O liberalismo tem que acabar

25/07/2020

Por
Mayra Cotta

Os liberais tentam falsificar seu passado para se inserirem na eminente luta antirrascista, mas esquecem que seus valores, como da propriedade privada, que há poucos séculos envolvia os corpos de negros e mulheres, fundamentam toda a exploração capitalista.

Capa da maior revista liberal do mundo publicado em julho de 2020.

Em sua última edição impressa, a revista britânica baluarte da ideologia liberal, The Economist, publicou um apelo aos movimentos anti-racistas: confiem no liberalismo para fazer as reformas que resolverão a questão racial. Os liberais interrompem o seu chá no country club e aproveitam mais essa janela de oportunidade para venderem suas curas milagrosas. Dos mesmos criadores de “vamos garantir uma vida digna para todos”, “vamos acabar com a opressão das mulheres e das LGBT” e “vamos salvar o mundo do apocalipse climático”, o novo produto liberal no mercado é “vamos resolver o racismo”. Esta ideologia afronta nossa inteligência ao se colocar acima da crise, fingindo nada ter a ver com ela e tentando apresentar-se como possível solução. Estamos há quase três séculos esperando esse placebo fazer qualquer efeito, enquanto o capitalismo parasitário segue se expandindo sossegado. O liberalismo é a cloroquina da política.  

O editorial é uma admoestação atroz a todos envolvidos nas lutas antirracistas, e uma promoção panfletária do senso comum liberal. É a esse segundo aspecto que direciono minha crítica. Sem repetir o erro de pretender ensinar aos movimentos como devem organizar suas lutas, cabe responder à premissa do texto de que “liberalismo é progresso”.  Sobre a crítica do que a revista chama de “a nova ideologia de raça”, deixo a outras camaradas, melhores posicionadas do que eu, responder à tosca caracterização do ciclo de protestos e suas táticas. Evidentemente não é possível separar por completo as duas críticas: racismo e liberalismo estão tão historicamente imbricados que chega a ser difícil falar de um sem mencionar o outro. 

Frente à ascensão recente de uma direita autoritária, abertamente retrógrada, o liberalismo, entretanto, tem desfrutado de uma espécie de redenção intelectual e moral. Em comparação com fenômenos como a alt-right e as vitórias eleitorais de figuras de retórica iliberal, como Donald Trump, Jair Bolsonaro e Viktor Orban, o centrismo liberal aparece como opção razoável, a qual deveríamos, muitos argumentam, fazer concessões e com a qual poderíamos costurar alianças. 

A partir do final do século XIX, e com maior intensidade no século XX, o liberalismo se especializou precisamente em se apresentar como “o progressismo do possível”, e o limite do que pode ser considerado viável politicamente. A paciência histórica com as promessas não cumpridas precisa, contudo, ter limites. Os monstros que o liberalismo nos convida agora a combater em nome da civilização são de sua própria criação. Se quisermos reconstruir um campo político de classe, em antagonismo com o atual capitalismo de desastre, a crítica implacável a esse liberalismo deve ser um dos pilares irrenunciáveis. E o editorial da The Economist mostra didaticamente contra o que se tem de lidar.     

Partamos então da maneira como a própria revista caracteriza o liberalismo: nas palavras do editorial, “igualdade de oportunidades e igualdade perante a lei” são os  ideais liberais clássicos, dos quais decorre a afirmação da “dignidade do indivíduo e a igualdade legal, civil e moral, independente da sua cor de pele”. No método, o “liberalismo próspera no mercado de idéias” e usa “fatos e evidências, testadas em um debate, para ajudar os fracos a enfrentar os fortes”. A prova maior do sucesso do liberalismo estaria no fato de que “nos últimos 250 anos em que foi influente, a humanidade assistiu a conquistas materiais, científicas e políticas sem precedentes”. Valores, método e resultados comprovados são portanto as três dimensões que fazem do liberalismo, aos olhos da revista, uma ideologia superior. Mas fazem mesmo?

