A esquerda pode influenciar o próximo governo polonês

A oposição pró-democracia na Polônia finalmente venceu as eleições parlamentares. Com todos os votos contados, a Coalizão Cívica, de centro-direita, a Terceira Via, democrata-cristã, e a esquerda Lewica, juntos controlarão 248 das 460 cadeiras na Câmara dos Deputados (Sejm) e sessenta e cinco das cem no Senado.

O sucesso nas eleições de 15 de outubro parece ter colocado um fim ao governo do partido de direita Lei e Justiça (PiS). Durante oito anos, as tendências autoritárias do PiS abalaram a relação de Varsóvia com a União Europeia e levantaram preocupações sobre a integridade democrática do Estado polonês. Agora, o país está ansioso para ver o que acontecerá a seguir.

Embora as negociações para a formação do governo possam levar semanas, senão meses, o novo governo verá provavelmente o ex-primeiro-ministro Donald Tusk retornar ao cargo de primeiro-ministro. Contudo, as negociações também são influenciadas pelo papel contínuo do Direito e Justiça. Apesar de não estar mais no poder, o PiS continua sendo o maior partido, com 35% de apoio. Caso a coalizão pró-democracia entre em colapso ou novas eleições sejam convocadas, a direita pode retornar ao cenário político.

Para a ala de esquerda, surge outra questão: se Lewica poderá efetivamente causar impacto. Poderá tornar-se o primeiro grupo de esquerda a fazer parte do governo polonês em cerca de dezoito anos, mas provavelmente desempenhará um papel secundário em uma nova coalizão governista ideologicamente diversa.

Um grande espetáculo da esquerda em curso?

Tusk e seu partido, a Plataforma Cívica (PO), que é a maior facção da aliança eleitoral Coalizão Cívica, já governaram a Polônia de 2007 a 2014 como neoliberais confiáveis. No entanto, nos últimos anos, Tusk, a PO e os eleitores poloneses têm adotado uma postura mais à esquerda em várias questões, incluindo direitos LGBTQ, acesso ao aborto e gastos com assistência social.

Lewica, uma aliança entre o partido de centro-esquerda/liberal Nova Esquerda (Nowa Lewica) e o partido social-democrata/esquerdista Juntos Esquerda (Razem), esteve na vanguarda dessas batalhas. Vários de seus candidatos e figuras proeminentes estiveram fortemente envolvidos nos protestos em massa pelo direito ao aborto que abalaram repetidamente a Polônia nos últimos anos em resposta aos esforços do PiS e de seus juízes escolhidos a dedo para restringir os direitos reprodutivos. Além disso, outros foram ativistas LGBTQ declarados, e no parlamento, a aliança Lewica tem lutado pelos direitos dos trabalhadores e pelo aumento dos gastos sociais.

Muitas das propostas de Lewica, como a liberalização das leis de aborto da Polônia, a separação entre Igreja e Estado e parcerias civis como um mínimo para os direitos LGBTQ, eram marginais há oito anos. No entanto, o governo do PiS radicalizou muitos poloneses. Atualmente, todas as três alianças de oposição pró-democracia expressaram apoio a essas ideias, seja em suas plataformas ou em declarações de seus líderes. De acordo com pesquisas da Ipsos, a maioria (58%) dos eleitores poloneses apoia as parcerias civis e uma pluralidade (48%) apoia o casamento igualitário total.

O impacto mais significativo de Lewica tem sido na mudança da janela de Overton na Polônia. No entanto, as eleições deste mês trouxeram resultados piores do que o esperado para a aliança de esquerda. Com 8,6% dos votos (em comparação com 12,6% na eleição de 2019), Lewica caiu de terceira maior para quarta maior força no Parlamento.

No entanto, Lewica continua sendo uma força política potente e oferece esperança real para a esquerda. As perdas de Lewica vieram inteiramente da Nova Esquerda, a facção mais de centro-esquerda da aliança, enquanto o Juntos Esquerda aumentou seu total de assentos no Sejm e no Senado. No Sejm, passou de ocupar seis dos quarenta e nove assentos anteriores de Lewica para manter sete de vinte e seis, um aumento de quinze pontos em relação a 2019. A situação é ainda mais acentuada no Senado, onde a Esquerda Conjunta agora detém duas das nove cadeiras do Lewica, após não ter conquistado nenhuma há quatro anos.

Juntos, o aumento do peso da esquerda dentro de Lewica, sem dúvida, terá um impacto na direção futura da aliança, à medida que esta continua a se mover em direção a uma ideologia de esquerda mais coerente que unifica as facções liberais e socialistas da aliança. Como isso será concretizado atualmente não está claro, mas pode incluir uma forte ênfase em programas de bem-estar social e habitação. Além disso, os rumores das negociações da coalizão sugerem que Lewica está buscando o controle do Ministério da Educação e a criação de um ministério focado na crise habitacional polonesa.

