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Ângelo Arroyo e Pedro Pomar foram executados. Não houve aviso prévio, nem pedido de rendição. 45 anos depois do ocorrido, os responsáveis não foram punidos pela Justiça. Foto Fundação Mauricio Grabois.

O último grande crime da ditadura

UMA ENTREVISTA COM

Neste dia, em 1976, aconteceu a Chacina da Lapa, uma desastrosa operação do Exército que culminou no covarde assassinato de 3 militantes do PCdoB. Conversamos com Aldo Arantes, um dos sobreviventes, para entender o que desencadeou mais um massacre da ditadura e o que devemos fazer para impedir que os militares continuem aterrorizando nossa cambaleante democracia.

UMA ENTREVISTA DE

Cauê Seignemartin Ameni

Em 16 de dezembro de 1976 aconteceu um dos episódios mais sanguinários da ditadura militar: a Chacina da Lapa. Naquele dia, o Exército e as forças policiais abriram fogo contra as pessoas que estavam na casa situada na rua Pio XI, número 767, no bairro da Lapa, em São Paulo. De acordo com as testemunhas, não houve aviso prévio, nem pedido de rendição. A casa era um “aparelho” do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Dois anos antes, a guerrilha do Araguaia, iniciada em 1967 pelo PCdoB com o objetivo de resgatar a democracia brasileira após o golpe militar em abril de 1964, foi desarticulada pela brutal repressão. A guerrilha tinha este nome por atuar às margens do rio Araguaia, próximo às cidades de São Geraldo do Araguaia e Marabá no Pará e de Xambioá, no norte de Goiás.

O objetivo dos militares na Chacina da Lapa era assassinar justamente um dos principais dirigentes da guerrilha: João Amazonas. Mas as forças da ordem fracassaram e prenderam, assassinaram e torturaram outros militantes. 45 anos depois do ocorrido, os responsáveis por executar a chacina não foram punidos pela Justiça, nem os torturadores envolvidos nos fatos posteriores – assim como não houve punição para nenhum golpista responsável pelos 21 anos de ditadura militar iniciado em 1964. A Jacobin Brasil conversou com um dos sobreviventes, o histórico militante Aldo Arantes.

Arantes iniciou sua militância no movimento estudantil secundarista em Goiânia e ingressou na PUC-RJ em 1959. Como integrante da Juventude Universitária Católica, foi presidente do DCE da PUC-RJ e presidente da UNE, entre 1961 e 1962. Após o golpe militar, em 1964, exilou-se em Montevidéu. Em 1965 voltou ao Brasil para coordenar a Ação Popular (AP) e viveu clandestinamente até 1968, quando foi preso em Alagoas. Se filiou ao PCdoB em 1972 com outros integrantes da AP. Em 1979, Arantes se filiou ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) junto com outros comunistas e foi um dos constituintes em 1988. Foi deputado federal quatro vezes, secretário estadual do meio ambiente e presidente estadual do PCdoB em Goiás.

Nesta conversa, falou sobre os detalhes da Chacina da Lapa, o papel dos militares nos crimes da ditadura, a guerra cultural promovida pela extrema direita e o que devemos fazer para derrotar o Bolsonaro ano que vem.


CA

Há 45 anos acontecia a Chacina da Lapa, uma operação do Exército brasileiro contra o Comitê Central do PCdoB que culminou na morte de 3 militantes. Como e por que isso aconteceu naquele ano?

AA

Foram assassinados 3 dirigentes do PCdoB: Pedro Pomar, Angelo Arroyo, que tinha acabado de chegar da guerrilha do Araguaia, e João Batista Franco Drummond, que foi assassinado na tortura. Estavam presentes e foram presos antes da chacina João Batista Franco Drummond, Elza Monerat, Haroldo Lima, Aldo Arantes, Wladimir Pomar e Joaquim Celso de Lima. O Zé Novaes e o Jover Telles escaparam para acobertar a traição. Na verdade, o responsável pela queda da Lapa foi o Jover Telles que era dirigente do PCdoB há anos dentro do Comitê Central e por incrível que pareça participou de toda a reunião, então ele sabia que os membros da reunião teriam de ser assassinados.

O objetivo principal era assassinar o João Amazonas, mas ele não estava na reunião porque tinha viajado a convite da direção do Partido Comunista Chinês. Ele estava na China, pouco depois da morte do Mao Zedong. Portanto, o objetivo de assassinar João Amazonas não foi alcançado. 