A ladainha da igualdade perante à lei

De acordo com a The Economist, tanto Martin Luther King Jr. quanto Frederick Douglass estão incluídos dentre os liberais estadunidenses. Como não é trabalho assim tão fácil encontrar referências da luta negra que sejam também adeptas da principal ideologia que sustentou a escravidão nas Américas, os autores do editorial se viram obrigados, ainda que a custo de falsificar a história, a esvaziar a mensagem destes dois gigantes à mera reivindicação por “igualdade perante a lei”. A estratégia é conveniente, e nada nova – apagar tudo aquilo que não se encaixa na visão de mundo liberal. O que o editorial não menciona é que tanto Douglass quanto MLK intensificaram seu engajamento nas lutas antirracistas, redobrando a aposta na radicalização da política e não em sua moderação, precisamente depois que a igualdade formal perante a lei já havia sido conquistada pelas lutas de suas gerações. Diante da evidência de que a tradução material das conquistas legais estava longe de ser garantida, Douglass e MLK se dedicaram – Douglass depois das Emendas Constitucionais treze, quatorze e quinze, em 1865, e King depois da Lei dos Direitos Civis, em 1964 – a denunciar vigorosamente a ilusão liberal da igualdade perante à lei.  

Esta idéia formal de igualdade, que precisa existir somente prescrita em lei, é o principal mecanismo pelo qual o liberalismo consegue justificar ideologicamente um mundo tão desigual como o que vivemos. Apesar de um leque amplo de direitos supostamente universais e igualitários, nossas experiências de vida são marcadas por desigualdades que se reproduzem à revelia das prescrições legais. Para o liberal, a dignidade independe da cor da pele, justamente porque não há qualquer tipo de diferenciação possível entre indivíduos que são abstratamente iguais e universalmente homogêneos. O sujeito do liberalismo é sempre o mesmo: o indivíduo, considerado abstratamente, que deseja apenas ter uma vida tranquila, orientada à acumulação econômica e dedicada ao prazer individual.    

Há duas dimensões desta igualdade perante a lei, as quais espelham as duas dimensões do indivíduo titular de direitos. Na condição de homem no espaço privado, o sujeito liberal é reduzido a um indivíduo que só age em interesse próprio. O patrono intelectual da The Economist, Adam Smith, acreditava inclusive que impulsos egoístas eram capazes de gerar harmoniosamente uma ordem social, pois, mesmo quando o homem age de acordo apenas com seu interesse próprio, uma mão invisível faz com que suas ações acabem contribuindo positivamente para a sociedade. Já na condição de homem no espaço público, o sujeito liberal é o cidadão que participa da vida política nos limites institucionais prescritos. Desta forma, no maravilhoso mundo do liberalismo, todos são igualmente livres para perseguirem seus próprios interesses e todos têm igualmente as mesmas oportunidades de influenciarem a política no espaço público. 

Uma das mais importantes críticas a esta “igualdade perante a lei” foi elaborada ainda no meio do século XIX pelo jovem Karl Marx. A leitura combinada de Manuscritos Econômicos e Filosóficos de 1844, Sobre a Questão Judaica e Crítica da Filosofia do Direito de Hegel fornece a possibilidade de interpretá-los como um projeto único de crítica da constituição da idéia de indivíduo a partir da abstração liberal do homem. Para Marx, tanto o homem privado quanto o homem público são criações do liberalismo que buscam reduzir o ser humano a uma forma abstrata. Tanto os direitos políticos do cidadão na esfera pública, quanto os direitos individuais na esfera privada são parciais e insuficientes, uma vez que os primeiros só podem ser exercidos no limite das instituições dadas e os segundos se baseiam em uma versão de homem egoísta que não se encaixa em qualquer projeto de emancipação coletiva.  

O engodo do mercado livre de idéias

De acordo com a The Economist, a abordagem liberal às questões de raça estaria em oposição ao que a revista chama de “política identitária”, a grande responsável pela interdição do debate que precisa acontecer para que mudanças sejam concretizadas. Somente a possibilidade de participação livre no mercado de idéias seria capaz de garantir as mudanças pretendidas pelos movimentos sociais. E é exatamente isso, o argumento continua, que o liberalismo seria capaz de garantir: um debate aberto e franco, em que quanto maior a diversidade das vozes, melhor as chances de progresso. 

A noção de participação igualitária no mercado livre de idéias é uma apropriação liberal da idéia de democracia. Esta tradição liberal democrática combinou a filosofia dos primeiros ideólogos do capitalismo sobre o homem egoísta, o qual age em sua vida privada espelhando seu comportamento nas relações comerciais, com as discussões tecnocratizadas sobre as formas mais eficientes de governo. Antes de Alexis de Tocqueville ter publicado A Democracia Americana, em 1835, as práticas democráticas eram entendidas como participação direta dos indivíduos em processos decisórios, o que era desprezado por muitos liberais como uma maneira caótica, e potencialmente perigosa, de se organizar a sociedade. 

