O novo governo tecnocrático da Itália é um insulto à democracia

11/02/2021

Por
Paolo Gerbaudo

Tradução
Aline Klein

O presidente italiano nomeou o banqueiro Mario Draghi, ex-chefe do Banco Central Europeu, para formar um governo “técnico”. Na verdade, este é mais um dos governos tecnocráticas destinadas a impor medidas de austeridade impopulares – um programa profundamente ideológico que os italianos nunca votaram.

Mario Draghi no Fórum Econômico Mundial, 2012. (Wikimedia Commons)

A Itália tem sido o laboratório para todos os tipos de experimentos reacionários, desde o regime fascista de Benito Mussolini ao populismo de direita da celebridade Silvio Berlusconi, um precursor de Donald Trump. Nas últimas décadas, o belpaese também se tornou o campo de testes para a forma mais extrema de neoliberalismo: governos tecnocráticos liderados pela mentalidade de austeridade de seus economistas. Passou-se menos de uma década desde que o governo liderado pelo conselheiro do Goldman Sachs, Mario Monti, impôs dolorosas medidas de austeridade contra a vontade popular. Agora, o establishment político italiano está de volta – de forma redobrada.

Para resolver o impasse político que se formou na coalizão do atual premier Giuseppe Conte, o presidente da república Sergio Mattarella designou para formar um novo governo ninguém menos que o ex-presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi. Draghi é um dos arquitetos da austeridade europeia e o responsável pelas políticas que devastaram a economia grega.

A nomeação de Draghi – que não foi referendada em nenhum tipo de eleição nem mesmo pelos principais partidos – repete a mesma e velha cura da “responsabilidade fiscal”, projetada para melhorar a “reputação internacional” da Itália. Mas reflete também outra coisa. Uma tentativa dos círculos empresariais de colocar as mãos no investimento do Fundo Europeu de Recuperação no pós-pandemia, direcionando-o para o setor empresarial, em vez de ajudar as pessoas comuns.

Alugue-se centristas

O novo governo proposto por Draghi – que agora precisará encontrar uma maioria no parlamento – surge após a crise do segundo governo de Giuseppe Conte. A partir de junho de 2018, com uma coalizão que incluiu os populistas do Movimento Cinco Estrelas (M5S) e a Lega de extrema direita, e após setembro de 2019, com Conte liderando uma coalizão composta por M5S, o centro-esquerda Partito Democrático (PD), os pequenos Liberi e Uguali de esquerda e os neoliberais de centro do Italia Viva.

No início de 2021, com a pandemia ainda forte, o pequeno Italia Viva –  órgão político das elites financeiras italianas, liderado pelo primeiro-ministro Matteo Renzi em 2014-16 – finalmente colocou o governo de joelhos. Evidentemente, mesmo as medidas sociais moderadas promovidas por Conte foram consideradas inaceitáveis pelos poderosos círculos do empresariado italiano.

Criado a partir de uma cisão do Partito Democrático (PD), que o próprio Renzi liderou entre 2013 e 2018, o Italia Viva é extremamente impopular: conta com o apoio de apenas 3% dos italianos, segundo as pesquisas. Ainda assim, controla um punhado de senadores que foram decisivos para a maioria de Conte. Renzi conta com muitos políticos que fazem o trabalho sujo entre seus amigos íntimos. Em uma cena digna de um romance de espionagem, pouco antes de deflagrar a crise, ele visitou uma dessas figuras que está na prisão por corrupção – o ex-senador Denis Verdini, cuja filha é noiva do populista de direita líder da Lega, Matteo Salvini.

Renzi também acumulou desprezo devido a seus duvidosos aliados internacionais. Grande amigo de Tony Blair, no auge da crise atual ele voou para a Arábia Saudita para uma conferência paga para elogiar o “grande, grandíssimo” príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, mesmo diante de seu envolvimento no assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, o massacre no Iêmen, e o apoio saudita à ditadura no Egito, onde o jovem pesquisador italiano Giulio Regeni foi morto em 2016, enquanto Renzi era primeiro-ministro.

