Paz entre nós, guerra aos senhores – uma tradição rebelde de alianças

02/07/2020

Por
Erahsto Felício e Joelson Ferreira

No dia da independência da Bahia, 2 de julho, dois militantes da Teia dos Povos relembram séculos de resistência indígena e preta no capitalismo colonial brasileiro, resgatando a herança de uma tradição de rebeliões que indicam a necessidade de pensar alianças entre os povos para conquistar terra e território.

A guerra dos palmares, pintura a óleo de Manuel Vítor, feita em 1955.

Enquanto escrevemos estas palavras, o mau governo galopa ligeiro no fascismo. O Estado brasileiro, porém, é desde seu nascimento uma maquinaria de guerra contra os povos. O bolsonarismo não criou qualquer tipo de violência nova – a novidade agora é que um importante setor das classes dominantes já não se importa mais em maquiar sua aparência, ou iludir a opinião pública com urbanidades típicas da hipocrisia dos neoliberais. O que chamamos de “Brasil” sempre foi um genocídio racista estruturado no escravismo. Não há “retorno ao normal” para as maiorias oprimidas nas favelas, nos campos, nos mangues e nas florestas. Nossos povos seguem em risco mesmo sob governos “democráticos e populares”; do Quilombos de Alcântara no Maranhão aos Juruna na construção de Belo Monte. No capitalismo não há — nunca houve, porque não pode haver — paz para os povos.

Olhando atentamente para a conjuntura, não se pode ver sinais de que as instituições da república vão usar seus freios e contrapesos para impedir um fascismo terceirizado das milícias e grupos paramilitares de fanáticos anti-comunistas. É difícil enxergar militares entregando tranquilamente o poder após os crimes cometidos por este governo — na destruição desenfreada da terra ou na ocultação de mortos pela pandemia.

A tarefa que nosso tempo nos impõe não é, portanto, apenas derrotar o bolsonarismo como força política. É preciso derrotar o racismo como estrutura de poder político e desmontar a lógica da desigualdade do neoliberalismo. A esquerda institucional brasileira já tentou seu caminho — com o máximo respeito que temos aos companheiros, é chegada a hora de tentar outro. É aí onde a longa história de rebeliões dos povos no território brasileiro ainda tem muito a nos ensinar.

O caminho dos de baixo

Nosso caminho passa por reconstruir o poder desde baixo, a partir da aliança com os povos – em uma rebelião preta, indígena e popular. Não se trata de conquistar o poder de Brasília — se o poder emana do povo, então é desde o povo que precisamos construí-lo, organizando o território e tomando de volta as terras. Não falamos nada novo. A escolha desse caminho parte da escuta sensível de nossa história e atenção à nossa ancestralidade — absorvendo a memória do mais antigo sistema de resistência ao capitalismo: a resistência indígena e preta.

Palmares sobreviveu entre os séculos XVI e XVIII, por um total de 130 anos — uma experiência de resistência ao capitalismo mais longeva do que a União Soviética ou a China Popular. A ciência por trás desta longevidade, e de sua capacidade rebelde, está na aliança dos povos. A federação de quilombos que impôs por tantos anos derrotas às potências imperiais de sua época — Portugal e Holanda — era formada por pretos e indígenas, assim como por brancos pobres e marginalizados. A cultura material encontrada em Palmares pela arqueologia atesta que os povos indígenas da região de Alagoas e Pernambuco ensinaram àqueles pretos sua cerâmica, sua culinária, seu fabrico de instrumentos. Palmares era uma verdadeira federação dos de baixo, com registros de judeus e muçulmanos confederados.

Se temos dificuldade de enxergar essa tradição de resistência é porque ela não foi sistematizada na forma de um pensamento teórico, nos moldes europeus. Contudo, se olharmos em uma escala histórica, é possível ver as similitudes, permanências e continuidades em diversas rebeliões que se levantaram contra o domínio colonial e contra o latifúndio. Optar pelo caminho dos de baixo envolve nos conectarmos à essa história.

Alianças e traições

Ministro britânico no Rio de Janeiro, Henry Stephen, escreveu o seguinte sobre os rebeldes cabanos em 1835:

A facção vitoriosa, ou seja, a tropa de selvagens que agora domina o Pará, consiste principalmente de índios (deles existe uma numerosa população entre as províncias do Pará e Maranhão) e de várias raças mestiças entre índios e negros, classificadas com a denominação geral de Cafuzos, estando, creio eu, entre as variedades mais sem valor da espécie humana. Se derem liberdade aos negros africanos e os receberem como seus pares e camaradas, ou eles os retiverem de fato como escravos em seu próprio serviço, não temos como sabê-lo, mas uma união entre as duas raças de cor, com a finalidade de cometer violências contra os seus donos em comum, parece ser o resultado mais provável.

