Como o Exército brasileiro falsifica sua própria história

13/09/2021

Por
Fernando Horta

A ideia de que o Exército nasceu na Batalha dos Guararapes, em 1649, é um mito contado até hoje nos quartéis para enaltecer o papel das Forças Armadas na história do país. Mas, na realidade, ele foi formado na sangrenta Guerra do Paraguai, em 1864, orientado por uma elite racista, financiada pelo capital estrangeiro, que chantageava escravos em troca de alforria para compor a tropa.

Coronel Joca Tavares (terceiro sentado, da esquerda para a direita) e seus auxiliares imediatos, incluindo José Francisco Lacerda, mais conhecido como “Chico Diabo” (terceiro em pé, da esquerda para a direita). Imagem: Wikipedia.

Desde Perry Anderson que a explicação mais ou menos consensual para o surgimento da chamada Idade Moderna é a transformação que ocorre na essência do Estado. Do Estado feudal descentralizado, passa-se para o chamado “Estado nacional moderno”. Este processo teria ocorrido primeiro na Europa, entre os séculos XII e XV. As características deste novo Estado são quatro: 1) ocorre a formação de uma burocracia especializada estatal; 2) surgem os impostos nacionais; 3) consolida-se uma língua nacional (não sem dores e agruras); e 4) a formação do chamado exército nacional moderno. Este é o ponto que nos interessa aqui.

A diferença entre o Exército nacional moderno e as outras formas de Exército que existiam até então reside na hipoteca das lealdades e no estrato social de formação. Diferentemente das antigas organizações de homens para a guerra, o exército nacional retira seus “recrutas” de dentro das camadas mais populares. Não é necessário, para ser soldado, qualquer treinamento nobiliárquico específico, como ocorria na Idade Média. Esta medida permitiu o crescimento acelerado (em número) das forças militares, de tal sorte que os antigos exércitos de cavaleiros, formados dentro da lógica das relações de submissão pessoais, tornaram-se rapidamente obsoletos. 

A segunda novidade que o Exército nacional moderno traz é a sua lealdade. Os Estados que se formam exigem que o Exército obedeça exclusivamente ao Estado, de forma impessoal. Não se trata mais de ser um exército do Duque X, ou do Conde Y mas, tampouco, um Exército do General Z. As relações de lealdade e obediência agora devem se dar ao Estado e somente ao Estado. Esta “despessualização” das lealdades militares, exigência dos novos Exércitos profissionais, veio com a obrigação de os Estados arcarem com o custo financeiro da força. O pacto é sustentado por respeito à hierarquia, tendo o Estado Nacional no ápice dela.

Os primeiros países a fazerem esta transformação rapidamente tornaram-se potências intervencionistas e acabaram moldando os séculos vindouros. Inglaterra, França, Portugal e Espanha tiveram, cada um a seu momento, uma parte do mundo a seus pés, exatamente porque os pés marchavam embalados pelo pacto que formou o Estado nacional Moderno. O que fica claro aqui é que não existe Exército nacional sem antes um Estado Nacional que lhe dê causa, que lhe sustente, e lhe submeta por completo. Qualquer agrupamento belicoso de homens (treinados ou não) que não lhe tenha um Estado nacional por precedência não é nada mais que um grupo de mercenários irredentos. Quase sempre ingovernáveis.

A grande falsificação

E antes que se questione toda esta digressão, apresento o ponto central: corre nos meios militares uma versão completamente equivocada do surgimento do Exército brasileiro. Para alguns apedeutas verde-oliva, o Exército brasileiro teria surgido na chamada Batalha dos Guararapes, lutada em 1649, em Pernambuco, entre o Reino de Portugal e mercenários da Companhia das Índias Ocidentais, uma empresa, aliás, privada. É claro que há motivos políticos para esta “tradição inventada”, como dizia Eric Hobsbawm. A falsa ideia de que o Exército teria sido formado antes mesmo do Brasil estabelece uma narrativa de apadrinhamento para com o Estado brasileiro e inverte o sentido da submissão anteriormente mencionado. Na cabeça dos que defendem este absurdo, o Exército, tendo nascido antes do Brasil, lhe deu causa, lhe permitiu e lhe recebeu em “berço esplêndido, ao som do mar e a luz do céu profundo”. A ideia militar de tutela sobre o Estado brasileiro tem aqui sua origem fantasiosa, supostamente assentada na História. Segundo esta ideia, o Brasil e seu povo se formaram em torno da tropa, e portanto, esta tropa lhe teria ares paternais de cuidados e correções disciplinares.

A realidade das pesquisas históricas, porém, apontam para algo bem diferente.

