Belém, a capital do Pará e porta de entrada da Amazônia brasileira, elegeu um prefeito de esquerda nas últimas eleições municipais de 2020, Edmilson Rodrigues do PSOL, conquistando quase 52% dos votos. Diante do estado de emergência do cotidiano esta vitória da esquerda, liderada não por um candidato do PT, mas do PSOL, permaneceu relativamente pouco discutida. Mas ela contém algumas implicações estratégicas importantes para a resistência em um momento de crise social e emergência sanitária.
Edmilson Rodrigues é uma figura conhecida em Belém. Arquiteto, professor de geografia humana e ex-deputado estadual e ex-prefeito da cidade de 1997 a 2005. Apesar desse perfil, a máquina de notícias falsas da extrema direita brasileira quase se impôs nas eleições do ano passado. O candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, Everaldo Eguchi, do Partido Patriota, liderou uma disputa acirrada para o segundo turno.
O risco de sua vitória levou algumas figuras culturais como Chico Buarque e Caetano Veloso a anunciarem seu apoio a Edmilson, que na época afirmou: “Belém é uma capital da Amazônia, que está em foco diante do mundo pelas queimadas, o desmatamento, a grilagem, o genocídio contra indígenas, a violência contra os trabalhadores rurais sem-terra. Nós não enfrentamos um candidato liberal. Nós enfrentamos um candidato que representa o pensamento da extrema direita. Então, foi uma vitória contra o fascismo e uma derrota para o presidente Bolsonaro que apoiou meu adversário.”
A noite da vitória reuniu milhares de pessoas no mercado de São Brás para cantar, dançar e celebrar, provando a popularidade e o apoio sólido da campanha do PSOL. O programa enfatizou a proteção social e a renda, especialmente para as populações precárias. Luiz Arnaldo Dias Campos, cineasta e Assessor de Relações Internacionais, conta três elementos fortes da campanha: a memória afetiva da liderança anterior de Edmilson, a unidade entre os partidos da esquerda (PT, REDE, UP, PCdoB, PSOL, PDT e, no segundo turno, PSB), e o fracasso do direito tradicional.
Histórico de confiança
Até observadores mais céticos expressam respeito aos governos anteriores de Edmilson. Quando era prefeito pelo PT, em um período de extrema restrição financeira, conseguiu implementar grandes mudanças. Na cidade ribeirinha, onde os bairros mais pobres (por exemplo, Terra Firme) são mais afetados pelas enchentes, chuvas e esgotos, Edmilson lançou projetos de macrodrenagem nas bacias de Tucunduba e Una em colaboração com o governo estadual e com o apoio financeiro do Banco Mundial.
No início dos anos 2000, a prefeitura introduziu o planejamento urbano e orçamentário participativo e bolsas escolares para sua população pobre e sem-teto. Além dos programas sociais e culturais, Edmilson concretizou uma visão do espaço público urbano, incluindo a revitalização do famoso mercado Ver-o-peso de Belém e a construção do parque recreativo Ver-o-Rio. Tudo isso foi feito em desafio ao controle exercido por interesses capitalistas, como empresas de transporte de carga, sobre o desenvolvimento da cidade.
Vinte anos depois, com o agravamento do cenário político devido a Covid-19, há um aumento da pobreza e da fome e se apresenta uma nova situação de crise emergencial. Em seus primeiros cinco meses, o governo vem novamente atendendo às necessidades mais urgentes. A primeira grande medida foi o projeto de renda básica Bora Belém – que, já em 8 de janeiro, tinha sido aprovado na prefeitura os fundos que beneficiarão inicialmente cerca de 9.000 pessoas em extrema necessidade que já estão registradas e recebem R$ 450.
Terra da gente
Setenta por cento da população do Pará se identifica como pardo, e a capital, Belém, é caracterizada pela diversidade cultural indígena, negra e europeia-colonial, bem como pela persistente marginalização da maioria em termos de acesso a serviços sociais e participação política. Tentando refletir essa diversidade da cidades nas politicas públicas, a prefeitura lançou a plataforma do conselho do cidadão Tá Selado, que organiza assembleias reais e virtuais com populares de partes diferentes da cidade. Além de um programa de regularização fundiária comunitária Terra da Gente.
