O método materialista terá que se limitar, frequentemente, a reduzir os conflitos políticos às luzes de interesses entre as classes sociais e frações de classes existentes.
Frederich Engels (Prefácio à luta de classes na França de K. Marx)
Não há dúvida de que a tarefa principal nesta eleição é derrotar a alternativa fascista. Entretanto, este é um ato de uma peça muito maior. Nossa formação social carrega como cicatrizes as marcas de um passado colonial e escravista que transitou funcionalmente para ordem burguesa na forma de um capitalismo dependente e subordinado ao imperialismo.
Sobre este solo histórico, nosso país atravessa hoje a crise do modo de produção capitalista que se expressa em três crises particulares: a crise do padrão de acumulação na produção industrial, a crise do avanço do capitalismo no campo e a formação do grande monopólio agrário e a confluência destas duas crises na chamada crise urbana.
O modelo econômico do capitalismo dependente se fundamentava na associação de uma superexploração industrial e uma contínua expropriação no campo, formando massas urbanas expropriadas para alimentar o exército industrial de reserva e a superpopulação relativa e manter baixos os salários. A particularidade da crise presente se dá pelo fato que o atual padrão de acumulação só pode se viabilizar com a intensificação da exploração e altas taxas de desemprego.
“O fascismo sempre é a alternativa de um capitalismo em crise, principalmente quando a crise econômica também se expressa como crise política.”
Ao mesmo tempo, a concentração da produção no campo e a formação do monopólio capitalista agrário, eufemisticamente chamado de agronegócio, também caminha para o aumento da produtividade e poupança de força de trabalho, aumentando nas duas pontas a expropriação que explode nos centros urbanos de maneira caótica.
A raiz da crise
O fascismo sempre é a alternativa de um capitalismo em crise, principalmente quando a crise econômica também se expressa como crise política. Em nosso caso, a República burguesa transitou de uma forma autocrática explícita para uma democracia frágil que pode, no máximo de seu desenvolvimento, se apresentar naquilo que Florestan Fernandes denominou de uma “democracia de cooptação”. Neste cenário, o aprofundamento da crise do capital, aqui e no mundo, acaba se apresentando de maneira particular, isto é, também como a crise da forma política encontrada para gerir a forma peculiar da luta de classes em nosso país. Em outras palavras, a crise econômica se expressa como crise da democracia de cooptação.
O espaço ocupado pela ascensão da extrema direita é aquele que representa o limite de uma estratégia de conciliação de classes que se esgotou de forma dramática com o golpe de 2016. O caráter indefinido e em aberto que se apresenta na conjuntura eleitoral e para além dela, se dá pelo fato de que a alternativa de extrema direita não foi capaz de apresentar-se como caminho estável para derrota da centro esquerda conciliadora. Pelo contrário, foi um fator constante de instabilidade política que acabou por prejudicar as condições para a consolidação da pauta do grande capital monopolista.
“A crise econômica resulta em um grande ressentimento que faz com que camadas das massas populares sejam capturadas pela ideologia de extrema direita.”
O grau de polarização que se apresenta na arena eleitoral resulta de uma profunda divisão das classes fundamentais da sociedade brasileira. Setores do grande capital monopolista percebem o problema do bolsonarismo e passaram para a oposição, como fica evidente pelo principal porta-voz na mídia corporativa, ao mesmo tempo que a crise da estratégia de conciliação combinada com a crise econômica resulta em um grande ressentimento que faz com que camadas das massas populares sejam capturadas pela ideologia de extrema direita.
O que parece importante destacar é uma certa simetria nesta polarização. Ambos os lados da fratura que cinde a sociedade brasileira são compostos de segmentos de classe similares: partes do grande capital monopolista (urbano e rural), segmentos médios e setores populares. O que parece diferenciá-los substantivamente, já que o debate econômico fica relegado, é o respeito às instituições democráticas ou a tentação de ruptura.
