Por uma Frente Única com um programa anticapitalista

23/04/2021

Por
Valerio Arcary

O governo Bolsonaro não vai “cair de maduro”, ele deve ser social e, politicamente, derrotado nas ruas ou nas urnas. Para que a esquerda saia da defensiva para uma ofensiva, Valério Arcary resgata as táticas e estratégias de Lenin e Trotsky para reverter esta crise em favor da classe trabalhadora.

Ato contra Bolsonaro organizado pelo PT e PSOL em São Paulo. Foto Mídia Ninja.

Nos últimos meses assistimos uma mudança na conjuntura no Brasil em função de três grandes acontecimentos. Dois eram previsíveis. O agravamento do cataclismo sanitário e um novo momento de contração econômica. O terceiro foi uma surpresa: a anulação das sentenças contra Lula, e a suspeição do juiz Sergio Moro no Supremo Tribunal Federal (STF). Esta combinação de eventos enfraqueceu o governo Bolsonaro, e abriu a possibilidade de elevar o patamar da resistência ao governo de extrema-direita. Antecipou, também, o debate de candidaturas para 2022. Três posições dividem o PSOL na preparação do seu Congresso. 

O bloco da maioria (Primavera, Revolução Solidária, Resistência/Insurgência/Subverta, entre outros) tem defendido a luta por uma candidatura única de esquerda com um programa de reformas radicais, mas propõe decidir somente no ano que vem. Marcelo Freixo, deputado pelo Rio de Janeiro, tem defendido a necessidade de uma Frente Ampla que inclua a centro-esquerda, o MÊS e outras correntes no lançamento de uma candidatura própria. A Frente Ampla não é possível, por muitas razões. A mais importante é que Ciro Gomes, filiado ao PDT (o partido que foi de Brizola) depois de passar por outros seis, nos últimos 40 anos, não quer. O PSOL lançou candidatura própria em todos os primeiros turnos desde 2006. Mas, se o fizer em 2022, agora que Lula pode concorrer, corre o risco de ser percebido como um obstáculo para a derrota da extrema-direita, o que seria fatal.

Estas diferenças podem ameaçar a unidade do PSOL, até com rupturas desnecessárias. Deve ser feita com grande responsabilidade para evitar uma fragmentação que seria uma derrota irreparável. Não é possível prever qual será a situação política em 2022, portanto, a discussão da tática eleitoral é uma aproximação limitada, que considera algumas variáveis atuais como constantes. Não serão. O Brasil não é muito previsível. As massas trabalhadoras e os setores de classe média mais escolarizada que se posicionam na oposição a Bolsonaro estão vivendo um trauma. Milhões de pessoas estão assustadas, machucadas e zangadas. A tragédia sanitária, a pauperização crescente, o obscurantismo, a violência, a estupidez que nos cerca estão brutalizando a sociedade, e uma tempestade de fúria e ira está se formando. O Brasil caminha para uma fratura política-social superior ao que foi o Fora Collor em 1992, ou o processo que se abriu depois de junho de 2013. Até mobilizações de massas são possíveis, desde que o quadro sanitário extremo seja superado. 

Esse contexto favorece, também, uma antecipação de voto do segundo para o primeiro turno de 2022. Quem defende o lançamento de uma pré-candidatura faz três avaliações precipitadas: (a) subestima Bolsonaro e sua capacidade de reposicionamento no ano que vem, quando, provavelmente, o pior momento da pandemia e da recessão já estiver superado; (b) subestima Lula e sua capacidade de ocupar todo o espaço da oposição de esquerda; (c) subestima, também, a construção de uma candidatura de oposição liberal antibolsonarista e antilulopetista em disputa de um lugar no segundo turno. O PSol vai sofrer muitas pressões, porque o espaço da esquerda radical deve crescer na eleição de deputados, mas será espremido ao mínimo nas majoritárias. 

A construção de uma figura pública com a audiência de Guilherme Boulos, que chegou ao segundo turno de São Paulo com 20% foi uma vitória espetacular que não deve ser sacrificada em vão. Se não há dúvidas que o PSOL deverá chamar ao voto em Lula, se ele chegar ao segundo turno, um possível alinhamento e voto na candidatura do PT no primeiro turno é uma decisão, estritamente, tática, e não merece ser dramatizada. O que poderá dividir o PSOL, irremediavelmente, será a decisão de algum setor de entrar em um possível governo de colaboração de classes, se Lula vier a vencer as eleições em 2022. Nesse caso, seria uma diferença de princípios.

