Durante mais de um século, há debates sobre a possibilidade de uma mudança sistêmica através de uma reforma ou revolução. Os estrategistas – particularmente dentro da tradição socialista – têm discordado sobre se passos graduais poderiam resultar em uma nova sociedade, ou se uma ruptura brusca com a ordem política e econômica existente é necessária.
Na era da Nova Esquerda dos anos 1960, o teórico austríaco-francês André Gorz tentou ir além desse binarismo e apresentar outra opção. Gorz propôs que, através de “reformas não-reformistas”, os movimentos sociais poderiam tanto obter ganhos imediatos quanto construir forças para uma luta mais ampla, eventualmente culminando em uma mudança revolucionária. Um certo tipo de reforma, em outras palavras, poderia anunciar maiores transformações que virão.
As origens da reforma não-reformista
Nascido Gerhard Hirsch na cidade de Viena em 1923, Gorz migrou para a França no final dos anos 1940 e cultivou uma vida plena como um intelectual engajado, mergulhando nas preocupações dos movimentos populares e tornando-se uma voz incitante e às vezes influente por várias gerações de ativistas trabalhistas, socialistas e ambientalistas.
Nos anos 1950, ele foi amigo e parceiro de Jean-Paul Sartre, defendendo a tensão do marxismo existencialista associada à revista Les Temps Modernes, onde ele trabalhou no comitê editorial. Nos anos 1960, Gorz fez uma publicação própria, Le Nouvel Observateur, e foi influenciado pelas ideias do pedagogo radical e crítico social Ivan Illich.
Escreveu trabalhos de política ecológica e, em seus 80 anos, escreveu seu último livro, Lettre à D. Um sucesso surpreendente, crítico e comercial, o volume foi uma carta de amor prolongada para sua esposa de quase 60 anos, que há muito sofria de um distúrbio neurológico debilitante. Os dois se suicidaram juntos, por injeção letal, em 2007, tendo decidido que nenhum deles queria viver sem o outro.
Gorz avançou sua ideia de reformas não-reformistas em um de seus primeiros livros, A Strategy for Labor – publicado em francês em 1964 e em inglês em 1967 – assim como em ensaios do mesmo período. Ao traçar um caminho para os movimentos sociais, ele discordou dos sociais-democratas que acreditavam que os danos do capitalismo poderiam ser amenizados simplesmente através da política eleitoral e de acordos parlamentares.
No entanto, ele também criticou os radicais que previam perenemente uma revolução que não estava em nenhum lugar no horizonte. “Durante pelo menos os últimos trinta anos”, escreveu Gorz, “o movimento comunista propagou a profecia de que o capitalismo iria inevitavelmente cair”. Nos países capitalistas, sua política tem sido a de “esperar pela revolução”.
As contradições internas do capitalismo deveriam aguçar, a condição das massas trabalhadoras deveria piorar. Inevitavelmente, a classe trabalhadora se levantaria”.
Isto não aconteceu, porém – pelo menos não da maneira que eles haviam imaginado. Em vez disso, nos anos 1960, o mundo capitalista moderno estava desfrutando de um período de crescimento econômico robusto – Les Trente Glorieuses, ou as três gloriosas décadas, como ficou conhecido o período do pós-guerra na França. O capitalismo não podia se curar de suas “crises e irracionalidades”, escreveu Gorz, mas tinha “aprendido a evitar que se tornassem agudas de forma exagerada”.
Por outro lado, refletindo sobre uma época anterior marcada pela pobreza profunda, ele observou que “os proletários e camponeses não precisavam ter em mente um modelo de sociedade futura para se levantarem contra a ordem existente: o pior era aqui e agora; eles não tinham nada a perder”. Mas as condições mudaram desde então. Hoje, nas sociedades mais ricas, não é tão claro que o status quo representa o maior mal possível”.
Gorz reconheceu que a profunda pobreza e miséria ainda existia, mas apenas entre uma fração da população – talvez um quinto. Aqueles que mais sofriam não eram um proletariado industrial homogêneo pronto para se unir como uma força unificada. Ao invés disso, eram um conjunto diverso e dividido de pessoas que incluía os desempregados, pequenos agricultores e idosos que enfrentam a insegurança econômica.
Os tempos de mudança, acreditava Gorz, exigiam que os movimentos sociais adotassem uma nova estratégia – especificamente, uma estratégia focada em conquistar avanços concretos que pudessem servir como passos transitórios rumo à revolução. “Não basta mais pensar como se o socialismo fosse uma necessidade óbvia”, argumentou ele.
“Esta necessidade não será mais reconhecida a menos que o movimento socialista especifique o que o socialismo pode trazer, que problemas ele sozinho é capaz de resolver, e como”. Agora mais do que nunca é necessário apresentar não apenas uma alternativa global, mas também aqueles ‘objetivos intermediários’ (mediações) que levam a ele e o prefiguram no presente”.
