Valério Arcary é um dos intelectuais orgânicos mais eruditos e eloquentes da esquerda brasileira. “Homem de partido”, seu recente texto sobre os 100 anos do Partido Comunista no Brasil e do movimento brasileiro demonstra o esforço do autor em construir pontes com interlocutores de outras tradições políticas da esquerda brasileira, assim como mantém suas raízes na crítica histórica aos partidos comunistas.
Decerto, esse esforço deve ser reconhecido. No entanto, passados 22 anos do século XXI é hora de superarmos os traumas do século XX. No século passado, em especial durante a década de 1980, a disputa por hegemonia na esquerda entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e a tradição comunista deixou profundas marcas. 40 anos depois temos a oportunidade de superar essas rusgas, estabelecermos pontes de diálogo e dissensos, a fim de contribuir para o processo de reorganização das lutas socialistas no país.
O famigerado e tão mal discutido “identitarismo” também é um entrave na formação das novas gerações de militantes políticos, transformam debates históricos importantes em “guerras de torcida” infantis. Nossa proposta e hipóteses são claras: a trajetória dos comunistas no século XX pode e deve ser estudada analisada numa perspectiva de longa e média duração na história das lutas sociais na formação social brasileira, essa abordagem nos permite apresentar um balanço, para além de heroísmos e tragédias, um saldo político positivo desse movimento e a necessidade de sua continuidade em nossa atual época histórica de apogeu e decadência do capitalismo e do sistema imperialista.
Os comunistas e a formação social brasileira
Seria o comunismo uma corrente ídeo-política exógena da realidade brasileira? Na Europa do século XIX, comunismo e socialismo eram correntes políticas. A primeira era mais ligada ao movimento operário e aos signatários da conspiração dos iguais de Graco Babeuf, já o socialismo, por sua vez, era uma corrente política e cultural com mais densidade teórica por meio da teoria política francesa. A participação de Karl Marx e Frederich Engels, em especial na chamada I Internacional, foi fundamental para impulsionarem um encontro entre setores do movimento operário e a crítica teórica positiva à economia política inglesa, ao socialismo utópico e à dialética hegeliana.
No Brasil, ainda é forte o mito do comunismo ter sido meramente importado da Rússia e da III Internacional. Aliás, mesmo nos círculos de esquerda, uma das críticas mais comuns aos partidos comunistas seria o “etapismo” estratégico do PCB e de outras organizações políticas. Esse “etapismo” seria uma transplantação mecânica das teses da III Internacional, em especial do seu VI Congresso. Como um mito ou crítica polisemica, essa perspectiva se sustentou por muito tempo na ocultação de intelectuais e dos debates coletivos no interior dessas organizações. Nelson Werneck Sodré, Alberto Passos Guimarães, Dinarco Reis, Luiz Carlos Prestes, Maurício Grabois, João Amazonas, Zuleika Alembert, Ana Montenegro, Giocondo Dias, Arménio Guedes e tantos outros seriam intelectuais “stalinistas” ou “lideranças políticas burocráticas”.
No entanto, há de se destacar as profundas raízes nacionais e pioneiras dessas primeiras experiências das organizações comunistas. Os comunistas brasileiros do século XX fazem parte da “mesma história” das lutas anti-escravistas e quilombolas, dos levantes revolucionários anti-latifúndio (como a Cabanagem no Pará) e as lutas sindicais nas primeiras décadas do século XX.
Ao contrário do movimento comunista europeu e de partidos comunistas latino-americanos, como o argentino e chileno, a fundação do Partido Comunista no Brasil não se originou em partidos sociais democratas, mas foi uma resposta prática e teórica de intelectuais e operários diante do refluxo do movimento sindical brasileiro e a diversidade sócio-econômica em nossa formação social.
Como demonstra o historiador pernambucano Michel Zaidan, tratou-se do primeiro partido efetivamente nacional na história do país. Até então perdurava a lógica das oligarquias regionais e do culto à vocação agrária do Brasil. Nesse sentido, entre 1922-1964, apesar de uma série de variações táticas e estratégicas, os comunistas foram os pioneiros em unirem prática e teoria na elaboração de um primeiro projeto estratégico nacional vinculado e sob protagonismo das classes subalternas: a revolução nacional democrática como parte do processo socialista.
