Extraído do livro Sexualidade e socialismo: história, política e teoria da libertação LGBT, da Sherry Wolf (Autonomia Literária 2021).

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A opressão contra lésbicas, gays, bissexuais e pessoas trans, travestis e mulheres transexuais (LGBT) nem sempre existiu, como também nem sempre existiram pessoas LGBT como um segmento específico da população. A opressão de todas as minorias sexuais é uma das inúmeras contradições do capitalismo moderno. O capitalismo cria as condições materiais para que homens e mulheres levem vidas sexuais autônomas, mas, simultaneamente, procura impor normas heterossexuais na sociedade para garantir a manutenção da ordem econômica, social e sexual. 

Ao mesmo tempo em que existem lésbicas famosas como Melissa Etheridge, que lota salas de show, e a comediante Ellen DeGeneres, que apresenta um programa de entrevista muito premiado, leis homofóbicas defendem a discriminação no trabalho e no casamento. Pessoas LGBT como Matthew Shepard são brutalmente espancados até a morte por preconceituosos, ao mesmo tempo em que a opinião pública muda radicalmente a favor dos direitos civis LGBT. Esse estado de coisas aparentemente contraditório nos Estados Unidos pode ser explicado. 

A opressão LGBT, assim como a opressão sobre as mulheres, está ligada à centralidade da família nuclear como um dos meios do capitalismo de, ao mesmo tempo, inculcar normas de gênero e terceirizar o cuidado das atuais e futuras gerações de trabalhadores a baixos custos para o Estado. Além disso, a opressão sobre as pessoas LGBT no capitalismo, assim como o racismo e o sexismo, serve para dividir as pessoas da classe trabalhadora, especialmente em suas batalhas por justiça econômica e social. Enquanto a sociedade capitalista tenta classificar as pessoas em certos papéis de gênero e comportamentos sexuais, os socialistas rejeitam esses limites. Em vez disso, os socialistas lutam por um mundo em que a sexualidade seja um assunto puramente pessoal, sem restrições legais ou materiais de qualquer ordem. O direito à autodeterminação para os indivíduos que os socialistas defendem deve incluir a liberdade dos indivíduos de escolher seu comportamento sexual, aparência e preferências eróticas. 

Comportamento sexuais na história

A sexualidade, como muitos outros comportamentos, não é um fenômeno fixo, mas fluido. A homossexualidade existe ao longo de um continuum. A expressão moderna disso pode ser encontrada entre os milhões de homens e mulheres que se identificam como LGBTs e que muitas vezes identificam-se de formas diferentes em variados momentos de suas vidas. Não há dois tipos de pessoas no mundo, gay e hétero. No que diz respeito à biologia, existe apenas a raça humana, dotada de uma multiplicidade de possibilidades sexuais que podem ser contidas ou liberadas, a depender da forma como a sociedade humana está organizada.

Uma enorme quantidade de evidências históricas confirmam que o que definimos hoje como comportamento homossexual existe há, pelo menos, milhares de anos e podemos presumir que comportamentos homossexuais têm ocorrido desde que os seres humanos andam pela Terra. Mas foi apenas a Revolução Industrial, no final do século XIX, que criou as condições para que um grande número de pessoas pudesse viver fora da família nuclear, permitindo que nascessem as identidades gays, lésbicas e bissexuais. Só no final do século XX algumas pessoas começaram a se identificar como transexuais, travestis, mulheres transexuais e homens trans, embora tenha existido ao longo da história, em diferentes culturas, pessoas que desafiaram os conceitos modernos e ocidentais de comportamentos apropriados para cada gênero.

Assim, a opressão sistemática de pessoas LGBT, do modo como ocorre na maioria das sociedades contemporâneas ocidentais, também é um fenômeno bastante recente na história humana. Não afirmo, no entanto, que antes do capitalismo os seres humanos existiam em um paraíso sexual livre de repressão ou de restrições de qualquer tipo. Na verdade, proibições legais e tabus sociais existiram em muitas culturas, da antiguidade à era pré-capitalista. Eles eram baseados em atos sexuais, muitas vezes denunciavam o sexo não reprodutivo, mas não havia a condenação ou mesmo a concepção da identidade sexual como um aspecto intrínseco ou proeminente do ser de um indivíduo. 

As sociedades industriais contemporâneas criaram a possibilidade de que homens e mulheres identifiquem-se e vivam como gays e lésbicas, como discute a coletânea Hidden from History:

O que chamamos de “homossexualidade” (no sentido de distinguir traços próprios dos “homossexuais”), por exemplo, não era considerado um conjunto unificado de atos, muito menos um conjunto de qualidades que definia pessoas específicas, em sociedades pré-capitalistas […] Heterossexuais e homossexuais estão envolvidos em “papéis” e atitudes que pertencem a uma determinada sociedade, o capitalismo moderno.

