Como Cuba sobreviveu e surpreendeu no mundo pós-soviético

Resenha do livro We Are Cuba! How a Revolutionary People Have Survived in a Post-Soviet World, de Helen Yaffe (Yale University Press, 2020).

O fim da União Soviética em 1991 e o consequente fim de seus programas multilaterais de assistência econômica abalou o que havia sido o mundo socialista. No momento em que a URSS votou pela dissolução formal, o “Council for Mutual Economic Assistance” ou Conselho de Assistência Econômica Mútua (Comecon) – o bloco comercial econômico que forneceu assistência econômica crucial e acordos comerciais preferenciais aos Estados comunistas menores – já havia sido desmantelado.

Esse desmantelamento abalou Cuba, o único membro da Comecon no hemisfério ocidental, e a deixou em uma situação de turbulência econômica. Do dia para a noite, a ilha se viu isolada de seu principal parceiro comercial. Cuba perdeu mais de quatro quintos de seus mercados de importação e exportação, os quais forneciam energia, alimentos e máquinas, ajudando a sustentar a economia cubana por mais de três décadas, desde o início do embargo estadunidense em 1961.

O PIB despencou em 35% em um período de 3 anos. A produção agrícola cubana caiu 47%, a construção caiu 74% e a capacidade fabril em impressionantes 90%. A falta de importação de combustíveis do exterior paralisou as indústrias cubanas. Longos períodos de apagões e filas para comprar comida se tornaram parte da vida cotidiana.

Sem gasolina para abastecer seus carros e ônibus, os cubanos tiveram que caminhar ou pedalar até seus destinos. A falta de eletricidade trazia a impossibilidade de utilizar ventiladores para amenizar o calor tropical sufocante – e também não havia maneira de ligar as geladeiras. A ingestão de calorias das pessoas caiu cerca de um terço, à medida que a fome e a desnutrição aumentavam para níveis ainda não vistos desde antes da Revolução de 1959.

Depois da queda

Poucos no mundo ocidental esperavam que o sistema político e econômico de Cuba sobrevivesse. A história, nos disseram, havia terminado; o capitalismo reinava enquanto o mundo socialista desmoronava. Era apenas uma questão de tempo até que a exceção cubana deixasse de ser excepcional. No entanto, em Cuba, “a história” continuou a passos lentos, porém firmes.

Trinta anos após a queda da União Soviética, o governo que emergiu da Revolução Cubana ainda está no poder. Já existe há mais tempo no mundo pós-soviético do que passou sob o apoio dos soviéticos. O distinto modelo cubano perdurou e seus líderes ainda buscam equilibrar as pressões de funcionar em meio a um sistema global predominantemente capitalista com o objetivo de promover uma economia não capitalista.

Em seu livro We Are Cuba: How A Revolutionary People Have Survived in a Post-Soviet World, Helen Yaffe se propõe a explicar como o modelo de socialismo de Cuba resistiu diante tal cenário. A resposta, Yaffe argumenta, só pode ser encontrada tomando em conta a Revolução Cubana em seus próprios termos, sem permitir que os desdobramentos residuais da Guerra Fria condicione o debate.

Aqueles que percebem o sistema cubano exclusivamente como uma ditadura repressiva são incapazes de aceitar a sociedade real que existe – e por algumas medidas, é até prospera – sob as camadas ofuscantes da retórica política. Yaffe pretende fornecer uma análise econômica e política dos últimos 30 anos em Cuba, avaliando o progresso e os retrocessos da ilha com base em seus próprios objetivos.

O período especial

O livro de Yaffe identifica várias razões para a persistência do modelo cubano. A disposição para ajustar os parâmetros do controle centralizado do governo é um deles. Os cubanos se lembram da década de 1980 como uma época de relativa abundância e estabilidade. Os produtos soviéticos enchiam as prateleiras das lojas e os trabalhadores que atingiam ou ultrapassavam as cotas de produção frequentemente ganhavam férias na praia – até mesmo viagens internacionais.

