Novo plano de Gustavo Petro está promovendo energia verde e direitos indígenas

O presidente colombiano, Gustavo Petro, acaba de declarar emergência econômica, social e ambiental de um mês na região de La Guajira, no país. Ao declarar a situação de emergência, o presidente Petro, que passou uma semana na região para agilizar a papelada e garantir a implementação das medidas emergenciais, conseguiu aprovar leis que incluem investimentos extremamente necessários em educação, saúde, turismo e abastecimento de água na região.

La Guajira é uma vasta região desértica no extremo nordeste da Colômbia. É uma das principais fontes de energia na Colômbia, lar de uma indústria de mineração de carvão multibilionária e um local privilegiado para novos parques eólicos. La Guajira também abriga a maior reserva indígena do país, a reserva Wayúu.

Por muito tempo, o governo colombiano abriu caminho para que grandes empresas nacionais e multinacionais de energia extraíssem recursos da região sem distribuir nada aos Wayúu, que enfrentaram severa negligência. Uma nova iniciativa do presidente Petro visa corrigir isso, destinando recursos para o desenvolvimento de energias renováveis de forma a redistribuir de forma mais equitativa a riqueza para os povos indígenas que vivem na terra.

Saqueando La Guajira

Representando um quinto da população indígena do país, as comunidades Wayúu estão espalhadas pelo deserto, com pequenos aglomerados de casas conhecidas como rancherias representando diferentes famílias e clãs. Os Wayúu estão entre as comunidades mais marginalizadas de todas na Colômbia, e não têm acesso à maioria dos serviços básicos. Cerca de um terço da população Wayúu vive na pobreza (com um quarto na pobreza extrema), enquanto mais de uma em cada quatro crianças Wayúu com menos de cinco anos sofre de desnutrição, com um bebê morrendo a cada semana em La Guajira.

La Guajira é a parte mais seca da Colômbia. A estação chuvosa em La Guajira dura apenas de setembro a outubro, mal o suficiente para cultivar milho, mas de forma alguma suficiente para atender às necessidades das comunidades locais em termos de água potável. Além de dispositivos rudimentares de coleta de chuva, a única fonte de água para as comunidades no coração do deserto de La Guajira são os poços. Em muitas comunidades, os poços de água são basicamente apenas buracos no solo, alguns localizados abaixo de leitos de rios secos. Problemas de escassez e salinização são comuns, e as pessoas precisam transportar água para suas casas muitas vezes por grandes distâncias, sendo o único transporte mecanizado dentro do deserto as motocicletas.

Dentro do deserto, com os rios secos a maior parte do ano, as comunidades Wayúu dependem de fontes subterrâneas de água para fornecer água potável, mas estas também podem ser escassas. (Kurt Hollander)

A água é a substância mais preciosa em La Guajira, e a mais escassa. Quando a água dentro da região se torna escassa, estações de tratamento de água privadas nas cidades à beira do deserto atendem as comunidades Wayúu vizinhas. Essa água tratada é cara, e nem todas as comunidades podem comprar água ou pagar pelo seu transporte. Os caminhões usados para transportar água das cidades para as comunidades localizadas ao longo da rodovia que se estende da parte sul de La Guajira até a costa no norte, no entanto, não podem entrar profundamente nas comunidades desérticas, pois não há estradas adequadas, e por isso essas comunidades devem sobreviver por conta própria.

A falta de água potável de fontes subterrâneas, devido ao aumento das temperaturas e às mudanças climáticas, pode no futuro criar uma grave crise humanitária e expulsar comunidades inteiras de suas terras ancestrais (a falta de água tem sido uma das principais causas

para deslocamento para centros urbanos). Com projetos destinados a criar e conservar o abastecimento e a entrega de água na região para uso pelas comunidades indígenas, o Pacto do Presidente Petro para uma Transição Energética Justa será a primeira vez na história colombiana que a água para consumo humano terá prioridade sobre a usada para irrigação de culturas ou mineração.

