O 60º aniversário da morte de Frantz Fanon em 5 de dezembro do ano passado levou uma série de reconsiderações a respeito de seu legado. Vários focados naquilo que Fanon chamava seu “testamento”: uma avaliação pioneira sobre as revoluções africanas em Os Condenados da Terra foi feita semanas antes de sua morte por leucemia com a idade de 36 anos.

Ainda que muitos saúdem Os Condenados da Terra no momento da sua publicação como uma “Bíblia da Revolução do Terceiro Mundo”, o livro somente faz referências de passagem aos desenvolvimentos na Ásia, Oriente Médio e América Latina, e não tenta apresentar uma análise exaustiva dos inúmeros movimentos africanos de libertação ativos na época. Seu ponto focal é uma mediação detalhada da Revolução Argelina, em que ele participou diretamente desde a sua chegada em Argel em 1953.

O fulcro argelino

Fanon tinha boas razões para ver a Revolução Argelina como fulcro e vanguarda das revoluções africanas mais amplas. Enquanto os imperialismos francês e britânico estavam dispostos a conceder a independência política para algumas de suas colônias africanas no fim dos anos 1950, as coisas eram bem diferentes na Argélia. O país continha uma grande porcentagem de colonos europeus com laços estreitos com a França, e praticamente todas as grandes tendências políticas francesas se opunham à sua independência – incluindo os partidos socialistas e comunistas. Paris mobilizou dezenas de milhares de tropas em uma tentativa de suprimir a revolução. Esta guerra contra-insurgente sangrenta matou perto de um milhão de pessoas.

Fanon percebeu que se a Revolução Argelina fosse derrotada ou não conseguisse promover um “novo humanismo” em resposta à desumanização produzida pelo colonialismo europeu, os Estados africanos recém-independentes estariam sujeitos ao poder mais sutil, mas não menos insidioso do neocolonialismo. Os Condenados da Terra é, em parte, uma celebração à explosão de criatividade e auto-organização oriunda das massas argelinas no decorrer de sua longa década de luta armada.

Como escreveu Fanon na segunda página do livro:

A descolonização nunca passa despercebida, pois diz respeito ao ser e modifica fundamentalmente o ser, transforma os espectadores esmagados pela falta do essencial em atores privilegiados, amarrados de maneira quase grandiosa pelo correr da História.

Ao mesmo tempo, ele emitiu uma advertência de que os Estados recém-independentes regrediriam ao autoritarismo, chauvinismo étnico e tribalismo caso não conseguissem avançar para uma revolução social que pudesse arrancar a forma “reificada” das relações humanas que definiram o capitalismo racializado. Como profeticamente Fanon afirmou: “Caso o nacionalismo não for explicado, enriquecido e aprofundado, se ele não se transformar muito rapidamente em uma consciência social e política, em humanismo, então teremos um beco sem saída”.

Fanon como militante

Fanon não se mudou originalmente para a Argélia para virar parte de uma revolução, mas sim para assumir um cargo de psiquiatra na Bilda-Joinville, fora de Argel. Nascido na ilha caribenha francesa de Martinica, ele sabia pouco sobre a sociedade norte-africana à época e não falava árabe nem cabila.

Entretanto, ele era um rápido aprendiz, e após a Frente de Libertação Nacional (FLN) ter lançado a Revolução em 1 de novembro de 1954, ele se engajou ativamente como um apoiador e o porta-voz posterior da organização. Não é exagero afirmar que, a partir de então, até o fim de sua vida, Fanon se dedicou por completo à causa da independência argelina, servindo em 1959 como embaixador itinerante da FLN nos Estados da África subsaariana, que ele repetidamente percorreu em um esforço para solidificar o apoio à revolução.

Contudo, Fanon tinha razões para se preocupar com a direção da FLN antes de escrever Os Condenados da Terra. Ainda que tenha projetado uma face pública unificada, a FLN, tal qual todos os movimentos de libertação, continha variadas tendências políticas. Alguns eram de muito agrado para Fanon, como o comandante da FLN, Slimane Dehilés, conhecido também como coronel Sadek. Ele estabeleceu laços próximos com Deshilés, que foi visto como parte do braço marxista da FLN já em 1955.

Ainda mais importante foi Ramdane Abane. Abane era um socialista secular que se tornou o principal organizador da FLN em Argel em 1955 e o arquiteto da famosa Batalha de Argel em 1956-1957. Fanon se aliou a Abane, e em vários aspectos, enxergava-o como seu mentor político.