De 1981 a 1984, o crescimento médio anual de Cuba foi de 7,3% – indo na contramão de queda no resto da América Latina. A região como um todo passou por uma queda de 10% no PIB durante esses anos. No entanto, havia uma série de desafios associados ao gerenciamento da produtividade econômica – o crescimento da burocracia excessiva e o foco em fornecer incentivos materiais para trabalhadores que incharam o orçamento – e que acabaram levando à estagnação.

Em 1986, Fidel Castro optou por não seguir os passos liberalizantes do programa perestroika e glasnost de Mikhail Gorbachev na União Soviética. Ao invés disso, ele buscou reformar o sistema de planejamento central de Cuba, recentralizando o controle sobre a economia. Seu governo também lançou diversas plataformas novas para participação popular e abriu a ilha para o turismo.

Yaffe argumenta que essa ênfase renovada na intervenção estatal contra o que o governo viu como inadequações do mercado colocou Cuba em melhor posição para resistir ao colapso soviético alguns anos depois. Devido a recentralização do Estado, a produção agrícola, por exemplo, conseguiu levar alimentos a quem mais precisava durante os piores anos da crise – mais ou menos 1991 a 1995 – que ficaram conhecidos como o “Período Especial” (abreviação do que Castro chamava de “Período Especial em tempo de paz”).

Ao explicar como Cuba passou por essa crise, Yaffe também enfatiza a importância de uma “austeridade humanista” quando o orçamento do Estado secou no início dos anos 1990. Os líderes cubanos fizeram cortes drásticos: os gastos do Estado com defesa, por exemplo, caíram 86% e o governo eliminou ao todo 15 ministérios. No entanto, manteve e até aumentou os gastos com saúde, bem-estar e serviços sociais. Os subsídios ajudaram a garantir que os bens básicos chegassem às pessoas e protegessem os empregos.

Infraestrutura ou equipamentos quebrados podem não ter sido reparados, mas todas as escolas e hospitais permaneceram públicos e abertos. A parcela do PIB contabilizada pelos gastos com assistência social e saúde aumentou 29%, respectivamente, de 1990 a 1994. Em meados da década de 1990, houve a graduação de 15.000 novos profissionais médicos, elevando a proporção médico-paciente para um médico para cada 202 habitantes.

Apesar do colapso econômico, as taxas de mortalidade infantil em Cuba caíram e a expectativa de vida aumentou de 75 anos em 1990 para 75,6 em 1999. Embora um aumento de seis meses possa parecer trivial, seria razoável esperar uma queda devido às circunstâncias – algo que ocorreu em Estados europeus ex-comunistas como a Rússia, onde a expectativa de vida caiu 6 anos entre 1991 e 1994.

O déficit fiscal de Cuba disparou como resultado dessa abordagem, mas ela evitou a ameaça da fome. Para compensar a falta de importações, relata Yaffe, a produção local de alimentos se expandiu, inaugurando os sistemas orgânicos de agricultura urbana pelos quais Cuba é hoje amplamente conhecida. Após 8 anos de controle estatal sobre a agricultura – uma tentativa de conter o aumento dos preços no abastecimento de alimentos – o Estado permitiu a reabertura dos mercados de agricultores privados.

Ao escolher o estímulo fiscal em vez da austeridade, os economistas cubanos ajudaram a proteger a população de alguns dos efeitos mais devastadores do colapso econômico. Em 1995, o crescimento econômico foi retomado. Embora tenha levado 10 anos para que o PIB voltasse aos níveis pré-crise, melhorias pontuais tornaram mais fácil para as pessoas se sustentarem. Em comparação, a recuperação do crash de 2008-9 nos Estados Unidos também levou quase uma década, enquanto o período de recuperação para a maioria dos países ex-soviéticos foi ainda mais longo – cerca de 15 anos.

Inovações

Depois de sair dessa situação, o governo cubano lançou uma série de iniciativas destinadas a estabilizar a economia. A falta de acesso à energia fóssil na ilha provou ser catastrófica na década de 1990; e nos anos 2000, o país ainda passava por constantes apagões. Em 2006, o governo começou a buscar estratégias alternativas de desenvolvimento e a fazer investimentos em larga escala em energia renovável.

