A equipe que administra as redes sociais do pastor e deputado federal Marcos Pereira (Republicanos) deve ter achado no mínimo inusitado o período em que ele esteve à frente da presidência da Câmara. Suas postagens passaram a ter mais de 50 mil comentários poucas horas após a publicação. O fenômeno não foi aleatório: era de uma campanha multitudinária – em parte espontânea, em parte consciente – de trabalhadores pobres exigindo que fosse pautada na sessão legislativa a Medida Provisória 1000, tratando do valor e do número de parcelas que teria o auxílio emergencial. 

Quem der uma olhada nos comentários, facilmente percebe que são genuínos e orgânicos: provocações, desabafos, depoimentos sinceros e emocionados tentando persuadir o deputado, que foi presidente da Câmara enquanto Rodrigo Maia (DEM) estava com COVID-19, a pautar um projeto que recebeu mais de 260 emendas de todos os partidos – desde o DEM até o PCdoB. A demanda era a mesma: manutenção do auxílio de R$ 600,00. 

Antes de ser diagnosticado com COVID, o próprio Rodrigo Maia admitia que nas suas redes 82% da população queria o auxílio de R$ 600,00. Nas redes sociais de Maia, os números de comentários em apelo à manutenção do auxílio são também impressionantes. Maia e seus aliados mais próximos se mostraram visivelmente irritados com Janones pelas lives em que o deputado estreante pressiona Maia a pautar o auxílio, lives que estão entre as mais assistidas de todo o planeta. Apesar da insistente mobilização nas redes, a MP não entrou na pauta. A pressão, no entanto, foi massiva, e se fez sentir em todo o espectro político.

De onde veio toda essa pressão? Quem são essas pessoas? Por que se mobilizam? Como fazem para organizar ações de pressão virtual? Trata-se de um movimento meramente virtual? E por que surgiu apenas agora? Quero mostrar como o benefício é resultado de luta política e como os beneficiários se politizam ao correr atrás do que percebem ser um direito.

Para entender o fenômeno, é preciso primeiro reconhecer que ele existe. Uma quantidade enorme de trabalhadores pobres dependem do auxílio e se mobilizam por ele. O número de beneficiários diretos do auxílio emergencial é algo em torno de 66 milhões de pessoas. De acordo com o Dataprev, o auxílio alcança mais da metade da população brasileira, beneficiando direta ou indiretamente, 124,2 milhões de pessoas. Trata-se, não há dúvida, de uma política pública de largo alcance. E é uma política que surgiu em um contexto de luta, processou-se em contexto de luta e continua sendo objeto de lutas sociais. Compreender esse terreno de luta e aproveitá-lo para elevar a consciência coletiva é hoje uma tarefa crucial.

Uma brecha pra classe trabalhadora num governo de extrema direita

A proposta inicial do governo federal era um “voucher” de R$ 200,00. “É uma turma valente que está sobrevivendo sem ajuda do Estado, sempre, e de repente está sendo atingida agora”, dizia então Paulo Guedes para justificar o desvio anti-austeridade que propunha com o novo benefício. “Voucher” porque não pretendia ser na forma de dinheiro em espécie, mas um vale para comprar produtos específicos, pré-determinados. De modo geral, a proposta do governo era vergonhosamente limitada, tanto no escopo quanto nos objetivos. Foi só no Congresso que ganhou uma nova cara. 

A proposta de consenso que chegou ao relator Marcelo Aro (PP) foi de R$ 500,00 – bem acima do plano original de Guedes. Para não perder a iniciativa, o governo aumentou para R$ 600,00: “Conversei com o Paulo Guedes, o major (Vitor Hugo) também conversou, e o Paulo Guedes resolveu triplicar esse valor. A gente sabe que R$ 200 é pouco, R$ 600 dá uma ajuda pra quem perdeu o emprego, né… Os informais que perderam sua atividade. Então, dei o sinal verde”. 

