Quanto mais universal for o Estado de bem-estar social, mais livre será o povo

Nas eleições para a presidência de 2016, Bernie Sanders não escondeu de sua admiração pelos países nórdicos. Sua oponente, Hillary Clinton, atingiu um ponto de ruptura com os nórdicos e exclamou: “Eu amo a Dinamarca, mas nós não somos a Dinamarca! Nós somos os Estados Unidos da América”.

É interessante ler a observação de Clinton como um simples fracasso da imaginação política. Afinal, como Sanders perguntou com razão, por que os americanos não podem ter também um sistema de saúde universal? Ou um estado de bem-estar mais amplo? Mas de certa forma, Clinton não estava errada. Quaisquer que sejam as semelhanças que os Estados Unidos e os países nórdicos compartilham como economias pós-industriais, capitalistas, eles representam formas fundamentalmente diferentes de misturar capitalismo e bem-estar social. E isso é importante.

Para esta percepção, devemos dar crédito ao sociólogo dinamarquês Gøsta Esping-Andersen. Embora Esping-Andersen não tenha sido o primeiro a apontar que as arquiteturas institucionais dos sistemas de bem-estar social divergem de formas importantes, ele juntou este argumento com algumas teorias inovadoras (inspiradas em Karl Marx, Karl Polanyi e T.H. Marshall) e uma tipologia tripartite memorável: seus tão falados “regimes de bem-estar social” liberais, conservadores e social-democratas.

Tudo isso foi reunido em seu livro de 1990, The Three Worlds of Welfare Capitalism – um clássico moderno que vale a pena revisitar por sua análise da política social como um meio de criar uma sociedade mais livre e uma ferramenta para a luta política.

O mundo dos três mundos

No momento em que o entendimento acadêmico dominante sobre o estado social se esgotou, chegou os Três Mundos. Enfatizando o papel da industrialização, o modelo predominante – desenvolvido no trabalho de Harold L. Wilensky e outros – tinha dois componentes chave. O primeiro foi a ideia de que os estados de bem-estar tinham florescido desde o final do século XIX como subproduto da industrialização, do crescimento econômico e do colapso das comunidades pré-industriais. À medida que as sociedades se industrializavam, o debate foi se enriquecendo e sendo modernizado, gerando tensões e necessidades que exigiam a intervenção do Estado.

O segundo pilar da sociedade industrializada foi sua visão de que o desenvolvimento do Estado de bem-estar social era um fenômeno único que podia ser calculado com base nos investimentos sociais. Os Estados de bem-estar modernos eram entendidos como distintos principalmente em termos quantitativos – existiam estados de bem-estar em maior ou menor grau, e os estados de bem-estar cresciam ou se contraiam em alguma relação com o desenvolvimento industrial da sociedade. Por outro lado, com a industrialização dos países, seus sistemas de bem-estar poderiam convergir.

Nos anos 1970 e 1980, uma nova geração de estudiosos desafiou este paradigma dominante – destacando seu fracasso em lidar com a política de formação de estados de bem-estar, bem como as diferenças qualitativas nos sistemas de bem-estar social que não podiam ser apreendidas olhando para o nível de gastos sociais. Embora progressistas, neo-Marxistas e feministas desenvolvessem críticas incisivas, foi a perspectiva dos “recursos de poder”, promovida principalmente por acadêmicos escandinavos como Walter Korpi e Esping-Andersen, que finalmente deslocou a visão da lógica do industrialismo.

Os acadêmicos estudiosos sobre os recursos de poder apontaram a luta de classes como um fator crucial no surgimento de estados de bem-estar social e procuraram explicar a variação transnacional através do exame da força relativa, mobilização e organização da classe trabalhadora e seus aliados. Em outras palavras, não havia um único Estado de bem-estar social e, portanto, não havia uma única história de seu desenvolvimento. Havia muitas histórias, e embora os estados de bem-estar social fossem diferentes de maneiras importantes, os trabalhadores eram sempre os principais responsáveis, mesmo que suas conquistas variassem.

Quais são os Estados de bem-estar social – e porque isso importa

Uma perspectiva de industrialização enfraquecida, uma apreciação da variação institucional, uma ênfase na luta política – estes foram os elementos do universo teórico no qual Os Três Mundos emergiram. O livro, que tem menos de 250 páginas, oferece uma nova teoria das origens e efeitos do que Esping-Andersen denomina “regimes de bem-estar” – modelos distintos de como “as atividades estatais estão interligadas com o papel do mercado e da família na previdência social”. Ele descreveu três conhecidos.