Em uma série de capítulos, Yaffe descreve o desenvolvimento de programas de treinamento profissional que transformaram jovens cubanos desempregados em assistentes sociais, uma “revolução energética” que reduziu práticas de desperdício e expandiu o uso de energias renováveis, garantindo uma entrada bem-sucedida do país na indústria de biotecnologia. Yaffe argumenta que esses programas permitiram que Cuba voltasse a um caminho de crescimento econômico, o que, por sua vez, permitiu melhorar o padrão de vida.

O compromisso de Cuba com a solidariedade internacional também valeu a pena. O internacionalismo médico cubano é hoje o principal produto de exportação da ilha, faturando US$ 6,4 bilhões em 2018. Essa prática acontece há muito tempo, muito antes de ser uma fonte de renda nacional. Em 1960, Cuba despachou uma brigada para ajudar nos desastres que ocorriam no Chile após um terremoto devastador. Em seguida, enviou médicos para a Argélia durante a luta pela independência daquele país e, posteriormente, para o Vietnã do Norte e a África Central. No final da década de 1960, médicos cubanos trabalhavam em 12 países diferentes.

Médicos cubanos se preparam para viajar para a Itália para prestar assistência médica no ano passado. Twitter

Nas décadas que se seguiram, Cuba expandiu seus programas de assistência médica no exterior, treinando gratuitamente dezenas de milhares de estudantes estrangeiros para se tornarem médicos. Em muitos países, médicos cubanos ajudaram a eliminar doenças como poliomielite, malária e dengue, salvando milhares de vidas.

Essa prática se tornou uma peça chave da política externa cubana, desafiando diretamente as noções estabelecidas da profissão médica e a função da ajuda ao desenvolvimento nos principais Estados capitalistas. Embora Cuba agora receba pagamento por sua assistência médica, seu compromisso de fornecer assistência médica gratuita no exterior ainda perdura: quase metade dos 62 países que abrigaram brigadas médicas cubanas em 2017 não pagaram nada por seus serviços.

Muitos cubanos se lembram do início dos anos 1990 não apenas como uma época de longas filas e estômagos vazios, mas também como uma época que produziu novas ideias e atividades. Como diz o velho ditado, a necessidade é a mãe da invenção. Porém, Yaffe argumenta que o compromisso com os princípios socialistas também fomentou essa inovação, favorecendo modelos de desenvolvimento sustentável que priorizam o bem-estar humano.

A abordagem cubana da medicina, planejada centralmente e liderada pelo Estado, por exemplo, contrasta com o crescimento dos serviços de saúde com fins lucrativos nos países capitalistas mais ricos – mesmo aqueles que já haviam estabelecido sistemas públicos. Os esforços atuais da pequena ilha para desenvolver e concluir ensaios clínicos para uma vacina COVID-19 rivalizam com os de seu grande vizinho do norte.

Política em Cuba

O retrato da sociedade cubana apresentado em We Are Cuba não será familiar para os leitores que confiam na grande mídia. Yaffe acredita que a forma de socialismo de Cuba sobreviveu em parte porque a ilha tem cidadãos dinâmicos, muitos dos quais estão comprometidos com os ideais socialistas e dispostos a participar dos esforços para promovê-los.

Há, é claro, um debate longo e amargo sobre a natureza do Estado de partido único de Cuba e se sua existência significa que o povo cubano não tem voz sobre suas próprias vidas. A autora desafia aqueles que consideram o sistema político cubano a priori ilegítimo e antidemocrático, insistindo que seu processo eleitoral é de fato caracterizado pela “representação popular e participação na tomada de decisões”. De acordo com Yaffe, o envolvimento público na administração local por meio de várias organizações estatais fortaleceu os laços entre os cidadãos e renovou um senso de comunidade que foi fundamental para sua sobrevivência pós-soviética.

