A Revolução Cubana foi um evento crucial do século XX. Conta com várias provas da singularidade de suas vitórias: derrotou o imperialismo norte-americano na América Latina pela primeira vez (1961), alcançou na década de 1980 um índice de desigualdade (coeficiente de Gini) de 0,24 e construiu – também para essa década – o primeiro Estado de bem-estar da região.
Entre os temas centrais do século XX estavam as ideias de utopia e o Estado-nação. A Revolução Cubana fez de ambos aspectos seus eixos centrais. Por isso foi estudado por Jan Gustafsson como uma das grandes “utopias sociais e políticas” daquele século, com efeitos até os dias de hoje. A utopia é, em sentido crítico, inspiração e potência para a transformação da ordem da vida, transformação dinâmica e reflexão constante sobre os seus conteúdos. Um deles, com profundo significado em 1959 até o presente, é o princípio da igualdade e da justiça social. A partir daí, é possível repensar se essa utopia sobrevive e de que forma.
Estamos interessados em falar sobre a utopia e seu conteúdo igualitário em quatro períodos: a) os anos 1990 como fronteira da utopia de igualdade e justiça; b) 2021 e a necessidade de reformulação dessa utopia; c) o VIII Congresso do Partido Comunista de Cuba e a utopia da igualdade e de justiça; d) um consenso nacional sobre a utopia da justiça e de igualdade?
A fronteira da utopia: antes e depois dos anos 90
O mês de janeiro de 1959 dividiu um “antes e um depois” da utopia revolucionária cubana que estava em construção desde a primeira metade do século XIX. Sem dúvida, essa virada não foi a única nos últimos sessenta e dois anos.
A mais conhecida e analisada, a partir dessa data, é a que ocorreu nos anos 90, após a queda do campo socialista e a profunda crise que enfrentou o governo e o povo cubano. Antes, o êxodo migratório de Mariel, na década de 80, havia antecipado o estranhamento da “revolução dos humildes” por grande parte dos humildes que formavam a base principal dessa nova migração.
O Período Especial – nome oficial dado à crise – rompeu o discurso utópico de 59. A partir dessa data, a narrativa do “desencanto” apareceu na literatura, como uma espécie de melancolia crítica sobre a utopia revolucionária, que só podia ser sentida por aqueles que viveram para si mesmos; aqueles que não tinham – “mais novos”, “pós-novos” e etc. – afirmavam que não pertenciam a lugar nenhum.
O cinema cubano interpretou a utopia com os filmes Alicia en el pueblo de maravillas, de Daniel Díaz Torres (1990), e com Fresa y Chocolate (1993), de Tomás Gutiérrez Alea e Juan Carlos Tabío. Outros, mais jovens, discutiriam posteriormente a utopia como uma reelaboração do “revolucionário”, como um projeto reinclusivo que deveria persistir na busca pela justiça e contra a desigualdade, como fez Conducta (2014), de Ernesto Daranas. Também se produziram críticas frontais à utopia, como La obra del siglo (2015), de Carlos Quintela, Utopia (2004), de Arturo Infante, e também distopias como Juan de los Muertos (2011), de Alejandro Brugués.
As artes plásticas cubanas registraram igualmente esse caminho. Em 2017, a maior mostra de arte cubana exibida nos Estados Unidos, cuja magnitude só pode ser comparada a outra realizada em 1994, foi intitulada justamente “Adeus utopia: sonhos e decepções na arte cubana desde 1950”. E algo semelhante aconteceu na arquitetura.
Esses discursos artísticos tinham fortes raízes sociais. As bases sociais, culturais e políticas da sociedade cubana dos anos 1990 experimentavam, com as suas próprias linguagens, a crise da utopia originária de 1959. O resumo de uma investigação da época era que “(…) na memória e no imaginário social da utopia cubana há uma fronteira no tempo que pode ser tão importante quanto as do passado pré-revolucionário e talvez o futuro pós-revolucionário, e é a fronteira dos anos 1990”. Nessa fronteira, o conteúdo igualitário da utopia passou a integrar a memória ou a aspiração de futuro, mas deixou de ser uma realização.
Um conjunto de entrevistas realizadas em 2012 para uma pesquisa acadêmica informou que, naquela data, tanto a igualdade quanto a justiça (entendida como garantia material de existência) continuavam a ser conteúdos importantes da “desejada Cuba”. No entanto, as referências eram diferentes: para os idosos implicava um retorno aos arranjos anteriores à crise dos anos 90; para os jovens, a construção de uma “nova Cuba”.