Cabanagem, Balaiada, Praieira, Canudos — o século XIX foi repleto de ações rebeldes construídas por meio da unidade dos povos. Quando falamos de Cabanagem, precisamos dizer que são Sataré-Mawé, Mura, Mundurukus e outros povos indígenas se aliaram a pretos, cafuzos, arrendatários de terra e brancos pobres para lutar contra o poder do latifúndio no norte do País. Um pouco distante dali, em 1839, sabemos que a Vila Viçosa no Ceará enviou mais de 60 casais de Tabajaras e outros povos para lutar na Balaiada no Maranhão:

Serra e Vila Viçosa, lugares estes que tem grande número de índios e outros de iguais sentimentos, e onde não há homens de qualidade que contenham os impulsos desses incautos, e onde já desobedeceram ao presidente quando os mandou reunir para vir socorrer a esta província, em cujo lugar já ousam chamar a Raimundo Gomes, nosso irmão, e com a maior satisfação dizem que o que se tem praticado no Brejo é justo (Carta do Subprefeito de Ibiracuruca escreveu ao Barão de Parnaíba)

Raimundo Gomes era um mestiço preto, vaqueiro, que articulou apoio à Balaiada pelo interior dos atuais estados do Maranhão e Piauí. A Balaiada contava com organizações militares chefiadas por quilombolas (Preto Cosme), vaqueiros (Sete Estrelas, Raio), indígenas não aldeados (Domingos Silva ou Matroá) e pretos forros. A aliança preta, indígena e popular representava a força de trabalho de seu tempo e lutava em duas dimensões: contra a administração política fruto da colonização, e contra os latifúndios que geriam a violência contra os povos. Foram massas populares em ação, que travaram a economia de seu tempo, atacaram frontalmente o poder político e construíram o poder popular — ainda que por breves períodos. Muitos desses experimentos alternativos de poder desfrutaram de maior longevidade que a famosa Comuna de Paris.

Os povos tradicionais também não ficaram incólumes, aqui no Brasil, aos ventos proletários da primavera dos povos de 1848. Na Revolução Praieira de Pernambuco (1848-50), participaram indígenas aldeados em Jacuípe e Barreiros. Tratavam-se de Caeté, Tabajara, Potiguá e Kariri juntando-se a luta por aquele socialismo cosmopolita, mostrando mais uma vez que os povos disputaram as concepções de mundo e não ignoram os sistemas políticos.

A lista de rebeliões populares no Brasil com aliança de povos é imensa. Quando Euclides da Cunha escrevia que o “sertanejo é, antes de tudo, um forte”, Carlos Estevão de Oliveira respondia que “o sertanejo é, antes de tudo, um índio”. Em Canudos, firmou-se uma aliança com o povo indígena Kiriri, que lutou lado a lado com os rebelados de Antonio Conselheiro, levando quase ao desaparecimento da etnia com o massacre militar. Os últimos xamãs que guardavam o idioma original do povo, e conversavam com os encantados, caíram nesta guerra. Estamos falando de ao menos 500 Kiriri de Mirandela mortos na batalha. Segundo a tradição oral desse povo, o primeiro combatente que caiu em Canudos foi Kiriri. A aliança também foi espiritual: chamavam Antônio Conselheiro de “Bom Jesus” e deram a Nossa Senhora de Assunção — santa protetora de sua vila em Mirandela — para a igreja de Belo Monte. Talvez por essa confluência espiritual, a aliança profunda levou quase ao extermínio do povo. O impacto foi tão avassalador que os poucos sobreviventes que voltaram ao seu território ancestral não puderam voltar a ocupá-lo, pois o latifúndio havia tomado enquanto viveram no Belo Monte. Até hoje os Kiriri não detém o seu território tradicional. O exemplo de Canudos é poderoso: a maior chacina do país com 35 mil mortos e todos as construções destruídas. Tanto era preciso apagar a memória desta orgulhosa insurgência dos povos que o encobriram pelas águas do Cocorobó.

Por outro lado, a traição aos povos é marca da aliança “nacional” com os brancos a frente. Se voltarmos a olhar a independência da Bahia em 1823, quando os pretos receberam promessas de alforria, qual foi o resultado? Se olharmos a aliança que os pretos fizeram na Farroupilha, qual foi o destino deles? No Massacre de Porongos, em 1844, farroupilhas e governo imperial negociaram a morte dos lanceiros negros para evitar ter pretos armados livres no império. Na anistia, os crimes políticos cometido pelos brancos na ditadura de 1964 foram perdoados, mas os companheiros pretos de cárcere – torturados e perseguidos pela mesma polícia ilegítima – foram relegados ao completo abandono. O mesmo padrão aparece quando se dá conta dos números muito superiores de assassinatos indígenas na ditadura frente aos “assassinatos políticos”. É uma história que tem se repetido tantas vez que a presença na memória coletiva talvez participe silenciosamente da desconfiança de muitos povos frente às organizações políticas de esquerda que não se reformaram para entender nossa história e sua estrutura racial fundante.

