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Guarda-chuvas coloridos sombreiam uma rua em Timişoara, Romênia.

Queremos fins de semana mais longos – mas sem dias de trabalho mais longos

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Tradução
Cauê Seignemartin Ameni

Congressistas romenos pediram um fim de semana de três dias – mas com a semana de trabalho continuando a ter 40 horas, acumulando tudo em quatro turnos. A situação mostra como a reorganização da semana de trabalho pode prejudicar os interesses dos trabalhadores se eles não tiverem voz nesses projetos.

Um fim de semana de três dias soa como uma bênção – um pedaço da semana para fazer o que realmente queremos. Com o aumento do trabalho remoto e as novas tecnologias que permitem mudanças nos padrões de trabalho, não é de admirar que os pedidos de uma semana de trabalho de quatro dias tenham ganhado força em todo o mundo.

No entanto, há uma grande variação na intenção – e resultado – de tais projetos. Enquanto partidos de esquerda em países da Grã-Bretanha ao Chile pediram uma redução geral do tempo de trabalho, a Bélgica introduziu uma semana de trabalho voluntária de quatro dias, mas sem alteração no total de horas. Experimentos na Islândia, bem como pesquisas piloto na empresa de serviços financeiros neozelandesa Perpetual Guardian provaram que a redução da semana de trabalho é benéfica para os trabalhadores, ao mesmo tempo em que destaca seus méritos no aumento da produtividade.

Mas a ideia de que se trata de uma medida favorável aos negócios esbarra nos limites da proposta. Em março, parlamentares romenos de partidos de centro-direita e de direita apresentaram um projeto de lei para mudar a semana de trabalho para quatro dias e a jornada de trabalho padrão para dez horas. Os patrocinadores da legislação proposta disseram:

Depois que o funcionário passar pelo período de adaptação, ele perceberá que tem um final de semana prolongado à sua disposição, no qual descansará muito melhor, considerando os três dias de folga. Ao mesmo tempo, ao nível macroeconómico, haveria um aumento do consumo e, implicitamente, das vendas e lucros nos serviços e turismo, devido ao fim-de-semana prolongado.

Então é melhor para todos? Não exatamente.

Turnos de dez horas

A lei romena propõe três dias de folga, o que dará aos trabalhadores mais tempo de descanso com suas famílias e mais tempo para consumir.

No entanto, a promessa de que esse horário será mais tranquilo é contrariada pelo testemunho de funcionários de restaurantes nos Estados Unidos que tentaram jornadas de dez horas e acharam o horário “muito cansativo”. Apesar das alegações de empresas como WeWork e Hourly, pesquisas mostram que pessoas que trabalham dez horas ou mais por dia têm maior risco de desenvolver problemas de saúde ocupacional.

Na Romênia, os exemplos pilotos da Perpetual Guardian e um da Microsoft Japão são frequentemente incluídos em artigos que defendem a nova jornada de trabalho mais longa. O que fica de fora é que essas empresas diminuíram o número de dias de trabalho e, ao mesmo tempo, reduziram o tempo total de trabalho, o que de fato deixou os funcionários com mais tempo livre em suas mãos.

Sem uma redução clara no total de horas de trabalho, alterar a estrutura da semana de trabalho para quatro dias em vez de cinco pode causar mais danos ao funcionário. Jonathan Malesic, autor de The End of Burnout: Why Work Drains Us and How to Build Better Lives, disse à Healthline que “trabalhar essas duas horas extras durante o dia é realmente difícil. Sua produtividade após a oitava hora de trabalho provavelmente diminui, mas o estresse não.” A experiência na Islândia foi bem sucedida precisamente porque não dependia de horas extras de trabalho em cada dia de trabalho.

Também crucial é a questão de quem decide. Embora os sindicatos fizessem parte do projeto de implementação da semana de trabalho de quatro dias na Islândia, na Romênia, eles não foram consultados para a proposta legislativa elaborada pela direita. Bogdan Hossu, presidente do sindicato Cartel ALFA do país, disse a Jacobin que a iniciativa romena é desrespeitosa com as pessoas que lutaram e até sacrificaram suas vidas nas batalhas históricas pela jornada de oito horas. Enquanto alguns apontam para Henry Ford impondo a jornada de trabalho de oito horas como parte de sua aplicação da administração científica, a luta por horas mais curtas remonta ao século XIX, quando a classe trabalhadora pagou o preço em sangue por essa demanda.

Mesmo fora desse importante patrimônio histórico, Hossu diz que “mudar a jornada normal de trabalho para dez horas mudará a forma como as horas extras são concedidas e também a quantidade de trabalho que as pessoas realizam a cada dia”. Em um país como a Romênia – onde a maioria dos salários não corresponde ao custo de vida e onde 35% dos funcionários trabalham mais de quarenta horas por semana – a chance de ganhar renda adicional vem de horas extras. As horas extras não são pagas em todos os casos, mas quando os trabalhadores optam por fazê-lo voluntariamente, podem ficar mais duas horas e ser remunerados conforme os acordos.