Jair Bolsonaro, pra variar, não foi muito fiel à verdade. A formatação do auxílio não foi resultado de conversas entre operadores do seu próprio governo. Foi, antes de tudo, a consequência de uma derrota política imposta ao governo. Segundo a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Tatiana Roque, “a proposta do governo não era uma renda em dinheiro. A ideia do Paulo Guedes é que você pode dar auxílio pros mais pobres, mas não em forma de renda porque ele acha que isso desestimula o trabalho. Então ele queria dar em forma de vale. Foram várias organizações que se juntaram. A Rede Brasileira pela Renda Básica (RBRB), o INESC e a Coalizão Negra por Direitos. Aí fizemos uma petição e juntamos mais de 160 organizações”.

No processo, foram retirados vários obstáculos que o governo pretendia colocar para impedir a implementação do benefício, como a obrigatoriedade de CPF dos filhos e outras exigências burocráticas. Essas preocupações em torno a acessibilidade resultaram no ofício da Rede Brasileira de Renda Básica para a Defensoria Pública da União, importante para entender a dinâmica em que beneficiários entram com recursos contra exclusões indevidas.

Ao contrário do que pode parecer a alguns, o resultado está longe de ser uma artimanha da direita para pacificar a classe trabalhadora. Ao contrário: trata-se de uma política de transferência arrancada durante um momento de fraqueza do bolsonarismo, atordoado e politicamente frágil no começo da pandemia. O que era para ser um voucher temporário focado em anestesiar os mais pobres, tornou-se um protótipo de programa de renda básica universal – um direito coletivo a uma subsistência garantida para além dos caprichos e arbítrios do mercado.

Ao menos assim foi vivido na prática por uma massa de trabalhadores.

A politização do auxílio emergencial

O aumento de popularidade de Bolsonaro, observado em agosto, foi atribuído por muita gente à política do auxílio emergencial. Foram poucos, no entanto, que se perguntaram a sério: que política é essa? E quais são seus impactos?

Como vimos, a política entrega diretamente renda na mão de milhões de pessoas a partir de determinados critérios sociais. Quem era elegível ao auxílio emergencial? Quem é pobre no Brasil? Quem decide isso? Trata-se de uma questão apenas técnica? Seguramente que não. Quem é pobre e merece, portanto, receber um benefício governamental – em tempos de rasgada propaganda ideológica “meritocrática” e em terras de subemprego crônico – é uma questão extremamente, e às vezes explosivamente, política. 

Uma das características do auxílio é que as pessoas precisavam pedir para ter acesso ao programa, o que significava se assumir como um trabalhador pobre, mesmo sujeito aos julgamentos dos vizinhos e parentes. Era preciso reivindicar o lugar de necessidade: “Sou pobre mesmo – preciso”. O auxílio emergencial “revelou” 46 milhões de pessoas que viviam apenas do trabalho sem nenhum tipo de programa social, muitos sem CPF ativo, sem conta em banco, sem acesso regular à internet – os tais “invisíveis”, que subitamente ganharam visibilidade midiática, aparecendo até no Fantástico. Foram impelidos a aparecer, e a aparecer como pobres… como trabalhadores em condição precária, em luta por um benefício a que tinham direito, e que tinham direito porque precisavam dele para sobreviver.

Na luta, é importante ressaltar, porque não se tratava apenas de uma questão psicológica, de se reconhecer em determinada condição. Quem não tinha celular precisou arranjar, quem não tinha conta bancária teve que dar seu jeito, os que não tinham cadastro no Dataprev tiveram que fazer. Nesse contexto surgiram os grupos de facebook e WhatsApp de ajuda mútua entre trabalhadores, assim como as espontâneas iniciativas de solidariedade para apoiar os que não sabiam como navegar no mundo da burocracia ou dos aparelhos digitais. 

Nos grupos das redes sociais surgem as dúvidas: “Eu tenho direito ao benefício mesmo? O que preciso fazer?”. Os trabalhadores sentem-se impelidos a criar laços, a buscar ajuda para além de suas redes de apoio privadas mais imediatas, da família e vizinhos. Muitos desses grupos continuam ativos até hoje. Dos que conheço, os menores têm cerca de dez mil pessoas bastante participativas – o maior envolve por volta de 300 mil pessoas.

Nesses grupos se institui o modus operandi do que vai se tornando aos poucos um movimento.

Primeiro, o depoimento. “Tenho direito? Sou pobre, minhas condições são tais e tais”. Reconhecida a pobreza, e o direito que vem dessa condição, seguem-se as questões técnicas: o que deu errado? Foi o Dataprev? Ou foi o aplicativo Caixa Tem?

