Os curdos pagarão o preço pelo acordo sueco com a OTAN

A Turquia deixará de se opor à adesão da Suécia à NATO, anunciou na semana passada o secretário-geral da aliança, Jens Stoltenberg. A notícia da cúpula da NATO em Vilnius foi recebida com satisfação pelo novo governo de coalizão de direita em Estocolmo, bem como pela mídia liberal beligerante.

O primeiro-ministro sueco, Ulf Kristersson, afirmou que o champanhe começará a fluir em breve, aguardando a ratificação formal. No entanto, nem todos estarão comemorando.

Como membro da NATO e, de fato, possuindo o segundo maior exército da aliança, a Turquia detém poder de veto sobre a adesão de outros países ao bloco liderado pelos EUA. Desde o início de 2022, o presidente Recep Tayyip Erdoğan tem usado esse privilégio para bloquear a adesão da Suécia e da Finlândia.

Ele usou esse poder de barganha para fazer uma lista de exigências, concentradas principalmente em tornar mais fácil para a Turquia continuar seus ataques agressivos aos direitos, autonomia e organização política curda – e até mesmo visar a diáspora curda na Europa.

Devido às concessões feitas pelos países nórdicos à Turquia no último ano, exilados curdos na Suécia e na Finlândia têm enfrentado assédio, fechamento de contas bancárias, prisões e deportações.

O representante curdo sueco Hakan Cifci adverte que permitir que Erdoğan dite os termos equivale a um endosso tácito das “violações dos direitos humanos, crimes de guerra, operações transfronteiriças, assassinatos extrajudiciais, prisão de milhares de políticos, jornalistas, acadêmicos, ativistas e o fechamento de centenas de instituições e redes de mídia” de seu governo.

O confronto mostra as limitações de uma política disposta a indulgir qualquer autoritarismo apenas porque é nominalmente oposto a Moscou. Mesmo além do direito à liberdade de expressão e autodeterminação, os representantes curdos destacam que o apoio humanitário e diplomático limitado que os dois países nórdicos ofereceram anteriormente ao movimento curdo, com base em sua política externa antes neutra, evaporou rapidamente.

Ilustrativo é o caso dos Social Democratas da Suécia. Tendo defendido por muito tempo a continuação da neutralidade militar, o partido foi rapidamente levado para a direita na questão da NATO no final de seu mandato no governo.

A ex-ministra das Relações Exteriores e autoproclamada “amiga dos curdos”, Ann Linde, chegou a comparar uma bandeira curda a bandeira do ISIS, à medida que o governo liderado pelos Social Democratas buscava agradar Ancara.

Nas eleições de setembro, esse partido acabou sendo superado por uma nova coalizão conservadora, com os Suecos Democratas de extrema-direita como sua maior base de apoio no Riksdag. Juntamente com sua rígida agenda anti-imigrante, o movimento dos Suecos Democratas em direção à NATO provavelmente resultará, segundo alertam os legisladores curdos, no direcionamento de requerentes de asilo curdos e sua deportação para as mãos do notório aparato de segurança da Turquia.

Repressão

Tanto na Suécia quanto em seu vizinho finlandês, que se juntou à NATO em abril após a retirada de um veto inicial da Turquia, a comunidade curda já está sob pressão. A Turquia tem exigido a extradição de dezenas de exilados curdos e membros da diáspora, incluindo Amineh Kakabaveh, uma mulher curda iraniana e ex-deputada sueca que nunca esteve na Turquia.

“Para o governo turco, se você luta pelos direitos curdos, você é um terrorista”, diz ela à Jacobin. “Eu não sou cidadã turca — tenho apenas cidadania sueca, nem mesmo tenho documentos do Irã. O Irã quer me matar, mas Erdoğan também é um assassino.”

Kakabaveh está segura na Suécia, mas houve uma mudança drástica no tratamento do país em relação aos exilados políticos curdos. Um requerente de asilo político foi deportado em 2022, enquanto a Suécia também tem promovido condenações domésticas com base em uma controversa nova lei antiterrorista implementada em resposta às demandas da Turquia.

A Suécia e Finlândia eram conhecidas por abrigar refugiados políticos, mas agora houve um aumento nas tentativas de deportação.

Eles têm como alvo supostas ameaças à segurança europeia, como um curdo gay que saiu da Turquia aos dezessete anos, se converteu ao catolicismo e casou-se com um homem sueco — mas que também foi fotografado em uma demonstração com uma bandeira do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) banido visível ao fundo.

