Nos últimos meses, a “crise dos aluguéis” da Alemanha chamou a atenção internacional. Isso se deve especialmente a uma iniciativa que virou manchete em Berlim, onde, diante do aumento dos aluguéis, os ativistas estão trabalhando para forçar um referendo sobre a expropriação dos maiores proprietários.
Mesmo fora da capital, os aumentos contínuos dos aluguéis e uma série de manifestações em massa colocaram em evidência a necessidade urgente de soluções práticas para o problema da moradia. No entanto, se hoje os locatários estão lutando para pagar suas contas, eles nem sempre se encontraram em tal situação. Houve uma época em que a Alemanha abrigava um dos projetos de habitação social mais ambiciosos do Ocidente – e ele era administrado por sindicalistas.
Essa não foi, de fato, uma iniciativa pequena. Até 1982, a Confederação Sindical Alemã – a Deutsch Gewerkschaftsbund (DGB) – era proprietária das maiores empresas de habitação e construção da Europa. Com 400.000 apartamentos, seu portfólio também incluía piscinas, shopping centers, escritórios, universidades, centros de congressos e clínicas médicas. Foi um dos exemplos mais significativos do mundo de um projeto cooperativo de habitação social – um projeto construído não no interesse do lucro corporativo, mas de baixo para cima, a serviço dos próprios moradores.
Em seu auge, a Neue Heimat (“Nova Pátria”) da DGB teve um faturamento de 6,4 bilhões de marcos alemães (cerca de 3 bilhões de euros em moeda atual) e empregou quase 6.000 pessoas, com dezenas de empresas subsidiárias em toda a Alemanha Ocidental e no mundo. A ideia era criar moradias cooperativas acessíveis, de propriedade e gerenciadas democraticamente pelos amplos setores da população que as habitavam.
Isso também servia a um projeto social mais amplo – a ideia de construir uma “economia compartilhada” permanente que serviria como alternativa ao socialismo de estado da Alemanha Oriental e ao capitalismo laissez-faire do Ocidente. Além de construir seu próprio estoque de moradias, a DGB usou esse gigante para pressionar os sucessivos governos da Alemanha Ocidental a implementar políticas habitacionais cada vez mais progressistas em nível nacional.
Os sucessos da Neue Heimat não duraram muito. No início da década de 1980, a corrupção, os escândalos e as dívidas levaram a empresa à liquidação. Isso pôs fim à ideia de desenvolvimento urbano de propriedade dos sindicatos e minou profundamente o socialismo municipal de base que os sindicatos haviam impulsionado até então.
O Estado aproveitou a oportunidade para abolir o status fiscal privilegiado de que gozavam as empresas de construção sem fins lucrativos e, ainda hoje, a ideia de cooperativas continua sendo um tabu nos círculos sindicais. No entanto, as coisas não precisavam ter acontecido dessa forma.
Início radical (e reacionário)
Após as turbulências da Primeira Guerra Mundial, os socialistas, comunistas e social-democratas da Alemanha estavam profundamente divididos no início da década de 1920. Mas o que eles concordavam era a necessidade de resolver a questão de onde os trabalhadores deveriam morar. Esse problema não poderia ser deixado nas mãos dos proprietários de imóveis, nem poderia ser deixado nas mãos de filantropos ou igrejas, que achavam que poderiam superar o trabalho organizado – e conquistar os corações e mentes da classe trabalhadora – construindo moradias cooperativas de baixo custo.
As condições de moradia eram atrozes, e a esquerda precisava oferecer uma resposta coerente e prática.
A recém-unificada federação sindical Allgemeinen Deutschen Gewerkschaftsbundes (ADGB) buscou uma ponte entre suas diferentes tendências reformistas e revolucionárias e, em 1926, encontrou a resposta na questão premente das condições de moradia dos trabalhadores. Naquele ano, o sindicato começou a construir moradias cooperativas democráticas de propriedade dos trabalhadores, em um projeto que logo se estendeu por toda a República de Weimar.
Esses esforços começaram com a fundação da Gemeinnützige Klein Wohnungsbaugesellschaft Groß-Hamburg (GKB), que construiu centenas de unidades habitacionais de baixo custo de propriedade do sindicato. Na década de 1920, o GKB e outras iniciativas locais construíram milhares de casas em todo o país. Geralmente com quatro andares, elas utilizavam uma variedade de formas arquitetônicas, desde as características expressionistas incluídas por figuras como Friedrich Richard Ostermeyer até os motivos nitidamente clássicos de Oskar Gerson.