Desde a invasão espanhola, europeus e outros fizeram fortuna extraindo metais preciosos e minerais de La Guajira, enquanto as comunidades indígenas locais chafurdam na pobreza. Essa longa história de extrativismo gerou um desenvolvimento extremamente desigual na região, na qual coexistem dois mundos radicalmente diferentes. Em La Guajira, uma única mina, El Cerrejón, gerou bilhões de dólares extraindo e exportando carvão para empresas multinacionais por décadas, enquanto os moradores tiveram que subsistir com o mínimo de recursos raspados da superfície do deserto.

Além de algumas esmolas, a comunidade local recebe poucos benefícios da mina de carvão de Cerrejón, uma das maiores minas de carvão a céu aberto do mundo, de propriedade e operada por uma das maiores empresas de recursos globais do mundo. A mina de Cerrejón foi inicialmente detida maioritariamente e operada pela ExxonMobil, que vendeu as suas acções à Glencore em 2002 por 600 milhões de dólares. A escavação de carvão no Cerrejón começou em 1984 (um milhão de toneladas foram embarcadas naquele ano) e atualmente está exportando trinta e dois milhões de toneladas anualmente.

O Cerrejón emprega três mil trabalhadores em tempo integral, quase nenhum da comunidade Wayúu. A empresa está equipada com uma frota gigante de transporte terrestre, incluindo 250 caminhões gigantes, muitos dos quais podem transportar 350 toneladas de carvão cada, e tem seu próprio aeroporto privado e pista de pouso.

Possui um trem elétrico privado de mais de cem carros que transporta carvão por quase cem quilômetros entre a mina de Cerrejón, no Baixo Guajira, até Puerto Bolívar, um porto privado fechado localizado na costa norte e de onde o carvão é enviado para a Europa (a Colômbia é o maior fornecedor da Alemanha), Ásia e Estados Unidos.

Dentro das cidades de La Guajira, devido à falta de encanamento e fontes públicas de água, a água potável deve ser comprada de pequenas garrafas, grandes recipientes ou caminhões de entrega que bombeiam a água de uma mangueira para caixas d’água de plástico. (Kurt Hollander)

O Cerrejón é o maior proprietário de terras em La Guajira, com parcelas gigantes localizadas em todo o território Wayúu. Para construir as minas de carvão de Cerrejón, a cidade portuária e a rodovia e ferrovia que ligam as duas, centenas de famílias Wayúu foram expulsas de suas terras, com os governos anteriores na Colômbia legalizando essas grilagem de terras para a empresa.

Para construir e operar as minas de carvão, mais de cinquenta corpos d’água, incluindo o poderoso rio Ranchería, foram desviados para seu curso natural por barragens, apropriados para uso exclusivo da empresa de carvão, ou destruídos por contaminação. Em grande parte, é esse roubo e destruição dessas fontes de água pela mina de carvão de Cerrejón que afundou diretamente as comunidades Wayúu em La Guajira na pobreza e tornou a vida lá tão precária, especialmente para as crianças, que sofrem com as maiores taxas de mortalidade do país.

A mineradora Cerrejón não apenas roubou terras e águas tribais, mas também roubou das comunidades Wayúu grande parte de sua visão do universo. O céu noturno no deserto de La Guajira é geralmente cheio de estrelas, exceto a noroeste, onde as luzes duras vindas da cidade portuária da mineradora de Puerto Bolívar opacam constelações inteiras e substituem a Estrela do Norte por uma fonte artificial de luz, usada para navegar dentro do deserto escuro.

As linhas ferroviárias de abastecimento de carvão dividem o deserto de La Guajira da costa, interrompendo assim os caminhos de caça e migrações de animais. Depois de longos protestos, a comunidade Wayúu finalmente recebeu indenização da empresa de carvão por cabras, cavalos e seres humanos que foram mortos pelos trens quase silenciosos da empresa ou caminhões gigantes na rodovia, mas as queixas das comunidades são muito mais profundas do que isso.