A nova lei antiterrorista foi usada recentemente para emitir a primeira condenação por “financiamento terrorista tentado” do PKK, aplicada a um homem curdo que empunhou uma arma do lado de fora de um restaurante em uma aparente tentativa de extorsão de dinheiro. Segundo Cifci, que representa a organização política guarda-chuva Congresso Nacional do Curdistão (KNK) na Suécia, no clima atual, qualquer ligação de suspeitos curdos a crimes é certa de levar a suposições de vínculos terroristas. “Isso cria medo entre muitos curdos aqui na Suécia e também entre aqueles que desejavam vir para este país”, diz Cifci. “O serviço secreto sueco [SÄPO] começou a intimidar muitas pessoas.”

A inclusão de fato do PKK nas listas de terrorismo europeias tem sido cada vez mais criticada nos últimos anos, uma vez que a organização não realiza ataques em solo europeu e é signatária da Convenção de Genebra. Em um caso histórico, a Corte de Cassação da Bélgica considerou que o PKK deveria ser considerado uma parte legítima em um conflito civil com as autoridades turcas, abrindo caminho para a retomada das negociações turco-curdo semelhantes às realizadas entre 2013 e

Anteriormente, a Suécia e a Finlândia haviam prestado apoio humanitário e diplomático limitado à Administração Autônoma do Norte e do Leste da Síria (AANES), uma entidade política não reconhecida que segue o mesmo programa político progressista, democrático e liderado por mulheres do PKK, permitindo que o Partido da Unidade Democrática (PYD), líder da região, abrisse um escritório em Estocolmo.

No entanto, sob pressão turca recente, essa política de tolerância e promoção do diálogo está se desintegrando rapidamente. Um grupo de deputados suecos foi criticado por posar com a bandeira do PKK, enquanto na Finlândia, demonstrações curdas, celebrações do Newroz (Ano Novo curdo) e organizações têm enfrentado exigências sem precedentes para remover bandeiras de exibição pública.

A comunidade curda da Finlândia “nunca enfrentou esse tipo de repressão antes”, segundo um porta-voz do Centro da Sociedade Democrática Curda desse país. Como destaca Cifci, considerando que a organização curda militante desempenhou um papel importante na derrota do ISIS e no salvamento da minoria religiosa Yazidi do genocídio, há uma “paradoxo” na forma como esses países têm visado a bandeira do PKK como se fosse equivalente ao estandarte negro do ISIS.

Kakabaveh enfatiza que o aumento constante de investigações, detenções e ordens de deportação visando os curdos não é uma aberração, mas coloca o país em consonância com uma política em toda a Europa de criminalização da atividade política curda sob pressão da Turquia: “Quando o povo curdo derrotou o ISIS, nos tornamos heróis mundiais, criando segurança para os europeus levarem uma vida normal. Mas quando lutamos por nossos direitos, somos terroristas.”

Enquanto isso, a Suécia adotou uma postura particularmente agressiva ao visar contas bancárias com base em novas medidas da União Europeia introduzidas em 2023 para evitar lavagem de dinheiro. Pessoas que assinam sites de notícias e páginas da web curdas, doam para a Cruz Vermelha Curda ou compram livros de editoras progressistas têm sido questionadas pela polícia, forçando o fechamento de contas bancárias.

Ofensiva no Oriente Médio

Qualquer concessão feita à Turquia também certamente terá efeitos reais no Oriente Médio. A Turquia vem buscando luz verde para uma nova ofensiva terrestre contra os curdos no norte e leste da Síria como um toma lá dá cá para permitir a entrada da Suécia na NATO, repetindo invasões devastadoras em 2018 – 19 que resultaram em centenas de mortes e no deslocamento de centenas de milhares de civis.

Salih Muslim, co-presidente do PYD e importante político curdo sírio, diz à Jacobin que, embora uma invasão terrestre seja atualmente improvável devido à contínua oposição dos EUA, a Turquia provavelmente continuará ou aumentará uma onda de ataques letais de drones que mataram dezenas de civis somente em 2023, além de desestabilizar a região ao atingir infraestrutura humanitária, políticos e comandantes na luta em curso contra o ISIS.