De fato, foi o capitalismo que deu origem à individualidade moderna e às condições para que as pessoas tenham vidas íntimas com base no desejo pessoal, uma ruptura histórica em relação ao poder da igreja e da comunidade feudais, que antes organizavam os casamentos. Sob o capitalismo, o trabalho de uma pessoa é convertido em uma mercadoria de propriedade individual, que é comprada e vendida no mercado. Os indivíduos são empurrados para a concorrência entre si por trabalho, habitação, educação e etc. e os cidadãos individuais dos Estados são contados em um censo e inscrevem-se para votar, ou, se eles possuem as condições, são proprietários.

Todas essas características da sociedade capitalista inauguram a individualidade, criando também o potencial para o florescimento da autonomia sexual. Esse processo seria impensável em sistemas anteriores, como no feudalismo. Nas palavras de Karl Marx: “Nessa sociedade da livre concorrência, o indivíduo aparece desprendido dos laços naturais etc. que, em épocas históricas anteriores, o faziam um acessório de um conglomerado humano determinado e limitado.”

Evidências históricas sugerem que o comportamento homossexual foi integrado com êxito em muitas culturas pré-capitalistas. O exemplo mais famoso é o da Grécia antiga, em que as relações sexuais entre homens mais velhos e meninos mais novos eram consideradas uma das mais elevadas formas de amor. Esses relacionamentos, no entanto, eram encorajados entre mais ricos, mais velhos e poderosos “superiores” e seus subordinados, que eram mais jovens, mais pobres ou prisioneiros de guerra. Para os gregos e romanos da Antiguidade, o status e o poder entre os amantes era fundamental para a sua concepção de relações entre pessoas do mesmo sexo e eles viam de forma completamente diferente aqueles que desempenhavam o papel de penetração no sexo e aqueles que eram penetrados. Plutarco, historiador grego do primeiro século, explicou: “Classificamos aqueles que apreciam o papel do passivo como pertencentes ao mais profundo nível de vício e não lhes damos um mínimo de confiança ou respeito ou amizade.”

Muitas tribos indígenas norte-americanas incluíam homens e mulheres travestidos, conhecidos como berdaches, que adotavam papéis de gênero do sexo “oposto” e, até hoje, são às vezes chamados de pessoas “com dois espíritos”. Uma multiplicidade de arranjos de gênero existiam nas diversas tribos, de acordo com os antropólogos. Alguns berdaches masculinos faziam sexo exclusivamente com outros homens, mas não com outros berdaches, enquanto outros permaneciam celibatários, ou tinham parceiros de ambos os sexos ou faziam sexo exclusivamente heterossexual. Era a mudança de gênero, e não a preferência sexual, que definia o berdache e, em vez de ridicularizar sua incompatibilidade de gênero, as tribos indígenas norte-americanas viam-nos como membros valiosos de sua sociedade. Um ancião do povo Crow explica: “Não desperdiçamos as pessoas da maneira como a sociedade branca faz. Cada pessoa tem seu dom.”

Mesmo a Igreja Católica Romana, até o século XII, celebrava o amor entre os homens. Quando ela acabou com o casamento sacerdotal e tornou o celibato obrigatório, a homossexualidade foi proibida também. No entanto, nessas sociedades, eram as atividades homossexuais que eram toleradas, louvadas ou escrutinadas, e não a identidade de um grupo de pessoas. As condições econômicas e sociais ainda não haviam se desenvolvido de maneira a permitir que um grande número de pessoas se reconhecessem, se expressassem ou explorassem o desejo pelo mesmo sexo como uma característica central de suas vidas ou de suas identidades.

Estado, medicina e controle

O filósofo francês Michel Foucault questionou as tentativas da sociedade moderna de transpor suas ideias de sexualidade para o mundo antigo. Ele defende:

Os gregos não opunham, como duas escolhas excludentes, como dois tipos de comportamento radicalmente diferentes, o amor ao seu próprio sexo ao amor pelo sexo oposto. […] Bissexualidade dos gregos? Se quisermos dizer com isso que um grego podia, simultânea ou alternadamente, amar um rapaz ou uma moça […] Mas se quisermos prestar atenção à maneira pela qual eles refletiam sobre essa dupla prática, convém observar que eles não reconheciam nela duas espécies de “desejos” […] A seus olhos, o que fazia com que se pudesse desejar um homem ou uma mulher era unicamente o apetite que a natureza tinha implantado no coração do homem para aqueles que são “belos”, qualquer que seja o seu sexo.