Da mesma forma, a referência a um país “para todos”, com o que isso implica de uma utopia igualitária, continuou a ser vital. Esses depoimentos expressam isso com clareza: “eu gostaria que houvesse uma economia um pouco melhor, que houvesse mais possibilidades para nós, jovens, que pudéssemos resolver com o nosso trabalho os problemas de todos”.
Na verdade, Cuba havia mudado. A crise dos anos 90 chegou a um país com baixíssimos índices de pobreza e desigualdade e transformou radicalmente essa realidade. No início dos anos 2000, a pobreza urbana era de 20%, e a rural deveria ser ainda maior, mas não havia dados oficiais sobre isso. A desigualdade se ampliou: em 2016, a mídia oficial divulgou que o índice de Gini poderia ficar entre 0,40 e 0,45 – um aumento drástico da desigualdade – e colocou Cuba em torno da metade da tabela regional desta região neste indicador.
Desde o início do Período Especial, o poder político cubano tem afirmado que as estratégias para enfrentar as sucessivas crises seriam igualitárias e cooperativas: “ninguém ficará desamparado”, tem sido uma declaração persistente. Antes que a pandemia devastasse o mundo, em 2019, a crise cubana estava em alta. Neste contexto, Raúl Castro anunciou que, embora não seja como nos anos 1990, “a situação poderia agravar-se (…) Temos sempre que nos preparar para a pior variante”.
Em 2020, a pandemia da COVID-19 agravou tudo. A crise se aprofundou em Cuba e no mundo. Para enfrentar-la, o governo anunciou reformas econômicas que deveriam intervir para melhorar as distorções da economia. Foram retomadas medidas já enunciados ou parcialmente ensaiados em momentos anteriores e foi prometido que “agora” seriam implementados.
2021 e a necessidade de reformulação da utopia de igualdade e justiça
Nas primeiras semanas de 2021, declarações oficiais asseguraram que “se supõe que não haja grandes perdedores” e que “ninguém vai ficar sem-teto”. O motivo desta vez para tais declarações foi o início da “Tarefa de Ordenação” da economia cubana.
De janeiro a abril deste ano já haviam mudanças. E com o governo Biden voltou a esperança de que se flexibilizariam as medidas de asfixia dos Estados Unidos no embargo contra Cuba. Sem dúvida, não parece que vai acontecer em um curto prazo. Cuba não é uma prioridade para esse governo. O fato se soma ao endurecimento do bloqueio por parte de Donald Trump, que piorou uma política que condiciona e estrutura o desempenho econômico e social cubano.
A vida doméstica nacional também se transformou. A “tarefa de ordenação” tem mostrado seus custos sociais. A crise econômica tem aumentado e se expressa na piora da escassez do dia a dia, de produtos básicos, com gravíssima escassez de medicamentos, desabastecimento de anticoncepcionais, especialmente camisinhas, um aumento súbito do custo de vida em maior proporção ao aumento de salários estatais, aumento também súbito de desemprego devido a contração do setor privado como consequência da pandemia.
Nesse processo, a violência de gênero aumentou. Muitos dos subsídios universais e direcionados foram eliminados. Foi reintroduzida a comercialização de diversos tipos de produtos, inclusive de alguns bens de primeira necessidade, em moeda livremente conversível em parte do comércio varejista e atacadista. A precarização, já muito difundida, hoje está em alta e atinge setores que antes ficavam relativamente protegidos (como os suprimentos de remédios).
Cuba enfrenta também uma crise de cuidados previa a pandemia. O envelhecimento demográfico, as baixas taxas de natalidade, o aumento dos lares mono parentais principalmente de mulheres, a escassez de serviços públicos de cuidados infantis e para populações adultas maiores com necessidades especiais.
Assim, em 2021, com uma crise global crescente, varias crises nacionais se agravaram e um persistente bloqueio financeiro, econômico e comercial por parte dos Estados Unidos, a declaração de que “ninguém ficará desamparado” fica mais difícil de ser cumprida. O desamparo é um fato para importantes grupos sociais. A medida em que o poder público se responsabiliza, ou não, as (im)possibilidades de persistir na mesma utopia dá urgência de pensar criticamente algumas questões sobre os rumos do país.
