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O ex-presidente de Honduras, Manuel Zelaya, com sua esposa e atual presidente do país, Xiomara Castro. Foto: La Prensa.

Honduras é onde o ciclo golpista latino-americano começou – e onde pode terminar

Assim como em 2009, Honduras parece pouco importante na geopolítica regional, mas certamente não é. A vitória de Xiomara Castro representa a implosão do laboratório neogolpista que se espraiou por todo continente, atingindo as democracias no Paraguai, Brasil e Bolívia.

Xiomara Castro de Zelaya venceu as recentes eleições presidenciais de Honduras, por larga margem, e será a primeira mulher a presidir o seu país – e pela esquerda. Apesar da vitória ter sido reconhecida, inclusive pelos Estados Unidos, o lento processo de apuração e uma legislação eleitoral feita para favorecer fraudes, farão com que sua vitória seja formalizada apenas nas próximas semanas. Em 2017, esse mesmo sistema possibilitou uma fraude descarada que serviu para a direita se manter no poder. 

A direita oligárquica não está, no entanto, no poder apenas há quatro anos: lembremos que em 2009, a mesma Xiomara Castro era a primeira-dama de Honduras e acabava de ser expulsa de seu país junto com seu marido, o então presidente Manuel Zelaya. Ele foi destituído por um golpe de Estado de novo tipo, com militares aparecendo somente ao final de uma encenação encabeçada pelo Legislativo e Judiciário. Desde então, esse método daria a tônica da América Latina.

Tanto Xiomara quanto seu marido vieram das fileiras liberais, mas durante o mandato presidencial (2006-2009), se aproximaram dos governos progressistas latino-americanos. Isso levou Zelaya a propor uma nova constituinte para seu país, o que irritou a oligarquia hondurenha e os Estados Unidos, que assumiram à época uma linha de dissimulação para esconder suas digitais evidentes no processo golpista.

Nos últimos anos, Xiomara se tornou uma ativa militante e candidata, liderando o Libre, um racha à esquerda do tradicional Partido Liberal que, junto do Partido Nacional, de orientação conservadora, domina a política de Honduras há mais de cem anos. 

Cada vez mais radicalizada, reivindicando o socialismo democrático, citando a necessidade de cooperação Sul-Sul, multilateralismo e uma nova constituinte, Xiomara conseguiu a façanha de derrotar o golpe de Estado que virou um estado de golpe permanente — e assim chegamos numa vitória cheia de significado para toda a América Latina, já que a pequena, pobre, porém, estratégica Honduras é o grande laboratório do neogolpismo latino-americano.

Um golpe para lá de estratégico

Em 2009, quando um complô entre o Judiciário e o Legislativo hondurenhos removeu o presidente Manuel Zelaya do poder, boa parte dos países latino-americanos elegia governos de esquerda, fazendo a economia crescer com distribuição de renda. 

O projeto da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) tinha sido enterrado, os países do continente se integravam e os Estados Unidos de George W. Bush estavam atolados no Iraque e no Afeganistão, enquanto a maior crise econômica desde 1929 abalou os fundamentos do neoliberalismo. Parecia que as coisas iriam mudar e o exemplo latino-americano inspirava, inclusive, a esquerda mundial. 

A integração regional era regra: a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) foi fundada como um marco da solidariedade internacional do período. Os países da região enfrentavam muito bem, e de forma coordenada, a gravíssima crise de 2008 — enquanto Estados Unidos e Europa se abalavam.

Tudo isso era parte da onda iniciada em 1999, com a eleição de Hugo Chávez na Venezuela, e depois potencializada pelas chegadas ao poder de Lula no Brasil em 2002, Néstor Kirchner na Argentina em 2003 e Tabaré Vázquez no Uruguai em 2004. Essa onda abriu as portas para a vitória eleitoral de vários outros líderes e a deflagração de processos políticos que uniam ideias socialistas ao pensamento nacional-popular.