Não por acaso, “a maior democracia do mundo” – como os EUA frequentemente se auto-proclamam – jamais usou esse epíteto em seu documento de fundação. Os pais fundadores tinham medo de práticas democráticas não mediadas por representantes, além de desconfiarem da capacidade do povo de escolher os “mais capazes” para governar. A tradição liberal passou a abraçar a democracia a partir de uma reconfiguração diluída de seu significado, na qual práticas democráticas foram reduzidas à eleição de representantes para as instituições políticas existentes e a um sistema de “freios e contra-pesos” para o controle do poder. Tal transvalorização da idéia de democracia tem como principal consequência a contenção dos conflitos dentro dos limites institucionais, despolitizando os outros espaços em que lutas e formas de resistência emergem. Concluída a apropriação liberal do significado de democracia, segue-se então uma redução da política à ocupação das instituições para a disputa por direitos formais. 

O que está escandalosamente ausente é qualquer discussão sobre o contexto concreto e sobre as condições materiais para existência desse tal “mercado livre de idéias”. Não é mera coincidência que no meio da maior pandemia em um século, o editorial não inclui entre suas sugestões de reforma para os EUA nenhuma proposta para reformar um dos mais injustos e desiguais sistemas de saúde do mundo. Basta olhar para o grande evento sobre o “futuro da saúde” que a The Economist está organizando para rapidamente entender o porquê: o patrocinador “platinum” do evento, que aparece em destaque, é a mega-corporação farmacêutica Roche.

E aí encontramos o problema maior do tal “mercado livre de idéias”: ele funciona igual qualquer outro mercado capitalista. Quem tem dinheiro, poder e privilégio tem acesso livre; quem não tem nada, fica de fora. Em tese e abstratamente considerados, somos todos igualmente aptos a participar deste importante debate, mas, por algum motivo, nada misterioso, até hoje a indústria farmacêutica continua lucrando anualmente bilhões de dólares em um país onde mais da metade da população apoia um sistema público de saúde.   

O cinismo dos resultados comprovados 

Theodor Adorno nos ensinou que qualquer texto é melhor compreendido depois de submetido ao que chamava de leitura sintomática. De acordo com esta perspectiva, o que não está escrito no texto, os seus silêncios e omissões, consegue ser mais eloquente do que as frases expressas. Há duas ausências sintomáticas no editorial que merecem atenção: 1) em momento algum trata do valor da liberdade, que sempre foi o carro-chefe do liberalismo; 2) tampouco há qualquer menção ao sistema capitalista, que deve seu sustento ideológico em larga medida ao liberalismo. Puxemos estes dois fios.  

Milhares de páginas foram gastas nos últimos séculos para defender a noção liberal de liberdade como não interferência, em oposição à versão republicana de liberdade como não-dominação. Por que a The Economist não menciona o valor da liberdade ao exortar o liberalismo justamente no contexto das manifestações antirracistas? Palpite: quiseram se defender preventivamente no flanco em que estão historicamente mais expostos. Até a The Economist cansou-se de tentar encontrar justificativas para o fato de os principais pensadores do liberalismo, especialmente a figura paterna mais proeminente, John Locke, serem defensores e mesmo beneficiários da escravidão. Talvez até mesmo o último bastião liberal esteja exausto de exóticos contorcionismos para explicar como os pais fundadores da América foram capazes de constitucionalizar, em um só golpe, que todos os homens nascem livres e iguais, mas não os negros, que correspondiam a apenas ⅗ de uma pessoa.

Tenta se enganar quem, como o editorial, sustenta que o liberalismo “encontrou razões para acomodar o imperialismo e a escravidão”. Liberalismo e racismo são, mais bem, duas faces da mesma moeda. Os valores liberais se consolidam a partir da invenção do homem europeu branco como um ser humano racional. É exatamente aqui que se esconde a astúcia final do liberalismo. A condição lógica sine qua non para um indivíduo participar tanto dos espaços privados, como o homem egoísta em busca dos próprios interesses, quanto dos espaços públicos, como o cidadão sujeito de direitos que influencia a política nos limites institucionais, era justamente ser dotado da racionalidade moderna. O indivíduo liberal ideal era portanto simplesmente o espelho de seus ideólogos, uma vez que essa razão era atribuída exclusivamente aos homens brancos e proprietários. As mulheres, subordinada ao pai ou ao marido, não eram maduras o suficiente. Os sujeitos colonizados eram considerados selvagens. As pessoas escravizadas não chegavam a ser indivíduos completos.