Entre 1630 e 1654, o nordeste brasileiro foi ocupado por tropas diferentes daquelas que seriam de nossa metrópole (Portugal). No século XVII, Holanda, Inglaterra e França, questionam a todo tempo as relações coloniais que favoreciam os países ibéricos. A famosa frase de Francisco I, rei da França, pedindo para ver o testamento de Adão e Eva que teria dividido o mundo entre Portugal e Espanha simboliza bem este momento. Entre 1630 e 1637 escaramuças e desinteresses não permitem o assentamento de um governo minimamente legítimo na região em disputa. O cenário muda completamente em 1637, quando Maurício de Nassau é mandado para o Brasil como administrador pela Companhia das Índias Ocidentais. 

Entre 1637 e 1644, Nassau coloca em prática um ambicioso plano de aproximação com os produtores de açúcar nascidos no Brasil, além das classes médias urbanas. Não se pode imaginar que a dominação holandesa ficaria em Pernambuco 7 longos anos sem o apoio daquela sociedade. Nassau implementou uma política comercial muito mais vantajosa para os produtores de açúcar do que era a política portuguesa até então. Empreendeu ações de transformação urbana em Recife e permitiu a liberdade de culto na região. Isto atraiu, entre outros, o capital de grupos judaicos pela promessa da não perseguição. A verdade é que a administração de Nassau era muito melhor para a região do que tinha sido qualquer experiência portuguesa, passada ou que viria a ser no futuro.

Em 1644, enfrentando problemas financeiros em função da guerra dos 30 anos na Europa, a Companhia das Índias Ocidentais ordena que Nassau implemente uma política mais austera, incluindo aí a cobrança imediata de empréstimos feitos às elites da região. No argumento de recusa que Nassau enviou à Companhia estava o aviso de que caso esta fosse a nova política, não se poderia conservar o apoio local e a região seria perdida. Irredutível, a ordem foi dada e Nassau deixa o Brasil.

A mudança de política por parte da Companhia ensejou indignação e é o estopim das guerras de “retomada” da região. Entre 1645 e 1654 uma série de batalhas, escaramuças, traições e tudo mais marcaram com sangue a região de Pernambuco, tendo Portugal aproveitado o momento para retomar o controle sobre a rica área produtora de açúcar. Aqui, segundo a narrativa militar ,surgiria um “sentimento nacional” que colocaria alguns indivíduos na condição de se verem diferentes dos portugueses e também diferentes dos holandeses. Ora, este sentimento de diferença já era presente no Brasil desde 1500. As populações nativas não apenas sentiam esta diferença como constantemente lutaram com e contra ela. A narrativa militar a respeito do surgimento deste sentimento de diferença revela, assim, um ranço racista odioso, afinal parece que apenas quando homens brancos passam a se sentir “diferentes” surge uma nação. Desnecessário seguir neste argumento.

Ocorre também que a simples ideia de uma diferença entre o ser português e o ser holandês não cria, por si só, qualquer noção de nação brasileira. Este é um clássico erro de lógica. Se os brancos da região se sentiram assim diferentes, e se esse sentimento lhes embalou a vontade de lutar pela expulsão dos holandeses, cabe perguntar afirmativamente o que eles afinal se tornaram. E no Brasil, só se fala seriamente em questões de emancipação em meados do século XVIII. Como que por um milagre divino, segundo a narrativa militar, os homens brancos que lutaram as batalhas que acabaram por expulsar os mercenários holandeses teriam antecipado em quase 100 anos qualquer noção de independência de de Portugal e, mais estranho ainda, vislumbraram um Exército nacional de uma nação que não iria existir senão no próximo século.

A formação das Forças Armadas

O Estado nacional brasileiro surge a partir das lutas políticas e ideológicas dos séculos XVIII e XIX. E ainda que haja quem defenda que a nação brasileira é fruto do governo Vargas (pela implantação de uma burocracia nacional, língua nacional, ensino público gratuito e etc.) há um certo consenso que a ideia de Brasil vai se formando a partir das discussões nos primeiro e segundo reinados, entre brasileiros de nascença e portugueses que aqui haviam ficado após a independência política. Neste momento, em que se reconhecem os primórdios de uma nação no Brasil, o Exército era uma força relativamente pequena e nem um pouco centralizada. As forças organizadas nos Estados, sob tutela e bancadas pelas elites regionais compunham o grosso das tropas chamadas “brasileiras”. Nem a necessidade de conter o ciclo de rebeliões ocorridas no final do segundo reinado, da Cabanagem no Pará à Revolta dos Farrapos no Rio Grande do Sul conseguiu finalizar a criação de um Exército nacional. As tropas da coroa precisavam sempre do apoio das tropas locais e as relações políticas de acordos e apoios políticos entre as partes eram parte do jogo das elites locais para aumentar seus poderes.