Depois que Fidel Castro deixou o cargo em 2006, seu irmão Raúl assumiu a chefia do governo e introduziu reformas estruturais que foram projetadas para resolver problemas como dependência de importações de alimentos, baixos salários e baixa produtividade. Em vez de promover essas medidas de forma unilateral, argumenta Yaffe, o governo lançou uma série de fóruns e debates que buscaram engajar todos os setores da sociedade cubana, com o objetivo de ter uma noção de quais reformas eram consideradas necessárias ou desejáveis e de que tipo de mudanças seria amplamente aceitável.

Yaffe descreve um processo semelhante ocorrido em 2011, quando o Partido Comunista Cubano realizou seu sexto Congresso. Milhões de cubanos participaram de consultas que elaboraram um conjunto de diretrizes para atualizar a economia nacional, considerando propostas para eliminar a caderneta de racionamento, reformar os preços e melhorar a qualidade de serviços como saúde, educação e transporte.

O longo processo de consulta e debate incluiu 163.000 reuniões realizadas localmente por grupos residenciais, políticos e locais de trabalho. Mais de três milhões de opiniões foram registradas e organizadas em 780.000 recomendações distintas. Antes do Congresso, 68% das diretrizes foram revisadas, enquanto 45 propostas foram rejeitadas.

Em 2013, teve início um debate nacional para redigir uma nova constituição. As propostas para a constituição incluíam reformas nas áreas de negócios privados e propriedade, limites de idade e de mandato para cargos governamentais e descentralização das estruturas administrativas e políticas. Em julho de 2018, a Assembleia Nacional do Poder Popular divulgou um projeto de constituição para que fosse submetido a dois meses de debate.

Yaffe descreve cidadãos cubanos participando de assembléias com cópias anotadas do projeto, demonstrando seu nível de engajamento. Um mês depois, três edições impressas do documento estavam esgotadas, com pedidos de cópias adicionais chegando das regiões montanhosas mais remotas. A rede social tornou-se um espaço para observações críticas; algumas das críticas mais fortes vieram de grupos evangélicos que se opunham ao reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Em 2019, após revisões substanciais do projeto, 87% dos eleitores – 6,8 milhões de pessoas – votaram pela ratificação da nova constituição. Embora a versão final tenha mantido o compromisso de Cuba contra o capitalismo e o Estado de partido único, introduziu reformas em seu funcionamento, como limites de mandato presidencial e direito à representação legal em casos de prisão.

Enquanto isso, a falta de sindicatos independentes e as restrições às liberdades civis são pelo menos duas áreas de deficiência democrática identificadas pelos críticos de Cuba. O critério usado por Yaffe propositalmente deixa esses tipos de críticas fora de sua avaliação. E, para ser justo, há muitos outros elementos da democracia capitalista que Cuba não tem: fundos multimercado, controle corporativo sobre a economia e problemas endêmicos de falta de moradia, por exemplo.

Se o sistema cubano perdurou, mostra Yaffe, é porque um número suficiente de pessoas na ilha continuou a se envolver e se identificar com ele. E quer as pessoas concordem ou não com a avaliação amplamente positiva de Yaffe desse sistema, é vital reconhecer o contexto que o moldou.

Desde 1959, houve em vários momentos ameaças críveis de invasão dos Estados Unidos, juntamente com outras formas de violência orquestradas por Washington e um bloqueio econômico debilitante que está em vigor há mais de meio século. Durante o mesmo período, governos de esquerda em outras partes da América Latina foram repetidamente depostos à força, do Chile em 1973 à Bolívia em 2019. Se os Estados Unidos deixassem de aplicar essa pressão arrogante e reconhecessem o direito de uma nação muito mais fraca de seguir seu próprio curso, isso mudaria o cálculo político em Cuba.

Uma visão centrada de Estado

Enquanto o livro de Yaffe procura corrigir alguns equívocos importantes sobre Cuba, ele também levanta uma série de questões. Como, por exemplo, podemos explicar o grande número de jovens cubanos que querem emigrar? É verdade que o bloqueio econômico dos Estados Unidos é uma das principais causas das privações de Cuba (e, como aponta Yaffe, as taxas de deserção entre os cubanos que trabalham e viajam para o exterior – médicos e atletas, por exemplo – são realmente muito baixas).