Com as questões técnicas também vão se depurando as questões de identidade: os golpistas, que querem pegar o benefício da mãe ou de estranhos, não sabem os detalhes, ou dão respostas esquisitas, gerando desconfiança na comunidade. A solidariedade só vai até onde os pares no grupo entenderem que o demandante é um beneficiário legítimo.

São milhares de interações desse tipo. A afirmação da pobreza como estabelecimento do vínculo de confiança é a forma básica de sociabilidade ali. Os grupos se instituem, e ganham vida ativa, a partir da identidade gerada pelo reconhecimento da necessidade compartilhada. A experiência comum de que se tem necessidade, e portanto direito, ao benefício é o vínculo coletivo fundamental. Seria uma formação de uma consciência de classe a partir da renda? A formação – tateante, a partir da realidade de insegurança e precariedade vivida em comum – de uma primeira pessoa do plural: nós temos direito?

Entra em cena, então, o segundo aspecto do programa de renda emergencial: o pagamento. O pagamento depende do processo de elegibilidade, que não acontece de forma uniforme. Dependendo de quando se foi colocado na etapa em análise, a pessoa vai receber o benefício mais cedo ou mais tarde. As falhas no sistema da Caixa, no sistema do Dataprev, as falhas no Ministério da Cidadania, tudo pode contribuir para que a pessoa demore mais para conseguir receber, ou mesmo fique de fora sem entender precisamente o que deu errado.

E o que ela faz até receber a primeira parcela? O que ela faz enquanto espera? Será que se trata de uma espera despolitizada? As pessoas ficariam apenas paradas, passivamente? Pense em qualquer fila longa e demorada em que já estiveram na vida, e responda: as pessoas ficam quietas?

Alianças solidárias reforçadas por políticas públicas

Quero dar um exemplo real de possibilidade de luta política viabilizada pela situação do auxílio emergencial. A ilustração serve para ressaltar como é possível oportunizar  e enfrentar politicamente situações desse tipo. Podem ter sido várias as experiências vividas pelos trabalhadores ao esperarem o auxílio. Eles podem ter recorrido a redes de autoridades tradicionais. Podem ter recorrido às igrejas, ou às suas redes tradicionais familiares, grupos de Facebook ou de WhatsApp, ou mesmo a estranhos na Internet. São 66 milhões de pessoas que deram seu jeito, de uma forma ou de outra, para conseguir acessar o benefício.

Uma experiência que acompanhei bem de perto foi a de um grupo de vizinhos, que acabou servindo para ajudar os beneficiários do auxílio emergencial. Nosso grupo de bairro se chamava “Juntos & Solidários Negrão de Lima” e havia sido criado para oferecer solidariedade frente a situações de vulnerabilidade durante a pandemia. O manifesto do grupo abria assim:

“Olá! Estou entrando em contato para disponibilizar este grupo a ações e atitudes solidárias.
Idosos, pessoas de risco que precisarem de sair para compras, remédios, consultas que não  podem esperar, crise de ansiedade, pode se contactar com esse grupo que tentaremos auxiliar  no que for  possível .”

A inspiração explícita eram os grupos de prédio que pipocavam então no país inteiro para apoiar os idosos, a prioridade no isolamento social. Muita gente se ofereceu espontaneamente para fazer compras, ou outros serviços, garantindo que os idosos não precisassem se expor fora de casa. 

O grupo era marcado por uma impressionante diversidade social. As pessoas iam se somando e se apresentando: uma médica, uma manicure, pessoas de diversos prédios, algumas pessoas da favela da região. Inicialmente tínhamos até um negacionista da pandemia, que saiu do grupo após o primeiro discurso do presidente junto com o pastor da Igreja Presbiteriana. Estávamos todos lá unidos pela preocupação com o vírus, trocando informação e disposição para ajuda mútua. No fim das contas, os idosos não pareciam precisar de muito auxílio, mas logo nos demos conta que de informações sobre a doença e formas de cuidados todos nós sentíamos necessidade. 