O regime de bem-estar social do liberalismo, exemplificado por países como os Estados Unidos e a Austrália, faz uso extensivo de provas de insuficiência de renda, regras rígidas de elegibilidade e benefícios mínimos para incentivar a dependência do mercado para atingir os objetivos. Em geral, escreve Esping-Andersen, o “paradigma liberal” postula “que a obrigação pública só existe onde o mercado falha: a lógica da mercadoria é suprema”. Em regimes liberais de bem-estar, a intervenção do Estado através da assistência estatal é tipicamente entendida como sendo ineficiente e corrosiva do ponto de vista moral.

Os regimes conservadores – também chamados de corporativistas, estatistas ou Bismarckianos – de bem-estar da Europa continental são paternalistas, preservando privilégios tradicionais e a família patriarcal como o lócus da provisão de segurança social. Países com este tipo de regime tendem a ter histórias de desenvolvimento pré-capitalista caracterizadas pelo feudalismo e o clientelismo, fortes autoridades religiosas e conservadorismo estatal.

Finalmente, o regime social-democrata de bem-estar, representado pelos países escandinavos, apresenta benefícios e serviços relativamente generosos administrados pelo Estado aos cidadãos – em oposição, digamos, às famílias patriarcais – com base nos direitos sociais universais. Como escreve Esping-Andersen, “Todos os benefícios; todos são dependentes; e todos presumivelmente se sentirão obrigados a pagar”.

Embora todos os países tenham uma mistura de características destes três “tipos ideais” (alguns testam os meios aqui, uma política universalista ali), Esping-Andersen argumenta que ao longo do tempo, temos visto os sistemas nacionais de bem-estar divergirem para estes aglomerados distintos. Ele argumenta que o movimento de um país em direção ao regime de bem-estar liberal, conservador ou social-democrata reflete três coisas: “Primeiro, o padrão de formação política da classe trabalhadora . . segundo, a formação de coalizão política na transição de uma economia rural para uma sociedade de classe média . . [e] terceiro, as reformas passadas [que] contribuíram decisivamente para a institucionalização das preferências de classe e do comportamento político”.

A Noruega é um bom exemplo. Seu regime de bem-estar social-democrata não foi a expressão de uma cultura igualitária única ou de uma tentativa das elites de salvar o capitalismo de suas próprias contradições. Ao contrário, ele resultou do sucesso dos trabalhadores em desenvolver políticas fortes (o Partido Trabalhista Norueguês) e organizações trabalhistas (a Confederação Norueguesa de Sindicatos) no final do século XIX e início do século XX; na construção de alianças com os homólogos rurais nos anos 30 (ou seja, a aliança “vermelho-verde”); e na promoção de programas e benefícios sociais inclusivos e de alta qualidade que ganharam o apoio da classe média.

Havia aqui uma motivação prática. Embora as políticas sociais de caráter universalista tivessem sem dúvida a ver com a proteção das pessoas contra as vicissitudes do mercado, elas também tinham a ver com a consolidação de uma poderosa coalizão política que garantisse a continuidade do domínio dos partidos social-democratas e de seus valores. Com o apoio da classe média, estes partidos – particularmente na Noruega e na Suécia – alcançaram um extraordinário sucesso eleitoral nas décadas após a Segunda Guerra Mundial em setores pluripartidários e populares.

Em seu livro, Esping-Andersen descreve a diferença entre os sistemas de bem-estar social tanto em termos de estratificação social quanto de “descomodificação”, ou “o grau em que indivíduos, ou famílias, podem manter um padrão de vida socialmente aceitável independentemente da participação no mercado”. Ele considera três dimensões da descomodificação: elegibilidade e condicionalidade do benefício ( prova de renda, desempenho no trabalho, direitos universais), reposição de renda, e a extensão dos direitos. Usando dados de 1980 de aposentadoria, auxílio-doença e seguro-desemprego, ele atribui “pontuações de descomodificação” a dezoito países da OCDE. Depois de analisar os números, Esping-Andersen descobre que os escandinavos declaram mais; os americanos e australianos, menos; e a Europa Central, Ocidental e do Sul caem em algum lugar no meio.

Em essência, Esping-Andersen estava avaliando o progresso que diferentes países fizeram em direção à “cidadania social”, ou o que T.H. Marshall descreve como “o direito a um mínimo de bem-estar econômico e segurança para compartilhar plenamente a riqueza social e para viver a vida de um ser civilizado de acordo com os padrões prevalecentes na sociedade”. Onde a descomodificação é alta, o padrão de vida de uma pessoa e a capacidade de participar da vida política, social e cultural de sua comunidade estão menos ligados ao valor de mercado de sua força de trabalho. Um regime de bem-estar, em outras palavras, pode ser um instrumento de emancipação.

