Pela primeira vez em quase três décadas, há um impulso real por trás de um adversário asiático do Fundo Monetário Internacional (FMI). No entanto, os críticos são claros em afirmar que adicionar mais FMIs não é a resposta, sem um afastamento radical do modelo existente.
O primeiro-ministro da Malásia, Anwar Ibrahim, anunciou publicamente o apoio chinês a um fundo regional que foi lançado pela primeira vez pelo Japão em 1997, na esteira da crise financeira no Leste Asiático. Se for bem-sucedida, pode ser uma alternativa real para as nações que atualmente buscam fundos de emergência do FMI, uma instituição dominada por interesses americanos e europeus.
No entanto, há pouco a indicar que o Fundo Monetário Asiático (AMF, na sigla em inglês) seria diferente do gigante que busca desafiar. “Com base na maneira como os líderes asiáticos estão falando sobre a AMF, parece que ideologicamente ela não diverge do modo de pensamento neoliberal”, diz Mae Buenaventura, ativista e gerente de programas do Movimento dos Povos Asiáticos sobre Dívida e Desenvolvimento.
Uma ordem frágil
O anúncio de Anwar chegou em um momento inconveniente para o FMI. Na esteira da pandemia, o FMI embarcou em uma onda de empréstimos, enquanto governos sem dinheiro em todo o mundo em desenvolvimento lutavam com as pressões de conter as consequências do vírus e manter os investidores satisfeitos. Até o último relatório, o fundo estava com cerca de US$ 260 bilhões em compromissos totais.
No entanto, a maioria desses empréstimos veio com restrições. O FMI sempre pressionou os países vulneráveis a abrir mercados, liberalizar as taxas de câmbio, privatizar empresas estatais e cortar gastos públicos vitais. Essas medidas (de acordo com a própria pesquisa do FMI) só pioram a pobreza e a desigualdade, mas são boas para proteger os investidores privados que têm dinheiro em jogo e precisam ser reembolsados.
As esperanças de que o fundo suavizasse sua abordagem após uma emergência global foram imediatamente frustradas. A Oxfam, um grupo de caridade e advocacia, calculou que, ao longo do vírus (de 2020 a 2022), 87% dos empréstimos vieram com novas demandas por austeridade.
Em maio deste ano, Gana desbloqueou uma linha de crédito de US$ 3 bilhões em troca de uma “consolidação fiscal grande e antecipada”. O FMI defendeu uma austeridade maciça. Em dezembro, o Egito também recebeu um programa de US$ 3 bilhões, mas o FMI pressionou mais para que o país vendesse participações em várias empresas estatais e mudasse para uma taxa de câmbio flexível. No final do mês passado, o Paquistão liberalizou os mercados, aumentou impostos e cortou subsídios à energia em uma tentativa de desbloquear outros US$ 3 bilhões em um acordo de standby.
Cumulativamente, os programas fizeram pouco mais do que socorrer continuamente os credores privados às custas dos locais que são deixados para pagar a conta: “O FMI se tornou uma instituição que prolonga e prolonga a extensão das crises, em vez de lidar com elas antecipadamente”, disse Tim Jones, chefe de política da instituição de caridade Debt Justice. Porta-vozes do FMI não responderam a pedidos de comentários.
No ano passado, protestos maciços contra o FMI e suas políticas de austeridade eclodiram em todo o mundo, da Argentina ao Sri Lanka e em todos os lugares. Isso deixou ativistas e governos agarrados a alternativas, ou pelo menos algo que possa abalar o ciclo persistente de resgates e crises intermináveis.
Detalhes obscuros
O fundo asiático não é a primeira tentativa de alternativa ao FMI. Os credores regionais abundam (já existe um Fundo Monetário Árabe), mas tendem a trabalhar em sintonia com o sistema dominado pelo FMI. Os credores que deveriam apresentar uma alternativa real também reduziram drasticamente suas ambições. O Novo Banco de Desenvolvimento, apoiado pelos países “BRICS” (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), foi lançado com muito alarde em 2015, mas acabou financiando uma coleção de projetos de infraestrutura e não muito mais.
“Se você olhar para o Novo Banco de Desenvolvimento, não é um afastamento do modelo usado pelo Norte Global, e há fortes ligações com o FMI”, disse Luiz Vieira, coordenador do Projeto Bretton Woods, um grupo de advocacia e pesquisa em Londres.
Depois, há a própria China, que empresta em todo o mundo em desenvolvimento através de uma rede de bancos estatais. Esse tipo de empréstimo é normalmente também para projetos, mas aconteceu em tal escala que a China se tornou um ator importante nas negociações da dívida – e um obstáculo frequente para o FMI em lugares como Gana e Zâmbia.
A primeira proposta da AMF, em 1997, fracassou sob forte oposição dos Estados Unidos. Com a China a bordo desde o início, no entanto, a proposta pode agora ter uma chance real.