Embora, no início, tenha apoiado a criação do segundo governo Conte em 2019, o grupo dissidente de Renzi agiu mais como uma oposição interna ao governo do que como um aliado. Ele criticou fortemente as medidas sociais moderadas que Conte implementou, começando com a “renda dos cidadãos”, uma transferência do governo que ajuda cerca de um milhão de famílias italianas em condições de extrema pobreza.

Além disso, ele sempre insistiu que a Itália deveria se inscrever no Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM), que fornece empréstimos para países com dificuldades financeiras. O Movimento 5 Estrelas (M5S) opôs-se veementemente por temer as condicionalidades a ela associadas, ao mesmo tempo que observou que nenhum outro país europeu pretende usar esses empréstimos. Depois de lançar repetidos ultimatos em sua conta no Twitter, Renzi finalmente decidiu derrubar o governo de Conte, enquanto ele pedia aos dois ministros do Italia Viva que renunciassem.

Alguns pensavam que Renzi desejava apenas mais ministérios e poder dentro da coalizão existente. Mas logo ficou claro que suas demandas extorsivas eram apenas um estratagema para pôr fim ao governo de Conte. Em última análise, ele tinha três objetivos reais. Primeiro, derrubar Conte, que se tornou popular demais para o seu gosto e ainda conta com o apoio de cerca de metade dos italianos. Em segundo lugar, desorganizar o novo projeto de centro-esquerda em que PD e M5S estavam trabalhando, unindo um amplo bloco social formado por trabalhadores informais do M5S e funcionários públicos e pensionistas do PD.

Em terceiro lugar, o plutoneoliberal Renzi buscou criar um caos político no qual a resposta instintiva do establishment italiano, a começar pelo presidente Sergio Mattarella, seria recorrer à cura usual para momentos de crise: um governo tecnocrático implementando as “reformas” exigida pela UE e protetorados empresariais. Com a nomeação de Draghi, todos esses objetivos foram alcançados.

Tecnocratas no comando

Os chamados governos “técnicos” são uma afronta óbvia à democracia. Na verdade, esta é apenas a manifestação mais extrema da tendência pós-democrática nas democracias capitalistas, discutida por cientistas políticos como Colin Crouch.

Uma coisa é ter um governo que depende do trabalho de especialistas supostamente apolíticos e técnicos para compor seus ministérios e agências, e outra coisa é ter um governo realmente liderado por um tecnocrata não eleito. A Itália é um dos poucos países do Ocidente onde tal coisa não só é considerada aceitável, mas até se tornou uma espécie de tradição.

Os cientistas políticos Duncan McDonnell e Marco Valbruzzi contaram um total de 24 governos liderados por tecnocratas na Europa entre a Segunda Guerra Mundial e 2013. Grécia e Romênia encabeçam a lista com cinco cada; espera-se que um governo Draghi se torne o quarto da Itália. Além do mais, todos os governos liderados por tecnocratas na Itália se deram em um curto período de tempo, desde a queda da chamada Primeira República no início da década de 1990 – e eles invariavelmente executaram políticas econômicas severas de corte orçamentário.

O primeiro governo liderado por tecnocratas foi formado por Carlo Azeglio Ciampi em 1993. Como governador do Banco Central da Itália na década de 1980, Ciampi contribuiu para demolir o consenso keynesiano, defendendo a independência do Banco Central e orçamentos equilibrados. Ex-primeiro-ministro, ele promoveu a primeira rodada em massa de privatização de ativos do Estado, pondo fim à participação do Estado em grandes bancos, a companhia de eletricidade Enel e a companhia de petróleo Agip, e praticou uma “política de renda” que pressionou os salários para baixo. Tudo isso foi concebido para provar as credenciais da Itália ao entrar no processo que conduziu à criação do euro.