“Esse tipo de ataque aconteceu antes, com a Turquia tentando liberar o ISIS”, adverte Muslim. Ele se refere à invasão de 2019 que permitiu que centenas de afiliados do ISIS escapassem, enquanto mísseis turcos visavam infraestrutura de segurança e as forças curdas encarregadas de guardar milhares de membros do ISIS cativos. Outras demandas chave da Turquia para suspender o veto da NATO — especialmente a transferência de caças F-16 dos Estados Unidos e a retomada das vendas de armas da Suécia e da Finlândia após sua suspensão em resposta à condenada invasão de 2019 da Turquia — apenas intensificarão a guerra interminável da Turquia contra os curdos.

No entanto, as operações militares transfronteiriças da Turquia não ameaçam apenas os curdos e sua missão contínua contra o ISIS. Mesmo sob os próprios termos da NATO, o uso do veto por Erdoğan para obter concessões sobre a questão curda — um problema de preocupação insignificante para qualquer outra potência da NATO — demonstra sua confiabilidade fundamental como parceiro de segurança.

Erdoğan há muito insiste em uma política de chantagem, enviando drones para a Ucrânia ao mesmo tempo em que se recusa a aderir às sanções europeias a Moscou, acolhendo oligarcas russos que evitam sanções e não fechando adequadamente o Estreito de Bósforo para navegação russa.

“O interesse militar comum entre Rússia e Turquia é grande demais para ser desprezado”, diz Muslim. No norte da Síria, Líbia e em outros lugares, as duas potências se engajaram repetidamente em uma agressiva “diplomacia de drones” apenas para alcançar acordos que lhes permitam manter suas respectivas esferas de influência.

A disposição de Erdoğan de atrasar o processo de adesão por meses em resposta a algumas bandeiras agitadas em Estocolmo mostra que suas prioridades estão alinhadas com seus supostos aliados apenas quando lhe convém. “Erdoğan não é o primeiro-ministro da Suécia”, diz Cifti. “A NATO está manipulando a comunidade internacional ao afirmar que ‘a Turquia tem suas próprias preocupações de segurança’. No entanto, o que a NATO não reconhece é que a Turquia representa uma ameaça à segurança dos curdos e de outros povos da região.”

A batalha pela adesão dos países nórdicos ilustra as limitações de uma aliança de segurança que depende da participação e consenso de governos autoritários. Por enquanto, são os curdos que continuarão a suportar as exigências de Erdoğan — mas enquanto ele continuar a comandar o segundo maior exército da NATO, o presidente turco também terá influência sobre o resto do Ocidente. A adesão da Suécia à NATO ainda não é uma conclusão definitiva, com Erdoğan provavelmente pressionando por mais concessões antes que seu governo ratifique o acordo. O movimento curdo está excluído da diplomacia e dos corredores do poder a pedido da Turquia, o que torna fácil continuar a agradar Erdoğan. Mas o Ocidente pode encontrar seu cão de guarda em Ancara disposto a morder a mão que o alimenta.

A adesão da Suécia à NATO tem sido uma realidade de fato por muitos anos, ainda mais desde que a Suécia abandonou a neutralidade militar formal em 1995 ao ingressar em alianças de segurança europeias. Mas é justamente por isso que os representantes curdos afirmam que não havia necessidade de adesão.

“A Suécia está absolutamente protegida pela NATO, mesmo que não estejamos oficialmente na aliança”, diz Kakabaveh. “Estamos mais ameaçados por ingressar na NATO, porque nossos princípios são totalmente erradicados.” Ambos os representantes curdos pedem um referendo sobre a adesão à NATO, dando aos cidadãos suecos a chance de considerar alternativas à adesão formal.

Outras alternativas estavam, de fato, na mesa. Na década de 1970, sob o primeiro-ministro social-democrata Olof Palme, a Suécia era conhecida por apoiar lutas socialistas e progressistas de autodeterminação em todo o Terceiro Mundo.

Nesse período, o país também manteve relações com o Movimento de Países Não Alinhados liderado pela Iugoslávia, unindo países fora da NATO e do Pacto de Varsóvia dominado pela União Soviética em busca de objetivos comuns em áreas como dívida, descolonização e desarmamento nuclear. Por sua vez, o movimento curdo continua defendendo uma “terceira via” além dos blocos de poder da Guerra Fria.

Uma política externa mais ousada poderia ter visto a Suécia se organizar com outras nações ao redor do mundo para advogar por não alinhamento, diálogo e desescalada — ao mesmo tempo em que mantém uma oposição firme à invasão russa. Mas a “neutralidade” nominal da Suécia erodiu-se desde a Guerra Fria, e a política europeia está cada vez mais polarizada entre a agressão russa e o expansionismo beligerante da NATO — e os curdos sem Estado seriam os primeiros a serem pisoteados.