Na época de sua emergência pública no fim de 1954, a FLN emitiu uma declaração de objetivos, mas essa “Proclamação Roneoed” era vaga a respeito da ideologia, estrutura e metas finais do movimento. Divisões internas sobre a forma e direção da FLN seguiam fervilhando. Isso a levou a realizar uma conferência clandestina em Soummam em agosto de 1956 na tentativa de resolver essas diferenças.

Fanon não compareceu à conferência, mas ele apoiou fortemente as posições adotadas por iniciativa de Abane. Essas posições incluíam um estresse sobre a precedência da liderança política da FLN sobre seus comandantes militares e sobre a prioridade de suas “forças do interior” sobre aqueles fora da Argélia. A conferência também resolveu que a FLN deveria tomar suas decisões sobre uma base coletiva, democrática, e enfatizou a necessidade de obtenção de apoio à sua causa na França e prometeu direitos iguais às minorias judaicas e europeias da Argélia após a independência.

Divisões na FLN

Todavia, as tensões continuaram a aumentar entre os elementos radicais, socialistas seculares da FLN e as forças mais conservadoras, algumas das quais almejavam um Estado árabe-islâmico. Segundo Ferhat Abbas, que liderou o governo provisório do FLN no exílio de 1958 a 1961, a Abane disse aos comandantes militares o seguinte: “Vocês criaram um poder baseado no poderio militar, mas política é outro assunto e não pode ser conduzida por analfabetos e ignorantes”.

Em outra ocasião, ele contou: “Eles incorporam o exato oposto da liberdade e da democracia que queremos para uma Argélia independente… Potentados absolutos não podem governar sem contestação”. Fanon apoiou a posição de Abane, mas muitos outros na FLN não.

Ahmed Ben Bella, que se tornou mais tarde o primeiro líder da Argélia independente de 1962 a 1965, foi adversário de Abane e se opunha à Conferência de Soummam. No verão de 1957, ele havia forçado Abane sair da liderança da FLN, com apoio de Abdelhafid Boussouf e Lakhdar Bentobbal. Fanon não gostava muito das duas últimas figuras. Ele disse a um amigo que eles não podiam “imaginar qualquer coisa além da independência” e estavam “constantemente competindo pelo poder”:

Pergunte a eles o que esta futura Argélia vai parecer, e eles não têm a menor ideia. A ideia de um Estado secular ou de socialismo, a ideia do homem para este assunto, essas são coisas totalmente alienígenas para eles… Eles querem ter poder nesta nova Argélia, mas para que finalidade? Eles próprios não sabem. Acham que qualquer coisa que não seja uma verdade simples é perigosa para a revolução.

A despeito dessas diferenças, Fanon permaneceu completamente leal ao FLN e nunca expressou publicamente tais críticas, mesmo quando Abane “desapareceu” misteriosamente – após chegar ao poder em 1962, a FLN admitiu que alguns de seus co-líderes o mataram.

No fim de sua vida, a morte de Abane assombrou Fanon. Entretanto, ele entendia que, caso divulgasse abertamente as divergências dentro da FLN, o imperialismo francês usaria isso para dividir o movimento. Fanon aceitou a disciplina que a adesão a uma organização revolucionária envolvida em luta armada contra um inimigo poderoso parecia implicar.

Visão de Fanon para a independência

Alice Cherki, que trabalhou de perto com Fanon por muitos anos, relatou uma de suas principais ansiedades nos últimos anos de sua vida:

Fanon se preocupava com a forma da nova sociedade que emergiria da pós-independência na Argélia; as perspectivas eram obscenas – uma nova burguesia pronta para assumir de onde os outros tinham parado, ou uma luta de poder entre diferentes clãs, ou um movimento religioso que conseguiria determinar a natureza do Estado.

Essas preocupações aterraram diretamente seus argumentos em Os Condenados da Terra. A luta de libertação nacional argelina era um movimento multiclassista abarcando camponeses, trabalhadores urbanos, o “lumpenproletariado” e a burguesia nacional. Apesar do importante papel exercido pelos membros desta última classe na luta pela independência, Fanon entendia que teriam um papel retrógrado ao chegarem ao poder.