Até dezembro, 4.000 títulos serão concedidos — mais que em todos os 16 anos da administração anterior somados. Isto demonstra uma abordagem concreta na previdência social para os mais pobres, uma vez que cerca de 60% de Belém, cerca de 360 mil lotes, são irregulares.
O papel da cidade como uma porta de entrada para a Amazônia a coloca em uma posição importante no debate global a respeito da justiça climática. É imprescindível apoiar as comunidades indígenas tradicionais e sua resistência à agenda de desenvolvimento racista de Bolsonaro. Foi a partir dessa perspectiva que Edmilson, em 15 de abril, pediu ao presidente norte-americano Joe Biden solidariedade com os povos da Amazônia, em oposição a um controverso pacto econômico com o governo Bolsonaro.
Uma parte importante desta estratégia é a realização do Fórum Social Pan-Amazônico em 2022, 20 anos após sua origem em Belém. Este espaço institucional de alianças regionais entre movimentos e organizações sociais é uma forma de fortalecer as vozes dos próprios movimentos populares, sua autonomia e alternativas locais em um debate dominado pelos interesses agrário-industriais no Brasil e no mundo.
Belém ainda tem graves problemas ecológicos, incluindo uma negligência dominante em relação aos espaços verdes. Segundo a jornalista Catarina Barbosa, o prefeito anterior, Zenaldo Coutinho (PSDB), cortou muitas árvores e até mesmo plantou espécies inadequadas para as condições da cidade. Os programas de sustentabilidade ambiental da prefeitura na cidade enfrentam o enorme desafio de unir interesses conflitantes entre a população para atender necessidades urbanas como infraestrutura, saneamento, reflorestamento e mobilidade urbana.
A desigualdade é sentida também na economia política do orçamento do país, que se concentra no sul do Brasil, fazendo com que Belém receba muito pouco financiamento para serviços sociais, saneamento e cultura, em comparação com outros centros históricos como Salvador.
Enfrentando o vírus
A tarefa mais imediata é a de vacinar a população da cidade contra a Covid-19, contra toda sabotagem do governo federal. O prefeito socialista é vice-presidente do Comitê de Câmaras Municipais que coordena a aquisição de vacinas e está lutando para implementar um programa de vacinação abrangente.
É precisamente esta implementação prática de novas políticas e alianças de esquerda que pode apontar caminhos para a esquerda no Brasil e internacionalmente. Segundo o diplomata Antonio Freitas, para o PSOL, o governo de Belém será uma experiência importante. O partido tem estado mais envolvido na legislatura e tem se concentrado especialmente em São Paulo e no Sul. O relativo sucesso da direita tradicional (PSDB e DEM) nas eleições municipais mostra como é persistente o sentimento anti-PT. Edmilson deixou o PT após seus mandatos em Belém e fundou o PSOL no Pará em 2005, mas seu governo une muitos políticos do PT, incluindo o vice-prefeito Edilson Moura (PT).
No entanto, a popularidade de Jair Bolsonaro também está diminuindo. Nunca antes tantos deputados negros e indígenas foram eleitos como nas últimas eleições municipais de 2020. O PSOL surge agora como uma alternativa à abordagem política associada a Lula e ao PT, dando voz a representantes de setores antes marginalizados. Isso aponta para uma mudança qualitativa no cenário que enfrenta o campo democrático e de esquerda no Brasil.
Enquanto o povo brasileiro enfrenta o aumento da fome e do desemprego, a degradação ambiental, a violência policial e a pandemia em curso, com o governo de extrema direita de Bolsonaro ainda no comando do Estado, o experimento de Belém oferece a chance de uma reversão dessas tendências destrutivas.
Sobre os autores
é uma socióloga morando em Belém e terminando sua tese de doutorado na London School of Economics sobre justiça climática e iniciativas internacionais para a conservação da Amazônia.
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