Não é mera contingência que mulheres e homens não-brancos também tenham sido historicamente excluídos do acesso à propriedade privada. Propriedade privada que, por muito tempo, foi o próprio corpo de homens e mulheres negros. Um dos laços mais duradouros da modernidade é a união simbiótica entre liberalismo e capitalismo ao redor desta invenção moderna. O egoísmo do sujeito liberal é mesquinho, limitado a proteção de sua vida e principalmente de sua propriedade. Este homem liberal é por excelência incapaz de pensar no coletivo e no bem comum. Nada além dos seus interesses privados merece atenção. As promessas do liberalismo foram criadas para homens brancos com propriedade privada, com o objetivo exclusivo de protegê-los. A resposta sangrenta e brutal das metrópoles à Revolução Haitiana é o primeiro exemplo histórico do que acontece quando se tenta reivindicar um espaço não-branco no universalismo liberal. Muitos outros viriam depois.     

Do pó às cinzas

As conquistas liberais celebradas pela The Economist seguem sendo usufruídas apenas por aqueles para quem o capitalismo racial serve desde sua origem. Todo o resto que foi efetivamente conquistado por aqueles historicamente excluídos deste grande acordo entre homens brancos proprietários veio justamente na contra-corrente, a partir da organização militante de setores subalternos que conheceram bem os limites da “igualdade perante à lei” e da “troca livre de opiniões no mercado de idéias”. Mas as ideias dominantes tendem estruturalmente a ser as ideias da classe dominante, e a ideologia liberal ainda foi forte o suficiente para conseguir se apropriar de algumas das lutas do nosso passado recente. Talvez o exemplo mais trágico seja a emergência de um feminismo que se tornou uma ideologia auxiliar da expansão neoliberal. Hoje, iniciativas como o Feminismo para os 99% e a crítica da exploração do trabalho reprodutivo lutam para resgatar das garras liberais a luta das mulheres. Nós, feministas socialistas, sabemos que um capitalismo mais confortável para algumas girl bosses é o máximo que o liberalismo tem a nos oferecer – e não estamos nem um pouco interessadas.   

As reformas defendidas pelo editorial, que supostamente melhorariam as condições de vida da população negra, não passam de políticas públicas anódinas, que não enfrentam diretamente, e em profundidade, as desigualdades de raça ou de classe. Citados como exemplos estão a redefinição das regras de zoneamento e o subsídio parcial de aluguéis. Chega a ser risível diante da profundidade das demandas dos movimentos que ocupam as ruas e derrubam monumentos. Não há qualquer surpresa: liberalismo historicamente se renova e renegocia sua legitimidade fazendo pequenas concessões nas margens, que buscam sinalizar a possibilidade de inclusão de alguns no sistema de privilégios, prometendo maior diversidade no topo para manter a distância entre os poucos de cima e os muitos de baixo. 

Enterrar de uma vez esta ideologia significa denunciar os seus valores abstratos e mistificadores, contrapor-se ao seu método despolitizante e denunciar a insuficiência dos avanços conquistados no interior desse arranjo. A tradição socialista está há pelos menos dois séculos nos alertando para as armadilhas liberais e nos mostrando os caminhos possíveis de resistência. A emancipação do indivíduo só acontece a partir da coletividade. É na ação política radicalmente democrática que nos constituímos como sujeitos, em um processo imanente e orgânico. É pelo estabelecimento aberto do conflito, em todos os espaços, para muito além dos limites das instituições formais de poder, que vamos reconstruindo as práticas democráticas capazes de responder às nossas  aspirações autênticas de liberdade. Das cinzas da democracia liberal, abrimos novos horizontes de possibilidade, hoje sequestrados pelos limites das instituições formais de poder, para inventar uma nova sociedade, para conceber modos de produção não exploratórios e para reconfigurar sensibilidades e afetos, valores, interesses e práticas sociais. A democracia socialista nada concede ao liberalismo.

Sobre os autores

é advogada feminista e doutoranda em na New School for Social Research.

Sobre o autor

Mayra Cotta é advogada feminista e doutoranda em na New School for Social Research.