O caminho da servidão de John Locke

22/09/2020

Por
John Quiggin

Tradução
Everton Lourenço

O fundador do liberalismo clássico defendia um mundo baseado na expropriação, escravidão e servidão.

Retrato de John Locke pintado por Godfrey Kneller, 1704 (ano da morte de Locke). Imagem: Coleção de Arte do Governo doo Reino Unido.

Algum tempo atrás, examinei as razões pelas quais John Locke, muitas vezes considerado o fundador do liberalismo clássico, defendia e se beneficiava pessoalmente da escravidão nas colônias americanas. Argumentei que isso não era uma questão de hipocrisia pessoal: em vez disso, toda a posição teórica de Locke constitui uma justificativa para a expropriação dos nativos americanos e a escravidão dos negros africanos.

O contraste entre a reputação de Locke como um defensor da liberdade para os ingleses e seu apoio à escravidão e expropriação de africanos e nativos americanos fez com que alguns o rotulassem como racista.

Mas Locke era mais do que um simples fanático preconceituoso. Não satisfeito em defender a escravidão para os negros, Locke propôs a reintrodução de uma forma de servidão para os trabalhadores brancos.

Como mostra o exemplo da escravidão, há uma notável incongruência entre a posição de Locke na política inglesa, onde ele se alinhava com a seção dos dissidentes radicais da classe média alta, e a sua posição política nos EUA, onde ele apoiava e aspirava a ingressar no grupo de aristocratas sulistas. O mesmo contraste surge na discussão de Locke sobre a relação entre senhores e servos.

No final do século XVII, quando Locke escreveu suas obras, o termo “servo” abrangia todos que trabalhavam por salário, normalmente sob o controle direto de seus senhores. Locke menciona “servos” apenas algumas vezes nos Tratados. A primeira citação é no contexto inglês, onde Locke descreve as condições padrão de servidão, mas se esforça para distingui-la da escravidão, observando os limites do poder dos senhores e a finitude dos contratos dos servos:

Senhor e servo são nomes tão antigos quanto a própria História, mas dados a pessoas de condições muito diferentes; pois um homem livre se torna servo de outro, vendendo para ele, por um certo tempo, o serviço que ele se compromete a fazer, em troca do salário que ele deve receber: e embora isso comumente o coloque na família de seu senhor, e, portanto, debaixo da sua disciplina ordinária; ainda assim, isso dá ao senhor um poder apenas temporário sobre ele, e não maior do que o que está contido no contrato entre eles. Mas existe uma outra espécie de servos, que por um nome peculiar chamamos de escravos, que sendo cativos feitos em uma guerra justa, são por direito da natureza submetidos ao domínio absoluto e ao poder arbitrário de seus senhores. Esses homens, como eu disse, tiveram suas vidas confiscadas e, com elas, suas liberdades, e perderam suas propriedades; e estando em estado de escravidão, incapazes de manter qualquer propriedade, não podem nesse estado ser considerados como parte da sociedade civil; da qual o objetivo principal é a preservação da propriedade.

Isso está de acordo com a linha geral de argumentação de Locke contra as teorias monarquistas de Sir Robert Filmer, minimizando o poder do pater familias e, portanto, do monarca.

Porém, ainda mais interessante é a questão de como a terra poderia ser apropriada. A ideia central de Locke é que a propriedade da terra é adquirida por meio do trabalho, especificamente do trabalho agrícola. No contexto inglês, onde Locke está defendendo direitos de propriedade há muito estabelecidos, isso não é um grande problema. A aquisição original das terras pelos ancestrais dos atuais proprietários se perde em um passado mítico onde, presumivelmente, Adão cavava e Eva fiava.

A teoria de Locke da propriedade herdada a partir de uma aquisição justa localizada em um passado mítico está sujeita à mesma zombaria que o próprio Locke empregou contra a tentativa de Filmer de justificar o poder monárquico por meio da invocação da autoridade patriarcal de Adão. Mas isso não preocupava Locke – e, por falar nisso, também não parece preocupar os lockeanos mais recentes, como Robert Nozick.

Entretanto, quando usada como justificativa para expropriar os nativos americanos, baseado na noção (factualmente incorreta) de que eles seriam meros caçadores-coletores, a idéia de adquirir terras por meio do trabalho agrícola levanta um problema. Locke não era um trabalhador agrícola, nem seus leitores. Como cavalheiros como Locke poderiam adquirir propriedades senão fosse por meio do trabalho?

A solução de Locke, apoiada na relação entre senhor e servo é simples. Os trabalhadores são servos; na verdade, na análise de Locke eles representam um gado humano. Portanto, por extensão, qualquer propriedade que eles venham a adquirir pertence aos seus senhores:

Vemos isso nas áreas comuns, que permanecem assim por pacto, como é a tomada de qualquer parte daquilo que é comum e a sua remoção do estado em que a natureza a deixa, o que dá início à propriedade; sem o qual a área comum é inútil. A tomada desta ou daquela parte, não depende do consentimento expresso de todos os plebeus que tinham direito a ela. Assim, a grama que meu cavalo mordeu; a pastagem que meu servo cortou; e o minério que cavei em qualquer lugar, onde tenho direito a eles em comum com outros, torna-se minha propriedade, sem a cessão ou o consentimento de qualquer entidade. O trabalho que era meu, as removendo daquele estado comum em que se encontravam, fixou nelas minha propriedade. [ênfase adicionada]

Como solução teórica dirigida a um público inglês que consistia em senhores em vez de servos, esta análise funciona bem o suficiente. Na prática real, quando aplicada nas Américas, havia um problema óbvio. Se havia bastante terra disponível para apropriação, por que um trabalhador apto deveria trabalhar nela para outra pessoa, em vez de tomá-la para si mesmo?

Em sua proposta de Constituição das Carolinas, Locke abordou esse problema no seu estilo caracteristicamente brutal. Ele sugeriu a criação daquilo que ele chamou de “leetmen” – uma classe hereditária de trabalhadores sem terra, vinculados a áreas específicas e cujos destinos seria trabalhar para os proprietários aristocráticos. Na realidade Locke não precisava de uma palavra nova para essa instituição: a figura fundadora do liberalismo clássico estava propondo literalmente ao invés de metaforicamente, um caminho para a servidão.

Como a maioria das ideias constitucionais de Locke, a ideia de servidão não funcionou no contexto americano. Quaisquer que fossem os aspectos jurídicos envolvidos, qualquer trabalhador branco estadunidense insatisfeito com suas condições poderia escapar e desaparecer na população em geral, ou ir para o oeste e adquirir terras expropriadas dos nativos americanos. O sistema de trabalho de escravidão por contrato, a forma inicial de escravidão branca sobre a qual as colônias americanas foram fundadas, entrou em colapso por esse motivo. Mas essa era a única maneira pela qual a teoria da propriedade de Locke poderia ser reconciliada com a manutenção do sistema de classes existente.

Não há, portanto, nenhuma inconsistência entre a posição teórica de Locke e sua prática política nos Estados Unidos. Sua tentativa de criar uma teoria da propriedade baseada na aquisição original, ao mesmo tempo em que defendia os sistemas de propriedade existentes na realidade, levava inevitavelmente à expropriação, à escravidão e à servidão.

Sobre os autores

é um economista australiano da Universidade de Queensland e publica um blog no portal Crooked Timber.

Sobre o autor

John Quiggin é um economista australiano da Universidade de Queensland e publica um blog no portal Crooked Timber.

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