O campo da Malásia é leve em detalhes. Anwar disse apenas que uma AMF poderia responder melhor às necessidades da região, já que está fora do controle de potências estrangeiras, mas até agora não deu indicações concretas de como seria a estrutura ou o empréstimo de tal fundo.
“Não podemos ter a infraestrutura internacional sendo decidida por pessoas de fora”, disse Anwar durante um discurso na Tailândia. Um porta-voz do governo malaio não respondeu a um pedido de comentário.
Sem mais detalhes, as perspectivas de desafiar o domínio dos EUA e da Europa na arquitetura financeira mundial, minar o poder do dólar ou promover a integração regional são incertas. A região já tem um mecanismo de assistência financeira mútua na Iniciativa Chiang Mai, que conta com China, Japão e Coreia do Sul entre seus membros e inclui pesos pesados regionais como Indonésia, Cingapura e Malásia.
Hegemonia relutante
As nações da AMF também correm o risco de trocar um desequilíbrio de poder por outro. Se o novo fundo imitar o modelo de acionistas do FMI – que dá mais poder de voto a países que podem prometer mais dinheiro -, a inclusão de países como China, Japão e Coreia do Sul pode acabar replicando o problema central do FMI.
“Há um Norte entre os países do Sul Global, há assimetrias políticas que vão existir”, disse Buenaventura a Jacobin. “Se vai ter os mesmos déficits democráticos que o FMI, isso é um grande problema.”
Depois, há a questão de saber se a hegemonia regional de fato, a China, quer mesmo que o trabalho comece.
A primeira questão é o empréstimo em si. O atual sistema de empréstimos do país opera sob a supervisão e controle do governo. Embarcar em empréstimos abertos à contribuição de uma gama mais ampla de nações, todas com interesses concorrentes que podem não necessariamente corresponder, traz consigo uma série de novas dificuldades.
Enquanto isso, um desafio para a ordem mundial dominada pelo dólar é uma venda difícil para a China, que construiu um gigante de exportação com base em uma moeda relativamente barata que é negociada sob controles rígidos. Para que o renminbi substitua o dólar, o governo da China precisaria adotar um regime monetário totalmente novo.
“O Sul Global definitivamente tem interesse em desafiar a hegemonia do dólar, mas não tenho tanta certeza de que os chineses estejam interessados em assumir o papel da moeda de reserva por uma variedade de razões”, disse Vieira a Jacobin. “Isso faria com que eles perdessem o controle – eles teriam que ter muito mais acesso ao mercado financeiro aberto. Acho que o processo provavelmente será mais gradual e complexo.”
Ajustes Institucionais
Ainda assim, o desenvolvimento oferece alguns motivos para se empolgar. Os defensores da AMF dizem que, longe de minar o FMI, ela simplesmente fornecerá às nações outro caminho para empréstimos, que tenha experiência regional real.
“Do ponto de vista econômico, não vejo a AMF como minando o FMI se ambos forem projetados para ajudar os países em desenvolvimento a superar uma crise financeira”, disse Benny Teh, professor associado da Universiti Sains Malaysia, acrescentando que muito depende da estrutura final. “Vejo como uma opção para os países asiáticos.”
“Um foco melhor é o desmantelamento total do FMI e de seu projeto e a construção de um mecanismo de liquidação da dívida no âmbito das Nações Unidas.”
Além disso, há o fato de que a Malásia resistiu à orientação do FMI em 1997, preferindo impor controles rígidos sobre o capital em vez de embarcar em reformas neoliberais como seus vizinhos na Tailândia e na Indonésia. Da mesma forma, o governo chinês é bem versado nas táticas de batalha lentas e difíceis da luta contra o sistema financeiro global dominado pelos EUA.
A proposta da AMF “vem dessa história de desconfiança, aumentando a desconfiança, questionando cada vez mais a relevância e a legitimidade do FMI”, disse Buenaventura. “Mas ainda há grandes questões a serem esclarecidas.”
Buenaventura diz que, embora entenda o desejo de uma alternativa regional, um foco melhor é descartar totalmente o FMI e seu projeto e construir um mecanismo de liquidação da dívida dentro das Nações Unidas focado na sustentabilidade da dívida e fundamentado nos direitos humanos.
É uma ordem alta. O FMI está tão arraigado na arquitetura do sistema financeiro que é muito mais fácil imaginar uma versão asiática: uma que troque uma cesta de moedas por outra, reitere um apelo à austeridade e troque a hegemonia americana pela chinesa. Mas para nações ao redor do mundo gemendo sob o peso de dívidas insustentáveis, isso não é suficiente.
Um Fundo Monetário Asiático “deve fazer parte de uma prática de mudança transformadora”, disse Buenaventura. “Não pode ser só mexer nas instituições.”
Sobre os autores
Justin Villamil
é um repórter freelance baseado em Londres que cobre as consequências do sistema financeiro. Anteriormente, trabalhou como correspondente da Bloomberg News na Cidade do México.
