Trecho do livro Golpe Silencioso: Como as Corporações Derrubaram a Democracia.

As histórias que contamos em Silent Coup não têm fim. Elas também começaram muito antes do período de tempo que o livro cobre. Dando um passo para trás, parece que estamos no ato final de uma saga épica que remonta a séculos, ao longo da qual as corporações acumularam novos poderes e buscaram, não apenas se libertar do controle estatal, mas também remodelar o mundo de acordo com seus interesses. Em todo o mundo, no entanto, pessoas e comunidades também resistiram a essa tomada de poder. Às vezes, elas também venceram. Para ter esperança em um futuro melhor, precisamos saber mais sobre essas duas coisas: como as corporações roubaram nosso poder e como podemos trabalhar para recuperá-lo.

Considere a cortina subindo para o ato final desta saga, no dia de Ano Novo de 1994. Foi quando o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA) entrou em vigor. Foi o primeiro acordo desse tipo entre um país em desenvolvimento, o México, e dois mais ricos, os EUA e o Canadá. Embora chamado de acordo comercial, ele também se estendeu a um sistema legal supranacional. É o chamado “sistema de solução de controvérsias investidor-Estado” por meio do qual as corporações multinacionais podem contornar os tribunais locais e levar países inteiros a tribunais obscuros para proteger ou promover seus interesses. O NAFTA não criou este sistema, mas foi um momento decisivo, inspirando outros acordos semelhantes e um aumento dramático em tais casos — desafiando tudo, desde impostos que as empresas não querem pagar até regulamentações ambientais.

O NAFTA foi assinado na esteira do fim da Guerra Fria e da dissolução da União Soviética: nos primeiros anos de uma nova era. Foi-se o poder internacional dominante de oposição aos EUA e à sua marca ferozmente propagandeada de capitalismo desregulamentado. O teórico político conservador dos EUA Francis Fukuyama declarou o “fim da história”, argumentando que havíamos alcançado “o ápice da evolução ideológica da humanidade” e não havia mais um debate real sobre como as sociedades deveriam ser estruturadas. Nos anos que se seguiram, as empresas estatais — e essas fontes significativas de receita pública — foram privatizadas em massa ao redor do mundo. As corporações ganharam novos poderes dentro, entre e até acima dos Estados.

Durante a Guerra Fria, que durou décadas do final da década de 1940 a 1991, a principal estrutura conceitual de onde o poder estava era com os estados — com os EUA de um lado internacionalmente, e a União Soviética do outro. A infraestrutura supranacional que foi estabelecida neste período parecia estar em grande parte adormecida. Foi então “ativada” para facilitar uma mudança histórica do estado para o poder corporativo em uma escala global, e com aspirações e instituições para fazê-lo durar para sempre. Cada uma das áreas do poder corporativo global — controle sobre leis, economias, territórios e o uso da força — atingiu novos patamares vertiginosos.

O NAFTA, no entanto, não foi criado da noite para o dia. A ideia para tal tratado regional norte-americano havia sido concebida mais de uma década antes. Ele havia sido incluído na campanha de Ronald Reagan para presidente dos EUA em 1980, por exemplo, e havia sido pressionado por anos depois por lobistas conservadores, incluindo do think tank Heritage Foundation. (Foi também a administração de Reagan que lançou a Rodada Uruguai de negociações comerciais multilaterais em 1986, o que levaria à criação da Organização Mundial do Comércio). Ao mesmo tempo, enquanto isso, algo mais que moldaria o próximo período também estava em desenvolvimento, milhares de milhas ao sul de Washington DC.

Outros revolucionários se reuniram e começaram a planejar seus próprios movimentos históricos na década de 1980, na selva de Chiapas, México. Perto da fronteira com a Guatemala, o EZLN (Exército Zapatista de Libertação Nacional) se formou como um pequeno grupo guerrilheiro nomeado em homenagem a Emiliano Zapata, o herói da Revolução Mexicana do início do século XX que lutou por ‘tierra y libertad’ (‘terra e liberdade’). Seus membros pegaram em armas depois que movimentos pacíficos anteriores pela reforma agrária falharam. Embora rica em recursos, Chiapas tinha uma distribuição extremamente desigual de terras e altos níveis de pobreza. Como o NAFTA, eles também subiriam ao palco mundial trinta anos atrás, no dia de Ano Novo de 1994.