Lutando contra a maré

Em junho de 2020, a comunidade Wayúu solicitou ao relator especial das Nações Unidas para os direitos humanos e o meio ambiente que investigasse a mina de Cerrejón por violações ambientais e de direitos humanos. Em setembro de 2020, vários especialistas independentes em direitos humanos da ONU pediram que todas as operações de mineração fossem interrompidas, citando os graves danos ao meio ambiente e os efeitos negativos sobre a saúde e outros direitos dos povos indígenas que vivem na área, mas nada foi feito pelas autoridades colombianas.

Durante séculos, as comunidades indígenas locais tiveram pouca ou nenhuma palavra a dizer em questões que afetam sua subsistência e sobrevivência. Desde que o governo emitiu pela primeira vez uma licença para o Cerrejón, em 1976, a empresa negociou e tratou de todos os assuntos legais diretamente com o governo colombiano, sem qualquer contribuição ou benefícios para os Wayúu, uma situação que levou à corrupção generalizada e ao conflito dentro das comunidades.

Torres localizadas ao redor de La Guajira transmitem internet para as comunidades Wayúu, mas a falta de eletricidade lá significa que apenas aqueles que possuem painéis solares podem recarregar suas baterias de celular. (Kurt Hollander)

A mudança da Colômbia para energias renováveis é uma oportunidade de romper com a longa história da região de extração, exploração e corrupção da indústria de mineração de carvão. Em toda a América do Sul, o deserto de La Guajira é o melhor local para energia eólica, com uma constante de nove metros por segundo a uma altura de oitenta metros, e o potencial para gerar dezoito gigawatts de eletricidade (o resto do país fornece trinta gigawatts), o que converteu a região em um ponto quente para indústrias de energia verde. No entanto, a eletricidade verde gerada dentro da reserva indígena de La Guajira nos últimos anos não chegou às comunidades locais.

Mais de 96% da Colômbia está conectada à eletricidade, mas nas regiões rurais de La Guajira, onde a maioria das turbinas eólicas estão localizadas, menos de 5% está conectada. Embora as turbinas eólicas sejam muito menos abusivas ambientalmente do que as fontes tradicionais de energia, as turbinas eólicas gigantes vêm matando pássaros e morcegos, afetando o ecossistema da região. As indústrias de energia verde de empresas europeias ou americanas, apesar do que possam dizer, ainda são extrativistas, preocupadas apenas com os lucros que podem extrair da região e geralmente não estão dispostas a compartilhar a riqueza, contratar ou negociar com as comunidades indígenas locais, razão pela qual os protestos ao longo dos anos dos Wayúu fecharam as turbinas de várias empresas de energia eólica.

Para corrigir essa situação, o presidente Petro criou o Pacto para uma Transição Energética Justa, um movimento de afastamento do carvão e outros minerais extrativos em direção à energia renovável que beneficia as comunidades locais. O pacto é resultado de negociações entre o governo, doze empresas privadas de energia e as lideranças de mais de duzentas comunidades Wayúu. Criará quase cem novos projetos de energia renovável, incluindo cinquenta e três parques de energia eólica e onze solares. Também vai instalar cinquenta quilômetros de cabos para distribuir energia por toda La Guajira. Além disso, o governo fornecerá painéis solares e baterias para as comunidades. Como parte do pacto do presidente Petro, todas as licenças emitidas para essas e outras empresas estarão sujeitas ao escrutínio das comunidades Wayúu, que terão uma palavra a dizer e obterão uma parte dos benefícios financeiros da geração de energia em seu deserto.

A promoção de energia renovável pelo governo e seu compromisso de priorizar o uso da água de abastecimento da região para consumo humano visam diminuir os danos da mineração de carvão na região. Se o pacto do presidente Petro for bem-sucedido, um erro histórico terá sido corrigido, e as comunidades indígenas locais finalmente terão a chance de desfrutar da riqueza e do bem-estar proporcionados por seu próprio território.