O grupo engrenou mesmo quando um morador da região saiu batendo de porta em porta pedindo ajuda. Sem trabalho, estava à beira da fome. Havia solicitado já o auxílio emergencial, mas seu processo ainda estava em análise. O grupo se mobilizou para fazer uma vaquinha e ajudar nosso vizinho a sair da situação de aguda insegurança alimentar. Essa vaquinha, abriu caminho para outras, apoiando mais trabalhadores que também estavam esperando receber o auxílio. Quando os salários dos trabalhadores da nossa rede de solidariedade começaram a escassear, fizemos uma publicação pedindo ajuda para ajudar o morador a pagar a conta de luz e também um vídeo demandando que o governo pagasse logo.

Nem o morador nem o resto de nós conhecíamos então o procedimento desses grupos virtuais de ajuda mútua: afirmar a situação da pobreza, pedir ajuda, desenvolver mecanismos de solidariedade. No entanto, mesmo sem sabermos, fizemos espontaneamente algo muito parecido, mobilizados pela dinâmica de espera que o governo impôs ao atrasar os pagamentos.

Vizinhos que foram ajudados, e receberam mais cedo o auxílio, contribuíram com parte dos seus R$ 600,00 para comprar cestas básicas para os que ainda não haviam recebido o auxílio. Fomos capazes de construir assim uma rede de resistência e solidariedade em pequena escala, em um exercício prático de ação igualitária entre trabalhadores de variados níveis de renda. No nosso bairro recorreram a essa rede trabalhadores autônomos que não estavam cobertos pela rede das igrejas, justamente porque buscavam um envolvimento que não os comprometesse religiosamente. Estávamos lá para acolhê-los, organizadamente.

Experiências como essa do meu bairro floresceram por todo Brasil. Em Toritama, a famosa cidade dos jeans e do “trabalho autônomo”, houve quem tirasse dinheiro do dizimo pra dar para os irmãos proletários: “Eu mesma recebi o dinheiro, e era para eu ter tirado o dízimo para dar à igreja, mas não dei; comprei três cestas básicas e dei aos pobres.” De acordo com o Instituto DataFavela em parceria com a Central única das Favelas (Cufa), mais da metade dos moradores das favelas brasileiras que conseguiram receber o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal usou o recurso para ajudar financeiramente familiares e amigos. 

O tempo da espera e os calendários

É provável que para a maioria dos que me lêem, Onyx Lorenzoni (DEM) deixou de ter qualquer relevância na vida política brasileira após cair da Casa Civil. Para os beneficiários do auxílio emergencial, contudo, é um nome familiar, uma figura presente: afinal, é quem anunciou o calendário de pagamento das parcelas. Esses anúncios são feitos em lives e coletivas de imprensa acompanhadas freneticamente pela multidão diversa de beneficiários do auxílio.

A análise da elegibilidade do auxílio – apesar das lutas iniciais – não aconteceu de forma padronizada. Nem todo mundo conseguiu acessar o benefício ao mesmo tempo, e criaram-se várias camadas de “fases” de beneficiários: os que entraram em abril, os que entraram em maio, os que entraram em junho, os que são bolsa família e os que não são, etc. Cada tipo de beneficiário tem um calendário, e cada calendário tem sua rotina de anúncios específica – o padrão é tão complexo que obriga os beneficiários a ficarem em constante estado de alerta, atentos, buscando incessantemente informação, e criando mecanismos coletivos para se informarem uns aos outros.

Essa atividade permanente, crescentemente coletiva, gera um clima de mobilização e engajamento massivo nos grupos de WhatsApp e Facebook do auxílio emergencial. Obviamente, não se trata de uma rede totalmente horizontal ou dispersa: existem alguns nós que estruturam esse engajamento efervescente. Um deles é o programa do Datena, durante o qual se anunciava o pagamento ou o calendário correto de pagamento de algumas das parcelas, levando muitos a acompanharem o programa inteiro, assim como a fazerem e compartilharem lives repercutindo o programa. Enquanto aguardam ansiosamente pelo anúncio, acabam assistindo o resto.

Outro nó crucial são as lives das coletivas de imprensa do Ministério da Cidadania feita pelo Lorenzoni. Também ali não se vai direto ao ponto – antes dos anúncios oficiais que dizem respeito às parcelas, as pessoas são obrigadas a assistir vários discursos. Se constitui um exercício efetivo de doutrinação, é difícil saber, mas parece, no mínimo, ser uma forma de manter as pessoas sob influência e prestando atenção, mantendo a angústia e a confiança desses beneficiários sob controle.

