que em qualquer sociedade futura que possamos conceber precisaremos de uma variedade de diferentes métodos para coordenar nossa vida em comum – em outras palavras, precisaremos de diferentes formas de democracia.

Sobre os autores

está no conselho editorial de Jacobin e é autor do livro "Quatro futuro: a vida após o capitalismo", publicado pela Autonomia Literária em 2020.

Sobre o autor

Peter Frase está no conselho editorial de Jacobin e é autor do livro "Quatro futuro: a vida após o capitalismo", publicado pela Autonomia Literária em 2020.

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