Subordinação da burguesia ao imperialismo
O espelho político nem sempre pode captar o real em suas múltiplas dimensões. Qual seria a razão de parte do grande capital monopolista apostar em uma alternativa que coloca em risco sua própria ordem institucional? Acreditamos que neste ponto a particularidade da formação social brasileira se apresenta decisivamente. A burguesia monopolista brasileira, subordinada e dependente, tem como sua pátria, o capital e como seus valores aqueles que podem acumular em suas contas bancárias. Não há nenhum vínculo remotamente nacional, seja com instituições, seja com o povo ou qualquer outra abstração que a teoria política possa apresentar.
Sua existência subordinada ao imperialismo se funda na exploração brutal de uma parte da classe trabalhadora e em uma ordem econômica cuja dimensão não extrapola a produção, a circulação e o consumo necessários à manutenção de suas taxas de lucro. A reprodução da força de trabalho, que já foi uma condição essencial para a saúde da acumulação de capital, se torna um empecilho que desvia recursos do Estado, que passa a ser essencial no metabolismo do capital. O fundo público tem que ser saqueado para manter a saúde do capital financeiro e os subsídios às outras franjas do capital monopolista na indústria, agrário, comercial e outros.
“O crescimento da extrema direita não é um acidente ou uma anacronia, mas uma resposta adequada e eficiente à natureza da crise do capital.”
A massa sobrante tem que ser mantida em ordem pelos aparatos policiais e por medidas compensatórias que não comprometam a saúde financeira do Estado. Nada disso seria possível sem uma intensificação da dominação ideológica. Olhando por este ângulo, o crescimento da extrema direita não é um acidente ou uma anacronia, mas uma resposta adequada e eficiente à natureza da crise do capital nas condições de uma formação social com um capitalismo monopolista altamente desenvolvido, dependente e subordinada ao imperialismo.
Consciência cínica da classe dominante
Marx e Engels diziam com razão que as ideias dominantes são as ideias da classe dominante, mas o nosso bloco dominante, se há muito já apresentou valores liberais da igualdade, liberdade e fraternidade, a ordem burguesa no Brasil e a brutal concentração da propriedade só pode se apresentar como oligárquica, com justificativa de seus privilégios e tem suas margens de lucro na miséria das maiorias. Nosso padrão de acumulação atual, prescinde de dezenas de milhões. A carcaça da forma dos valores que precisam se manter ideologicamente só podem carregar como substância a desigualdade, o preconceito, o racismo, o patriarcalismo e a lgbtfobia. Por dentro de cada burguês ou sua filial pequeno burguesa no Brasil existe um senhor de escravo e uma coronel.
“Não por acaso a religião, principalmente na forma de empresas que exploram a fé visando lucros, assume um papel decisivo como aparelho ideológico.”
A ideologia assume, como cabe em uma época de crise, a forma de uma “ilusão consciente” de uma “hipocrisia proposital”, ou naquilo que Zizek denomina, seguindo as pistas de Marx, de uma consciência cínica. As mediações de uma ideologia na forma de uma consciência cínica, de uma hipocrisia proposital, não pode ser a ciência, a educação, o amoldamento à ordem institucional, precisa se fundamentar no irracionalismo, nos impulsos atávicos e primitivos, na fé. Não por acaso a religião, principalmente na forma de empresas que exploram a fé visando lucros, assume um papel decisivo como aparelho ideológico.
Portanto, a polarização eleitoral é muito mais que uma guerra de máquinas eleitorais e de bases de apoio, é a expressão de uma formação social que encontrou seu ponto de fratura. Na ausência de uma alternativa revolucionária, a polarização se apresenta como um confronto entre a extrema direita e uma frente ampla em torno da centro esquerda.
Diante disso, não resta dúvida, que os comunistas e socialistas devem cerrar fileiras para derrotar a alternativa que aponta para o fascismo na arena eleitoral. No entanto, se estivermos certos em nosso diagnóstico, a extrema direita vai muito além da personificação em um miliciano estúpido, suas raízes na crise do capital e suas expressões na institucionalidade burguesa ainda se manterá como força política e continuará exigindo nosso enfrentamento, seja qual for o resultado das eleições.
Sobre os autores
é professor aposentado da ESS da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de estudos e pesquisas marxistas), educador popular do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB.