O Congresso de Baku foi uma convocação para o fim do imperialismo

01/09/2021

Por
John Riddell

Tradução
Mauro Costa Assis

Há 101 anos, o governo soviético convocou revolucionários anticoloniais de todo o mundo para uma enorme assembleia na Ásia. O Congresso de Baku provou ser um divisor de águas na luta contra a dominação colonial europeia e a ascensão do Sul Global.

O Congresso de Baku, Azerbaijão, 1920. (Hulton Archive / Getty Images)

Em Baku, no Azerbaijão, há 101 anos neste mês, uma assembléia sem precedentes de militantes anticoloniais proclamou o advento de uma luta global pela liberdade anticolonial. Cerca de 2.050 participantes, provenientes de 37 povos na sua maioria asiáticos e muçulmanos, aprovaram o apelo a uma “guerra santa” para a libertação dos povos do Oriente em setembro de 1920.

Mesmo hoje, décadas depois que a maioria das colônias alcançou pelo menos a soberania formal, o chamado de Baku ressoa em um mundo abalado pelas crescentes lutas contra o racismo e a supremacia branca.

Convocação do Oriente

O Congresso de Baku foi convocado pela Internacional Comunista, ou Comintern, um ano após sua formação, exatamente quando o equilíbrio político na Europa estava começando a mudar contra os apoiadores do Comintern. Nas palavras do historiador E. H. Carr, o evento de Baku significou “chamar o Oriente para restabelecer o equilíbrio do Ocidente”. E, de fato, o impacto histórico mais duradouro do comunismo durante o século passado foi o impulso que deu aos movimentos de libertação anticoloniais.

A Segunda Internacional ou Internacional Socialista, formada em 1889, pouco havia feito nessa área. É verdade que em princípio se opôs ao colonialismo, mas essa condenação estava longe de ser unânime. Em seu congresso de 1907, esta posição foi sustentada apenas por uma margem mínima, por 127 a 108 votos. Além disso, muitos líderes do movimento socialista, baseados principalmente na Europa, viam o objetivo de libertar as colônias como uma obrigação a ser cumprida apenas mais tarde, por um futuro governo socialista.

Enquanto isso, durante a Primeira Guerra Mundial, vários partidos socialistas europeus apoiaram os esforços de guerra de seus respectivos governos capitalistas, envolvendo ainda mais esses partidos na defesa dos impérios coloniais. Durante esse período, os movimentos populares nascentes nas colônias geralmente exigiam apenas uma medida de autonomia, em vez de independência total. A revolução russa de 1917, no entanto, tomou um curso diferente, que rapidamente ganhou amplo respeito no exterior.

De Paris a Baku

Na época da revolução, os grupos étnicos minoritários constituíam a maioria da população da Rússia. Os povos muçulmanos asiáticos representaram um sexto do total, habitando vastos territórios afetados pelo colonialismo russo. Quando um governo liderado pelos bolcheviques com raízes nos sovietes (conselhos) de trabalhadores, soldados e camponeses assumiu o poder em novembro de 1917, um de seus primeiros decretos foi garantir a esses povos minoritários “a livre autodeterminação até o direito de secessão”.

Outro apelo soviético inicial prometia aos trabalhadores e agricultores muçulmanos que “doravante suas crenças e costumes, suas instituições nacionais e culturais serão declaradas livres e invioláveis”. Essas medidas conquistaram amplo apoio internacional, principalmente entre os militantes nas colônias. Quando a Conferência de Paz de Paris em 1919 rejeitou categoricamente a ideia de autodeterminação dos povos colonizados, isso estimulou os defensores dos direitos coloniais a abraçar o objetivo da independência total.

Depois que os partidários da velha ordem lançaram uma guerra contra o governo soviético, auxiliados por contingentes armados dos Estados Unidos e outras potências aliadas, o regime soviético reuniu apoio maciço entre as vítimas do colonialismo czarista. No final de 1919, cerca de 250.000 trabalhadores de origem muçulmana estavam servindo na decisiva na frente da Ásia Central do Sexto Exército Soviético, constituindo quase metade de seu efetivo.

No final de 1919, as forças soviéticas foram vitoriosas nas principais frentes da guerra civil. Os exércitos britânicos que haviam penetrado no Irã, Azerbaijão, Afeganistão e o atual Turcomenistão estavam recuando para bases na Palestina, Iraque e Índia. Nos primeiros meses de 1920, os exércitos soviéticos se aproximaram das fronteiras do Irã, Afeganistão e China. Os povos asiáticos da ex-Rússia czarista formaram muitas repúblicas soviéticas autônomas.

“Construtores de uma nova vida”

O tempo parecia propício para uma aliança de forças pró-soviéticas com movimentos de libertação colonial além das fronteiras soviéticas. A iniciativa partiu da Internacional Comunista, partido mundial da revolução socialista lançado em Moscou em março de 1919.