Foi nos marcos dessa referência que tivemos um primeiro negro candidato à presidência (Minervino de Oliveira), a luta dos movimentos de mulheres em defesa do voto feminino e de políticas públicas para a criação de creches, lavanderias e restaurantes populares, assim como as conquistas de direitos trabalhistas e sociais. A conquista do décimo terceiro salário, na década de 1960, por exemplo, foi uma das principais pautas lideradas pelo Comando Geral dos Trabalhadores (CGT).
Erros e radicalizacão
Derrotas foram muitas: o obreirismo e a intervenção da Internacional Comunista (IC), a fim de combater a “influência bukarinista” no Partido Comunista, podou o desenvolvimento da estratégia “democrática pequeno-burguesa” operacionalizada através do Bloco Operário-Camponês nos anos de 1920 e os erros de condução e avaliação da Aliança Nacional Libertadora (ANL) corroborou para a derrota do levante de 1935. Aliás esse é um tema muitas vezes ocultado dos debates de parte da historiografia dogmática de esquerda, sob uma das orientações estratégicas mais moderadas da história do movimento comunista (frentes populares antifascistas) foi adotada a tática mais radicalizada de tentativa de tomada do poder: um levante militar. Ademais poderíamos mencionar, o superdimensionamento (1945-1948) e o menosprezo (1950-55) da chamada questão democrática que foram determinantes para a relativa marginalização dos comunistas do processo político nacional.
Entre 1955-1964, embora não tenha recuperado o prestígio popular do imediato pós-segunda guerra, foram os anos de maior acúmulo organizativo e político do Partido Comunista nos meios operários, camponeses, intelectuais e culturais. A virada de 1958, através da Declaração de Março, consolidou uma linha política em consonância com as mudanças sócio-econômicas (sociedade industrial) e políticas (relativa democracia de massas) no Brasil.
No PCB, assim como em outros PC´s como da Indonésia, parecia que a revolução nacional-democrática que abriria caminho ao socialismo era uma questão de tempo. Em seu interior, debatia-se o protagonismo da classe operária e o papel da burguesia nacional nesse processo. Nas tribunas de debate do V Congresso é possível identificar essa polêmica por meio de textos de militantes calejados como Giocondo Dias, Jacob Gorender, Mário Alves, Caio Prado Júnior e tantos outros. O apoio, por exemplo, ao governo de João Goulart era polêmico entre os comunistas.
Concretamente entre 1962-1964, o PCB era uma das forças mais críticas à “conciliação de Goulart”. Denunciava em seu jornal a ameaça de golpe direitista, assim como o risco de uma saída “conciliatória” por meio da proclamação do Estado de Sítio. Em 1962, numa conferência da organização, o grupo liderado por Mário Alves e Jacob Gorender vencem o debate contra Giocondo e Prestes. Esse grupo à esquerda centrava suas críticas à conciliação de Goulart e destacavam o papel regressivo de grande parte da “burguesia nacional”. Tal linha política à esquerda não garantiu as condições para o partido conseguir ter força suficiente para resistir ao golpe de 1964.
A imaturidade tático-estratégica como desdobramento da instabilidade
Uma das características na história do Partido Bolchevique até a morte de Vladimir Lênin era a diversidade de opiniões e até a dureza nos debates. Essa diversidade não impediu a confluência geracional e o convívio, não imune a conflitos e contradições, entre as diversas opiniões. Após os anos de 1920, as cisões e rachas, por uma série de razões, se transformaram nos mecanismos mais comuns para a resolução de conflitos e divergências. Os caminhos parcialmente adotados nos processos revolucionários na China, Cuba e Vietnã seguiram o script inverso: a unidade na diversidade nacional fazia parte das estratégias e processos organizativos.
Uma das tendências mais nocivas na história do movimento comunista brasileiro foi a sua instabilidade, cisões e ramificações. No PCB, por exemplo, entre 1922-1964 tiveram, pelo menos, cinco grandes mudanças em seu núcleo dirigente como desdobramento de problemas políticos e perseguições do Estado. O tempo de maturação de quadros e núcleos diretivos não é algo fácil. A confluência geracional é fundamental, assim como a atualização política em diálogo com as bases sociais e teóricas.
Essa instabilidade, em nossa análise, é fundamental para compreendermos o zigue-zague tático e a imaturidade estratégica do movimento comunista brasileiro. Aliás, mesmo quando acertava no terreno da política, o PCB, por exemplo, tinha dificuldades em transformar esses acertos em avanços estratégicos.