O famoso capítulo chamado “As armadilhas da consciência nacional” retratou a burguesia nacional no contexto africano como uma classe parasitária que não tinha poder econômico ou ideias e que era politicamente insegura. Ao chegar ao poder, prosseguiria com seu interesse próprio estreito às custas das massas:

No nosso pensamento, portanto, a vocação histórica de uma burguesia nacional autêntica em um país subdesenvolvido é repudiar seu status como burguesa e instrumento do capital e virar inteiramente subserviente ao capital revolucionária representado pelo povo.

Fanon escreveu que isso levantou “a questão teórica, que foi colocada nos últimos 50 anos, ao abordar a história dos países subdesenvolvidos, isto é, se a fase burguesa pode ser ignorada efetivamente”.

Os “últimos 50 anos” aqui se referiam ao período pós-Revolução Russa de 1905, quando os marxistas debateram intensamente se era necessário ter uma fase do desenvolvimento capitalista sob a liderança da burguesia liberal depois da derrubada do czarismo. A Rússia era um país subdesenvolvido à época, e muitos marxistas tinham que ela não estava pronta para uma transição imediata ao socialismo. A liderança soviética e o Internacional Comunista depois estenderam os preceitos teóricos trabalhados no contexto russo para outros países subdesenvolvidos, como a China.

Fanon trouxe tal debate histórico para apoiar as revoluções africanas de seu tempo, argumentando que “uma fase burguesa está fora de questão”. Como ele imaginou isso ocorrendo? Primeiramente, Fanon abordou o assunto muitos anos antes em um artigo para El Moudjahid, jornal da FLN, publicado no exílio em Tunis, para o qual ele contribuía regularmente. Em “A Revolução Democrática”, escreveu ele: “Na Argélia, a guerra de libertação nacional é indistinguível de uma revolução democrática”. Essa revolução democrática conta com duas partes componentes:

Por um lado, baseia-se nos valores essenciais do humanismo moderno em relação ao indivíduo tomado como pessoa: liberdade do indivíduo, igualdade de direitos e deveres dos cidadãos, liberdade de consciência, de organização e etc.. Tudo aquilo que permite ao indivíduo florescer, avançar e exercer livremente seu juízo pessoal e sua iniciativa.

É difícil imaginar uma defesa mais forte do pluralismo democrático. Fanon foi adiante, todavia, discutindo que “por outro lado, a ideia de democracia, que funciona contra toda a opressão e tirania, é definida como uma concepção de poder. Nesse caso, significa que a fonte de todo o poder e soberania emana do povo”. Ele claramente acreditava que a independência nacional deveria assumir a forma de uma república democrática que estaria sob o controle das massas, em vez da burguesia. Somente esse quadro político poderia permitir que a revolução se desenvolvesse a ponto de dar adeus à desumanidade da sociedade capitalista.

Descentralizando a política

Fanon estava plenamente consciente de que a transição da consciência “nacional” para a “social”, da dominação colonial a um futuro socialista, não seria atingida da noite para o dia. Para avançar rumo a esse objetivo, a independência nacional deveria se basear em uma democracia completa fundamentada completamente nas massas – a grande maioria dela, no caso argelino, era formada por camponeses (pela estimativa de Fanon, 82% da população). Se isso não acontecesse, argumentava ele, a realização da independência nacional provaria ser “uma concha vazia”.

Então, como Os Condenados da Terra imagina uma transição democrática na qual “a fonte de todo poder e soberania emana do povo”? O que era central para isso seria a descentralização. Em oposição aos modelos centralizados de desenvolvimento adotados por praticamente todos os movimentos socialistas e nacionalistas da época, Fanon argumentou que, a fim de garantir que “o demiurgo fosse o povo, e a magia esteja em suas mãos sozinhas”, a nação precisaria “se descentralizar o máximo possível”.

Ele acrescentou que “centralizar tudo na capital deveria ser evitado”. Os funcionários do governo não devem residir em um local, mas ser obrigado a se movimentar pelo país, de modo a permanecerem em contato com as massas rurais e urbanas. Isso não significa que se opôs a nacionalizar os meios de produção:

Só que é evidente que tal nacionalização não deve assumir o aspecto do controle rígido do Estado… Nacionalizar o setor terciário significa organizar democraticamente as cooperativas de compra e vende. Significa descentralizar essas cooperativas, envolvendo as massas na gestão dos assuntos públicos.