Sendo o menor grupo em qualquer novo governo em potencial, Lewica precisará aproveitar qualquer vantagem disponível. Sua força política derivará da popularidade de suas ideias, do carisma de seus líderes e de sua capacidade de atuar como um bloco unificado.

Lewica também pode tentar usar suas conexões com grupos extraparlamentares para aumentar a pressão sobre seus parceiros de coalizão. Os sindicatos que atacaram o governo do PiS podem estar ansiosos por ter aliados no Parlamento que expressem suas preocupações. Ativistas em questões reprodutivas e de direitos LGBTQ têm demandas claras e um histórico comprovado de mobilização do público. Os apoiadores desses movimentos parecem motivados por sua própria agenda e não apenas pela oposição ao PiS. Independentemente disso, eles podem representar um potencial reservatório de peso político muito necessário para Lewica.

Ainda assim, é improvável que Lewica possa agir de forma intransigente sem ameaçar derrubar o governo. A aliança precisará, portanto, caminhar em uma linha tênue. É essencial para a formação de um governo, mas também arrisca ser subjugada pelos interesses de seus parceiros maiores. Isso é particularmente verdadeiro no Sejm, onde os vinte e seis votos de Lewica podem ser decisivos para a aprovação das propostas da coalizão. Sem o apoio de Lewica, a Coalizão Cívica e a Terceira Via precisariam conquistar votos de parlamentares conservadores ou de extrema direita.

Chances de influência

A melhor oportunidade para Lewica influenciar um governo liderado por Tusk virá provavelmente de questões em que já há amplo acordo entre as partes, como a educação ou a separação entre Igreja e Estado.

Professores poloneses protestaram repetidamente contra o governo Lei e Justiça, devido a baixos salários, recursos inadequados e mudanças curriculares que, segundo eles, tentam doutrinar os alunos a apoiar o PiS. A Coalizão Cívica, a Terceira Via e a Lewica propuseram o aumento dos salários dos professores entre 20% e 30%, além de garantir que o financiamento da educação fique acima de uma porcentagem específica do PIB da Polônia.

Também houve um esforço popular para acabar com o financiamento estatal para aulas de catecismo católico que são compostas por professores nomeados pela igreja, mas realizadas em escolas públicas. Nos últimos anos, um número crescente de poloneses expressou ressentimento com o que veem como laços excessivamente estreitos entre o Direito e a Justiça e a Igreja Católica. Na esteira dos protestos pelo aborto na Polônia e dos contínuos escândalos de abuso sexual clerical, houve apelos mais altos por uma separação mais clara entre a igreja e a vida pública. Sobre essa questão, Coalizão Cívica, Terceira Via e Lewica estão novamente em amplo acordo.

Se Lewica fosse encarregada do Ministério da Educação, eles não só seriam capazes de trabalhar na implementação das propostas da oposição, mas também se tornariam o rosto desses esforços. O mesmo vale quando se trata de moradia.

Como o menor parceiro de coalizão, Lewica corre o risco de abrir mão do reconhecimento público por conquistas, enquanto absorve a culpa compartilhada por eventuais fracassos. Ao pressionar por uma pasta ministerial doméstica distinta, Lewica pode impactar a política governamental de maneiras claras e públicas.

A aliança, tendo suas próprias realizações, também terá o benefício adicional de fortalecer a mão de Lewica nas negociações de coalizão mais tarde sobre a liberalização do aborto e os direitos LGBTQ.

De muitas maneiras, a justiça do aborto e a igualdade LGBTQ são questões definidoras para Lewica. Um dos líderes da aliança — Robert Biedroń — é um dos poucos políticos poloneses abertamente gays, e tanto a Nova Esquerda quanto a Esquerda Junta têm fortes laços institucionais com grupos LGBTQ e de direitos ao aborto.

Durante a campanha, tanto a Coalizão Cívica quanto a Terceira Via se juntaram a Lewica para pedir ação sobre o aborto e parcerias cívicas. No entanto, nenhuma das questões está particularmente no topo de suas mentes. Caberá a Lewica manter a pressão necessária para forçar o governo a agir. Implementar suas políticas educacionais ou habitacionais pode ser o impacto mais abrangente que Lewica pode causar no governo. Mas forçar o governo a cumprir suas promessas sobre aborto e parceria cívica seria, sem dúvida, seu maior sucesso.

Lewica precisa encontrar seu lugar no novo governo da Polônia. A campanha já provou que a aliança conseguiu influenciar a conversa política e as expectativas dos eleitores na Polônia. Além disso, ver seu partido passar oito anos no deserto político parece ter mudado Tusk. Além de assumir uma posição pública firme a favor dos direitos reprodutivos e das parcerias cívicas, Tusk também se concentrou em desbloquear fundos da UE que foram retidos da Polônia devido ao iliberalismo do PiS. Todas essas são áreas em que Lewica pode concordar com Tusk e trabalhar para empurrá-lo em uma direção mais progressista.

Embora governar represente um novo desafio para Lewica, é um desafio que os apoiadores da aliança acreditam que ela é capaz de enfrentar – mesmo como parte de uma coalizão tão desconfortável.