A história latinoamericana é testemunha das distintas formas pelas quais as esquerdas tentaram alcançar o poder. Aqui e ali acreditou-se que o poder passaria às mãos do povo pela via das instituições burguesas, e assim se conseguiria consolidar um outro futuro. Do assassinato de Salvador Allende no Chile ao golpe na Bolívia de Evo Morales, a lição recorrente é a de que alçar ao poder representantes vindos das esquerdas não basta — e certamente não significa ter poder. Daí a necessidade de se falar em Terra e Território. É a partir da democratização da terra que se poderá construir uma base real para a soberania popular. 

Os próprios capitalistas não têm a menor dúvida sobre o poder que a terra tem. Como não ver o assédio violento e incessante do capital sobre as terras indígenas, sobre as matas, florestas e mangues, antes mesmo do mau governo Bolsonaro tomar posse? Ou não se alarmar com o Banco Oportunity de Daniel Dantas comprando e tomando terras — seja de formas legais ou ilegais — em todo país?

Não nos cansam de dizer que a inteligência artificial, as moedas digitais, o 5G, a nanotecnologia e a biotecnologia dominariam os mercados do mundo e o destino de um capitalismo cada vez mais “imaterial”. A pergunta que fica é: se a acumulação agora se dá nas nuvens, então por que então toda esta pressão avassaladora sobre a terra? Por que o saque agressivo sobre os territórios tradicionais? A resposta é simples: apesar de todo avanço do capitalismo cognitivo, terra continua sendo poder.

O inferno é isso que estamos vivendo

Cacique Babau Tupinambá disse recentemente:

Minha gente, não existe inferno. O inferno é isto que estamos vivendo. Morrer 1470 pessoas no mesmo dia e o presidente dizer que é mentira. (…) Aproveita a pandemia, meu povo, marcha pra terra! Um homem só domina um milhão de hectares de terra. Para que ele quer um milhão de hectares de terra? Aonde tem uma favela com 300 mil pobres amontoados um sobre os outros. Saiam 300 mil pobres, vá procurar esse fazendeiro que tem um milhão de hectares. Se liberte. E a partir de lá você construa vida. Morra lutando por vida, mas não morra de pandemia esperando um respirador de ar. Quem nos dá o ar sagrado é a floresta.

Direitos são bons e necessários, mas o que garante o direito é o poder. E a terra é poder. Por pressão, temos conseguido concessões em termos de representatividade, de protagonismo,  de espaço de fala pelas redes. Mas terra, ao contrário, continuamos perdendo. Os povos seguem sendo arrancados dela, enquanto a roda da acumulação por despossessão continua a girar, esmagando os de baixo. E, no entanto, a tarefa permanece, cada vez mais urgente: é preciso construir soberania alimentar, energética e pedagógica nos territórios. A simples propriedade da terra, por si só, pode recair também em uma lógica capitalista. Então há que se passar da “terra” para o “território”, e estabelecer uma nova relação de habitar — proteger as águas, riachos e nascentes, pertencer a uma natureza vista não como um “bem natural” a ser explorado, mas como um todo no qual estamos inseridos. Território não é apenas um espaço – é a vida frente à lógica da mercadoria.

E não há como ter território sem construir alianças. Ou se aprende isso pelo amor, ou se aprenderá pela dor. Seja porque os fascistas de hoje nos enfiam a todos em um mesmo saco chamado “marxismo cultural”, seja porque a história — essa história do progresso incessante e crescimento infinito — nos empurra para a mesma cova. Uma organização política, um movimento social, não será capaz de assegurar um território sem uma política de vizinhança, sem costurar laços de solidariedade entre camaradas — urbanos ou rurais — na difícil tarefa de construir soberania. 

Essa aliança, entretanto, não pode ser qualquer aliança. Unidade dos povos é para vencer o capitalismo e o racismo. Deve-se aprender com o exemplo da aliança campesina e indígena de povos, descendentes dos maias, como os Choles, os Tzeltales, os Tzotziles, os Tojolabales que formaram o Exército Zapatista de Libertação Nacional no México. Por todos os meios necessários, como dizia Malcolm X, não significa “de qualquer jeito”. Tal como a Balaiada, a Cabanagem, precisamos de uma aliança que possa representar a força de trabalho do nosso tempo. E hoje a força de trabalho não pode ser pensada apenas em quilombos, assentamentos e territórios dos povos originários. A concentração de força de trabalho está nas periferias das grandes cidades. Se no final do século XIX era notória a existência de nações pretas como benguela, nagô, malê, hauçá e tantas outras, hoje não se pode dizer que os povos pretos estão reunidos e organizados nas antigas nações. 