Ao alterar a jornada normal de trabalho para dez horas sem exigir que as duas horas adicionais sejam pagas como horas extras, podemos chegar a uma situação em que os mais vulneráveis terão que trabalhar mais de dez horas por dia ou mesmo trabalhar no quinto dia para poder viver. Os trabalhadores, assim, acabam com mais estresse e mais horas de trabalho em geral.

Lições francesas

Um caso indicativo das limitações das restrições legislativas ao tempo de trabalho vem da França, que iniciou o processo de redução da semana de trabalho para trinta e cinco horas em média em 1998. A mudança permitiu arranjos de trabalho flexíveis, com empresas como a de malas Samsonite escolhendo trabalhar semanas mais curtas no inverno e mais longas no verão, quando a demanda por seus produtos é maior.

A obrigatoriedade de uma semana de trabalho média de trinta e cinco horas permitia mais flexibilidade, mas não reduzia totalmente o total de horas que as pessoas realmente trabalhavam. Os trabalhadores franceses trabalharam, em média, cerca de trinta e seis horas por semana no ano passado, embora a crise financeira tenha derrubado a média geral por meio de um aumento nos empregos de meio período. Na realidade, a semana de trabalho para funcionários em tempo integral é de cerca de trinta e nove horas por semana, com tudo acima do limite de trinta e cinco horas sendo contado como horas extras.

Source: Eurostat

Além dos benefícios mencionados, pesquisas sobre a disparidade previdenciária entre homens e mulheres sugerem que a redução da jornada de trabalho pode ser benéfica para aqueles que deixam a força de trabalho remunerada para cuidar de familiares (predominantemente mulheres). Na Roménia, a diferença de pensões é de cerca de 25%. Isso decorre principalmente do fato de as mulheres deixarem a força de trabalho precocemente ou nunca terem sido formalmente empregadas, uma vez que a disparidade salarial entre homens e mulheres no país está entre as mais baixas da Europa (2,5%). O risco de pobreza para as mulheres que solicitam aposentadorias é muito maior do que para os homens (28,5% contra 16,4%), mostrando como pode ser prejudicial estar fora da força de trabalho remunerada a longo prazo.

Enquanto algumas vozes clamam por uma renda básica universal, a Romênia está muito atrasada nas demandas por garantias básicas de bem-estar, com a paralisação do sistema educacional e de saúde como resultado de décadas de políticas neoliberais. Antes de chegarmos a um ponto em que possamos garantir a todos uma renda estável, independentemente do status de emprego, encurtar a semana de trabalho pode ajudar a diminuir a pressão sobre os ombros das mulheres.

Mas há outros problemas com esta legislação. Só porque se espera que alguém trabalhe ostensivamente quatro dias por semana não significa que não terá que atender telefonemas, terminar tarefas adicionais no fim de semana ou aparecer no escritório se o chefe assim o exigir. O projeto de lei romeno baseia-se em discussões anteriores sobre a flexibilidade do trabalho que surgiram durante a pandemia, quando certos trabalhadores se viram em casa, tendo que cuidar de crianças e ajudá-las na escola.

Os romenos que tiveram a flexibilidade de trabalhar em casa gostaram: 70% daqueles que tiveram a chance de mudar o escritório para a sala de estar relataram sua satisfação. Mas, apesar dos pedidos de semanas de trabalho mais flexíveis, a realidade mais ampla é que estamos mudando para uma economia permanente que consolida e aprofunda “a invasão de chefes e forças de mercado em nossas vidas privadas”. Para alcançar um melhor equilíbrio entre vida profissional e pessoal, o corte da semana de trabalho deve ser acompanhado por leis de direito de desconexão, como as da Bélgica e Portugal, que proíbem os chefes de enviar mensagens aos trabalhadores durante seu tempo livre.

A pesquisa realizada na Nova Zelândia, na Microsoft Japão ou na Islândia levou o congressista da Califórnia, Mark Takano, que agora tem o apoio de vários grupos, incluindo o Economic Policy Institute e o Congressional Progressive Caucus, a sugerir a introdução da semana de trabalho de quatro dias e a redução tempo total de trabalho para trinta e duas horas. De acordo com o projeto de lei, cada hora adicional trabalhada acima da marca de trinta e duas horas deve ser compensada como horas extras, dada a pesquisa empírica que sugere que o mesmo número de tarefas pode ser realizado em menos tempo.

À medida que o movimento para diminuir a semana de trabalho se torna mais popular em todo o mundo, devemos perguntar se isso pode significar algo mais do que um rearranjo da carga existente de labuta e estresse. Acumular quarenta horas de trabalho em quatro dias tem pouco apelo para os trabalhadores que estarão mais propensos a acidentes e terão que fazer turnos dolorosamente longos que antes seriam compensados como horas extras. Uma solução clara seria diminuir a semana de trabalho para trinta e duas horas e estabelecer o máximo de horas extras em oito horas por semana. Com base em exemplos anteriores, isso tornaria os trabalhadores mais felizes, daria a eles mais tempo livre e permitiria que eles escapassem um pouco mais do controle de seu chefe.

Sobre os autores

é ativista sindical do Cartel ALFA na Romênia.

Cierre

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Published in Análise, Europa, Legislação and Trabalho

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