Como começou a propriedade privada?

31/01/2020

Por
Matt Bruenig

Tradução
Gustavo Racy

Os libertários tendem a ficar confusos quando confrontados com essa simples pergunta.

Colorado. "Round up" no Cimarron, uma impressão de photochrom de 1898. Biblioteca do Congresso.

Talvez a coisa mais interessante sobre o pensamento libertário de direita é que a corrente não possui nenhum modo de justificar coerentemente a aquisição inicial da propriedade. Como algo que alguém que não tinha propriedade se torna proprietário sem destruir de maneira não consensual a liberdade de outras pessoas? É impossível. Isso significa que sistemas libertarianistas de pensamento não possuem bases sólidas; estão presos ao ponto zero de uma história hipotética sem fundamento.

Não precisa tomar minha palavra como final. Libertários de direita sérios fazem concessões quanto se deparam diante desta questão. Eis Robert Nozick:

É implausível ver a melhoria de um objeto tendo sobre ele total propriedade, se o estoque de objetos não apropriados for limitado. Pois, um objeto que esteja sob a propriedade de uma pessoa muda a situação de todas as outras. Enquanto antes essas pessoas estavam em liberdade (no sentido de Hohfeld) para usar o objeto, agora não estão mais.

Eis Matt Zwolinski:

Se eu ponho uma cerca ao redor de um pedaço de terra que antes era aberto ao uso de todos, tomando-o, assim, para mim, e anunciando a todos que me utilizarei da violência contra qualquer um que ande sobre esta minha terra sem meu consentimento, isso certamente aparentaria como se eu fosse aquele a usar a força (ou pelo menos a ameaça da força), contra os outros. Eu estou restringindo sua liberdade de movimento tal qual antes eram livres para fazer e o faço ameaçando-os com violência física ao menos que aceitem minhas demandas. Estou fazendo isso não tanto em resposta a qualquer provocação de terceiros, mas simplesmente para que eu possa me servir do recurso sem sua interferência.

Novamente, o que é engraçado nisto é que o argumento não é só um contraponto ao libertarianismo, mas também o fato de que parece sugerir que os princípios libertaristas proíbem em si a propriedade privada.

Certamente, filósofos do libertarismo desenvolveram várias formas de nebular a questão. John Locke famosamente restringiu a aquisição pela condição de que ainda haja propriedades “suficientes e boas” para os outros. Nozicki parte daí para tentar mostrar que a condição literal de Locke é impossível de ser satisfeita, apresentando uma restrição similar, segundo a qual a aquisição de propriedade não piora “a posição” de outros uma vez que “a posição” é definida em termos vagamente “bem-estaristas”. Zwolinski vai um passo além de Nozck e diz que os danos à aquisição inicial de propriedades devem ser compensados em uma renda básica.

Nenhuma destas tentativas resolve a questão central de que a aquisição de propriedade viola a liberdade de outros. Os teóricos em questão apenas tentam compensar essas violação de algum modo, mais ou menos como uma versão de aquisição-inicial de domínio eminente. Suponho que não haja problema nisso, no que diz respeito às coisas, mas tende a cair no problema de que a maioria dos libertários de direita se opõem aos tipos de transferências implicadas nesses esquemas de compensação.

Caplan vacila

Em seu debate na Liberty Con, Elizabeth Bruenig perguntou a Bryan Caplan como a propriedade sem posse se torna privada. Ele lutou com a questão durante o debate, mas sua resposta eventual (que agora foi elaborada de modo mais eloquente em seu website), se apoio em chutes mal-dados (“moralidade popular”, como ele declarou alhures):

Há inúmeros casos de aquisição correta; uma vez que as entendermos, podemos utilizá-las para analisar casos mais complicados. Quais são esses casos bem definidos? Um indivíduo vivendo sozinho em uma ilha produz um pouco de comida, constrói uma casa, esculpe ou explora uma pedreira. Se alguém mais aparece na ilha, o recém-chegado parece moralmente obrigado a respeitar aquela propriedade. Isto não “parece” só para mim, ou “parece para os libertários”; isto “assim parece para quase todos a não ser para os filósofos socialistas”. Outros casos bem-definidos: se duas pessoas concordam mutuamente em angariar recursos e esforços e então dividir as recompensas de acordo com uma fórmula explícita – seja 50/50, 90/10, ou o que seja. Ou: eu te pago 10 libras de comida para você me construir uma nova cabana.

Há dois problemas aqui, um estreitamente relacionado ao caso que ele escolhe, e outro amplamente relacionado ao método eleito.

O problema com o caso é que, retiradas todas as pessoas da ilha, elimina-se a liberdade que faz da aquisição da propriedade algo tão problemático. E se, ao invés de um indivíduo aparecendo numa ilha, dez indivíduos aparecerem? Então um deles diz que certos recursos e pedaços de terra são dele e que aqueles que não respeitarem isso serão violentamente atacados? Isto é mais análogo a um caso real de aquisição de propriedade, na qual existe mais de um ser humano. E também apresenta o problema da aquisição de propriedade, ao invés de tentar desviar do problema criando uma sociedade hipotética de um indivíduo só.

O problema com o método é que a moralidade popular geral, quando tomada como um todo, não é libertarista. Qualquer avaliação sobre como as pessoas geralmente se sentem sobre as coisas no reino econômico não gerará a conclusão de que elas geralmente pensam que o capitalismo laissez-faire é o correto. Sabemos disso porque nenhuma sociedade elege aquelas instituições e porque libertários de direita escrevem livros o tempo todo dizendo o quão má é a democracia exatamente porque o povo como um todo não é simpático à visão de mundo libertarista.

Uma avaliação honesta sobre onde se posiciona a moralidade popular em relação à economia provavelmente seria algo do tipo: pessoas tem ideias de certo modo contraditórias sobre moralidade econômica que de alguma maneira resumem a visão de mundo que diz que direitos de propriedade deveriam existir, mas também que esses direitos deveriam dar origem à justiça e ao bem-estar em alguma medida. Não estou dizendo que concordo com esta visão geral, ou mesmo que você deva construir suas visões normativas deste modo. Mas, se você disser que o método normativo apropriado é o da moralidade popular, como Caplan diz, então parece que você deve ter uma compreensão mais abrangente sobre o que a moralidade popular realmente é, e não se servir de uma parte dela oportunisticamente.

Sobre os autores

é o fundador do People's Policy Project.

Sobre o autor

Matt Bruenig é o fundador do People's Policy Project.