O problema do decrescimento

A perspectiva ambiental do decrescimento está ganhando força. Há alguns meses, o Parlamento da União Europeia realizou uma conferência de vários dias chamada “Beyond Growth“, com a participação de diversos palestrantes alinhados a essa perspectiva. O ambientalista liberal Bill McKibben ofereceu uma avaliação simpática na revista The New Yorker.

O decrescimento está até mesmo fazendo incursões na esquerda socialista. Há dois anos, a Fundação Rosa Luxemburg, em Nova York, publicou um artigo intitulado Decrescimento e Organização Revolucionária. Um livro importante, The Future Is Degrowth, foi favoravelmente resenhado no jornal Socialist Forum, dos Socialistas Democráticos da América. No Japão, o marxista ecológico Kohei Saito vendeu quinhentas mil cópias de um livro que defende o comunismo do decrescimento (o volume, intitulado Slow Down: The Degrowth Manifesto, será lançado em tradução para o inglês no início do próximo ano).

E agora, uma das revistas mais antigas da esquerda socialista, a Monthly Review — cuja primeira edição, em 1949, incluiu Por Que o Socialismo?, de Albert Einstein — abraçou completamente o decrescimento. Sua edição mais recente é intitulada Decrescimento Planejado: Ecossocialismo e Desenvolvimento Humano Sustentável e apresenta muitos dos mais proeminentes defensores do decrescimento, como Jason Hickel e Matthias Schmelzer. A edição também inclui uma longa introdução do veterano marxista ecológico John Bellamy Foster. Como de costume em um ensaio de Foster, há muito que provoca reflexão e com o que se pode concordar. Mas, em última análise, como grande parte do movimento de decrescimento, sua visão de um futuro socialista está desnecessariamente atrelada a um programa de redução agregada.

Ecosocialismo, necessidades humanas e planejamento

Todos podemos concordar com alguns aspectos das propostas de Foster: em primeiro lugar, queremos uma mudança para uma economia que priorize a sustentabilidade ecológica e o atendimento das necessidades humanas. Queremos uma economia que produza para o “valor de uso”, em oposição ao foco do capitalismo no lucro e no valor de troca.

De fato, os proponentes do decrescimento e Foster estão corretos ao rejeitar a fixação de nossa sociedade no produto interno bruto (PIB) como indicador de saúde econômica. O PIB, em última análise, se concentra no valor de troca, independentemente de contribuir ou não para o bem-estar popular e ambiental.

Em segundo lugar, resolver a crise ecológica exige um afastamento da anarquia do mercado sob o capitalismo e uma mudança em direção ao planejamento. A maioria dos nossos problemas ecológicos está enraizada em investimentos em infraestruturas fixas — moradia, transporte e rede elétrica — que o mercado é singularmente incapaz de fornecer de forma adequada. A reestruturação desses sistemas exige planejamento.

As forças produtivas estão “totalmente” desenvolvidas?

É na questão das forças produtivas que Foster se afasta de uma posição marxista tradicional. Tradicionalmente, os marxistas argumentavam que as relações de propriedade privada e o motivo do lucro inibem ou “atrapalham” o pleno desenvolvimento das forças produtivas, e que apenas uma transição ao socialismo pode permitir o pleno desenvolvimento dessas forças. No entanto, Foster afirma que, embora isso possa ter sido verdade no século XIX, devemos reavaliar essa proposição à luz da crise ecológica do século XXI:

“[O] contexto em que [Marx e Engels] estavam escrevendo não era o da ‘economia de um mundo cheio’ de hoje, mas sim um estágio ainda inicial da industrialização. No período de desenvolvimento industrial, que se estendeu desde o início do século XVIII até o primeiro Dia da Terra, em 1970, o potencial produtivo industrial mundial aumentou cerca de 1.730 vezes, o que, de uma perspectiva do século XIX, pareceria ‘um aumento praticamente ilimitado’. Hoje, no entanto, isso levanta a questão da ‘sobrecarga’ ecológica.”

Foster continua citando Engels, dizendo que “o objetivo do socialismo não era a expansão da produção em si, mas o ‘desenvolvimento livre’ dos seres humanos.” Isso é verdade. O objetivo não é necessariamente aumentar a produção, mas criar as condições máximas para a liberdade humana. Mas o oposto também é verdadeiro: o objetivo não é necessariamente diminuir a produção agregada.

Quase todas as propostas de decrescimento incluem algum apelo por reduções “agregadas” no “uso de energia” ou no “consumo de materiais.” Por exemplo, em The Future Is Degrowth (O Futuro é o Decrescimento), afirma-se que “o decrescimento pode ser definido como a transição democrática para uma sociedade que… é baseada em um consumo muito menor de energia e recursos.”

O que Engels realmente defende nas passagens citadas de Anti-Dühring é que a sociedade deve assumir o controle social total (planejamento) sobre a relação social com a natureza, em oposição ao capitalismo, que a cede a mercados anárquicos. Isso exige flexibilidade total sobre o que deve crescer ou decrescer, e não uma adesão rígida a reduções agregadas.

Mais importante ainda, a crise climática se encaixa muito bem na “tese do entrave” de Marx. Está bastante claro que resolver as mudanças climáticas requer um desenvolvimento maciço das forças produtivas — forças produtivas nas quais o capital é especificamente relutante em investir.

Por exemplo, modelagens proeminentes da Universidade de Princeton sugerem que a eliminação das emissões até 2050 exigirá, entre outras coisas, 80 a 120 milhões de bombas de calor, um aumento de até cinco vezes na capacidade de transmissão de eletricidade, 250 grandes reatores nucleares (ou 3.800 pequenos), e o desenvolvimento de toda uma nova indústria — captura e sequestro de carbono — do zero.

