Manifestantes palestinos e estrangeiros participam de uma manifestação contra a construção da barreira de separação israelense na vila de Jayyus, no norte da Cisjordânia, ocupada, em 11 de julho de 2008 (AFP)

Acabar com o apartheid é o único caminho para a paz

POR Ronan Burtenshaw

Tradução
Gercyane Oliveira

Há mais de 75 anos, os palestinos estão sujeitos à ocupação e ao apartheid. Condenar a violência mais recente, mas permanecer em silêncio sobre essa injustiça, apenas expõe a hipocrisia do Ocidente.

As coisas não podiam continuar como estavam e, portanto, não continuaram. Depois de quase um ano de escalada, que foi amplamente ignorada pela mídia internacional apesar do número quase diário de mortes, Israel e os territórios palestinos entraram em uma guerra brutal e devastadora.

O pano de fundo político para essa guerra era muito claro. Depois de mais de 50 anos fingindo que os palestinos teriam permissão para ter um Estado nas fronteiras de 1967, a ocupação mais longa do mundo se transformou em um processo formal de anexação.

Essa mudança quase não foi notada por muitos dos que agora estão cobrindo a violência. No entanto, ela é o fator mais importante para entender a guerra. Ela marcou um ponto de virada histórico que foi reconhecido por todas as forças políticas israelenses e palestinas.

Sem contexto, não pode haver progresso. Esse contexto não justifica o assassinato de civis em festivais ou de famílias em suas casas – absolutamente ninguém pode fazer isso. Mas o contexto nos lembra que cada atrocidade, cada morte e cada ato de vingança tem por trás o poder e a história. Aqueles que tratam a violência recente como se ela tivesse surgido de um vazio não oferecerão nada para a busca da paz.

Depois de muitos anos de tentativas de obter a condição de Estado por meios legais e políticos não violentos, o movimento principal palestino chegou ao fim do caminho. O mundo agora está vendo as consequências dessa realidade. Como o jornal israelense Haaretz escreveu em seu editorial:

O primeiro-ministro não conseguiu identificar os perigos pelos quais estava conscientemente conduzindo Israel ao estabelecer um governo de anexação e desapropriação, ao mesmo tempo em que adotava uma política externa que ignorava abertamente os direitos e a existência dos palestinos.

Essa é uma perspectiva generosa. Benjamin Netanyahu e seu governo deveriam estar cientes de que esse era um dos resultados prováveis de suas políticas.

Como resultado dessas políticas, hoje, entre o rio Jordão e o Mar Mediterrâneo, existe apenas um Estado. Ele governa dois povos que vivem de acordo com regras diferentes: Judeus, que desfrutam dos mais altos padrões de direitos humanos, civis e econômicos, mesmo quando estão em conflito com a lei internacional; e palestinos, que não podem reivindicar cidadania igual em nenhuma parte de sua terra natal histórica e, em vez disso, vivem sob vários graus de opressão.

Em Gaza, isso significa um bloqueio de dezesseis anos que controla quase todos os aspectos do que entra e sai do território, resultando em escassez regular de itens essenciais, desde eletricidade e água até medicamentos, alimentos e materiais de construção. Dois milhões de pessoas vivem na Faixa, quase metade são crianças, mais da metade vive na pobreza e já foram submetidas a seis guerras desde o início do bloqueio.

Nos Territórios Ocupados da Cisjordânia e de Jerusalém Oriental, os palestinos estão divididos em 224 guetos, não têm o direito de viajar ou de são frequentemente presos, acompanhados por centenas de bloqueios de estradas e postos de controle militar, sujeitos a detenções arbitrárias e prolongadas (1.260 estão atualmente presos sem acusação ou julgamento), despejados à força regularmente e mortos, no primeiro semestre de 2023, a uma taxa de quase um por dia. Além disso, em Israel, eles também são cidadãos de segunda classe: não têm o direito de ocupar até 80% da terra em um país que, desde 2018, foi consagrado exclusivamente como um “Estado-nação do povo judeu”.

As principais organizações de direitos humanos do mundo, da Anistia Internacional à Human Rights Watch, descrevem isso como apartheid. O mesmo acontece com o movimento sul-africano que viveu sob esse sistema e o combateu. Os palestinos têm o direito de resistir ao apartheid. Aqueles que se sentem chocados com a violência precisam enfrentar o fato indiscutível de que todas as vias legais e políticas para essa resistência foram sistematicamente fechadas pelo governo israelense.

Trinta anos atrás, nos Acordos de Oslo, a corrente principal do movimento palestino se comprometeu com a não violência em busca da condição de Estado. Ela reconheceu o Estado de Israel e até assinou um acordo que reconhecia o controle israelense temporário sobre a maior parte da Cisjordânia. Qual foi o resultado? Nos anos que se seguiram, o número de colonos israelenses na Cisjordânia quadruplicou, praticamente descartando a perspectiva de um Estado palestino nas fronteiras de 1967 reconhecidas internacionalmente. O fracasso do processo de Oslo foi seguido pela Segunda Intifada, mas, assim que ela terminou, a perspectiva de uma solução não violenta voltou a ser cogitada. Em 2005, a sociedade civil palestina lançou o movimento de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS), cujo objetivo era exercer pressão internacional sobre Israel para acabar com sua ocupação. Em resposta, Israel tornou esses boicotes ilegais, ameaçou com “eliminações civis direcionadas” contra os líderes do movimento, perseguiu seus ativistas e lançou uma campanha internacional para criminalizar a tática.

