No aniversário de 150 anos da Rosa Luxemburgo os socialistas brasileiros terão a oportunidade de ler Sobre a Constituinte, uma publicação inédita em qualquer idioma fora o polonês, língua em que foi escrito em 1906.  O livro é parte dos esforços da Fundação Rosa Luxemburgo em ampliar o acesso de leituras raras e contribuir com o pensamento marxista. 

De sua cela em Varsóvia, Rosa escreveu para os operários do Reino da Polônia, que haviam cumprido um importante papel na Revolução Russa de 1905, aqui ela teoriza sobre quais são as principais tarefas do movimento revolucionário e como constituir um governo provisório que impeça a burguesia de retomar posições políticas importantes e reprimir a mobilização operária, como havia acontecido em diversos países ao longo do séc XIX. 

A análise de Rosa argumenta que o governo provisório teria que manter o poder até que as tarefas da revolução estivessem concluídas, para isso entendia a importância da vanguarda operária ao tomar o poder e dar as condições para a criação de uma nova constituinte que garantisse liberdades de organização, reunião e expressão. 

A Jacobin Brasil publica aqui o primeiro capítulo do livro, para que sirva de ensinamento e inspiração para as lutas que estão por vir. Para ter acesso ao livro todo, acesse o site da fundação.

A revolução operária que há um ano e meio se alastra pelo tsarismo está se aproximando do seu período decisivo. Até o momento, a batalha custou inúmeras vítimas entre o povo trabalhador de todo o país, mas o governo tsarista já perdeu nesta luta todas as reservas e bases da sua existência.

Apesar das furiosas matanças e perseguições, graças aos esforços desesperados de abafar a revolução com uso da violência, o absolutismo se afunda mais rapidamente neste abismo, apressando com isso a própria morte e o nascimento de uma nova ordem no país: o nascimento daquela liberdade política pela qual o proletariado da Rússia e da 20 Polônia derrama, sem medida, o seu sangue. Ninguém pode prever, antecipadamente, nem o dia nem o mês da derrota definitiva do governo tsarista.

Também é difícil prever as formas e as circunstâncias do acerto de contas final do povo revolucionário com os remanescentes do poder tsarista. Mas estas perguntas não têm nenhuma importância. Quando tais circunstâncias aparecerem, apenas o que importa é a classe operária estar à altura dos desafios. E isso significa não apenas que os operários precisam, no momento certo, adquirir a coragem necessária para a batalha decisiva, como também mostrar heroísmo, prontidão para o sacrifício, um desejo ardente de vitória e uma vontade de ferro de lutar até o fim.

Ninguém que presenciou, até os dias de hoje, seu heroísmo, sua resistência e coragem pode duvidar destas características de espírito do proletariado polonês e russo. E quando chegar a hora do combate decisivo pela liberdade política, nosso operário [polonês] tanto quanto o seu irmão, o proletário russo, com certeza se mostrarão dignos das tradições internacionais desta classe que, como diz o Manifesto Comunista, “nada têm a perder a não ser os seus grilhões. 21 Têm um mundo a ganhar”. Mas o heroísmo das massas e a valentia não são suficientes.

Uma segunda condição é igualmente importante e indispensável para a definitiva vitória sobre o tsarismo: que a classe operária entenda de forma absolutamente clara por que está lutando, que tenha clareza dos propósitos que pretende alcançar, das providências a serem tomadas para tornar real aquela liberdade política que é o objetivo da luta que trava. Em todas as modernas revoluções – na França, na Alemanha – a massa do povo trabalhador produziu milagres de valentia até o momento de derrubar os velhos governos. Mas, uma vez alcançada a vitória e diante da necessidade de construir uma nova ordem, o povo não sabia, em sua maioria, por onde começar e, ou esperava passivo até que outros colhessem os frutos debaixo do seu nariz, ou criava esperanças e ideias totalmente fantasiosas sobre o que deveria ser feito e toda vez o final era sempre o mesmo.

A burguesia que, naquele período, na França e na Alemanha não era tão corrompida como a nossa atual, e que aspirava à liberdade, tratava o povo segundo o ditado “quando a miséria aperta se vai ao judeu, depois da miséria fora o judeu”. Assim que a luta revolucionária derrubasse os velhos governos, os partidos burgueses imediatamente se voltavam contra os operários: os heróis da revolução de ontem eram tratados como perigosos bandidos, eram desarmados, eram mandados “ao trabalho”, enquanto o poder político – o governo, as finanças, a polícia – ficava nas mãos da burguesia, que constituía uma nova ordem para seu próprio benefício e com prejuízo para o povo trabalhador.

Naquelas condições, de 100 ou de 60 anos atrás, tudo isso era natural. Hoje, no tsarismo, a classe operária não segue mais a direção da burguesia, mas luta para si mesma, em nome dos seus próprios interesses. Mais ainda, torna-se necessário, desta vez, que logo após a vitória sobre o governo absolutista, o proletariado revolucionário seja o senhor, e não os burgueses parasitas da revolução; para isso é preciso que o proletariado tome em suas próprias mãos a constituição da nova ordem. Para este fim, ele precisa saber e entender exatamente como fazer isso.