Após o seu VI Congresso, apesar de ainda vacilar na caracterização da “burguesia nacional”, o PCB consegue, nos anos de 1970, aliar a resistência democrática da ditadura e do desgaste do “milagre econômico brasileiro” a efetivação de um ousado plano de construção de bases partidárias nas grandes indústrias e na construção de entidades estudantis. Fernando Morais, na biografia de Lula, relata como o ambiente sindical, principalmente o operário, no fim da década de 1970 era pautado pelo “paciente” trabalho de base comunista.
Não por acaso, a “Operação Radar”, durante o governo Geizel, buscou destruir essa estruturação no trabalho operário e de comunicação dos comunistas. Mesmo assim, essa presença popular-operária posicionava os comunistas como uma força relevante no emergente processo de redemocratização do país.
Contudo, principalmente no exterior, o núcleo dirigente pecebista estava rachado entre o grupo liderado por Luiz Carlos Prestes na URSS e o liderado por Arménio Guedes, coordenador do jornal partidário, e mais afeito às posições eurocomunistas do PartidoComunista Italiano (PCI). Nos anos de 1980, os veteranos Giocondo Dias, Dinarco Reis e Salomão Malina lideraram um centro partidário a fim de equacionar as lutas internas do partido, em meio a explosiva saída da maior liderança comunista no Brasil do século XX, Luiz Carlos Prestes. Mesmo em meio a crescente degeneração, os comunistas foram protagonistas em mais uma reforma social estrutural: a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso é pouco?
Perguntas e desafios para o século XXI
A renovação desse núcleo diretivo foi complexa e difícil. Merece ser mais estudada e analisada, contudo cabe destacar a emergência de figuras direitosas e degeneradas, como Roberto Freire e outros entusiastas do liquidacionismo em meio à crise da URSS. No Congresso Extraordinário de 1992, mesmo com regras totalmente estranhas à cultura comunista partidária, praticamente metade dos delegados foram contrários ao projeto do PCB seguir o exemplo do PCI e fundar o PPS (atual partido neoliberal com o nome de Cidadania).
Esse grupo conquista a legenda do PCB em 1996, desde então esse partido realizou a sua “reconstrução revolucionária” ao autocriticar parte do legado do movimento comunista brasileiro e defende uma “estratégia socialista” para o Brasil. Nos últimos anos tem crescido expressivamente nos movimento populares, juvenis, meios intelectuais e na propagandas nas redes sociais, embora não tenha influência institucional.
O PCdoB mereceria uma análise própria. Após o racha nos anos de 1960, esse partido foi apoiado pelos governos revolucionários da China, Albânia e liderou uma das mais valentes guerrilhas contra a ditadura civil-militar no Araguaia.
Nos anos de 1980, sob liderança de João Amazonas e de novos quadros oriundos da corrente Ação Popular (AP), o PCdoB manteve sua coesão interna em meio à crise do leste europeu, assim como sua tradição “frente ampliista”. Além de contar com uma considerável participação no parlamento, em governos estaduais e municipais, esse partido dirige a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). Recentemente enfrentou debates sobre a sua sobrevivência institucional devido à “cláusula de barreira” e sustenta um leque amplo de alianças na esquerda e centro direita coerentes com sua linha estratégica de construção de um “Plano Nacional de Desenvolvimento” para o Brasil.
No entanto, a tendência à diáspora comunista no Brasil ainda é forte. Há diversos comunistas no PT, PSOL, UP e em movimentos populares. Para além de “heroísmos e tragédias”, o desafio neste século está em como podemos reverter o atual quadro de dispersão. Essa superação poderia ser multiorganizativa? Seria possível, ao menos na esfera da propaganda, criarmos pontes de diálogo?
Há uma lacuna no texto de Arcary: os últimos trinta anos do comunismo no Brasil. Mais que homenagear os 100 anos do PCB e do movimento comunista brasileiro como uma peça de museu, seria mais importante pensarmos esse passado como parte das primeiras formas de atuação e organização dos comunistas no país. Questões fundamentais para superarmos a nociva influência liberal e social-liberal no seio da esquerda brasileira. Justamente por isso, a reconstrução e reinvenção da influência política e social do movimento comunista brasileiro é uma tarefa impreterível para as próximas décadas.
Sobre os autores
é professor de História e doutorando em Serviço Social.