Tática

Não podemos manter o “quietismo”, a espera do calendário eleitoral de 2022, para responder à necessidade de vacinas para todos e auxílio emergencial, sob a bandeira Fora Bolsonaro por muito tempo. Não podemos, somente, “aguentar” firme e somente esperar. Mas a liberdade de Lula introduziu uma variável nova na discussão da tática do PSOL. Sem o PT não é possível, evidentemente, derrotar Bolsonaro. Contudo, ainda que minoritário, o PSOL não é, tampouco, um partido tão pequeno que sua posição seja testemunhal. Ocupa um lugar e tem responsabilidades. Nada é mais importante que derrotar Bolsonaro nas ruas e nas urnas. Construir essas condições passa por essa Frente Única das organizações e movimentos sociais populares, de juventude, feministas, negros e ambientais, mas também do PSOL com o PT e PCdoB. 

A luta pela Frente Única de classe deve responder à questão que mais interessa às massas: o poder. Quem deve governar? Não podemos responder: o PSOL ao poder. O centro da tática da Frente Única é o desafio que os revolucionários dirigem às lideranças reformistas majoritárias: rompam com a burguesia e assumam um programa anticapitalista. Essa é a maior lição que herdamos de Lênin. Esse foi o segredo da política bolchevique entre fevereiro e outubro. Lenin e Trotsky defendiam a agitação de todo o poder aos sovietes. Quem dirigia os sovietes? As lideranças moderadas mencheviques e esseristas. 

A luta no Brasil pela Frente Única de classe é o terreno da luta por um governo de esquerda com um programa anticapitalista. O pior que poderia acontecer no Brasil seria a ausência da esquerda no segundo turno. Essa disputa está por ser feita. Os “astrólogos” de esquerda que já sabem quem vai estar no segundo turno deviam ser mais prudentes, porque 2022 não será uma reedição de 2002. Lula e o núcleo duro de sua corrente no PT, que mantém uma maioria estável de 75% enfrentando uma oposição interna de esquerda que influencia um quarto dos filiados, mas tem maior audiência na militância juvenil, feminista e popular, adorariam uma aliança com uma dissidência burguesa. Lula não tem dificuldades de segurar o violino, em campanha eleitoral, com a “mão esquerda” e tocá-lo com a “mão direita”, se vier a vencer. Mas nenhum setor da classe dominante parece disposta, por enquanto, porque mantém a defesa do projeto estratégico de reposicionamento no mercado mundial para atrair investimentos. 

Uma solução possível para Lula seria encontrar um aventureiro que pudesse simbolizar a aliança como uma “sombra” da burguesia, ou o lançamento de uma nova “Carta aos brasileiros” imitando a iniciativa de Palocci em 2002. Lula confia que poderá fazer estas e outras manobras, como até um compromisso com a lei do Teto dos Gastos, que foi constitucionalizada e permanece tema tabu. A aposta que virá uma avalanche de votos em repúdio a Bolsonaro, e que os votos dos trabalhadores dos setores organizados e da juventude estão consolidados conforta a perspectiva de que uma campanha “paz e amor” de pacificação social não oferece perigo. Mas há um problema, Lula e a direção do PT sabem que precisam ampliar a relação de confiança com as massas populares que sobrevivem na informalidade, que estão acossadas pelo crime organizado e pelas igrejas-empresas neopentecostais, e desesperadas pela pobreza. Só discurso não é o bastante. Será necessário uma resposta clara e firme ao desemprego, e não há outra forma que não seja a defesa de um papel ativo do Estado.    

O debate sobre a tática volta ao centro, portanto. Nas terríveis condições sanitárias imediatas não é possível responder ao perigo que Bolsonaro representa com mobilizações massivas nas ruas. A hora de convocar as massas populares às ruas para derrubar o governo virá. Mas podemos ter iniciativas simbólicas com atos por representação, faixas e, sobretudo, na organização da solidariedade militante com as classes populares através de iniciativas de distribuição de donativos. Só que isso não diminui a importância da campanha política implacável das organizações de esquerda, dos sindicatos e Centrais, dos movimentos populares e de mulheres, negros e juventude, de denúncia do governo para ganhar a consciência de milhões de que a culpa pelo desastre na gestão da peste, do desemprego, da ausência de uma auxilio emergencial é de Bolsonaro. Esse deve ser o lugar, também, de Lula. 