Nesta perspectiva, a transformação ocorreria “através de uma ação consciente e de longo prazo, que começa com a aplicação gradual de um programa coerente de reformas”. Lutas por essas reformas serviriam como “provas de força”. Pequenas vitórias permitiriam movimentos para construir poder e colocá-los em uma base mais favorável para o futuro. “Desta forma”, argumentou Gorz, “a luta avançará”. . . [pois] cada batalha reforça as posições de força, as armas e também as razões que os trabalhadores têm para repelir os ataques das forças conservadoras”.
Gorz não descartou a possibilidade – ou mesmo a necessidade – de um confronto entre trabalhadores e capitalistas. Mas ele criticou os militantes de esquerda na França que se recusaram a buscar melhorias imediatas, para não enfraquecer o desejo de revolução dos trabalhadores. “Estes dirigentes temem que uma melhoria tangível na condição dos trabalhadores, ou uma vitória parcial dentro da estrutura capitalista, reforçará o sistema e o tornará mais suportável”, escreveu Gorz. No entanto, ele argumentou:
Estes temores refletem um pensamento fossilizado, uma falta de estratégia e de reflexão teórica. Partindo do princípio de que as vitórias parciais dentro do sistema seriam inevitavelmente absorvidas por ele, uma barreira impenetrável foi erguida entre as lutas atuais e a futura solução socialista. O caminho de um para o outro foi cortado… O movimento comporta-se como se a questão do poder estivesse resolvida: “Uma vez que estamos no poder…” Mas a questão é precisamente chegar lá, criar os meios e a vontade de chegar lá.
Fazendo uma mudança estrutural
O que, então, constitui uma reforma “não reformista” ou “estrutural”?
Em sua formulação mais básica, Gorz define estas reformas como mudanças que não são feitas sob medida para acomodar o sistema atual. “[A] reforma não necessariamente reformista é aquela que é concebida não em termos do que é possível no âmbito de um determinado sistema e administração, mas em vista do que deveria ser possível em termos de necessidades e exigências humanas”, escreve ele. “Uma reforma não reformista é determinada não em termos do que pode ser, mas do que deve ser”.
Além disso, Gorz é às vezes ambíguo, e pode ser difícil encontrar padrões precisos em seu trabalho para o que constitui as exigências ideais. No entanto, alguns temas fundamentais surgem.
Primeiro, uma demanda individual deve ser vista como apenas um passo em direção a algo maior. As reformas, escreve ele, “devem ser concebidas como meios, não como fins, como fases dinâmicas em um processo de luta, não como fases de repouso”. Devem servir “para educar e unir” as pessoas, apontando para “uma nova direção para o desenvolvimento social e econômico”. Cada reforma deve estar conectada a uma visão mais ampla de mudança.
Nas palavras de Gorz, as “lutas parciais dos trabalhadores por empregos e salários, pela valorização adequada dos recursos humanos e naturais, pelo controle das condições de trabalho e pela satisfação social das necessidades sociais criadas pela industrialização só podem ter sucesso se forem guiadas por um modelo social alternativo” que dá a essas batalhas parciais uma perspectiva abrangente”.
As reformas não-reformistas devem ajudar a iluminar o caminho para essa alternativa. Um programa socialista, ele observa, deveria “não excluir nem concessões nem objetivos parciais, desde que eles vão na direção certa e desde que essa direção seja clara”.
Na prática, Gorz pensou que os socialistas poderiam muitas vezes se aliar a social-democratas moderados e reformistas liberais, que estão aptos a ver a reforma a curto prazo como um fim em si mesma. Mas isto torna ainda mais importante que os socialistas sejam claros sobre seus objetivos de longo alcance.
“O fato de que os líderes social-democratas e as forças socialistas podem estar de acordo sobre a necessidade de certas reformas nunca deve confundir a diferença básica entre seus respectivos objetivos e perspectivas”, escreve ele. “Para que uma estratégia socialista de reformas seja possível, esta diferença básica não deve ser mascarada… Pelo contrário, ela deve ser colocada no centro do debate político”.
Em segundo lugar, Gorz argumenta que a forma como uma demanda é conquistada é tão importante quanto a própria demanda. A demanda deve ser uma “crítica viva” das relações sociais existentes, não apenas no conteúdo “mas também na forma como elas são perseguidas”.
Por exemplo, um aumento de US$ 1 por hora extraído por meio de uma greve amargamente disputada é muito diferente de um aumento arbitrariamente dado por um empregador ou por um funcionário do governo. Gorz escreve: “Qualquer reforma – incluindo o controle dos trabalhadores – pode ser esvaziada de seu significado revolucionário e reabsorvida pelo capitalismo se for meramente instituída por um decreto governamental e administrada por controles burocráticos, ou seja, reduzida a uma ‘coisa'”.