Então, uma resposta de como isso aconteceu foi exatamente em função de uma traição e isso aí na realidade está muito relacionado com o objetivo deles de liquidar o PCdoB. Porque o partido tinha conduzido a guerrilha do Araguaia em um momento importante da luta de resistência à ditadura no Brasil. Evidentemente interessava aos militares aniquilar todos os militantes, sobretudo os dirigentes do PCdoB. Então essa operação tinha como objetivo tentar liquidar a direção do PCdoB, mas não conseguiram liquidar toda a direção. 

CA

Qual foi o impacto da notícia no cenário político daqueles anos?

AA

É claro que essa questão impactou fortemente o cenário político brasileiro, fundamentalmente o próprio PCdoB. Mas também o cenário político nacional porque o partido teve uma história política importante, com constantes contribuições para a luta política do povo brasileiro. Aquilo foi sem dúvidas uma das medidas mais duras que a ditadura tomou no sentido de tentar massacrar a resistência. 

CA

O PCdoB atuava clandestinamente como partido e compunha a luta armada, tendo anos antes coordenando a guerrilha do Araguaia. Qual lição você tira dessa experiência? Teria feito diferente?

AA

O PCdoB atuava na clandestinidade e conduziu a guerrilha do Araguaia que foi duramente reprimida. A luta do Araguaia foi uma luta heróica, num momento em que os caminhos da luta institucional estavam completamente travados. Portanto, era uma luta histórica e a partir do momento que a postura do partido começou a se alterar para um objetivo de mobilização de política das massas, como elemento importante para chegar a um processo de transformação em prol da sociedade brasileira. Então, naquele momento, a situação do país precisava se alterar e o partido lançou justamente a defesa da Anistia ampla, geral e irrestrita, e a convocação da Assembleia Nacional Constituinte.

CA

Os militares continuaram com amplos poderes após a democratização, se beneficiando com a Anistia e se insurgindo contra nossa jovem e cambaleante democracia após os governos do PT e especialmente após a Comissão da Verdade no governo Dilma. Você, que foi um dos constituintes, acha que fracassamos nessa transição? 

AA

Acho que na verdade a constituinte significou um avanço extremamente grande na sociedade brasileira. Eu, inclusive, fui um constituinte e aquele processo conseguiu dar um passo muito importante porque mobilizou a sociedade. As emendas populares implicaram em 12 milhões de assinaturas. Só a emenda popular da reforma agrária obteve mais de 1,5 milhão de assinaturas. Outras emendas nós tivemos vitória e é claro que dentro dos marcos da sociedade capitalista, mas com uma constituição extremamente avançada. 

Essa Constituição é uma constituição social, inclusive ela se inspirou muito em outras constituições sociais em sua forma geral que surgiram após a Segunda Guerra Mundial mas com muito mais força do que as de Portugal e Espanha que eram constituições bastante avançadas. Hoje há uma avaliação de que a nossa Constituição representa uma das constituições mais avançadas do mundo do ponto de vista da questão democrática. 

A Constituição foi bastante avançada no caso específico da tortura por exemplo. A Constituição considera a tortura como crime inafiançável. Então, é claro, que o avanço mais profundo e radical foi justamente no sentido de fazer com que os responsáveis pela ditadura respondessem pelos seus atos, mas isso não aconteceu. Aqui houve inclusive uma pressão acerca da Comissão da Verdade e acerca exatamente do fato de que o Brasil terminou não existindo uma Anistia ampla, geral e irrestrita como se dizia nas palavras de ordem. Houve inclusive uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que não se anistiasse os golpistas e torturadores em que o Supremo Tribunal Federal (STF), tendo como relator o ministro Eros Grau, não acatou. Ele não aceitou a ADI com o argumento errôneo de que a Anistia foi aprovada pelo Congresso e que este deveria revê-la. Na verdade, o Congresso decidiu sob pressão da ditadura e a Constituição de 1988 definia a tortura como crime inafiançável, portanto, o STF poderia e deveria acatar a ação da OAB. Não o fez por pressão dos militares. Houve uma imposição da ditadura militar. 

Essa questão não evoluiu inclusive no governo Lula, evidentemente pela força que os militares ainda têm na sociedade brasileira. Eu acho que a Comissão da Verdade, no governo da Dilma, não colocou na cadeira ninguém, mas revelou os crimes e identificou os criminosos e isso foi suficiente para que os militares se voltassem com muita violência contra a ex-presidenta Dilma.