Poucos anos depois, foi a vez de Lamberto Dini, primeiro-ministro entre 1995 e 1996. Como Ciampi e Draghi, ele também pertencia ao Banco Central italiano do qual era diretor-geral. Dini tornou-se primeiro-ministro após a queda do primeiro executivo liderado por Silvio Berlusconi e seguiu no caminho da privatização e da “responsabilidade fiscal” inaugurada por Ciampi, forçando uma grande reforma previdenciária.

A queda do último gabinete de Berlusconi no outono de 2011 viu outro tecnocrata, Mario Monti, tornar-se primeiro-ministro. O magnata da mídia de Milão foi expulso do governo em meio à especulação financeira contra títulos italianos e ao escândalo de seus encontros sexuais com uma prostituta menor de idade. Assustadoramente, sua saída do poder veio após uma feroz carta assinada por Draghi – já chefe do BCE na época – e uma coletiva de imprensa conjunta da chanceler alemã Angela Merkel e do presidente francês Nicolas Sarkozy, que expressou claramente seu desejo de que Berlusconi fosse removido.

Apesar de toda a corrupção e travessuras de Berlusconi, os italianos logo aprenderam que as coisas poderiam ficar ainda piores. No lugar de Berlusconi, o então presidente Giorgio Napolitano ergueu Mario Monti, um professor de economia oriundo da elite da Universidade Bocconi de Milão – o equivalente italiano da Escola de Chicago em sua fanática adesão às políticas neoliberais. Monti serviu como comissário europeu de 1995 a 2004, sendo responsável primeiro pelo Mercado Interno, Serviços, Alfândega e Tributação e, em seguida, pela Concorrência. Ele foi chamado, como invariavelmente acontece com a retórica anunciando governos tecnocráticos, para “resgatar a Itália”.

Monti se comportou no governo como se ainda fosse um comissário da UE ou um governador colonial enviado para lidar com uma região rebelde do império. Ele administrou a “cura” do ajuste fiscal recomendada por Bruxelas na íntegra, prejudicando gravemente uma economia que há muito estava estagnada devido às regras orçamentárias restritivas da UE. Ele apresentou um pacote insultuosamente chamado “Salva Italia” (Salve a Itália), que cortou os gastos públicos até os ossos. Isso significou cortes nas pensões públicas, mas afetou particularmente o setor da saúde, com consequências que se tornaram muito evidentes em meio à crise do COVID-19.

O objetivo principal de Monti, como ele já declarou à CNN, era suprimir a demanda doméstica, reduzindo os salários a fim de melhorar a competitividade internacional. Sem surpresa, os italianos não ficaram muito felizes. No final do mandato em 2013, seu governo tinha a aprovação de apenas 25% dos italianos e seu partido centrista Scelta Civica (Escolha Cívica) recebeu apenas 8% dos votos nas eleições daquele ano.

Um ex-funcionário da Goldman Sachs como primeiro-ministro

Dados os precedentes, um governo de Draghi é uma perspectiva assustadora. Draghi pode talvez parecer um neoliberal menos ferrenho em comparação a Monti. Seu mandato no BCE entre 2011 e 2019 foi aplaudido pela imprensa liberal por ter salvado a zona do euro, com sua famosa promessa de fazer “o que for preciso”, interrompendo a especulação financeira sobre títulos soberanos e ganhando o apelido de “Super Mario”.

Mas não podemos esquecer que Draghi foi um dos arquitetos da austeridade após a crise de 2008. Ele foi um dos principais responsáveis pela implementação de políticas contracionistas que estrangularam muitas economias europeias, especialmente as do sul. Além disso, os programas de flexibilização quantitativa que ocorreram sob sua supervisão, longe de injetar recursos na economia real, apenas inflaram os ativos. Em última análise, o maior vencedor foi a economia alemã, lucrando com a desvalorização da moeda.