Para além de políticas moderadas de capitalismo social, o que foi chamado inicialmente de “onda rosa”, acabou despertando preocupações nas potências ocidentais. O velho imperialismo foi tirado do porão e a colaboração entre as direitas com Washington voltou à cena. Em 2009, anos após a chegada de Chávez ao poder, havia uma certa estabilidade política no horizonte, apesar da intervenção golpista no Haiti e a tentativa de golpe na Bolívia em setembro de 2008 — essa última, debelada pela ação do Brasil e da recém-nascida Unasul –, mas ninguém contava que diante dos ventos da mudança, viria uma ofensiva reacionária exatamente como nos anos 1970.

Um laboratório perigoso feito para exportação

Quando Barack Obama foi eleito nos Estados Unidos em 2008, muitos esperavam uma nova postura da superpotência global. Ainda mais em tempos de crise econômica mundial, com os países latino-americanos mostrando alternativas que fugiam à austeridade econômica e funcionavam à base de solidariedade internacionalista. 

No entanto, apesar de uma abordagem inicialmente simpática de Obama, logo as coisas começaram a mudar. A remoção de Zelaya foi esse marco, embora, inicialmente, não fosse tão perceptível: “A era dos golpes teria terminado”, exclamavam alguns, “não havia tanques nas ruas, logo não pode ser um golpe!” diziam outros, “Os Estados Unidos condenaram o golpe” se precipitaram outros tantos. O fato é que Washington nada fez de efetivo para que Zelaya voltasse ao poder – mas reiterou, rapidamente, que o país precisava de “novas eleições para se pacificar”.

Ao tentar puxar uma consulta popular para uma Constituinte, Zelaya foi defenestrado em rito sumário pela Suprema Corte, com apoio do Congresso. A tentativa de resistência do presidente constitucional terminou quando as Forças Armadas do país surgiram, sem muita cerimônia, para lhe forçar a abandonar o país – a exemplo do que vimos na Bolívia em 2019.

Três meses depois do golpe, Zelaya retornou ao seu país sem o apoio de Washington, se refugiou na Embaixada brasileira por meses, mas saiu depois das eleições extraordinárias que elegeram a oposição sem muita resistência. As eleições feitas sob condições bisonhas, rapidamente serviram como um argumento de normalização internacional do golpe.

O fracasso do arranjo progressista latino-americano em deter o golpe em Honduras teve, sem dúvida, um custo mais alto do que parecia naquele momento. Assim como no Chile em 1973, o sucesso do golpe ia além das fronteiras originais na qual ele foi aplicado, pois havia surgido um modelo golpista e de regime de exceção. E isso foi terrível. O ciclo progressista iniciado dez anos antes do golpe hondurenho passou a enfrentar desafios inimagináveis desde então.

A caixa de pandora se abriu

Três anos após o golpe de Honduras, Fernando Lugo se tornaria o primeiro presidente de esquerda do Paraguai. Mas, muito rapidamente, um complô envolvendo a Justiça e o Congresso paraguaio produziram outra destituição relâmpago no continente. Desta vez, a gritaria e a tentativa de bloquear o processo golpista foram sensivelmente menores do que em 2009 ou 2008, seja no golpe exitoso em Honduras ou no golpe fracassado na Bolívia.

Lugo caiu, a direita ascendeu ao poder e lá ela se mantém até hoje, mesmo sob forte crítica social, sobretudo depois da crise trazida pela pandemia da COVID-19. Igualmente, operações judiciais aparentemente visando combater a corrupção atacaram governos de esquerda, poupando as direitas, nos anos seguintes, com destaque para Brasil, Argentina e Equador.

No caso brasileiro, a combinação da estratégia de lawfare com uma ofensiva parlamentar, sob as vistas grossas do Supremo Tribunal Federal (STF), levaram ao golpe de Dilma Rousseff. Seu vice, Michel Temer, passou a governar com a oposição de direita derrotada nas urnas em 2014 — e a aplicar integralmente a sua política neoliberal de austeridade econômica e submissão ao imperialismo. 

A prisão de Lula, para depois eleger Bolsonaro foi apenas, e tão somente, a cereja do bolo. Com direito ao juiz que condenou o ex-presidente sendo premiado com o ministério da Justiça — e, hoje, sendo escolhido como um dos candidatos presidenciais da direita.