Outro personagem político que se deu conta do potencial dessa gigantesca angústia social acumulada com os percalços da implementação do benefício foi o deputado federal André Janones (Avante). Janones já era experiente com lives nas redes sociais: desde a época em que exercia advocacia, utilizava lives do Facebook como instrumento para pressionar prefeituras e hospitais a cumprirem as liminares de seus clientes. Janonis ficou conhecido fora de Ituitaba durante a greve dos caminhoneiros em 2018, quando sua página de Facebook foi a que mais gerou engajamento em torno da greve. Quando foi eleito para o Congresso, sua proposta era fazer uma espécie de Big Brother Brasil do parlamento, atuando como fiscal do povo, com o qual manteria um canal de acesso direto por meio das redes digitais. Sem uma identificação ideológica muito fixa (já foi filiado ao PT antes de ingressar no recauchutado PTB, de histórico conservador, para disputar as eleições), Janones demonstra inegável virtu em surfar um certo espírito do “populismo digital” dos nossos tempos.

Quando entrevistei Janones recentemente, o deputado relatou ter começado a se envolver com a pauta do auxílio porque percebeu que a pobreza era também uma questão de saúde, e dando-se conta da enorme angústia das pessoas com atrasos, instabilidade e problemas relacionados à má gestão do Dataprev e da Caixa. Começou, então, a fazer lives diárias dialogando com essas pessoas em busca de informações ou meios pelos quais reclamar das falhas no cadastro. Essas lives chegaram a ter mais de 300 mil compartilhamentos, e funcionaram como um espaço de encontro de uma espécie de movimento virtual embrionário. 

Angústias políticas

“Pobre não pode fazer fraude. Quem tem estrutura pra fazer fraude são eles lá em cima, a gente não tem condições”. A acusação de ser falso pobre, de não precisar de verdade, de não merecer realmente o benefício, de estar enganando alguém ou até a si mesmo assombra muitos beneficiários. As tentativas de fazer filtros mais restritivos, pente fino para bloquear beneficiários ou atualizações nos sistemas de pagamento e cadastro implicam para essas pessoas um constante estado de ansiedade: será que o sistema passou a decidir que não preciso mais?

No início da política de elegibilidade, o sistema era instável e pouco confiável. Muitos eram colocados, sem explicação evidente, “em análise”. O critério parecia misterioso, quase aleatório. Alguns vizinhos conseguiam acessar, outros não. A consequência inevitável foi a tendência sistemática de comparação das condições de vida. A pandemia, no entanto, estava efetivamente retirando a condição de sustento de muitos. Sem trabalho e sem fonte de renda esses trabalhadores não tinham outra opção a não ser insistir na pressão para conseguir o benefício. A consciência crescente, coletivamente desenvolvida nos grupos de ajuda mútua, de que tinham direito ao benefício porque precisavam dele para sobreviver se cristalizou na formulação que julgo ser a forma primária de identidade social nesses espaços: “Eu preciso sim do benefício, eis aqui as provas da minha necessidade”.

É natural que apareça na esquerda uma preocupação de que políticas de assistência voltadas aos trabalhadores pobres em formas de uma renda direta seja uma maneira de avançar o desmonte dos serviços públicos sociais. Mas o que acontece quando esse desmonte já aconteceu? Estamos falando de pessoas que já são pobres, e que transformaram sua condição de pobreza em arma política. A ameaça da fome deixou de ser vergonha e se transformou em argumento – a fome passou a ser uma vergonha para o Estado, não para as pessoas. O que essas pessoas estão afirmando é que têm o direito a sobreviver, e que é obrigação do poder público garanti-lo. A sobrevivência humana não pode ser deixada na mão invisível do mercado, com seus caprichos e irracionalidades.