CA

Neste ano, muitos brasileiros achavam que viriam um golpe militar acontecer após Bolsonaro dizer que não aceitaria mais decisão judicial do STF, nem o resultado das urnas eletrônicas. Na sua avaliação, com a chance de acontecer um golpe militar ano que vem com vitória do Lula? Tendo em vista essas posições e as declarações do general Heleno recentemente vazadas.

AA

Estamos caminhando para essa possibilidade real e efetiva e, evidentemente, o que temos de fazer é ampliar a luta democrática e isolar o Bolsonaro. Na minha avaliação não está fora das possibilidades a tentativa golpista do Bolsonaro, não nos moldes do golpe tradicional, mas ele poderia tentar fazer o que foi feito na Bolívia, pois lá não houve propriamente uma intervenção das Forças Armadas, mas a participação dos setores da milícia, dos setores armados e isso foi o suficiente. As Forças Armadas nem precisaram intervir e o golpe se consumou. Então para essa hipótese é necessário ampliar ao máximo a luta democrática e oisolamento do Bolsonaro. De tal maneira, que os próprios setores militares percebam a aventura que seria entrar numa coisa dessa natureza. Entende? 

Enquanto essa questão da perspectiva das eleições de 2022, eu acho que nós estamos em uma situação em que a conjuntura evoluiu favoravelmente, onde as pesquisas indicam um grande crescimento da candidatura do ex-presidente Lula. Agora eu sigo o ponto de vista de que essa questão não está resolvida, pois a eleição só se resolve depois do voto na urna e muita coisa acontecerá e não subestimo o Bolsonaro. Ele é presidente e tem a máquina na mão, tem o poder da caneta e isso é muito importante numa eleição. Na história política brasileira nenhum presidente da República perdeu uma eleição, este é um elemento que deve ser levado em conta. É claro que não significa que não se pode perder, mas não se pode subestimar. 

Por outro lado também não se pode superestimar as possibilidades eleitorais do Lula, porque a campanha contra ele vai ser violenta. Sabemos que em 2018 aconteceram as fake news, a guerra cultural a questão da corrupção e aí, sobretudo, o Moro com a Lava Jato, vão jogar um papel importante nessa história. Acho que é necessário combinar a luta política com a luta ideológica. Uma questão que tenho debatido bastante recentemente e até lancei um livro sobre a guerra cultural e a luta ideológica e a discussão é a seguinte: como foi possível que milhões de brasileiros que votaram no Lula passaram a votar no Bolsonaro? Porque depois de tudo que aconteceu no país com as crises, fome e o Brasil voltando exatamente isso com desemprego brutal, agressão ao meio ambiente, agressão aos negros, as mulheres, a comunidade LGBT, a destruição da Amazonia e a entrega dos recursos naturais para as empresas multinacionais. Como é que depois de tudo isso, Bolsonaro ainda continua com índice significativo de apoio? Exatamente pelo problema da guerra cultural. 

A guerra cultural maneja conhecimentos extremamente poderosos e foi utilizada nos EUA e aqui no Brasil. A extrema direita tem utilizado no mundo todo, juntamente com cientistas sociais, neurocientistas, psicólogos sociais, utilizando justamente as tecnologias mais modernas de comunicação com os algoritmos para identificar exatamente as preferências eleitorais e política de determinados segmentos, trabalhando de forma científica esses segredos. Isso criou uma situação que permitiu que Bolsonaro fidelizasse um segmento significativo da sociedade. Então acho que a luta ideológica é um componente fundamental para nós, não só para contribuir para a vitória das forças democráticas progressistas, mas, para também fragilizar o bolsonarismo, porque a extrema direita vai continuar como nos EUA, onde Trump continua se articulando. Mesmo que perca a eleição, os setores de extrema direita vão continuar e precisamos derrotá-los através de uma luta cultural. 

Por fim, acho que estamos vivendo um momento importante e relembrar a Chacina da Lapa é importante para dizer que não queremos ditadura nunca mais. Para mostrar exatamente que Bolsonaro e seu governo são condizentes com a ditadura e com a tortura e que o povo brasileiro quer o retorno da democracia. Precisamos dar justamente um passo para reconstruir a sociedade brasileira e fazer as transformações democráticas que o povo necessita.

Sobre os autores

é advogado, ex-deputado e dirigente do PCdoB. É autor de vários livros e foi um dos sobreviventes da Chacina da Lapa.

é publisher da Jacobin Brasil, editor da Autonomia Literária e um dos organizadores da Festa Literária Pirata das Editoras Independentes (FLIPEI).

Cierre

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Published in América do Sul, Entrevista, Militarismo and Política

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