O Comintern via os povos colonizados não apenas como vítimas do império, mas como agentes da libertação social. O líder bolchevique Vladimir Ilyich Ulyanov (Lenin) apresentou essa visão em novembro de 1919 em um congresso de comunistas do Oriente.

Tendo sido anteriormente apenas “objetos da política imperialista internacional, existindo apenas como material para fertilizar a cultura e a civilização capitalistas”, os povos do Oriente iriam agora, previu Lenin, “ascender como participantes independentes, como construtores de uma nova vida”. A luta mundial pelo socialismo seria impulsionada por “uma luta de todas as colônias e países oprimidos pelo imperialismo”.

O Segundo Congresso Mundial do Comintern, realizado em Moscou durante três semanas de julho a agosto de 1920, apresentou uma discussão completa sobre a libertação colonial e nacional. Adotou dois conjuntos de teses, um elaborado por Lenin e outro pelo revolucionário indiano Manabendra Nath Roy, e propôs uma aliança dos movimentos revolucionários dos trabalhadores com movimentos “nacional-revolucionários” em países coloniais e semicoloniais.

Uma peregrinação revolucionária

Pouco antes do Segundo Congresso do Comintern, em 29 de junho de 1920, o Comintern apelou às “massas populares escravizadas do Irã, Armênia e Turquia” para se reunirem em Baku em agosto, junto com delegados da Ásia Soviética, Índia e além. De acordo com o presidente do Comintern, Grigory Zinoviev, o encontro de Baku serviria como “o complemento, a segunda parte” do congresso mundial recém-concluído.

A convocação para o Congresso de Baku, assinada por duas dezenas de líderes operários revolucionários da Europa e dos Estados Unidos, declarava:

Anteriormente, você viajava por desertos para visitar lugares sagrados. Agora caminhe por montanhas e rios, por florestas e desertos, para se encontrar e discutir como se libertar das cadeias da servidão, para se unir em uma aliança cordial, para viver em igualdade, liberdade e fraternidade… que seu congresso traga força e fé para milhões e milhões de escravos em todo o mundo. Que isso lhes inspire confiança em seu poder. Que ele possa trazer mais perto o dia do triunfo final e da libertação.

As celebrações do congresso foram organizadas nas comunidades asiáticas da Rússia e os delegados foram escolhidos. Eles viajaram para Baku ao longo de ligações ferroviárias através de territórios que ainda não estavam totalmente livres de bandos armados anti-soviéticos. Os passageiros às vezes desembarcavam de seu trem para coletar lenha para alimentar a fornalha da locomotiva.

Em uma ocasião, um ataque da Guarda Branca cortou a linha ferroviária, deixando um trem que transportava a maioria dos delegados europeus para o Congresso de Baku temporariamente encalhado. Quatro delegados foram mortos no caminho, dois deles metralhados por um avião de guerra britânico durante uma viagem de barco.

Completando a jornada

Estima-se que 2.050 participantes chegaram a Baku para o congresso. Cerca de 90% vieram de povos racializados – um contraste marcante com todas as reuniões socialistas anteriores, que tinham uma composição predominantemente europeia.

Entre os delegados asiáticos, cerca de 40% vieram de fora do território soviético, principalmente do Irã, Turquia e Cáucaso. Oito chineses e três coreanos registrados – provavelmente trabalhadores imigrantes na Rússia. Os 14 delegados da Índia britânica haviam literalmente completado a jornada pelas montanhas e desertos conjurados na convocação do congresso: a pé até Cabul, através das montanhas Hindu Kush e depois por terra até Tashkent.

Durante a convocação do congresso, em 31 de agosto, os comunistas de Baku os saudaram com as seguintes palavras: “Um novo mundo está despertando para a vida e para a luta: o mundo das nacionalidades oprimidas do Oriente”.

O congresso, que durou 8 dias, foi sem precedentes em tamanho e abrangência. Dois mil participantes, a maioria deles iniciantes na atividade política, falando mais de duas dezenas de línguas, debateram e tomaram decisões em plenárias sem, é claro, amplificação eletrônica ou equipamento de tradução.

O desafio logístico era assustador. O domínio soviético havia sido estabelecido no Azerbaijão apenas 4 meses antes. A cidade estava empobrecida e desorganizada por muitos anos de guerra e a comida era escassa. Ainda assim, foram fornecidas as refeições e o espaço para dormir. Encontrou-se tempo para apresentações culturais variadas, que ainda podem ser vistas em um documentário elaborado pela equipe de filmagem do congresso.

