A social-democracia é boa, mas não é o suficiente

01/11/2019

Por
Bhaskar Sunkara e Joseph M. Schwartz

Tradução
Giuliana Almada

Precisamos de um socialismo que vá além do capitalismo. Afinal, não podemos ter uma verdadeira democracia política sem termos uma verdadeira democracia econômica.

Gabriel Saldana / Jacobin

O jornalista John Judis tem as melhores intenções. Ele está olhando para o ressurgimento de correntes que defendem abertamente o socialismo democrático nos Estados Unidos com um misto de entusiasmo e receio. Entusiasmo, por saber como os trabalhadores do país precisam desesperadamente de reformas sociais. Receio, por temer que a nova esquerda possa cair nas familiares armadilhas do isolamento e do sectarismo.

No entanto, enquanto Judis quer que mudemos a sociedade para melhor, sua resposta às falhas do socialismo no século XX nos levaria ao beco sem saída da social-democracia do século XX.

Em seu ensaio, na New Republic, “The Socialism America Needs Now” [O socialismo que a América precisa agora]”, Judis faz um apelo apaixonado pela reconstrução de um movimento social-democrata — ou o que ele chama de “socialismo liberal”. Ele argumenta que o Estado de bem-estar social e a regulação democrática de uma economia capitalista deveriam ser os objetivos finais dos socialistas, pois, os esforços anteriores de nacionalização e planejamento de cima para baixo resultaram nas sociedades repressivas e economias estagnadas do bloco soviético. Por outro lado, argumenta Judis, os Estados escandinavos são economias capitalistas dinâmicas que continuam a ser muito mais equitativas e humanas do que a economia dos Estados Unidos.

Para ele, o socialismo — controle democrático sobre os locais de trabalho e a economia — consiste em “velhas panaceias” que ficaram no passado.

Precisamos urgentemente, é claro, das reformas que Judis e o movimento em volta de Bernie Sanders advogam. Nenhum socialista democrático se oporia a esforços para garantir as necessidades básicas e para tirar aspectos importantes da vida econômica e social, como educação, assistência médica e moradia das mãos do mercado. Isso, como Judis escreve, traria “benefícios incomensuráveis para os cidadãos americanos comuns”.

Mas temos razões para exigir mais. Afinal, não podemos ter uma verdadeira democracia política sem ter uma verdadeira democracia econômica. Empresas são “governos privados” que exercem um poder tirânico sobre os trabalhadores e a sociedade em geral. A hierarquia corporativa decide como produzimos, o que produzimos e o que fazemos com os lucros que os trabalhadores obtêm coletivamente.

Adotar a democracia radical é acreditar que qualquer decisão que tenha um efeito vinculativo sobre seus membros — digamos, o poder de contratar, demitir ou controlar as horas de trabalho de alguém — deve ser tomada por todos que são afetados por ela. O que toca a todos, deve ser determinado por todos.

No mínimo, devemos exigir uma economia na qual várias formas de propriedade (empresas de propriedade dos trabalhadores, bem como monopólios naturais e instituições financeiras de propriedade estatal) sejam coordenadas por um mercado regulamentado — uma economia que permita que a sociedade seja governada democraticamente. Em uma economia capitalista não democrática, os gerentes contratam e demitem trabalhadores; em uma economia socialista democrática, os trabalhadores contratariam os gerentes considerados necessários para construir uma empresa produtiva e satisfatória.

Não nos deixarão ficar com as coisas boas

Este, contudo, não é um debate sobre os contornos do mundo que gostaríamos de ver. Enquanto Judis rejeita o desejo dos socialistas (e o objetivo histórico da social-democracia) de criar uma democracia radical pós-capitalismo, ele o faz em termos pragmáticos. A visão antiga, para ele, “não é remotamente viável”.

No entanto, a história nos mostra que alcançar um Estado de bem-estar social estável ao mesmo tempo em que se deixa intacto o poder do capital sobre a economia está longe de ser uma situação viável. Mesmo se quiséssemos chegar apenas até um “socialismo dentro do capitalismo” e parar por aí, não está claro que isso seria possível.

Desde o início da década de 1970, no auge da social-democracia ocidental, as elites corporativas abandonaram a “conciliação de classes” do pós-guerra e procuraram restringir radicalmente o escopo da regulamentação econômica. O que os capitalistas tinham aceitado de má vontade durante um período excepcional de crescimento pós-guerra e aumento dos lucros, eles não aceitariam mais.