Se essa foi uma demonstração visível da influência dos sindicatos na República de Weimar, ela não durou muito tempo. Em 2 de maio de 1933, poucos meses depois de Hitler ter se tornado chanceler, a ADGB, juntamente com todos os outros sindicatos, foi dissolvida pelos nazistas. Seus líderes foram assassinados ou presos, e seus bens, confiscados. Em seu lugar, a ditadura nazista estabeleceu a Deutsche Arbeitsfront (DAF), que serviu como uma peça fundamental para sustentar o poder do regime na década seguinte.
Hitler concedeu à DAF todos os ativos anteriormente detidos pela ADGB, incluindo suas milhares de unidades habitacionais cooperativas e empresas de construção. De acordo com a política nazista, a DAF centralizou as diversas iniciativas e empresas em uma única organização, que foi denominada Neue Heimat.
Depois que a Alemanha foi libertada do domínio nazista em 1945, os ativos da DAF foram, por sua vez, confiscados pelos Aliados e, por fim, devolvidos à recém-criada união da DGB. Após a divisão da Alemanha em dois estados em 1949, a DGB acabou adquirindo a Neue Heimat, juntamente com vários projetos habitacionais menores da DAF. Esse projeto titânico rapidamente se tornou o ator mais importante na reconstrução da Alemanha Ocidental na década de 1950, alterando permanentemente os horizontes de quase todas as cidades do país.
Crescimento no pós-guerra
A DGB do pós-guerra acreditava que a organização do local de trabalho deveria ser acompanhada por melhorias significativas na vida urbana.
Para a DGB, foi um “instrumento de política estrutural sindical” – uma ferramenta para desenvolver uma “economia compartilhada” popular na Alemanha Ocidental. Os sucessos não devem ser subestimados. Depois de 1945, a Neue Heimat foi talvez a ferramenta mais importante para a reconstrução urbana na Alemanha Ocidental. As 400.000 unidades habitacionais, pequenas cidades, clínicas e distritos urbanos que eles construíram em todo o país rivalizavam com os padrões de vida dos trabalhadores em qualquer lugar do mundo.
Embora a Neue Heimat tenha construído uma série de “cidades de alívio”, hoje infamemente feias – moradias de baixa qualidade projetadas para substituir rapidamente o estoque de moradias destruído durante a guerra -, as revisões internas e as consultas com os moradores fizeram com que ela se afastasse do que o consultor sênior Alexander Mitscherlich chamou de “monotonia uniforme do bloco residencial”.
Em algumas áreas, o governo começou a desenvolver paisagens urbanas inovadoras com edifícios no estilo de Weimar, espaço verde suficiente, parques e comodidades. Foram feitos sérios esforços para envolver os residentes na administração ativa de seus próprios espaços urbanos, e a maioria dos projetos da Neue Heimat incluía conselhos de inquilinos eleitos para representar os interesses dos residentes.
Essas organizações geralmente pressionavam pela inclusão de mais instalações esportivas e sociais, além de receberem da própria cooperativa financiamento para jornais independentes dos inquilinos.
Os aluguéis eram efetivamente a preço de mercado, mas o status de isenção de impostos da Neue Heimat também tornava as compras mais baratas. Eles foram calculados para serem acessíveis a famílias com um único salário e, quando o governo definiu os custos, prestou muita atenção às taxas salariais estabelecidas em cada rodada de negociação coletiva.
Embora a Neue Heimat não pudesse se dar ao luxo de tornar suas propriedades tão baratas quanto as moradias públicas, ela continuava sendo uma alternativa menos dispendiosa do que o aluguel particular.
Incontrolável
Mas havia outros problemas com a “Neue Heimat”, visíveis até mesmo em seu próprio nome, herdados dos anos de Hitler. De fato, a era nazista havia deixado marcas estruturais problemáticas na organização. Embora a GKB original fosse uma empresa separada, dirigida por socialistas dedicados como John Ehrenteit e Ulrich Bannwolf, ela ainda era responsável perante um comitê de supervisão independente e democraticamente controlado pela ADGB. A Neue Heimat não tinha esse mecanismo.
A DGB não só não conseguiu descentralizar a empresa Neue Heimat, como seu diretor Heinrich Plett centralizou ainda mais o projeto, unificando todos os ativos de construção e habitação do movimento trabalhista alemão em uma única empresa sem fins lucrativos.