Para se fazer alianças, há que levar em consideração três condições: (1) princípios comuns; (2) confiança mútua no trabalho político; (3) conhecimento da nossa diversidade. Em outra época as alas progressistas da Igreja Católica exerceram uma influência hegemônica na orientação dos movimentos sociais, na história dos partidos socialistas uma pequena burguesia intelectual, e uma classe média ilustrada, têm desempenhado uma liderança desproporcional nas direções. Para trilhar um outro caminho, é preciso acreditar que a interação entre os movimentos, territórios e povos é que formará uma vanguarda comum para a orientação dos povos.

Tarefas para avançar

Não há indenização que pague os séculos de escravidão e de genocídio. A única reparação possível é a devolução da terra aos povos que vieram de África e aos que habitavam aqui antes da invasão colonial. A conclusão, portanto, é que não haverá acordo com as elites, estruturalmente incapazes de satisfazer essa demanda de justiça. Será preciso construir uma aliança indígena, preta e popular para retomar o que é, por direito, dos povos.

Para garantir nossa existência nessas terras devastadas pelo capital, será necessário realizar um trabalho árduo para conquistar soberania alimentar e recuperar as florestas destruídas. Isso passa por criar formas de trabalho que fortaleçam a autonomia e a liberdade, assim como destruir as formas de propriedade privada que a elite explora até hoje para escravizar os despossuídos. Implica também questionar a temporalidade da civilização capitalista, e reconstruir o nosso tempo: o tempo dos povos originários, dos povos pretos, o tempo da liberdade e de outras civilidades.

Ailton Krenak e Davi Kopenawa oferecem boas pistas para reconstruirmos nossa ancestralidade e espiritualidade. A tarefa que temos a frente envolve reaprender outras formas de se alimentar, festejar, ritualizar. Vamos precisar disso se quisermos fortalecer uma cultura capaz de superar todo um período de servidão e pôr em movimento uma permanente revolução capaz de consolidar os ganhos de nossas vitórias e impedir novos retrocessos. Essa tarefa só será realizável a partir de uma grande aliança dos Povos para impor uma derrota às elites proprietárias, vingando as tantas gerações derrotadas e esmagadas no meio do caminho — é a volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar. Só assim para realizar o antigo sonho de Ernesto Guevara: “o ser humano deixará de ser escravo e se converterá verdadeiramente em arquiteto do seu próprio destino”.

Por isso, nós na Teia dos Povos temos buscado a articulação de movimentos, povos, territórios e organizações políticas. Estamos semeando as bases para uma rebelião preta, indígena e popular. Entendemos, certamente, a necessidade de alianças urbanas, pois sabemos da importância de ajudar na organização dos povos nas periferias das grandes cidades — a força de trabalho de nosso tempo —, reconstruindo os povos que foram dissolvidos, tornados massas de populações negras, bem como construindo novos territórios que superem a violência racial imperante. A Teia dos Povos não se constitui como organização que busca hegemonizar-se sobre as demais, mas como articulação onde, por exemplo, o povo Payayá precisa trabalhar com os movimentos sem-teto, onde pescadores cooperam, trabalham juntos com sem-terras para construir soberania e enfrentar, de forma coordenada, o capitalismo e o racismo. Não sabemos mais do que as organizações políticas irmãs em luta. Não queremos ensinar, nem ser tutores da luta alheia. Podemos saber pouco, mas temos a consciência de que trilhamos um bom caminho. O que queremos é estar juntos na caminhada de superação de uma sociedade que escraviza as pessoas e destrói a terra. Aqui ensinamos a importância da palavra dos mais velhos e também a palavra da história – que é mais velha que nossos mais velhos. Então que nos ajude um ensinamento malê muito caro na Bahia, que sintetiza a necessidade de — para vencer — convivermos com nossas diferenças: “paz entre nós, guerra aos nossos senhores”.

Sobre os autores

é professor de educação básica no IFBA (Valença-BA) e mestre em história pela UFBA.

é agricultor do Assentamento Terra Vista (Arataca-BA), ex-dirigente nacional do MST e fundador da Teia dos Povos.

Sobre os autores

Erahsto Felício é professor de educação básica no IFBA (Valença-BA) e mestre em história pela UFBA.

Joelson Ferreira é agricultor do Assentamento Terra Vista (Arataca-BA), ex-dirigente nacional do MST e fundador da Teia dos Povos.