É por isso que os socialistas argumentam que será necessário um enorme esforço social de investimento público e planejamento para realizar isso. Em outras palavras, precisamos de relações sociais de produção completamente diferentes para desenvolver plenamente as forças produtivas necessárias para enfrentar nossa crise histórica.

Mas, mesmo além da crise ecológica, no cerne do projeto socialista está o objetivo de abolir a própria classe e a pobreza generalizada que aflige os seres humanos em todo o planeta (mesmo em “países ricos” como os Estados Unidos). Imagine o que seria necessário para fornecer moradia pública, transporte público, eletricidade confiável e serviços modernos de água e esgoto para todo o planeta. Agora imagine tentar alcançar isso enquanto também se reduz o uso agregado de recursos materiais. Para dizer o mínimo, isso parece uma tarefa difícil.

No geral, seria bastante triste construir um movimento socialista capaz de tomar os meios de produção apenas para proibir, desde o início, o desenvolvimento adicional das forças produtivas. O socialismo não é estagnação. E quanto à energia de fusão? A cura para o câncer? Ainda temos muito a realizar como espécie, e o capitalismo pode estar nos impedindo de fazê-lo.

Fronteiras planetárias?

Claro, os defensores do decrescimento argumentam que a razão pela qual precisamos de reduções agregadas é que a crise está enraizada na “ultrapassagem das fronteiras planetárias” (não apenas as mudanças climáticas, mas também questões como biodiversidade e recursos hídricos). Foster escreve: “A ciência estabeleceu, sem dúvida, que, na ‘economia de um mundo cheio’ de hoje, é necessário operar dentro de um orçamento geral do Sistema Terrestre no que diz respeito ao fluxo físico permitido.” Curiosamente, essa afirmação abrangente é respaldada por uma citação de um artigo de quase vinte anos escrito por Herman Daly, um defensor do controle populacional e da imigração.

Mas, assim que o conceito de fronteiras planetárias fixas foi proposto, ele foi intensamente debatido e criticado por cientistas de várias áreas. E, mesmo que aceitemos que a ciência sobre essas fronteiras seja fixa e definida, não está claro que a resposta para muitas delas seja o decrescimento ou reduções agregadas. Novamente, a solução para as mudanças climáticas exige, pelo menos inicialmente, uma expansão maciça da produção e do investimento em infraestrutura.

Uma das fronteiras — a depleção da camada de ozônio estratosférico — já foi praticamente resolvida por uma simples mudança tecnológica iniciada pelo Protocolo de Montreal de 1987. No geral, abordar cada uma dessas fronteiras é complexo e exige transformações qualitativas contextuais em setores específicos da produção, em vez de um compromisso abstrato ou generalizado com o decrescimento.

Austeridade ecológica

Os defensores do decrescimento rebatem as acusações de eco-austeridade, pois, como Foster, eles defendem a desmercantilização das necessidades humanas básicas. De fato, essa deveria ser a demanda central de todo socialista para mitigar a insegurança e a indignidade da dependência do mercado sob o capitalismo.

No entanto, o ensaio de Foster mostra que o decrescimento é uma forma de austeridade em seu sentido original: um compromisso fiscal com a contenção orçamentária. O decrescimento não está defendendo a redução dos orçamentos governamentais reais, mas a linguagem de contabilidade e restrições permeiam o discurso.

Foster equipara o decrescimento com a “formação de capital líquida zero”, invoca algo chamado de “orçamento do sistema terrestre” e afirma: “[o] crescimento contínuo ocorreria em algumas áreas da economia, possibilitado por reduções em outras.” Enquanto os governos devem equilibrar os orçamentos em termos monetários, os defensores do decrescimento recorrem a conceitos quantitativos igualmente abstratos, como o “fluxo de materiais.”

No entanto, esse conceito, assim como o PIB, não seria um proxy útil para o progresso ecológico. Como Kenta Tsuda colocou, suas medidas mais crueis falham em determinar “os danos ecológicos diferenciais dos materiais, por exemplo, o de uma pilha de cinzas de carvão contaminada com mercúrio e uma massa igual de restos de comida em uma caixa de compostagem.”

No geral, um compromisso quantitativo com a “formação de capital líquida zero” instauraria uma mentalidade de austeridade por toda a sociedade, onde todos os aumentos devem ser equilibrados. É uma coisa avançar uma crítica estratégica ao decrescimento: Em um sistema capitalista definido pela privação, quem apoiaria um programa centrado na redução? Mas seu outro problema é que ele busca impor restrições de fato aos nossos futuros programas políticos. O ponto do socialismo, no entanto, é liberar o potencial humano das amarras do capitalismo e seus imperativos de mercado.

Há, claro, a possibilidade de que, se tomássemos os meios de produção, a ciência pudesse informar uma determinação coletiva de que seria necessário “decrescer” de alguma forma, mas por que faríamos disso um pré-requisito para nosso programa e excluiríamos essa determinação democrática?

O ensaio de Foster contém muitas outras afirmações estranhas — incluindo a sugestão de que “o trabalho em si poderia ser substituído por energia fóssil”, uma proposta que nos condenaria a uma economia mais intensiva em trabalho e penosa — mas, em sua essência, o socialismo de decrescimento de Foster é mais uma tentativa de vestir a ideologia ambiental pós-1960 em trajes marxistas.

Foster termina citando o economista político Paul Baran, que pede por um socialismo como um “superávit econômico planejado”, apenas para insistir que as necessidades ecológicas poderiam forçar uma “redução no superávit econômico”. Mas o conceito de Baran soa útil. O socialismo exigirá um superávit: a questão é, o que fazemos com ele? Planejar o superávit com metas ecológicas em mente é algo que o capitalismo é excepcionalmente ruim em fazer. O socialismo pode fazer melhor.