Havia outra preocupação. A Neue Heimat havia se estabelecido como uma das principais forças na reconstrução de moradias no pós-guerra, superando os governos regionais, que se mostraram incapazes de desenvolver a infraestrutura municipal necessária. Os governos estaduais de todos os partidos queriam entregar esses contratos lucrativos à Neue Heimat, mas seu status de organização sem fins lucrativos a impedia de assumi-los.
Para contornar seus próprios princípios, a empresa fundou várias subsidiárias comerciais, como a Neue Heimat Kommunal e a Neue Heimat Städtebau. Isso permitiu que ela construísse shopping centers, escritórios e outros edifícios municipais com fins lucrativos em nome das prefeituras locais. Apesar da pressão para desenvolver projetos de desenvolvimento urbano mais ecológicos e bonitos, os arranha-céus eram mais lucrativos e o concreto muito mais barato.
Na década de 1970, a fachada progressista da Neue Heimat escondia uma complexa colcha de retalhos de empresas de construção e conjuntos habitacionais com fins lucrativos, gerenciados por uma diretoria que parecia não prestar contas aos seus próprios eleitores, bem como aos ideais que supostamente representava.
O escândalo
Esse arranjo não poderia durar muito. Em 1982, a revista Der Spiegel revelou que vários membros do conselho, liderados pelo “rei” Albert Vietor, enriqueceram enquanto endividaram a empresa, desviando o dinheiro do aluguel e dos depósitos e usando empresas “fantasmas” para enriquecer com contratos lucrativos. A empresa estava, ao contrário de sua imagem, altamente endividada, como resultado de uma grave má administração.
Apesar dos esforços do presidente da DGB, Heinz Oskar Vetter, para demitir os indivíduos responsáveis e distanciar politicamente o sindicato do escândalo, o dano já estava feito. Com a Neue Heimat agora com uma dívida enorme e com a DGB sem receber nenhuma ajuda do governo, a federação foi forçada a vender todo o estoque nacional de moradias para o empresário berlinense Horst Schiesser pelo preço simbólico de um marco alemão.
Embora os tribunais tenham anulado essa venda um mês depois, o estoque que havia sido a marca registrada da política habitacional do sindicato foi, no entanto, dividido e vendido a proprietários privados. A maior parte desse estoque agora é detida pelas grandes empresas privadas “Vonovia” e “Deutsche Wohnen”.
Após o colapso da Neue Heimat, as coisas mudaram para pior. Durante a década de 1990, os social-democratas de Gerhard Schröder (SPD) e os governos que se seguiram supervisionaram a privatização do parque habitacional alemão. De fato, com o fim da ameaça das moradias sociais de propriedade dos sindicatos, o capital privado logo organizou seu contra-ataque.
Seis anos após o escândalo, o Bundestag aboliu o privilégio fiscal para associações habitacionais sem fins lucrativos e fortaleceu o poder dos proprietários privados – alterando gradualmente a lei para permitir que 11% dos custos de reforma fossem repassados aos inquilinos, aumentando os preços dos aluguéis em 4% ao ano, em média, e reduzindo as moradias públicas a apenas 8% de todas as moradias na Alemanha.
Apenas 6% ainda são gerenciados de forma cooperativa. Em fevereiro deste ano, a Suprema Corte decidiu que as moradias sociais ainda subsidiadas pelo Estado poderiam ser recolocadas no mercado sob certas condições – uma decisão que provavelmente reduzirá ainda mais esses números.
O segundo efeito foi a retirada completa dos sindicatos de qualquer intervenção séria em questões de moradia e desenvolvimento urbano, empurrando-os para dentro dos limites do local de trabalho. Embora a DGB expresse uma ladainha de políticas habitacionais progressistas, exigindo limites federais para os aluguéis, transferindo os custos de modernização para os proprietários e a construção de 100.000 novas moradias sociais, ela não tem nenhuma maneira real de implementar essas demandas.
Apesar da participação simbólica em fóruns maiores, como o Alternative Housing Summits (Cúpulas de Moradias Alternativas), sua estratégia se concentra, em grande parte, em um governo progressista que acabe fazendo algo em seu nome.
No entanto, se a destruição da ameaça sindical ao senhorio privado deixou um vácuo, ele agora está sendo preenchido por mobilizações populares em massa. As manifestações dos moradores de Berlim pedindo a desapropriação de grandes residências particulares ganharam atenção nacional e internacional.