O VIII congresso do PCC e a utopia da igualdade e a justiça
O recente VIII Congresso do Partido comunista de Cuba (o partido – único – dirige o Estado e a sociedade por mandato constitucional), onde tanto o ex-primeiro secretário, Raúl Castro, como o presidente da República – agora também a frente do partido -, Miguel Díaz Canel mantiveram o discurso repetido na última década: ninguém ficará desamparado. Por sua importância para o programa político e para a utopia, a declaração precisa ser examinada em suas consequências: que significa, em concreto, que “ninguém ficará desamparado“?
O informe central do Congresso afirmou “que as decisões na economia em nenhum caso podem gerar uma ruptura com ideais de justiça e igualdade da Revolução”. Além disso, assegurou que o partido “defenderá para sempre o princípio de que em Cuba jamais se permitirá a aplicação de terapias de choque contra as camadas mais humildes da população e por tanto ninguém ficará desamparado”. Era de esperar que essas declarações contariam com conteúdos específicos, em ao menos uma das comissões onde se trabalhou o informe, que se ocupou do campo da socioeconomia. Contudo, uma agenda social focada no problema das desigualdades e empobrecimento foi por acaso o assunto menos comentado nos documentos, discursos e resoluções do Congresso.
Foi declarado que o programa principal para o socialismo é a justiça integral. O informe especificou “que as principais missões do partido” são “a economia nacional, junto a luta por paz e a firmeza ideológica”. Esses parecem ser os núcleos duros do que o PCC entende como a utopia a defender e não a luta contra a pobreza e a desigualdade.
O vocabulário empregado para falar dos custos sociais da crise atual teve outro registro. Falaram da necessidade “de elevar o nível e qualidade de vida com ênfase na segurança alimentar e energética, na educação, na saúde, entre outros”. Foi apontada a necessidade de “controle da correlação entre a dinâmica dos preços e os rendimentos provenientes do trabalho, das pensões e as prestações de assistência social” para “implementar novos programas e serviços sociais dirigidos as pessoas e núcleos familiares vulneráveis. Porém, padrão de vida e vulnerabilidade não são o mesmo que desigualdade, pobreza e crise de reprodução da vida”.
Os riscos da “destruição do socialismo” e da “restauração capitalista” se associaram principalmente aos pedidos de permissão de importação privada e a demanda de algumas profissões de autorização para seu exercício (por exemplo, profissionais de arquitetura) e a ameaça externa, mas não a ampliação das brechas de equidade.
O Congresso também tematizou debates audíveis na sociedade civil sobre a questão da igualdade e justiça. Destacam-se três entre eles: 1) “direitos das mulheres”, “violência de gênero” e “preconceitos associados à orientação sexual e identidade de gênero”; 2) “discriminação racial”; e 3) “proteção do meio ambiente e dos animais”. No entanto, a forma como as desigualdades de gênero e cor da pele estruturam as desigualdades e o perfil da pobreza não aparece nesses documentos públicos.
Cuba vive também, como já dissemos, uma crise de cuidado, com consequências para a manutenção da vida e para a autonomia econômica das mulheres que são, como em todas as partes do mundo, as principais cuidadoras. No entanto, isso também não foi tratado pelo Congresso, embora tenha sido incluído no Programa Nacional de Promoção da Mulher coordenado pela Federação das Mulheres Cubanas, entidade designada como “mecanismo que tem promovido a promoção da mulher”.
Quando a “baixa taxa de natalidade” e o “envelhecimento da população” foram mencionados no Congresso, foi para falar de outro assunto: a defesa do país em termos militares. O relatório fez essa alusão para colocar na discussão política a possibilidade de instituir o serviço militar obrigatório, que hoje é para homens, também para mulheres. A questão gerou questionamentos sobre a própria existência dessa obrigação para qualquer pessoa.
Em suma, em termos de igualdade e justiça social, o Congresso teve mais ausências do que polêmicas. A ausência de atenção explícita a essas questões deve ser motivo de grande preocupação. Eles mostram uma identificação insuficiente dos problemas centrais da sociedade atual para a reelaboração do consenso, dando-lhe uma nova centralidade. O compromisso igualitário foi declarado apenas de forma retórica e não foi concretizado nos acordos parlamentares.
Diante disso, é necessário propor soluções para o presente cubano com a dimensão das mudanças ocorridas no país, da magnitude da diversificação e das desigualdades que sua sociedade vivenciou dos anos 1990 até hoje e da diversidade dos discursos que deram representação a essas mudanças.