Enquanto as sociedades de classes anteriores proibiam certas atividades sexuais, o nascente Estado capitalista e seus defensores nos campos da medicina, do direito e da academia entraram em cena para definir e controlar a sexualidade humana de maneiras inimagináveis até então. Esses profissionais do século XIX – quase todos homens brancos – refletiram os interesses e os preconceitos da classe média em ascensão. Com o crescimento econômico e o desenvolvimento, surgiu a necessidade de níveis mais elevados de educação para mais tipos de empregos, o que estendeu a adolescência e removeu jovens de muitas ocupações, reduzindo a interação social entre adultos e crianças, nos casos em que não havia parentesco.

Médicos profissionais, com o objetivo de legitimar seu campo, patologizaram a masturbação, enquanto os legisladores promoveram leis de idade mínima de consentimento e pressionaram por uma idade mínima mais alta para o casamento. Relações homossexuais entre adultos e “menores inocentes” foram proibidas e jovens foram “tornados” assexuais. Ninguém menos do que Sigmund Freud, o pai da psiquiatria moderna, na virada do século XX, teorizou e popularizou o “problema da homossexualidade”, transformando a heterossexualidade na “norma que todos conhecemos sem refletir muito sobre ela”.

Intersexualidade

Nossas concepções sobre papéis de gênero mudaram radicalmente de uma sociedade para outra e de um período histórico para o próximo. Até os nossos corpos foram radicalmente transformados pela alteração das nossas condições materiais. Seria inconcebível, há uma geração, atletas femininas modernas como Dara Torres, campeã olímpica de 41 anos de idade e mãe, cujo corpo esbelto e musculoso é capaz de vencer nadadores profissionais do sexo masculino e feminino com metade da sua idade.

Avanços na nutrição, no treinamento e nos direitos civis para mulheres criaram o potencial não apenas para uma mulher norte-americana de meia-idade competir e vencer três medalhas de prata nas Olimpíadas de verão de 2008, mas também para a sua aparência andrógina ser aceita e até mesmo valorizada nas páginas do New York Times. Em contraste, o início precoce da puberdade das meninas nos Estados Unidos, em especial das afro-americanas de baixa renda, é atribuído aos resultados de dieta, produtos químicos ambientais, sedentarismo e outros fatores que são características da sociedade industrial moderna.

A medicina há muito tempo reconheceu a existência de milhões de pessoas cujos corpos combinam características anatômicas que são associadas convencionalmente tanto com as de homens quanto com as de mulheres. Esses indivíduos intersexuais, estimados em um nascimento a cada dois mil apenas nos Estados Unidos, são operados legalmente por pediatras que forçam normas de aparência genital em recém-nascidos, muitas vezes tornando-os incapazes de experimentar prazer sexual posteriormente em suas vidas. A realidade física de pessoas intersexuais questiona as noções fixas que nos foram ensinadas sobre homens e mulheres.

Intersexuais desafiam não só a construção social dos papéis de gênero, mas também nos compelem a encarar a ideia de que o próprio sexo é construído, confinado e forçado a encaixar-se em um rígido binarismo masculino/feminino. Parece que mesmo o nosso sexo físico – não apenas como nos comportamos – é muito mais ambíguo e fluido do que se imaginou anteriormente.

A imposição de cirurgia em bebês perfeitamente saudáveis, com o objetivo de forçar seus corpos a conformarem-se com as normas sociais do sexo, são uma forma flagrante de abuso físico sancionado pelo Estado. Esses atos de mutilação sexual devem ser combatidos por todos que acreditam que a autodeterminação deve incluir o direito individual de controlar e experimentar o prazer de seus próprios corpos, bem como de definir-se como qualquer gênero que se escolha.

Os socialistas defendem que o que foi criado pela humanidade também pode ser destruído por ela. Se a tese que defendo em meu livro é verdadeira – ao dizer que a sociedade capitalista transformou a forma como as pessoas expressam-se sexualmente, ainda que tenha, simultaneamente, visando a restringir a sexualidade humana como um meio de controle social – então, um tipo de sociedade fundamentalmente diferente, baseada na necessidade humana e não no lucro, poderia pôr fim às modernas definições e limitações sexuais e de gênero. Uma sociedade socialista deve ser uma em que as pessoas são sexualmente livres – ou seja, em que todos tenham a liberdade de escolher se, como, quando e com quem se envolver em qualquer atividade sexual que desejem, com a condição de que nenhuma outra pessoa seja prejudicada. 

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