No entanto, se o socialismo cubano sobreviveu combinando políticas inovadoras com participação e apoio popular, como sugere a autora, então o que explica o aparente abandono do projeto revolucionário por muitos jovens – as mesmas pessoas que atingiram a maioridade durante o período abordado no livro?

We Are Cuba aborda uma ampla gama de assuntos, mas, em muitos aspectos, é um retrato da Cuba pós-soviética vista do ponto de vista do Estado cubano. Muitas das fontes e vozes citadas por Yaffe são diplomatas, profissionais e funcionários do governo cubano. O livro oferece poucas informações sobre como os cubanos vivenciaram as últimas três décadas de crise, recuperação e reforma na vida diária, ou também se, e até que ponto, suas relações com o Estado se tornaram mais tensas. No entanto, contém algumas perspectivas importantes sobre a trajetória de Cuba do ponto de vista daqueles que apoiam o sistema.

Yaffe poderia ter fortalecido a mensagem de seu livro questionando algumas das categorias que ele se desdobra. Há várias referências no texto a um grupo bastante amorfo chamado “o povo revolucionário de Cuba”, um rótulo que parece passivo e estereotipado quando essa claramente não é a intenção da autora. A sociedade cubana não é estática ou imutável; como a de qualquer outro país, é dinâmica e complexa. Seu governo tem críticos e simpatizantes e nem todos os cubanos são “revolucionários”.

Tratar todos na ilha como se pertencessem a um único monólito núcleo revolucionário equipara equivocadamente as histórias reais de dificuldades e resistência nos últimos 30 anos. O governo cubano está agora tentando descobrir como responder às novas demandas de uma sociedade civil vibrante, cujos membros não são necessariamente menos comprometidos ou menos socialistas em suas perspectivas.

No final de 2020, por exemplo, houveram protestos contra a detenção do rapper Denis Solís por parte de várias centenas de artistas e intelectuais: alguns se opondo abertamente ao sistema cubano, enquanto outros querem que esse sistema seja reformado, mantendo o compromisso com o socialismo e acabando com o que eles vêem como detenção arbitrária e censura.

O caminho pela frente

We Are Cuba preenche uma lacuna importante para leitores de fora do país, que carecem principalmente de informações básicas sobre como seus líderes enfrentaram um conjunto único de desafios desde 1991, mostrando como as políticas governamentais se desenvolveram ao longo do tempo com detalhes impressionantes. No entanto, existem muitos outros desafios pela frente.

A reinserção da economia cubana no mercado capitalista global e as subsequentes reformas liberalizantes levaram ao retorno do dólar americano e, com ele, à crescente desigualdade. Yaffe descreve o governo cubano como preocupado em equilibrar o compromisso com a equidade e a justiça social com a introdução de novos mecanismos de mercado, sem sucumbir completamente ao capitalismo – tarefa nada fácil quando as sanções, embargos e ameaças políticas dos Estados Unidos ainda mantêm a ilha sob cerco.

Cuba também precisa lidar com a crise da COVID-19, o aperto nos últimos anos sob o governo Trump das sanções dos Estados Unidos que já eram duras e as possíveis consequências econômicas dos planos de unificação da moeda dupla, o que pode resultar na desvalorização do peso. Seu governo também planeja eliminar definitivamente a caderneta de racionamento, que garante o abastecimento básico de alimentos a todos os cubanos, independentemente da renda, desde 1963.

Apesar das limitações que lhe foram impostas pelo exterior, Cuba ainda conseguiu traçar seu próprio caminho em um mundo pós-soviético com mais sucesso do que a maioria das pessoas esperava ser possível no início dos anos 1990. O livro de Yaffe deve levar os leitores a se perguntarem o que Cuba poderia alcançar sem o fardo da intransigência dos Estados Unidos – se a ilha finalmente tivesse a oportunidade de prosperar em vez de simplesmente sobreviver.