Um consenso nacional sobre a utopia da justiça e da igualdade?
Cuba apresenta grandes diferenças, a seu favor, na gestão sanitária da crise em relação a muitos países do mundo. No entanto, no cenário atual, não parece suficiente repetir que a igualdade é a utopia fundadora da Revolução. Nem é suficiente “morrer de sucesso” com o que foi alcançado nesta esfera. Imaginar que a “utopia de 1959” está sempre disponível da mesma forma despolitiza a história do que foi essa mesma utopia, já que se naturaliza como se tivesse seguido um curso uniforme e destemido ao longo da história.
Processar politicamente o horizonte crítico sobre o desencanto, incompreensão ou rejeição da “utopia de 59” quando ela é tratada sem mudanças a respeito de si mesma, requer ativismo social e a elaboração autônoma dos sentidos políticos. Nesse campo, há grandes problemas: os atores vinculados às demandas de raça, gênero e proteção animal e outras disciplinas como os jovens, acadêmicos, o setor artístico e intelectual, jornalistas, atletas e o campo religioso, foram identificados no relatório do Congresso como alvo do “componente subversivo da política dos Estados Unidos em relação a Cuba”.
A situação apresenta um dilema de peso: estabelece uma linha de continuidade entre a ação cidadã em campos muito diversos e a gestão intervencionista da política dos Estados Unidos. É real e historicamente comprovada, mas não é abrangente nem subordinado a todo o tecido realmente existente da sociedade civil nacional. Discernir entre uma coisa e outra também deve ser o foco da discussão atual.
Entender a década de 1990 como a fronteira interna do processo revolucionário é identificar as fraturas e transformações dentro da história revolucionária. É entender que uma parte do campo social cubano pensa o passado não como o anterior a 59 — o capitalismo dependente—, mas como o anterior aos anos 1990 — a utopia materialmente realizada da igualdade e da justiça social —, e que outras zonas sociais eles construíram seus referentes críticos em resposta a esse “antes e depois” ou, também, sem mais a memória dela no caso das gerações mais jovens.
Em seguida, afirmar que, se a Revolução for derrotada, Cuba pode retornar à “república neocolonial” (1902-1958), que se partidos de “direita” fossem permitidos, a nação estaria retrocedendo 60 anos em sua história e que o horizonte comum da resposta política é a “restauração capitalista”, pode-se interpretar mal a gama de comparações que realmente existem nas gerações atuais e a natureza de algumas das críticas ao desempenho do Estado cubano.
As gerações que convivem na Cuba de hoje têm em comum um passado que se distancia cada vez mais de Cuba antes de 1959. Levá-lo em consideração leva a reconhecimentos críticos: pode-se vivenciar um amplo campo social que não enfrenta problemas que “ainda persistem” ou a “vestígios que não puderam ser eliminados”, mas a problemas que também foram criados, recriados e atualizados ao longo das suas vidas. Ou seja, leva a confrontar a promessa da utopia revolucionária com sua própria história, suas conquistas, suas dívidas e suas deficiências.
Este reconhecimento permite encontrar um fundo social de longo prazo para as causas do atual aumento da crítica e oposição ao sistema político, e permite identificar conteúdos da cultura política socialista em Cuba a nível social, que o relatório central ao VIII Congresso dificilmente nota, quando, por exemplo, afirma que a “alma da Revolução” são as Forças Armadas Revolucionárias e não a mobilização do campo popular.
Se o que foi dito acima for uma descrição plausível, relançar uma “oferta ideológica” renovada com os princípios de igualdade (política e social) e justiça social em seu centro pode ser uma forma essencial de reconstruir o consenso em troca da lógica punitiva e repressiva que promete controlar o conflito. E, com isso, oferecer uma nova noção de futuro tanto para as gerações que viveram a utopia revolucionária original, quanto para as novas gerações que apresentam demandas críticas contra a desigualdade no contexto atual. Ou seja, uma reformulação da utopia que politiza os conteúdos de justiça e igualdade e afirma programas explícitos de sua realização na realidade.
Sem fazer isso, é provável que o atual momento cubano já implique uma nova fronteira, diferente de 1959 e dos anos 1990, com consequências políticas e culturais da importância das anteriores. Uma nova fronteira que deixa para trás, como parte da política realizável, a utopia da igualdade e da justiça.
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