As reformas não-reformistas, explica a acadêmica Ana Akbar em sua leitura perspicaz de Gorz, “não se trata em si mesmas de encontrar uma resposta para um problema político: trata-se de um exercício central do poder das pessoas sobre as condições de suas próprias vidas” – o que Gorz chama de “uma experiência na possibilidade de sua própria emancipação”.
Alguns críticos têm argumentado que a questão de como é travada uma luta por mudanças é tão central que o foco sobre o conteúdo de qualquer demanda a curto prazo falha o ponto. Eles argumentam que, embora uma reforma possa ter maior ou menor benefício, a ideia de uma reforma “bala de prata” com potencial inerentemente radical é uma concepção equivocada: Qualquer reforma em si não é transformadora, apenas a luta o é.
Em resposta, os defensores do conceito de Gorz podem apontar para um terceiro traço de reformas estruturais: As reformas não-reformistas são mudanças que, uma vez implementadas, impulsionam o poder popular às custas dos grupos de elite. Como Gorz escreve, estas reformas “assumem uma modificação das relações de poder; assumem que os trabalhadores assumirão o poder ou afirmarão uma força” suficientemente fortes para estabelecer, manter e expandir aquelas tendências dentro do sistema que servem para enfraquecer o capitalismo e para abalar suas articulações”.
Para Gorz, a grande reforma não reformista é aquela que aumenta o controle dos trabalhadores sobre o processo de produção em um local de trabalho ou indústria. Hoje, alguns militantes apontaram mudanças significativas na lei trabalhista – incluindo a revogação da Lei Taft-Hartley antissindical de 1947 – como reformas que mudariam o equilíbrio de poder.
Outros atingiram a assistência à saúde como uma mudança estrutural, não apenas porque ela iria descompactar um setor importante da economia, mas porque iria impulsionar novas ações.
“Medicare for All não oferece apenas o alívio muito necessário e merecido aos trabalhadores”, escreve o autor e jornalista Meagan Day. “Ele também aumenta nossa capacidade de recuar intencionalmente contra a classe dominante. Se os sindicatos não tivessem que fazer grandes sacrifícios para proteger os benefícios à saúde, por que mais poderiam lutar? Se um trabalhador não tivesse que se preocupar em perder o seguro de saúde quando perdesse o emprego, quanto mais corajosos poderiam ser ao fazer frente ao seu patrão? Se a cobertura de saúde fosse independente do emprego, quanto menos poder teriam os patrões sobre os trabalhadores na economia e na política?”
O que está em jogo em cada caso não é apenas um ganho material de curto prazo, mas também a capacidade de ganhar mais no futuro. Para Gorz, as reformas não-reformistas procuram minar a ordem estabelecida.
“As reformas estruturais não devem ser concebidas como medidas concedidas pelo Estado burguês no final de um compromisso negociado com ele, medidas que deixam seu poder intacto. Elas devem antes ser consideradas como rachaduras criadas no sistema por ataques a seus pontos fracos”, escreve ele.
Uma estratégia de reformas não-reformistas “visa através de vitórias parciais abalar profundamente o equilíbrio do sistema, aguçar suas contradições, intensificar sua crise e, através de uma sucessão de ataques e contra-ataques, elevar a luta de classes a uma intensidade cada vez maior, a um nível cada vez mais alto”.
A arte do compromisso socialista
A chave para colocar em prática reformas não-reformistas é equilibrar duas realidades difíceis: primeiro, que os compromissos podem ser preenchidos com armadilhas para os movimentos sociais e, portanto, devem ser vistos com cautela; segundo, que a recusa em barganhar em reformas de curto prazo traz problemas próprios, levando, em última análise, a um beco sem saída. O praticante de reformas estruturais deve caminhar na linha precária entre estas verdades.
Quando se trata dos problemas de compromisso, os socialistas que advertem os movimentos sociais contra o corte de acordos muitas vezes apontam para os perigos da cooptação e da legitimação do sistema. Embora estes perigos sejam às vezes exagerados, a advertência não é infundada.
A longa experiência dos movimentos sociais têm afirmado que os compromissos reformistas, mesmo quando trazem benefícios reais, têm um custo: Os apoiadores reformistas são frequentemente desmobilizados quando um ganho incremental é ganho, e às vezes eles nunca são reativados.
Os ganhos obtidos com a cooperação de dirigentes eleitos – que inevitavelmente apresentam seus rostos sorridentes em cerimônias de corte de fitas e assinatura de projetos de lei – reforçam a narrativa dominante de que os que estão no poder são os responsáveis pelo avanço da mudança social.
Os movimentos que são “convidados” a ajudar a supervisionar ou administrar reformas podem perder o tão necessário talento para a burocracia do jogo interno.
