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Ilustração: Sergio Membrillas

Planejando o bom antropoceno

POR
Tradução
Everton Lourenço

O mercado está nos levando cegamente a uma catástrofe climática – mas temos uma saída: o planejamento democrático.

O que é lucrativo nem sempre é útil, e o que é útil nem sempre é lucrativo. Pior ainda, muitas coisas que prejudicam o florescimento humano ou até ameaçam a nossa existência continuam sendo lucrativas e, sem intervenção regulatória, as empresas continuarão as produzindo.

Isso – a motivação do lucro no mercado, não “o crescimento” ou “a civilização industrial” – foi o que causou a nossa calamidade climática e a enorme bio-crise.

Seria muito útil se nossa espécie reduzisse sua queima de combustíveis fósseis, responsável como é por cerca de dois terços das emissões dos gases do efeito estufa. Seria útil, também, aumentar a eficiência dos insumos na agricultura, o que, junto com o desmatamento e a transformação de florestas em terras agrícolas, é responsável pela maior parte do terço restante.

Nós já sabemos como fazer isso.

Uma vasta expansão de energia elétrica de geração contínua, desde usinas nucleares a hidrelétricas, auxiliada por tecnologias de energia renovável mais variáveis, como as energias eólica e solar, poderia substituir quase todos os combustíveis fósseis em pouco tempo, limpando a grade energética e fornecendo o suficiente de geração limpa para eletrificar o transporte, o aquecimento e a indústria. Descarbonizar a agricultura seria mais complicado, e ainda precisamos de alguma tecnologia melhor para isso, mas já entendemos a trajetória geral daquilo que seria necessário.

Infelizmente, sempre que essas práticas não gerarem lucros ou não gerarem lucros suficientes, as empresas não vão colocá-las em operação.

Nós ouvimos relatos regulares sobre como o investimento em energia renovável está agora superando o investimento em combustíveis fósseis. Isso é bom, embora muitas vezes seja o resultado de subsídios para os atores nesse mercado – muitas vezes derivando de aumentos no preço da eletricidade, em vez de impostos sobre os ricos, e portanto atingindo com força as comunidades da classe trabalhadora. Mesmo que, em termos relativos, mais dinheiro esteja indo para as energias eólica e solar do que para o carvão, o aumento absoluto da combustão nos países “em desenvolvimento” provavelmente nos levará para além do limite de 2° C que a maioria dos governos concordou ser necessário para evitar mudanças climáticas perigosas.

Simplificando, o mercado não está construindo o suficiente de eletricidade limpa, nem abandonando o suficiente de energia suja, e nem fazendo nenhum dos dois com rapidez suficiente.

A diretriz relativamente simples de “limpar a grade e eletrificar tudo” – que resolveria a parte dos combustíveis fósseis na equação – não funciona para a agricultura, que exigirá um conjunto muito mais complexo de soluções. Aqui também, enquanto uma prática específica estiver dando dinheiro, o mercado não a abandonará sem regulação ou substituição pelo setor público.

Liberais e verdes argumentam que deveríamos incluir os impactos negativos da queima de combustíveis fósseis nos preços dos combustíveis (isso inclui seus corolários agrícolas – algumas pessoas sugerem um “imposto sobre o nitrogênio”). Uma vez que essas “externalidades”aumentassem o preço do carbono para US$ 200 ou US$ 300 por tonelada, o mercado – esse “alocador eficiente de todos os bens e serviços” – resolveria o problema.

Deixando de lado as grotescas desigualdades que resultariam de um aumento robusto em impostos indiretos quando a classe trabalhadora e as pessoas pobres gastam uma maior proporção de suas rendas em combustíveis (e no consumo de itens cujo transporte está incluído em seus preços), os defensores do imposto sobre o carbono ignoram que a sua solução para a mudança climática – o mercado – é a própria causa do problema.

Pensando maior

Como é que um preço de carbono vai criar uma rede de estações de recarga rápida para os veículos elétricos? A Tesla apenas as constrói em áreas escolhidas à dedo, onde pode contar com lucros. Como uma empresa privada de ônibus ou um provedor de internet, Elon Musk não vai fornecer um serviço onde isso não der dinheiro. O mercado deixa para o setor público o preenchimento dessa lacuna.

Não se trata de um argumento abstrato. A Noruega oferece estacionamento e recarga gratuítos para veículos elétricos, permite que esses carros usem faixas exclusivas para ônibus e recentemente decidiu construir uma rede nacional de recarga. Em 2017, os veículos elétricos já representavam mais de um quarto do total de novas vendas, mais do que em qualquer outro lugar. Como comparação, no mesmo período apenas 3% dos novos carros eram elétricos na Califórnia – tida como “ecológica”, mas fascinada pelo mercado.