Na Argentina, o breve governo de direita de Mauricio Macri agiu, de forma comprovada, para mobilizar o aparato de Justiça contra a esquerda e os movimentos sociais. A gestão caótica da economia fez com que os intentos de Macri fracassassem, mas seu partido de direita continua fortíssimo enquanto o sistema financeiro internacional sufoca o governo popular eleito em primeiro turno em 2019.

No Equador, apesar da vitória da esquerda em 2017, rapidamente uma perseguição judicial foi deflagrada contra a esquerda e o presidente eleito, Lenin Moreno, rompeu com seu padrinho político Rafael Correa, adotando as políticas da oposição de direita — enquanto a perseguição judicial se estendia contra Correa e seus aliados.

Em 2019, um misto de pressão militar aparentemente institucional, baseada em uma alegada fraude denunciada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), forçou Evo Morales a renunciar, depois de ter vencido em primeiro turno as eleições presidenciais pela quarta vez consecutiva. Uma parlamentar da minoria oposicionista passou a governar o país, de forma ilegal, enquanto protelava a convocação de novas eleições e reprimia os movimentos sociais nas ruas. O governo de Donald Trump rapidamente reconheceu o governo golpista.

Com a pressão popular, o partido de Evo conseguiu reverter o golpe, forçando a realização de  novas eleições, as quais foram, novamente, vencidas em primeiro turno — o que não evitou uma nova trama golpista, que seria, dessa vez, mais “clássica” e que felizmente não foi adiante. Apesar do estrago humanitário produzido pelo breve governo de direita golpista, esses setores permanecem tentando derrubar o governo eleito em 2020.

A virada do jogo em Honduras

Ter conseguido rachar à esquerda o velho Partido Liberal, assumindo um discurso e uma prática alinhada com as massas, e estabelecer uma linha clara de defesa do multilateralismo foram elementos essenciais para a vitória de Xiomara Castro.

Nos doze anos do processo golpista, Honduras, um dos países mais pobres do continente, viu sua qualidade de vida já precária degradar ainda mais — o que foi acelerado pelos efeitos da pandemia de Covid-19, que naturalmente não foi devidamente enfrentada por um governo de direita que chegou ao poder após uma fraude eleitoral em 2017.

Com uma vitória ampla, de mais de 50%, e uma coalizão que tende a ocupar mais da metade do Congresso, as chances de que a nova Constituinte hondurenha seja, finalmente, convocada são grandes. Sair do caos do subdesenvolvimento exige política social e integração internacional, mas esse não parece ser o interesse de uma oligarquia opulenta com vinculações com o crime organizado internacional, além de subserviente aos interesses norte-americanos.

Frise-se, houve uma campanha internacional para denunciar o “autoritarismo” hondurenho ou algum escândalo midiático a respeito da narcocracia promovida pela direita no país? Há, é claro, um esquecimento bem articulado do que se passou em Honduras em nome dos piores interesses geopolíticos. 

Honduras ocupa um território estratégico, a exemplo de muitos de seus vizinhos centro-americanos: rica em recursos naturais, e numa faixa de terra das mais estreitas entre o Oceano Pacífico e o Mar do Caribe, trata-se de uma área literalmente central no continente.  Ainda, resta a proximidade com as estratégicas Nicarágua, Cuba, Venezuela e Colômbia.Assim como em 2009, Honduras parece pouco importante, mas certamente não é. Em um momento da história latino-americana em que uma importante batalha eleitoral é travada no Chile, há chances reais de uma inédita vitória da esquerda na Colômbia e teremos embate de Lula contra o neofascismo brasileiro, Honduras pode ter se tornado o inverso do que foi no passado e representar o marco para a virada. Mas ela precisará de toda a solidariedade internacional possível para realizar seu destino libertador.

Sobre os autores

é publisher da Jacobin Brasil, editor da Autonomia Literária, mestre em direito pela PUC-SP, advogado e diretor do Instituto Humanidade, Direitos e Democracia (IHUDD).

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Published in América Central, Análise, Eleições presidenciais, Militarismo and Política

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