Isso se dá, como não poderia deixar de ser, de formas contraditórias, ambíguas, com recuos, inseguranças, tensões e conflitos. Formas coletivas de ação são criadas, recriadas, subvertidas e às vezes se dispersam ou se degeneram. Os sentimentos e os discursos nos quais a experiência é articulada são desencontrados. Podem aparecer na forma individualista do discurso do tipo “sou pagador de impostos, mereço meu dinheiro de volta”. Às vezes desliza para o moralismo do senso comum: os direitos não se traduzem em ajuda concreta “por causa da corrupção”. Com certeza pode também aparecer na gratidão a quem “deu o auxílio”, que pode ser o presidente ou as pessoas que ajudaram concretamente a acessá-lo.

É óbvio que as referências dessa massa gigantesca de trabalhadores pobres não são necessariamente de esquerda. Ela não se experimenta, ao menos não ainda, como uma classe, que pode se organizar autonomamente a partir de um projeto político próprio alternativo. É, no entanto, um terreno político em disputa, com alto potencial disruptivo, talvez até insurrecional.

A experiência do trabalhador beneficiário é, no mais das vezes, intensamente angustiada, em crise com a própria condição. A cada momento que o benefício parece negado, esse sujeito entra em crise em torno de quem ele é. Ao lutar para ter seu acesso garantido, está lutando por comida na mesa para sua família, aqui e agora, mas também pelo seu direito de ter comida na mesa garantida, pela condição de uma cidadania materialmente assegurada como direito universal. A crise se acentua com a proposta de redução do auxílio pela metade em conjunto com “erros de gestão” que cortaram 8,5 milhões de beneficiários, e estão deixando pelo menos 17 milhões sem direito a todas as parcelas. São 38 milhões de pessoas, os “invisíveis ao Estado”, que até então não tinham acessado nenhum tipo de assistência social. Existe um sujeito político, um sujeito de direitos sociais, que parece aos poucos sair da sonolência, ganhando consciência coletiva e exercendo pressão social para que suas demandas sejam atendidas. Para esse sujeito, trata-se de uma questão de justiça, de uma verdade auto-evidente de que temos direito daquilo que precisamos para viver. São mães de família conscientes que não vão passar fome caladas.

Precisamos, para conseguir abordar o problema do auxílio de forma adequada, deixar de pensá-lo como disputa de apenas mais uma política pública e passar a pensar como disputar os sujeitos afetados pelo benefício.Quem são as pessoas que queremos do nosso lado? O que é importante pra elas? Quais são os desejos que as mobilizam? O que está acontecendo com elas? Quais são suas expectativas de justiça? E como o que nós fazemos, como socialistas, pode ser relevante para a vida cotidiana delas?

O primeiro passo é conversar com as pessoas, ouvi-las, ajudá-las concretamente na vida, organizar redes de solidariedade material. Por meio desse processo de “serviço político” é que seria possível desenvolver capacidades e conhecimentos úteis para formular politicamente como usar melhor nossos recursos, mapear adequadamente o que está de fato acontecendo e a partir daí desenvolver estratégias com chances reais de vitória. Os capitalistas certamente fazem essa avaliação e vem organizando o último corte de milhões de beneficiários de maneira a tornar o mais difícil possível uma reação unificada e antecipada comum: os trabalhadores só vão descobrir que tiveram seu benefício cortado na boca do caixa, na hora e isoladamente. Isso demonstra que há um receio da reação dos trabalhadores beneficiários.

A redução efetiva do número de beneficiários e do valor do benefício certamente é um baque significativo para a moral e para as condições de vida de muitas dessas pessoas que descobriram que sua pobreza não é matéria privada, mas pode ser alvo de luta política. Vai ser difícil colocar de volta no lugar da passividade e do desamparo os trabalhadores beneficiários do auxílio emergencial. 

Esse é um momento raro em que é possível um diálogo entre os trabalhadores que já tem direitos reconhecidos e estão acostumados a lutar por eles e trabalhadores que não os tem e estão acostumados a se virar sem apoio nenhum. São justamente estes os setores que a extrema direita busca seduzir ao falar que tem trabalhador com “direitos demais no Brasil”. Deveríamos aproveitar essa oportunidade da luta pelo auxílio para construir laços políticos de solidariedade com esses trabalhadores precários que estão descobrindo que podem ter acesso a direitos e incluí-los nas nossas lutas, nos nossos debates, nas nossas tradições – e também nos incluirmos nas deles. Está aí uma possibilidade bastante concreta e acessível de furarmos o cerco e o isolamento em que a esquerda atualmente se encontra.

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