Declarações recentes podem levar alguns a pensar que Draghi aprendeu as lições do fracasso da austeridade. Em um famoso artigo do Financial Times em março de 2020, o ex-presidente do BCE declarou que deveria ser aceito que dívidas públicas mais altas estarão conosco em um futuro previsível. Em agosto, falando no encontro anual do grupo católico de direita Comunione e Liberazione (Comunhão e Libertação), ele defendeu que os Estados deveriam criar uma “dívida boa”, ou seja, investimentos em infraestrutura produtiva.

Essa mudança na retórica é paralela às posições de outros líderes financeiros, como Kristalina Georgieva, a atual chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI) que pediu aos governos que “gastem o máximo que puderem”. Porém é um erro tomar isso como um compromisso com qualquer coisa para além de medidas para salvar do desastre um capitalismo em crise.

Como ex-funcionário do Goldman Sachs, Draghi terá a responsabilidade de administrar os 200 bilhões de euros disponibilizados pela União Europeia por meio do fundo de recuperação. É provável que um montante considerável desses fundos seja agora desviado para grandes empresas representadas pela Confindustria, a federação italiana de industriais. Sem surpresa, a Confindustria é a maior apoiadora de Draghi.

Draghi provavelmente não terá tempo nem força política para revogar algumas políticas sociais, como a política da renda cidadã (embora ele possa restringir seus critérios) e impor novos cortes nos gastos públicos. Mas ele sem dúvida tentará colocar a economia italiana de volta no caminho da “responsabilidade fiscal” que algumas instituições europeias, incluindo o Banco Central Europeu, acham que o país se desviou durante a crise da Covid-19.

Em particular, um governo Draghi certamente significará a não renovação da proibição de demissões temporárias, introduzida em março de 2020 e que deve terminar em dois meses. Esta foi uma das medidas socialmente mais progressistas implementadas pelo governo de Conte durante a pandemia, forçando as empresas privadas a arcar com parte dos custos econômicos da crise. Mas a Confindustria pediu insistentemente de volta o privilégio fundamental do empresário: o direito de demitir trabalhadores. Draghi provavelmente realizará seu desejo – enviando centenas de milhares de italianos ao desemprego e à pobreza.

A questão-chave agora é como as forças políticas italianas e os cidadãos comuns vão reagir a esse ultrajante afastamento dos princípios democráticos e à tentativa renovada de subordinar a política italiana à responsabilidade fiscal exigida por Bruxelas. É improvável que os democratas resistam aos apelos de “responsabilidade” feitos por Mattarella, ele próprio deste partido. Uma maioria parlamentar pôde ser encontrada com os votos do PD, Lega e Forza Italia de Berlusconi, além dos vira-casacas comuns que abundam no parlamento italiano.

O Movimento 5 Estrelas é a única formação que pode dizer não – embora nem isso seja garantido. Isso poderia ajudá-lo a recuperar algumas de suas credenciais de rua, perdidas após três anos no governo como parte de duas coalizões diferentes. Os italianos estão zangados com Renzi e com o caos político que ele introduziu, e vários grupos já foram às ruas durante a pandemia para expressar suas preocupações. Se Draghi não for cuidadoso, ele pode ter que lidar não apenas com uma emergência econômica e de saúde, mas também com uma emergência de ordem pública.

Nesta situação sombria, a única esperança é que a maioria dos cidadãos que permaneceram adormecidos durante a crise eventualmente acordem. Se isso não acontecer, um governo tecnocrático poderá, nas próximas eleições, levar a um governo reacionário de extrema direita liderado pela Lega de Salvini e pelos Fratelli D’Italia (Irmandade Italiana) de fascistas liderados por Giorgia Meloni.

Tudo isso graças aos políticos corruptos de centro – e à tendência do establishment italiano, em tempos de crise, de convocar tecnocratas, em vez de convocar eleições e deixar que o povo decida que tipo de política econômica prefere.

Sobre os autores

é um sociólogo e autor de "The Great Recoil: Politics after Populism and Pandemic", que será publicado pela Verso.

Sobre o autor

Paolo Gerbaudo é um sociólogo e autor de "The Great Recoil: Politics after Populism and Pandemic", que será publicado pela Verso.

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