Os pedidos para que os grandes proprietários sejam nacionalizados, agora apoiados pelo governo de coalizão “vermelho-vermelho-verde” de Berlim (SPD, Die Linke, Verdes), inspiraram movimentos semelhantes em Colônia, Frankfurt e Munique. Mas onde exatamente está o sindicato em tudo isso?
Tornando as reivindicações realidade
A reunião coletiva da ADGB em Essen, em novembro passado, perguntou: “É preciso oferecer um espaço de moradia acessível – mas como?” Membros da DGB e de seus sindicatos filiados se reuniram com associações de inquilinos, cooperativas habitacionais, membros do partido e moradores para discutir soluções para a crise habitacional.
A pergunta aberta que serviu de título para a reunião talvez tenha revelado uma crise de confiança em sua própria estratégia. No entanto, a abertura do sindicato para revisitar alianças sociais mais amplas, incluindo movimentos cooperativos e de inquilinos, pode marcar um passo importante na superação do pecado original marcado na federação pelo escândalo da Neue Heimat.
Em 2017, a DGB em Munique deu uma guinada ao oferecer seu apoio vocal à recém-criada cooperativa de habitação e construção Stadtwerke Schaft. Em seus dois anos de existência, a Stadtwerke Schaft cresceu e atingiu a impressionante marca de 9.000 membros (sejam aqueles que reivindicam direitos de residência ou “membros solidários” que investem nos projetos sem morar neles). Essa cooperativa é proprietária de 600 apartamentos e está atualmente no processo de construção de 500 novas unidades. Até 2025, ela pretende ter concluído um total de 1.700 novos apartamentos.
O tamanho e o rápido crescimento desse projeto são dignos de nota por si só, mas o apoio do DGB regional, citando-o como um modelo em potencial para o desenvolvimento urbano futuro, merece atenção especial. A própria fundação do SPD, batizada com o nome de Friedrich Ebert, também começou a buscar no exterior experiências sindicais com cooperativas, especialmente na economia de plataforma, que ela observa serem “importantes, uma vez que os atores alemães e europeus ainda desempenham um papel marginal na economia de plataforma em comparação com os EUA”, enquanto o líder do Jusos (a ala jovem do SPD), Kevin Kühnert, abraçou os apelos para que os principais fabricantes de automóveis alemães sejam coletivizados. Parece que há uma mudança geral no zeitgeist – e não há motivo para que essa transformação seja lenta.
Os esforços para revisitar o projeto Neue Heimat também encontraram simpatia na sociedade em geral. Uma exposição recente em Hamburgo explorou os sucessos do projeto ao longo das décadas do pós-guerra e pediu aos visitantes que considerassem a necessidade de uma nova empresa cooperativa.
É difícil saber com certeza se a DGB está pronta ou não para voltar a se envolver com o conceito de habitação cooperativa sindical. Apesar das exceções locais, a ideia em si continua sendo um ponto sensível para aqueles que se lembram.
Nova estratégia
Os sindicalistas alemães e os social-democratas da década de 1920 estavam certos. A moradia é um campo de batalha fundamental para os corações e mentes da classe trabalhadora e um elemento fundamental de nossas condições materiais. Ela não pode ser abandonada às forças inimigas. Foram necessárias três décadas para que o movimento operário alemão revisitasse a ideia de moradia cooperativa, e está fazendo isso com cautela. Mas este pode ser um bom momento para fazê-lo, em um momento crucial na luta por moradias de qualidade a preços acessíveis.
Atualmente, os sindicatos alemães estão em constante declínio, presos a negociações em nível setorial que abrangem cada vez menos trabalhadores. No entanto, com a moradia agora firmemente de volta à agenda política nacional, a DGB e seus sindicatos filiados têm uma oportunidade de ouro para afirmar sua relevância como uma força não apenas para melhores condições no local de trabalho, mas para a transformação da sociedade, estendendo a democracia para o lar.
Com seus imensos recursos, poder e experiência, a DGB poderia, mais uma vez, liderar a pressão por cooperativas habitacionais de propriedade dos trabalhadores. O ponto final negativo que a Neue Heimat alcançou está longe de ser apenas uma mancha negra na ideia. Pelo contrário, essa experiência dá aos sindicatos uma compreensão mais profunda e abrangente dos perigos potenciais de um projeto como esse. E nunca é tarde demais para mudar o mundo.
Sobre os autores
David O'Connell
é estudante de doutorado na Universidade de Kassel e membro do sindicato IG Metall.