Então, há apenas cinco anos, os palestinos de Gaza iniciaram a Grande Marcha do Retorno, um protesto em massa contra o bloqueio e a ocupação mais ampla. Israel respondeu atirando em mais de 200 manifestantes e ferindo mais de 9.000 quando eles se aproximaram da cerca que os mantinha encurralados no que é amplamente descrito como a maior prisão a céu aberto do mundo.

Qual é o progresso alcançado por essas iniciativas não violentas? O que foi ganho por décadas de comprometimento do movimento palestino dominante com meios políticos e legais para desafiar o apartheid e a ocupação? Que resultado o apelo à consciência da “comunidade internacional”, à autoridade do direito internacional ou à simpatia das organizações de direitos humanos trouxe para os palestinos?

A violência contra os palestinos continuou inabalável. De 2008 até essa a última guerra, as estatísticas das Nações Unidas mostram que os palestinos foram vítimas de 95% das mortes e 96% dos ferimentos resultantes do que é erroneamente descrito como um “conflito”. O termo conflito implica algum grau de simetria, mas há anos apenas um dos lados vem morrendo em massa, perdendo sua pátria histórica e sendo submetido a uma destruição generalizada. Simplesmente não há comparação.

E então, em um insulto final àqueles que defendem a não violência, a longa ocupação do território palestino por Israel progrediu para a anexação total. Tudo começou com o Likud, partido do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, endossando formalmente a anexação de partes da Cisjordânia em 2017, o que, por sua vez, tornou-se um pilar fundamental das campanhas eleitorais do partido em 2019. Em 2020, esse plano tornou-se política governamental e, em 2022, Israel elegeu um governo de extrema direita comprometido com “o direito exclusivo do povo judeu sobre toda a Terra de Israel”.

Em fevereiro, essa anexação deu seu passo mais significativo. Durante décadas, a ocupação foi tratada por Israel como uma questão militar – supervisionada pelo Ministro da Defesa. Porém, no início deste ano, Israel transferiu formalmente os poderes sobre o território para seu governo civil. E, além disso, entregou-os a um autodenominado fascista, Bezalel Smotrich. Como escreveu a Foreign Policy, “a medida efetivamente ungiu Smotrich como governador de fato da Cisjordânia”. Nada disso diminui a tragédia dos últimos dias. Tampouco implica a moralidade ou a eficácia da violência política. Isso não justifica o assassinato de civis israelenses por palestinos, o que, por sua vez, levou a mais assassinatos de civis em Gaza e em outros lugares pelo governo israelense. O alvejamento deliberado de civis, onde quer que ocorra, é um crime abominável.

Mas se é realmente com a morte de civis que estamos preocupados, não é justo perguntar por que só agora os políticos e os meios de comunicação ocidentais se interessaram? Quando os civis palestinos estavam sendo mortos a uma taxa de quase um por dia durante meses no início deste ano, por que isso não provocou indignação?

A dura conclusão a que se chega é a seguinte: para o Ocidente, o lento apagamento da Palestina, com todas as injustiças que isso acarretava, era, em última análise, aceitável. Aqueles que passaram anos defendendo alternativas não violentas para o atual banho de sangue foram traídos pela própria “comunidade internacional” que agora emite suas condenações unilaterais, mas que não se importou o suficiente para agir de forma decisiva em busca da paz quando ela era uma possibilidade.

Nos próximos dias, Israel acelerará os esforços para apagar a Palestina, arrasando grande parte de Gaza. Isso será feito com uma das forças armadas mais poderosas que o mundo já viu. Fará isso como uma política, com seu Ministro da Defesa descrevendo os palestinos como “animais humanos” e porta-vozes do exército dizendo que “nosso foco está em (criar) danos, não em precisão”. E isso será feito com a cumplicidade do Ocidente, cujos governos hastearam suas bandeiras em seus edifícios oficiais.

Isso será feito em nome da “eliminação do Hamas”. Mas o Hamas, cujas atrocidades merecem ser condenadas com veemência, é um produto da alienação, do desespero e da desapropriação. O movimento é visto por milhões de palestinos como parte de uma resistência exatamente ao tipo de destruição indiscriminada que Israel está lançando agora sobre uma população indefesa. Se Israel realmente quisesse “varrer o Hamas da face da Terra”, como diz seu Ministro da Defesa, ele lidaria com as condições que o criaram. Mas é claro que ele não tem intenção de fazer isso.

Quando você contextualiza a situação na Palestina, fica claro que o único caminho para a paz é o fim do sistema de apartheid. E, no entanto, qualquer pessoa que defenda esse ponto de vista pode esperar ser totalmente demonizada nos próximos dias e semanas. O consenso estabelecido é de que a “normalidade” que prevaleceu até poucos dias atrás deve ser restaurada, mesmo que esteja bastante claro que essa normalidade nos levou exatamente ao desastre de hoje.