Outro mundo é possível

Ao amanhecer, o exército do EZLN, composto principalmente por camponeses indígenas, cerca de um terço dos quais eram mulheres, emergiu da selva no estado mexicano de Chiapas, no sudeste. Eles ocuparam várias cidades e vilas, tomaram prédios do governo e começaram a libertar prisioneiros das prisões. Da sacada do palácio municipal em San Cristóbal, o Subcomandante Marcos leu sua Declaração de Guerra, explicando: “Hoje começa o Acordo de Livre Comércio da América do Norte, que nada mais é do que uma sentença de morte para as etnias indígenas do México.” É por isso, ele disse, que os rebeldes escolheram “aquele mesmo dia para responder ao decreto de morte… com o decreto de vida que é dado ao se levantar em armas para exigir liberdade e democracia.”

O EZLN acusou o governo mexicano de se posicionar contra o povo e de abraçar uma forma neoliberal de globalização econômica que privilegiaria grandes corporações e pioraria a situação das comunidades indígenas e camponesas. Eles conectaram isso a uma longa história de opressão e resistência, começando com a “descoberta” e conquista das Américas pelos europeus do século XV, e disseram: Ya Basta (Basta)! Sua declaração de guerra citou a Constituição do México, que veio da Revolução Mexicana do início do século XX, e seu Artigo 39 que afirma: “A Soberania Nacional reside essencialmente e originalmente no povo. Todo poder político emana do povo e seu propósito é ajudar o povo. O povo tem, em todos os momentos, o direito inalienável de alterar ou modificar sua forma de governo.”

Também em 1º de janeiro de 1994, a primeira edição do jornal do EZLN, El Despertador , detalhou novas “leis revolucionárias” que eles buscavam promulgar sob as quais, por exemplo, “grandes negócios agrícolas serão expropriados e passados ​​para as mãos do povo mexicano, e serão administrados coletivamente pelos trabalhadores”. O exército mexicano se moveu rapidamente para lutar contra o EZLN em Chiapas e impedir que sua rebelião se espalhasse; no final, a revolta durou apenas doze dias — embora seus efeitos não tenham sido breves nem estreitos. Os zapatistas continuaram sua luta e a alcançar outros movimentos populares internacionalmente, combinando novas tecnologias (a Internet, nos anos 90) com a organização presencial à moda antiga. Em 1996, eles realizaram seu “Primeiro Encontro Intercontinental pela Humanidade e contra o Neoliberalismo”. No processo, eles “ajudaram a dar início a um movimento mundial antiglobalização”, disse a autora Hilary Klein, que chamou os zapatistas de “um dos primeiros movimentos populares a reconhecer o neoliberalismo como um novo estágio perigoso do capitalismo global”.

Os zapatistas e o movimento alter-globalização popularizaram o desafio ao poder corporativo global, bem como a ideia de que “outro mundo é possível”. A educação popular e a mobilização andaram de mãos dadas e, às vezes, as pessoas venceram. A Organização Mundial do Comércio (OMC) está mais ou menos paralisada desde que a “Batalha em Seattle” encerrou suas negociações em 1999. A oposição dos povos também levou ao fracasso da proposta Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), que foi alvo de grandes protestos, incluindo na Cidade de Quebec em 2001, e entrou em colapso alguns anos depois. Entre as reflexões do legado do EZLN estão os julgamentos de pesquisadores de que eles foram “uma força motriz na democratização do México, ainda mais significativa do que os partidos de oposição”. Eles também foram chamados de inspiração para o movimento Occupy em 2011; e “uma enorme influência em muitos movimentos de esquerda na Europa também”.

Ainda estamos todos vivendo no mundo que o NAFTA ajudou a criar após o fim da Guerra Fria. Felizmente, ainda estamos vivendo no mundo que os zapatistas ajudaram a moldar com seu desafio — recusando-se a aceitar que a história havia acabado, insistindo que alternativas são possíveis e propondo corajosamente caminhos a seguir. Em sua declaração de guerra de 1994, eles também se autodenominaram “um produto de 500 anos de luta” — em referência ao fim do século XV para o “período pré-colombiano”, quando as Américas foram “descobertas” e se tornaram um foco do imperialismo e da colonização europeus, nos quais os precursores das corporações modernas estavam fortemente envolvidos. Esta é a história de fundo do Golpe Silencioso: como as corporações ganharam seu poder.