Como resultado, sua capacidade de gerar maior pressão do exterior é enfraquecida. O profissionalismo começa a se infiltrar nas fileiras, com os organizadores radicais se transformando em simpáticos funcionários. Os movimentos, como diz um ditado honrado pelo tempo, vão para Washington, DC, para morrer.
Um ponto forte da análise de Gorz é que ele não nega tais dificuldades. Ao contrário, ele insiste que os movimentos os enfrentam de frente. O sistema, argumenta Gorz, tem um poder formidável para enfraquecer e cooptar as reformas, diminuindo seu potencial para empurrar em direção a um confronto revolucionário.
“Não há instituições anticapitalistas ou conquistas que não possam, a longo prazo, ser branqueadas, desnaturadas, absorvidas e esvaziadas de todo ou parte de seu conteúdo se o desequilíbrio criado por sua iniciação não for explorado por novas ofensivas tão logo se manifeste”, escreve ele.
E no entanto, embora a possibilidade de cooptação seja real, este resultado não é inevitável. “O risco deve ser corrido”, argumenta ele, “pois não há outro caminho”.
Gorz manteve esta posição porque estava claro que a consequência da opção de não participar das lutas por reformas é o auto-isolamento. Ele era crítico dos “maximalistas”, utópicos e sectaristas dogmáticos, cuja insistência na pureza os afastava da luta real. Ele reconheceu que montar um programa a curto prazo não poderia ser simplesmente uma questão de apresentar as exigências mais radicais possíveis.
Aqueles que buscam reformas estruturais, argumentou ele, não poderiam “visar a realização imediata de reformas anticapitalistas diretamente incompatíveis com a sobrevivência do sistema, tais como a nacionalização de todas as empresas industriais importantes[.]” Reformas que eliminassem completamente o capitalismo poderiam ser esperadas, mas a questão era que os trabalhadores ainda não tinham o poder de implementar este tipo de mudanças. “Se a revolução socialista não é imediatamente possível, a realização de reformas também não é imediatamente destrutiva do capitalismo”, escreve ele.
Os socialistas devem se perguntar que passos intermediários aceitarão, sabendo que estes não são a realização de seus desejos mais transformadores. Usando o exemplo de um sindicato em conflito com um empregador, Gorz escreve que uma determinada vitória “não resultará na abolição do capitalismo”.
A vitória só levará a novas batalhas, à possibilidade de novas vitórias parciais”. E em cada uma de suas etapas, sobretudo em sua primeira fase, a batalha terminará com um compromisso. Seu caminho será marcado por armadilhas”. Neste processo, “A união terá que ‘sujar suas mãos'” e corre o risco de legitimar o poder do chefe.
“Não devemos esconder ou minimizar estes fatos”, insiste Gorz. E ainda assim, a batalha traz benefícios: “Pois no decorrer da luta, o nível de consciência dos trabalhadores aumentou; eles sabem perfeitamente que todas as suas exigências não são satisfeitas, e estão prontos para novas batalhas”. Eles experimentaram seu poder; as medidas que impuseram ao governo vão na direção de suas exigências finais (mesmo que não tenham obtido satisfação completa). Ao se comprometerem, não renunciam a seu objetivo; pelo contrário, aproximam-se dele”.
O que faz um compromisso válido nem sempre é claro, e Gorz argumenta que se uma determinada reforma é reformista ou não, muitas vezes depende do contexto. Uma demanda por moradias populares pode parecer promissora, mas como vimos muitas vezes nos Estados Unidos, muitos acordos ostensivamente criados para promover este objetivo são na verdade pouco mais do que subsídios públicos para construtores imobiliários ávidos de lucro, que empregam definições de “acessibilidade econômica” que deixam de fora todos os trabalhadores, exceto os de cima.
Entre outros fatores, ele explica: “Seria preciso decidir primeiro se o programa habitacional proposto significaria a expropriação daqueles que possuem o terreno necessário e se a construção seria um serviço público socializado, destruindo assim um importante centro de acumulação de capital privado… Dependendo do caso, a proposta de 500.000 moradias será ou capitalista ou anticapitalista”.
Estas ambiguidades criam dilemas difíceis de serem enfrentados pelos movimentos – questões que não podem ser respondidas em abstrato ou resolvidas fora das condições de luta do mundo real. A grande força da teoria de Gorz não é que ela oferece respostas fáceis, mas que fornece uma estrutura através da qual podemos pesar os custos e benefícios de perseguir qualquer demanda ou aceitar qualquer compromisso. Ela cria uma orientação para a ação que nos força a equilibrar a visão revolucionária com uma avaliação obstinada das condições atuais.
Em outras palavras, a adoção do conceito de reforma não reformista não liberta um movimento de debates estratégicos – um resultado que não seria nem realista nem aconselhável. Em vez disso, sua promessa é a de promover debates melhores.