A resposta acadêmica

Os Três Mundos foi recebido tanto com aclamação quanto com crítica. A crítica girava em torno de algumas questões fundamentais. Primeiro, as acadêmicas feministas – a principal entre elas Ann Orloff – notaram a ausência das políticas de gênero e feministas no livro. Ao focar nas classes e não no gênero, elas argumentaram, Esping-Andersen negligenciou uma importante dimensão de estratificação social e luta política, bem como eixos significativos de dependência material que limitavam a liberdade – por exemplo, a das mulheres em relação ao homem que sustenta a família.

Uma segunda crítica visava a tipologia de Esping-Andersen e os modelos de regime de bem-estar. Acadêmicos ressaltaram que o regime conservador de bem-estar era talvez muito capcioso – parecia sensato agrupar os países mediterrâneos, com sua mistura única de corporativismo, fragmentação e clientelismo, em seu próprio grupo de regime de bem-estar “sulista” ou “mediterrâneo”. E o que dizer dos países fora dos dezoito países originais de Esping-Andersen? Outras considerações acadêmicas multiplicaram os “mundos do capitalismo do bem-estar”: regimes de bem-estar antipodistas, regimes de bem-estar do Leste Europeu e pós-comunistas, regimes de bem-estar “confucionistas” do Leste Asiático, e assim por diante.

Este potencial de taxonomia vai muito além para explicar a influência de Os Três Mundos. Além de fornecer aos cientistas sociais um vocabulário para compreender e descrever as diferenças qualitativas entre os regimes de bem-estar, o livro ajudou a lançar o “bem-estar social de negócios” – um esforço científico social multidisciplinar para refinar a tipologia de Esping-Andersen e propor novas tipologias. Mesmo que o ajuste de tipologias tenha agora atingido um muro, o notável esforço para tornar taxonômicos os sistemas de bem-estar do mundo aumentou nossa capacidade de falar sobre diferenças institucionais persistentes em um mundo globalizado e neoliberalizado.

E ainda assim, ainda há muito a considerar. Como antropólogo da Noruega contemporânea, meu interesse em Os Três Mundos foi inicialmente despertado por sua discussão sobre os regimes de bem-estar social democrata. Entretanto, em vista do meu recente trabalho de campo com os desempregados em Oslo, fui atraído pelas implicações de seu argumento sobre cultura e moralidade.

Afinal, embora os termos que Esping-Andersen usa no livro – família, estado, mercado, etc. – todos parecem ter os mesmos significados, quer sejam aplicados na Noruega, no Reino Unido ou na França, este não é o caso. Cada uma dessas abstrações é compreendida e experimentada de maneiras que refletem seu significado relativo em diferentes estágios da vida de uma pessoa, e como sabemos de Esping-Andersen, esse significado corresponde à arquitetura do regime de bem-estar de um país. Portanto, o estado norueguês não é o estado americano, nem uma família norueguesa é uma família americana. O que estas coisas significam, o que um indivíduo deve a eles, e o que eles devem ao indivíduo quando os tempos são difíceis diferem de lugar para lugar, de regime para regime.

Isto sugere que a “reforma do bem-estar social” é um projeto muito mais expansivo – e fundamental – do que apenas mexer nos benefícios e serviços. Ela tem o potencial de refazer o ambiente institucional em que vivemos e, ao fazê-lo, refazer nossa própria compreensão do que é o estado (ou família ou empresa) e para que serve.

Pavimentando nosso caminho para a liberdade

Mais de três décadas após seu lançamento, The Three Worlds ainda tem muito a nos ensinar. Para os americanos, em particular, continua sendo uma jornada de abertura para outros mundos de política social e estratificação social. Mostra que as diferenças entre estes mundos são em grande parte o resultado de lutas populares e da classe trabalhadora para separar o crescimento individual e coletivo dos caprichos do mercado de trabalho.

Onde esta luta tem sido mais bem sucedida, encontramos democracias em expansão, níveis mais altos de desenvolvimento humano e populações mais felizes. Também encontramos jovens que, em geral, têm melhores proteções trabalhistas, mais renda disponível, menos dívidas e muito menos ansiedade com relação aos cuidados com a saúde, desemprego e aposentadoria. Este conceito de descomodificação proporciona um parâmetro pelo qual a esquerda pode medir seu progresso – e compreender melhor seu destino.

Mesmo que The Three Worlds confirme que os Estados Unidos não são a Dinamarca, ele ilumina o caminho em direção ao exemplo nórdico. Pois não se trata necessariamente de quanto uma sociedade gasta, mas de como gasta, em que gasta – e o quanto emancipa as pessoas de terem que vender seu tempo de vida por um salário.