Dizem alguns entre os moderados de esquerda, e boa parte da direção do PT apoia que, sem um giro para o centro, Lula não poderia vencer em 2022. Estão errados. A questão central da tática é outra. A história não se repete. 2022 não será como 2002, sequer como 2018. O governo Bolsonaro é um perigo diferente, e muito maior, do que foi o governo de Fernando Henrique e nem se compara com Temer. O grande desafio é alcançar as amplas massas populares, inclusive, aqueles setores sobre influência de aparelhos religiosos neopentecostais. Lula deve girar para perto dos trabalhadores e do povo. Sem eles, não é possível vencer. Ao lutar por um programa anticapitalista o PSOL exerce uma necessária pressão, e disputa um espaço. Somente denunciar as vacilações de Lula e da direção majoritária do PT, enquanto Bolsonaro leva o país para a catástrofe é estéril. E o lançamento de uma candidatura do PSOL, uma ano e meio antes da eleições, é no mínimo precipitado.

Estratégia

A luta por um governo de esquerda deve ser o centro da estratégia. Precisamos de uma esquerda com instinto de poder. Ao recuperar seus direitos políticos Lula se credencia como o nome mais forte da esquerda para a disputa do segundo turno, evidentemente. Mas o desafio neste momento não é a definição, com um ano e meio de antecedência, de quem serão os candidatos na escala nacional e nos Estados. Claro que nenhuma corrente de esquerda pode ser um obstáculo para que uma candidatura de esquerda chegue ao segundo turno. 

O caminho a ser construído passa pela luta, discussão e negociação de um programa de reformas estruturais com medidas anticapitalistas. Nesse debate ninguém deve colocar ultimatos. Precisamos tirar as duras lições do golpe parlamentar e, portanto, dos erros e hesitações dos treze anos que o precederam. Radical é o desastre que Bolsonaro provocou. Temos, na esquerda, os que preveem a iminência real e imediata de um autogolpe de Bolsonaro. Temos os que preveem, com não menos veemência, a sua queda. Às vezes, os mesmos, o que é perturbador, mas não é engraçado. Ambos se enganam. O que aconteceu com a reforma ministerial e a troca dos comandantes militares não é a antessala de um autogolpe em preparação. O Brasil não é a Bolívia. Tampouco há qualquer fração da classe dominante cogitando um impeachment, ou relação de forças entre as classes que sinalize a sua derrubada. Há sempre pressões imediatistas em qualquer conjuntura. Mas o “presentismo” estimula visões impressionistas ou até catastrofistas. 

Ao longo dos últimos dois anos, numa hora era iminente o autogolpe, ou se previa provável a perspectiva de reeleição de Bolsonaro em 2022. Em outra o impeachment estava na próxima esquina, ou se antecipava como irreversível a vitória de quem conseguir chegar ao segundo turno como representação das oposições. Essa “montanha russa” de oscilação de prognósticos tinha pouca correspondência com as variações na relação social de forças.

Bolsonaro tenta ganhar fôlego para 2022

O Brasil é um país muito complexo, complicado, difícil e peculiar, por variados motivos. A “astrologia”, mesmo quando é de esquerda e divertida, ou seja, o mundo subjetivo das intuições, não é um método superior ao marxismo. Inteligências intuitivas são brilhantes. Mas estudar as relações sociais e políticas de força não é um exercício vão. Elas sinalizam o enfraquecimento, ainda que lento, do governo de extrema-direita. A crise precipitou uma disputa pública entre as quatro alas do governo. 

A reforma ministerial foi expressão de um rearranjo de forças dentro de um governo de coalizão de quatro alas de extrema-direita em dinâmica de enfraquecimento. O centrão contra a ala neofascista liderada pelo clã presidencial, a ala ultraliberal contra o centrão, e o movimento de Bolsonaro contra a cúpula militar. O rearranjo foi uma consequência, para tentar ganhar tempo, recuperar estabilidade, e se preparar para as eleições de 2022, contra a provável presença de Lula em um segundo turno. A reforma ministerial revela que Bolsonaro foi empurrado, mas, também, evidentemente, que pode fazê-lo. Bolsonaro tem ambições bonapartistas, mas o grande capital não apoia uma subversão do regime.

Bolsonaro sacrificou Pazzuelo e Araújo, e nomeou Flávia Arruda para tranquilizar o centrão, responder ao manifesto dos 500 e apaguizar, também, as relações com Paulo Guedes e a ala ultraliberal, tencionada pelas emendas adicionadas ao orçamento. Deslocou Braga Netto para o Ministério da Defesa para conseguir maior alinhamento da ala militar. O resto foi uma dança de cadeiras, ou rotina administrativa. Não foi um contra-ataque. Foi, essencialmente, um recuo, com rearranjos. Essa iniciativa emergencial não é contraditória com a estratégia que orienta o governo de extrema-direita, desde a posse, de buscar um reposicionamento do Brasil no mercado mundial para atrair mais investimentos. 

Uma localização privilegiada na relação com o imperialismo norte-americano exige uma nivelação das condições de superexploração da força de trabalho mais próxima daquelas que prevalecem na Ásia, uma especialização primário-exportadora, uma redução dos custos fiscais dos serviços sociais do Estado, e muito mais. Essa estratégia tem o apoio da classe dominante. Mas as circunstâncias da pandemia trouxeram turbulência política, porque Bolsonaro é um negacionista delirante. A “massa da burguesia”, no sentido marxista, apoia a linha extremista contra os lockdowns, mas o núcleo duro do grande capital, não. E prioridade é prioridade. O desastre da pandemia ameaça a estabilidade do regime. E isso é mais importante para o núcleo duro da burguesia  que o destino de Bolsonaro.

Da defensiva à ofensiva

A possibilidade de Lula ser candidato à presidência em 2022 mudou a relação política de forças no Brasil. Foi a maior vitória política democrática dos últimos cinco anos. A relação social de forças tende a se deslocar, também, mesmo que mais lentamente, em função da explosão de entusiasmo provocada na esquerda. As relações sociais de força entre as classes se decidem na estrutura da sociedade. Elas flutuam como decorrência dos desfechos e confrontos das lutas do período anterior. São as posições de classe definidas pelos desenlaces passados. Elas são determinadas por fatores objetivos, mas para o marxismo não são menos decisivos os fatores subjetivos que são a refração dos acontecimentos na consciência das massas. 

Ainda estamos em uma situação reacionária, portanto, defensiva. Viemos de cinco anos de derrotas acumuladas. Não há lugar para qualquer dúvida. Mas o desgaste do governo Bolsonaro, ainda que lento, tem sido ininterrupto. Os setores, politicamente, mais ativos na base social da esquerda se sentem hoje mais fortalecidos que ontem, e isso conta. As alterações na consciência das massas são chaves na disposição de luta, no ânimo, na força moral, na autoconfiança. Há situações em que a relação política de forças é pior que a relação social. Há outras em que o inverso acontece. Nunca há plena sintonia, embora a tendência seja a sincronia. Em geral, o padrão é que a consciência está atrasada em relação á situação objetiva. Antes que as posições de classe mudem é necessário que a consciência se transforme. Grandes acontecimentos incidem como raios, trovões e relâmpagos na mentalidade das massas. Vitórias funcionam como um choque. Quando o que parecia impossível acontece, surpreendendo, o alcance das expectativas se eleva.

A Lava-Jato viveu uma derrota fatal. A narrativa de que o governo do PT era uma quadrilha corrupta foi, gravemente, ferida e agoniza. A ironia da história foi que a necessidade de preservar a Lava Jato explica a decisão de Fachin de transferir os processos que condenaram Lula em Curitiba para o TRF-1 de Brasília, e a anulação das condenações. A suspeição de Moro enterrou sua possível candidatura. Moro ainda era o nome de maior popularidade da oposição liberal. Mas parece cada vez mais um cadáver insepulto. Sem ele o “giro ao centro”, ou seja, a possibilidade de uma candidatura de direita liberal, como Doria ou até Ciro Gomes conquistar a liderança da oposição, superando uma candidatura de esquerda no segundo turno de 2022 é mais duvidosa. O cenário de um confronto entre Bolsonaro e Lula, mantidas as atuais condições, passou a ser a hipótese mais provável.

Bolsonaro mantém força política, influência social e é um perigo real a possibilidade de sua reeleição. Em março o Brasil atingiu 300 mil mortos e passou a ser o centro da pandemia em escala internacional. As previsões dos epidemiologistas é que o cenário mais provável para abril é apocalíptico. A falência da gestão da peste levou a um cataclismo que colapsou o sistema de saúde, ameaça um funerário, e resume o desastre do balanço dos últimos dois anos. Mas é inegável que estamos diante de um paradoxo neste primeiro trimestre de 2021. Aumentou o desgaste do governo. Entretanto, Bolsonaro conseguiu duas vitórias políticas ao eleger os dois presidentes no Congresso Nacional, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, garantindo blindagem, por enquanto, para um impeachment, e as investigações contra seu filho senador Flávio no STJ foram bloqueadas. 

Este desenlace na superestrutura institucional está em contradição com a dinâmica de um enfraquecimento do governo na sociedade. Nenhum governo “cai de maduro”. Governos devem ser social e, politicamente, derrotados para que possam ser derrubados nas ruas ou nas urnas. Explosões sociais são, essencialmente, mobilizações espontâneas. Mas não são um acidente histórico. Quando uma sociedade mergulha em decadência histórica, e a geração mais jovem chega a conclusão que será inescapável, pelos seus esforços individuais, pelo menos manter o padrão de vida de seus pais, ela se colocará em movimento. Não sabemos quando, mas enquanto não ocorrer uma derrota histórica, é inexorável. 

Se a classe dominante não for capaz de resolver suas crises através de processos políticos de negociação, as massas irromperão na vida política com disposição revolucionária de luta. Nesse contexto devemos nos perguntar por que Bolsonaro mantém posições. As irreconciliáveis diferenças dentro da oposição de esquerda, e entre ela e a oposição liberal ao governo da extrema-direita não são a única e, provavelmente, sequer a principal chave de contenção da atual situação. As oposições aos governos Figueiredo e Collor estavam, também, profunda e até, dramaticamente, divididas. 

Pelo menos outros cinco fatores merecem atenção. Em primeiro lugar, há que considerar que a massa da burguesia apoia o governo, e isso conta muito. Mesmo o núcleo duro da classe dominante que tem descontentamentos crescentes, ainda avalia que Bolsonaro deve cumprir o seu mandato, e até pode ser instrumental, porque confia nas instituições do regime, como o Congresso e os Tribunais, para estabelecer limites a pulsão bonapartista. Em segundo lugar, o governo mantém apoio de um terço da população, em especial, nas camadas médias que giraram para a extrema-direita, mas, também, depois do auxílio emergencial, em setores das camadas populares mais pauperizadas. Em terceiro lugar, ainda pesa muito na consciência da classe trabalhadora os efeitos desmoralizadores das derrotas acumuladas. Em quarto lugar, mas não menos importante, a fragilidade das alternativas a Bolsonaro. O PT tinha um apelo entre o fim da ditadura e a eleição de Lula em 2002, mas perdeu a força do encanto. Depois de treze anos o desgaste e desconfiança no PT foi vertiginoso. 

O PT ainda é o maior partido de esquerda, mas perdeu autoridade. É verdade que devemos considerar que os últimos cinco anos foram amargos e, em comparação, muito piores. Mas é, também, verdade que assistimos a uma transição geracional na esquerda que se expressa no vigor de novos movimentos entre a juventude, os negros e as mulheres, e no fortalecimento do PSOL. A esquerda terá que lutar muito para conquistar a liderança da oposição. O PT e o Lula-lá deixaram de ser irresistivelmente atrativos, mas entre os trabalhadores o PSOL ainda parece imaturo para o exercício do poder.

Sobre os autores

é historiador, militante do PSOL (Resistência) e autor do livro :O Martelo da História. Ensaios sobre urgência da revolução contemporânea" (Sundermann, 2016).

Sobre o autor

Valerio Arcary é historiador, militante do PSOL (Resistência) e autor do livro :O Martelo da História. Ensaios sobre urgência da revolução contemporânea" (Sundermann, 2016).

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