O inconcluso processo de formação do exército nacional brasileiro (ainda na metade do século XIX) fica claramente visível na Guerra do Paraguai (1864-1870). O exército paraguaio de Solano Lopez não só era, até mais ou menos 1866, mais numeroso que o brasileiro, como também mais bem armado e treinado. A resistência ao avanço paraguaio neste primeiro momento ficou a cargo das forças locais. Esforços que rendiam muito mais derrotas do que vitórias ao lado brasileiro. Se não fosse a percepção da fragilidade do corpo militar nacional,  os empréstimos financeiros e apoio da Inglaterra (interessada no conflito da região), não haveria o aumento e a profissionalização necessária para formação de fato do Exército brasileiro.

A Guerra do Paraguai é portanto o momento de formação das nossas Forças Armadas. Surgem como um Exército elitista, em que os altos oficiais eram brancos, e quase a totalidade oriundos de famílias ricas, enquanto o grosso das tropas que morria no front era composto por pobres e negros a quem se prometia, em caso de sobrevivência, a alforria. Quando se forma portanto o Exército brasileiro, estabelece-se também uma das maiores máculas na nossa história. O comandante Luís Alves de Lima e Silva (Duque de Caxias), que é patrono e até hoje personifica o “soldado” brasileiro, recusa-se a servir de assassino e não admite ser mandado a invadir o Paraguai. Ao libertar as fronteiras brasileiras e argentinas, Caxias teria dito que a guerra estava terminada. O genocídio que o Brasil comete sobre as populações paraguaias foi comandado não pelo militar, mas pelo genro de D. Pedro II, Gastão de Orleans, o Conde d’Eu.

Assim, na narrativa militar, o exército brasileiro teria se formado quase um século e meio antes da ideia de Brasil, e através de uma luta de homens brancos para expulsar uma administração que tinha beneficiado as populações de Pernambuco nos últimos anos. E tudo isso a mando imperial dos portugueses, no melhor estilo de submissão colonial.

Por outro lado, se se compreende a fantasia desta versão, então sobra o surgimento do Exército como uma instituição elitista que chantageou seus membros hierárquicos mais baixos com a possibilidade da liberdade (em oposição a sua condição de escravidão), que foi formada com capital estrangeiro (inglês) e foi usada como instrumento de cometimento de genocídio (paraguaio), mesmo tendo seu “pai fundador” (Duque de Caxias) claramente se colocado contra esta ação. A história chancela a segunda versão, sem o verniz e o lustro que os integrantes atuais das Forças Armadas gostam de reproduzir.

Há, certamente, uma escolha política em afastar-se da Guerra do Paraguai como fato fundamental do surgimento das Forças Armadas brasileiras: fugir da histórica acusação de genocídio e “limpar” um passado em nada glorioso. Porém, a alternativa de colocar o seu surgimento em uma obscura ideia de diferença como formadora de uma nacionalidade inexistente no século XVII é completamente descabida. Não há exército sem nação que o acolha. Não há soldado sem povo a qual ele defenda. Não há comandante sem alguém que lhe sustente. E ainda que hoje as Forças Armadas brasileiras demonstrem um pseudo patriotismo declarado apenas no choro à bandeira quando ouvem o hino, é preciso relembrá-las de que não há hipótese de um Exército formar-se antes da nação que lhe dá sentido. E que qualquer cidadão brasileiro, vestindo qualquer cor e morando em qualquer lugar tem ascendência moral e lhe é devida submissão hierárquica até pelo maior comandante militar que seja. Esse é o sentido do Exército. Essa é a ideia de nação. O civil tem precedência sobre o militar a quem deu a obrigação de lhe defender se e quando este civil julgar necessário.

A inversão ideológica destes preceitos é tão irreal quanto a narrativa de homens brancos no século XVII tendo uma inspiração divina do que viria a ser o Brasil dali a 100 anos. Esta linha , porém, cumpre o perverso papel de fazer alguns malformados (educacionalmente) e mal orientados (politicamente) oficiais acreditarem ser o “poder moderador” de todo um país. País este que lhes dá de comer, de vestir e que paga até a graxa com que mantêm os coturnos reluzentes. Um pouco de história não lhes faria mal algum e, talvez, lhes incutisse – quem sabe – a salutar humildade do soldado, que tanto o próprio Duque de Caxias falava, e que foi, a bem da verdade, esquecida nos dias de hoje.

Sobre os autores

é professor e doutor em História das Relações Internacionais na UnB.

Sobre o autor

Fernando Horta é professor e doutor em História das Relações Internacionais na UnB.

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