Os últimos quarenta anos testemunharam uma guerra ideológica e política contra movimentos trabalhistas outrora poderosos e os Estados de bem-estar social que eles ajudaram a construir. Essa guerra de classes travada até mesmo por partidos surgidos da tradição trabalhista e de esquerda defendia os quatro “D’s” do neoliberalismo: desregulamentação da economia; diminuição da tributação progressiva; diminuição do escopo dos bens públicos; e diminuição do poder das organizações de trabalhadores.

As empresas também transferiram seu investimento em produção para países recém-industrializados ou regiões com salários mais baixos e automatizaram grande parte da produção especializada que restava. O foco da rentabilidade corporativa mudou para a economia FIRE (finanças, seguros e mercado imobiliário), baseada fortemente em especulações e serviços de baixos salários que servem principalmente aos mais ricos.

Tinha que terminar assim? O antigo Estado de bem-estar social poderia não ter apenas sobrevivido, mas se expandido? A resposta é sim, mas isso exigiria contra-atacar o poder de retenção de investimentos do capital. Em poucas palavras, isso exigiria um socialismo mais radical.

Muitos social-democratas da última geração sabiam que haveria um desinvestimento de capital nas sociedades com fortes direitos sociais. Nos anos 70 e 80, houve importantes tentativas de obtenção de maior controle sobre o capital, exatamente para prevenir isso.

Os social-democratas de esquerda na federação trabalhista sueca avançaram o Plano Meidner, que teria cobrado impostos dos lucros empresariais por um período de vinte e cinco anos para alcançar propriedade social das grandes corporações suecas. O governo socialista com apoio comunista na França, sob François Mitterrand, de 1981 a 1983, nacionalizou 25% da indústria francesa da noite para o dia e expandiu radicalmente os direitos trabalhistas (exigindo negociação coletiva em empresas com cinquenta trabalhadores ou mais).

É claro que essas e outras tentativas foram derrotadas. A França enfrentou uma verdadeira greve de capital, enquanto os social-democratas suecos se afastaram da adoção do Plano Meidner por medo da greve. A defasagem no investimento corporativo criou uma recessão na França que levou a uma grande vitória conservadora nas eleições parlamentares de 1985. Mitterrand teve que desnacionalizar as empresas e adotar austeridade orçamentária.

Judis menciona rapidamente a inclinação à direita da social-democracia nos últimos trinta anos. Mas ele não menciona a extensão de sua neoliberalização ou a lição histórica que devemos tirar: quando o capital entra em ofensiva, os trabalhadores devem fazer o mesmo ou serão forçados a recuar.

Em resumo, Judis deixa de fora da história a ofensiva corporativa consciente contra as restrições do seu poder. Para sustentar até as reformas modestas que ele vê como o horizonte do socialismo, precisamos legitimar um maior papel para a regulação democrática e estatal do capital.

O capital privado simplesmente se recusa a investir nos bens necessários para superar a desigualdade radical: moradia a preços acessíveis, transporte de massa, energia alternativa e requalificação profissional. O capital é muitas vezes relutante em arriscar investimentos pesados em monopólios naturais que quase inevitavelmente estão sob regulamentação ou propriedade do Estado (nenhuma empresa investiria em uma rede de energia alternativa concorrente). Judis não fala da crise climática, ainda assim não há caminho para resolvê-la sem investimentos públicos vultosos e um controle sobre os serviços públicos.

Os Estados Unidos certamente são o lugar onde a “social-democracia em um só país” seria a mais economicamente viável, com seu mercado interno tão grande quanto o da União Europeia e pelo controle que exercem sobre sua própria moeda mundial. É uma sociedade rica que poderia facilmente bancar serviços de saúde universais, assistência a idosos e crianças, bem como educação de alta qualidade para todos. Mas no caminho para alcançar essas coisas positivas, as empresas resistiriam e implementariam sua tática mais poderosa: a greve de capital.

Social-democratas como Judis se recusam a lidar com isso, fazendo com que eles, em momentos-chave, promovam o recuo e acolham as forças capitalistas, minando as próprias reformas que esperam preservar.

Para traçar um caminho diferente, precisaríamos de um movimento trabalhista militante e de uma presença socialista de massa fortalecida por vitórias acumuladas, procurando não apenas domar, mas superar o capitalismo. Um socialismo que se recusa a lidar com as “velhas panaceias sobre propriedade e controle dos meios de produção” não ficará apenas aquém das nossas expectativas democráticas sobre como deveria ser uma sociedade justa — vai nos condenar ao fracasso.

Sobre os autores

é editor e fundador da revista Jacobin.

é o vice-presidente nacional dos Socialistas Democráticos da América e professor de ciência política na Universidade Temple, na Filadélfia.