Os custos iniciais de algumas transformações representam um obstáculo. De um ponto de vista sistêmico, a energia nuclear ainda representa a opção mais barata, graças à sua gigantesca densidade energética. Também ostenta o menor número de mortes por terawatt-hora e uma baixa pegada de carbono. Mas, como no caso de projetos hidrelétricos de grande escala, os custos de construção são consideráveis.

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas observa que, embora a energia nuclear seja limpa, não-intermitente e tenha uma pegada territorial minúscula, “sem o apoio dos governos, os investimentos em novas […] estações em geral não são economicamente atraentes atualmente sob mercados liberalizados”. As empresas privadas se recusam a começar a construção sem subsídios ou garantias públicas.

Isso explica porque até agora o esforço de descarbonização mais rápido tenha ocorrido antes da liberalização do mercado europeu se concretizar. O governo francês gastou cerca de uma década construindo suas plantas nucleares, que agora cobrem quase 40% das necessidades energéticas francesas.

De forma semelhante, precisaríamos construir redes inteligentes de transmissão de alta tensão, com balanceamento de carga, que cobrissem continentes e que pudessem afastar as variações das energias renováveis voláteis. Precisamos planejar esse projeto com base na confiabilidade do sistema como um todo, ou seja, como na forma de um provedor de serviço de necessidade básica. Um mosaico de empresas energéticas privadas só vai construir aquilo que for lucrativo.

O limite regulatório

Muitos ecologistas clamam por um recuo de escala, um retorno ao pequeno e ao local. No entanto, essa posição também diagnostica de maneira errônea a fonte do problema. Substituir as multinacionais por um bilhão de pequenas empresas não eliminaria o incentivo do mercado para o perturbação dos ciclos dos ecossistemas. De fato, devido às brutas deseconomias de escala das pequenas empresas, essa perturbação apenas se intensificaria.

No mínimo, precisamos de regulação – essa molhadinha-dos-pés nas águas do planejamento econômico. Uma política governamental exigindo que todas as empresas que fabricam uma mercadoria específica usem um processo de produção não-poluente diminui as vantagens obtidas pelos grandes poluidores.

Esta é a opção social-democrata, e ela tem lá suas vantagens. Na verdade, precisamos nos lembrar de quantos frutos a regulação já geraou desde que adquirimos uma compreensão mais profunda dos nossos desafios ecológicos globais.

Nós conseguimos remendar a nossa camada de ozônio em deterioração; devolvemos as populações de lobos e as florestas que eles habitam à Europa central; relegamos à ficção a infame neblina (o “fog“) da Londres de Dickens, Holmes e Hitchcock – embora partículas de carvão ainda esgasguem Pequim e Xangai. De fato, grande parte do desafio climático que enfrentamos virá de um Sul Global subdesenvolvido buscando, com razão, superar seu atraso.

Contudo, a regulação doma a fera apenas temporariamente, e muitas vezes fracassa. O capital desliza facilmente de sua coleira. Enquanto existir um mercado, o capital tentará capturar seus mestres reguladores.

Todo mundo – desde o pessoal com megafones fazendo piquetes contra a construção de oleodutos até os responsáveis por escrever os Acordos de Paris – reconhece que esta barreira fundamental bloqueia nossas tentativas de reduzir as emissões de gases do efeito estufa: se qualquer jurisdição, setor ou empresa levar em frente os vertiginosos esforços necessários para a descarbonização, seus produtos e serviços instantaneamente terão um preço incapaz de concorrer no mercado global. Apenas uma economia planejada democraticamente em nível global poderia matar a fera de fome, mas essa proposta suscita algumas questões básicas.

Será que seríamos capazes de impor o planejamento democrático global todo de uma vez, em todos os países e por todos os setores? Na ausência de uma revolução mundial, isso parece uma coisa bem improvável. Não obstante, nós podemos manter esse ideal como um guia, algo a ser buscado pelo trabalho de gerações, ampliando constantemente o domínio do planejamento democrático sobre o do mercado.

Além disso, será que deveríamos eliminar completamente o mercado? Isso não seria apenas a substituição do poder do mercado pelo poder do burocrata? A mera propriedade pública é insuficiente – tanto para a justiça social quanto para a otimização ambiental – e o medo do “estatismo” é algo racional.