Quebrando barreiras

Em meio à confusão inevitável das plenárias, as muitas reclamações – devidamente registradas nas atas oficiais – tratavam principalmente do problema na tradução. A necessidade de tradução era ainda mais sentida porque as línguas asiáticas haviam sido sufocadas sob o domínio czarista. Em contraste, no Congresso de Baku, embora o russo fosse a principal língua de trabalho, as sessões ressoaram com traduções para muitas das três dezenas de línguas faladas pelos delegados.

Cada discurso foi seguido por uma pausa para traduções. Dadas as muitas línguas em uso, este procedimento causou confusão e atrasos, e eventualmente a tradução foi limitada a três línguas. Mesmo assim, os tradutores não treinados usaram métodos amplamente variados – às vezes dando apenas breves resumos, às vezes demorando muito mais do que o orador original.

Os riscos resultantes foram transmitidos em uma anedota passada pelo famoso socialista norte-americano e delegado do congresso John Reed, provocando um delegado britânico (provavelmente Thomas Quelch):

De acordo com Reed, as observações tímidas e hesitantes do delegado britânico foram traduzidas por Peter Petrov com tanto entusiasmo e tal espírito de invenção que o salão logo explodiu com aplausos e gritos de “Abaixo o imperialismo britânico!” enquanto espadas e rifles eram brandidos no ar. O consternado delegado britânico protestou: “Tenho certeza de que nunca disse nada parecido. Exijo uma tradução adequada.”

A principal proposta do congresso – construir uma aliança militante para expulsar o imperialismo britânico – foi prenunciada na teleconferência e evocou um acordo geral. A agenda do congresso foi estruturada por relatórios apresentando o caráter social da revolução necessária para atingir esse objetivo, com forte ênfase na reforma agrária, direitos nacionais e a formação de conselhos de trabalhadores e camponeses.

Pontos de contenção

De acordo com o relatório oficial, dois terços dos presentes pertenciam ou simpatizavam com o movimento comunista. Claramente, a resposta dos delegados “não partidários” restantes, com perspectivas políticas diversas, seria decisiva para o resultado da conferência.

A direção do congresso, portanto, organizou esses delegados em uma fração especial “não partidária”, cujas repetidas sessões separadas foram marcadas por muita controvérsia. De acordo com o relato subsequente de Zinoviev, a fração não partidária acabou sendo muito maior do que as reuniões paralelas dos “comunistas” do caucus, e incluía uma minoria rebelde cujos membros “na verdade pertenciam a partidos burgueses”.

Um desses políticos burgueses, Enver Pasha, era bastante proeminente. Líder da revolução “Young Turk” de 1908, Enver mais tarde liderou a Turquia otomana na Primeira Guerra Mundial e foi cúmplice do massacre de armênios durante a guerra na Turquia.

Enver depois apareceu em Moscou, onde declarou seu apoio ao regime soviético. Ele então foi a Baku e solicitou o direito de falar no congresso. Isso foi rejeitado, mas a declaração escrita de Enver foi lida. Enver então se manteve ocupado à margem do congresso promovendo atividades anti-soviéticas na Ásia Central.

O congresso também ouviu İbrahim Tali Öngören, representando o movimento nacionalista revolucionário na Turquia liderado por Mustapha Kemal (Atatürk). Apesar de sua hostilidade ao comunismo soviético, o movimento kemalista estava recebendo ajuda soviética em sua luta para expulsar as forças de ocupação britânicas, gregas e francesas do país.
O congresso adotou uma resolução apoiando a luta “nacional-revolucionária” na Turquia, mas insistiu que esse movimento deveria combater não apenas a dominação estrangeira, mas também a opressão de classe dentro da sociedade turca. A declaração exortou os camponeses e trabalhadores turcos a “se unirem em organizações independentes para levar a causa da emancipação até o fim”.

Desentendimentos entre os 41 delegados judeus a respeito da colonização sionista na Palestina encontraram expressão em três documentos de posição, dois a favor e um contra.

Libertação feminina

Uma discordância persistente surgiu sobre o papel das 53 mulheres delegadas presentes no congresso. A luta das mulheres pela libertação foi abordada em várias sessões do congresso. Ainda assim, o papel ativo das delegadas do sexo feminino despertou objeções de alguns delegados cujas sociedades ainda praticavam, em graus variados, o isolamento das mulheres. A proposta de eleger três mulheres para o Comitê Presidente despertou fortes objeções de muitos participantes não partidários.

O debate na fração não partidária continuou por vários dias. No sexto dia das sessões, o presidente pediu ao congresso que incluísse três mulheres em seu comitê dirigente: Bulach Tatu, do Daguestão; Najiye Hanum, da Turquia; e Khaver Shabanova-Karayeva, do Azerbaijão, das quais as duas últimas discursaram no congresso.

Os procedimentos neste ponto diziam:

“Sim Sim.” Aplausos, elevando-se o clamor… “Viva a emancipação das mulheres do Oriente!” Vivos aplausos. Gritos de “Viva!” Todos estão de pé. Uma declaração sobre a luta de libertação das mulheres do Oriente foi lida no congresso.

A resolução das diferenças sobre o papel das mulheres refletiu uma convergência de revolucionários influenciados por crenças religiosas tradicionais e aqueles com uma visão marxista. Um participante do congresso, Babayev, expressou esse processo em um comentário feito informalmente mais de meio século após a reunião de Baku:

Quando veio o chamado para a oração, [Babayev] achou natural deixar de lado sua arma durante as devoções, depois ele “voltaria para defender com nosso sangue a conferência e a revolução”. Inspirado pela “declaração de guerra santa contra o inimigo da revolução”, explicou ele, “milhares de pessoas, convencidas de que não havia contradição entre ser bolchevique e muçulmano, juntaram-se às fileiras bolcheviques”.

Abusos de poder

Um desafio ainda mais explosivo veio de Tashpolad Narbutabekov, presidente do caucus de delegados não comunistas, que atacou duramente as práticas chauvinistas de alguns funcionários soviéticos na Ásia Central. Turar Ryskulov apresentou um longo protesto argumentando o caso contra esses abusos, assinado por 21 delegados da Ásia Central, Cáucaso, Irã e Índia.

Os indignados revolucionários do Turquestão receberam uma boa medida de satisfação. Poucos dias depois, Zinoviev falou em seu apoio. Após o encerramento do congresso, 27 delegados viajaram a Moscou e apresentaram suas queixas ao Bureau Político do Partido Comunista.

Lenin ajudou a formar uma decisão abordando suas queixas e tomando medidas corretivas. Este é o único caso conhecido em que uma iniciativa minoritária em uma reunião do Comintern garantiu uma alteração nas políticas internas soviéticas.

Furacão de propaganda

Em seu resumo do congresso, Zinoviev propôs uma reformulação significativa das palavras finais do Manifesto Comunista: “Trabalhadores de todas as terras e povos oprimidos de todo o mundo, uni-vos!” A declaração final do Congresso de Baku exortou os povos do Oriente a:

Avançar como um em uma guerra santa contra os conquistadores britânicos! … esta é uma guerra santa para libertar os povos do Oriente; para acabar com a divisão da humanidade em povos opressores e povos oprimidos; e alcançar a igualdade completa de todos os povos e raças, qualquer que seja a língua que falem, qualquer que seja a cor da pele e qualquer que seja a religião que professem.

Quando o congresso foi encerrado, ele criou um Conselho de Propaganda e Ação, que organizou o que o governo britânico chamou de “verdadeiro furacão de propaganda, intriga e conspiração contra os interesses britânicos”: livros, panfletos, educadores e organizadores apresentando a mensagem de Baku em muitas terras e línguas.

As forças britânicas logo concluíram sua retirada da Ásia Central, enquanto governos pró-soviéticos se enraizavam em terras que se estendiam do Cáucaso, passando pelos Urais, até o Oceano Pacífico. Fora dos territórios soviéticos, no entanto, a década de 1920 viu uma reconsolidação temporária dos antigos impérios coloniais.

O legado de Baku

A ascensão do stalinismo na Rússia soviética afastou o Comintern do curso estabelecido em Baku. Entre 1935 e sua dissolução em 1943, o Comintern não era mais um partidário consistente da libertação colonial imediata. Dentro da própria União Soviética, sob o governo de Josef Stalin, a repressão assassina derrubou a maioria dos líderes originais do Comintern.

Entre os vitimados em expurgos estavam os palestrantes da Ásia no Congresso de Baku que estavam ao alcance de Stalin e cujo destino é conhecido: Tashpolad Narbutabekov, Turar Ryskolov, Jalalutdin Korkmasov, Dadash Buniatzadeh (todos mortos) e Khaver Shabanova-Karayeva (preso). Ainda assim, a influência do Congresso de Baku sobreviveu no movimento anticolonialista e anti-imperialista global mais amplo, que viveu de sucesso em sucesso após a Segunda Guerra Mundial.

Durante as últimas décadas, com a soberania formal amplamente alcançada, as potências imperiais implantaram novos meios de dominação: guerras, ataques de drones, sanções, subversão e tratados comerciais opressores. Enquanto isso, as lutas anticolonialistas e antirracistas estão em ascensão nos velhos centros imperialistas. Neste novo contexto, o espírito do Congresso de Baku continua a encontrar uma expressão vigorosa.

Sobre os autores

editou e traduziu oito volumes sobre a Internacional Comunista. Eles incluem uma edição dos procedimentos do Congresso de Baku, To See the Dawn (Pathfinder Press, 1983).

Sobre o autor

John Riddell editou e traduziu oito volumes sobre a Internacional Comunista. Eles incluem uma edição dos procedimentos do Congresso de Baku, To See the Dawn (Pathfinder Press, 1983).

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