Mas o planejamento democrático não precisa implicar em propriedade estatal. A menos que acreditem que a democracia possui um limite superior (em tamanho), mesmo os anarquistas clássicos devem ser capazes de imaginar uma economia global, sem Estados, mas ainda assim, planejada. Precisamos garantir a aderência a princípios genuinamente democráticos por qualquer modo de governança global não baseado no mercado.

Certamente, precisamos debater o papel e o tamanho do setor público. Será que poderíamos tomar as potências da logística e do planejamento – os Walmarts e Amazons do mundo – e adaptá-las para uma civilização igualitária e ecologicamente racional? Será que poderíamos transformar esses sistemas em um “Cybersyn” global, o sonho de Salvador Allende de um socialismo computacional e democrático? Vamos discutir se isso seria possível e desejável e então vamos descobrir como garantir que sejamos nós que governemos os algoritmos e não que eles nos governem.

As mudanças climáticas e a bio-crise mais ampla revelam que as múltiplas estruturas de decisão locais, regionais ou continentais estão obsoletas. Nenhuma jurisdição conseguirá descarbonizar sua economia se as outras não o fizerem também. Mesmo se um país descobrir como capturar e armazenar carbono, o resto do mundo ainda enfrentará um oceano em acidificação. Verdades semelhantes se sustentam em relação aos fluxos de nitrogênio e fósforo, os ciclos de absorção de nutrientes se fechando, à perda de biodiversidade e ao gerenciamento da água doce.

Passando para além das questões ambientais, poderíamos dizer o mesmo sobre a resistência a antibióticos, doenças pandêmicas ou asteróides próximos da Terra. Mesmo em áreas cujas políticas tendem a questões menos existenciais, como a indústria, o comércio e a migração, muitos nós interligados amarram nossa sociedade de maneira verdadeiramente planetária. Uma das grandes contradições do capitalismo é como ele aumenta as conexões reais entre as pessoas ao mesmo tempo em que nos encoraja a nos vermos como indivíduos monádicos.

Tudo isso demonstra os horrores e as maravilhas do antropoceno. A humanidade comanda tão plenamente os recursos que nos cercam, que em meras décadas nós transformamos o planeta em uma escala na qual processos bio-geofísicos de proporções leviatânicas levaram milhões de anos para realizar. Mas essa capacidade tão incrível é exercida de maneira cega e não intencional, à serviço do lucro, e não das necessidades humanas.

O antropoceno socialista

Os pesquisadores do clima às vezes falam sobre um “bom antropoceno” e um “mau antropoceno”. O segundo descreve a intensificação e talvez a aceleração do rompimento involuntário pela humanidade dos ecossistemas de que dependemos. O primeiro, no entanto, nomeia uma situação em que aceitamos o nosso papel como soberano coletivo da Terra e começamos a influenciar e coordenar os processos planetários com propósito e direção, a fim de promover o florescimento humano.

Não podemos alcançar esse honrado objetivo sem o planejamento democrático e sem uma contínua superação do mercado.

A escala do que precisamos fazer – os processos bio-geofísicos que precisamos compreender, acompanhar e dominar para evitar mudanças climáticas perigosas e ameaças relacionadas – é quase incomensurável. Não podemos confiar no mercado – irracional e não-planejado como ele é, com seus incentivos perversos – para a coordenação dos ecossistemas.

Neutralizar as mudanças climáticas e planejar a economia são tarefas de ambição comparável: se pudermos gerenciar o sistema terrestre, com todas as suas variáveis e sua miríade de processos, também poderemos gerenciar uma economia global.

Uma vez que os sinais dos preços sejam eliminados, teremos de realizar conscientemente a contabilidade que, sob o mercado, está implicitamente contida nos preços. O planejamento terá de contabilizar os serviços ecossistêmicos implicitamente incluídos nos preços – e aqueles que o mercado simplesmente ignora. Portanto, qualquer planejamento democrático da economia humana tem de ser, ao mesmo tempo, um planejamento democrático do Sistema-Terra.

O planejamento democrático global não é meramente necessário para o bom antropoceno – ele é o bom antropoceno.

Sobre os autores

é articulista científico e jornalista especializado em questões sobre a União Europeia. É autor de "Austerity Ecology & the Collapse-Porn Addicts" ("Ecologia da austeridade e os viciados em pornô do colapso") e co-autor de República Democrática do Walmart (Autonomia Literária 2020).

pesquisa e escreve sobre sindicalismo. É co-autor, junto de Leigh Phillips, de A República Popular do Walmart (em breve no Brasil, pela Autonomia Literária).

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Published in Análise, Ecologia, Legislação and Meio Ambiente

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