Acima de tudo, Fanon argumentou contra a ideia de um partido única servindo como “vanguarda” da revolução. Ele proclamou firmemente sua oposição a Estados que tem um partido como “a forma moderna da ditadura burguesa – despojados de máscara, maquiagem e escrúpulos, cínicos em todos os aspectos”. Ele não, obviamente, se se opunha ao partido como tal, mas insistiu que o partido, tal qual a nação, deveria ser “descentralizada ao máximo”.

Tendo viajado amplamente em seu papel como embaixador da FLN, Fanon estava plenamente ciente de que os Estados de partidos centralizados governavam muitas das nações africanas recém-independentes à época, incluindo aquelas com uma imagem mais radical, tal como a Guiné de Kwame Nkrumah, e a Guiné de Sékou Touré. Ele certamente tinha ciência também de que tal modelo político era precisamente o que a FLN, que se declarou o “único representante legítimo” do povo argelino, aspirava construir.

Fanon não desconsiderou a importância de um movimento de libertação nacional unificado durante a luta pela independência; ao contrário, ele defendia consistentemente isso. Contudo, uma forma política necessária em uma determinada fase da luta poderia virar uma forca no pescoço depois da independência ter sido alcançada.

Bashir Abu-Manneh argumentou recentemente que “Os Condenados da Terra é onde Fanon desenvolveria sua visão alternativa de mundo político, em que a política é primária”. Porém, o livro insistia que a luta nacional teria a primazia enquanto prevalecesse o colonialismo. Ele criticou duramente aqueles que sugeriram que a humanidade “havia passado do estágio das demandas nacionalistas… Acreditamos, ao contrário, que o erro, pesado com consequências seria perder a fase nacional”.

Na visão de Fanon, a mudança da consciência nacional para a social não deixaria a primeira para trás, mas a aprofundaria: “Consciência nacional, que não é o nacionalismo, é a única coisa que pode nos dar uma dimensão internacional”. A transcendência do racismo que definia o mundo colonizado não poderia ser alcançado, abstraindo a consciência nacional ou o orgulho racial, mas prosseguindo para além deles. Não existia caminho cego para a libertação.

Fanon não foi menos consciente, todavia, de que as elites políticas usariam indevidamente a identidade racial ou nacional para desviar as massas de desafiar seu poder e privilégios. Os Condenados da Terra era um duro aviso contra esse desvio.

Democracia e libertação

Mesmo com toda a celebração do trabalho de Fanon, muitos escritores negligenciam a profundidade de seu compromisso com a democracia completa. Já que lançou sua crítica à burguesia nacional em geral e não dá nome a seus culpados individuais ou organizacionais na Argélia ou em outros Estados africanos, pode ser fácil ver que essa crítica se aplica só aqueles comprometidos com o neocolonialismo como Léopold Senghor Senegal ou Félix Houphouët-Boigny na Costa do Marfim.

Entretanto, Fanon discordou também das tendências radicais e esquerdistas dentro das revoluções africanas: “A burguesia nacional, no nível institucional, pula a fase parlamentar e escolhe uma ditadura de tipo nacional-socialista”. No decorrer desse processo, aqueles que se opuseram foram “espancados e encarcerados em silêncio e levados depois à clandestinidade”.

O compromisso de Fanon com a governança democrática que fundamentaria totalmente nas massas informou praticamente todos os aspectos de Os Condenados da Terra. Ele compreendeu, tal qual como Karl Marx, que esse socialismo era “o movimento autoconsciente e independente da imensa maioria, no interesse da imensa maioria”. Contudo, em contraste com a Europa, eram os camponeses no lugar do proletariado que constituíam a “imensa maioria” na África. É por isso que Fanon os destacou como um sujeito revolucionário.

A noção de que uma classe trabalhadora minoritária liderada por um partido de vanguarda “correto” poderia forjar uma nova sociedade era bem alienígena para ele. Da mesma forma, era a ideia de que um campesinato subordinado a um exército “revolucionário” dispensando a governança democrática poderia realizar a mesma tarefa. Fanon apostou em uma posição que o botou em desacordo com muitas das tendências predominantes na esquerda marxista e nacionalista-revolucionária.

Fanon esteve empiricamente certo quanto o papel da classe trabalhadora nos países africanos? A evidência sugere que ele foi excessivamente apressado em escrevê-lo, embora muitos de seus críticos tenham sido também demasiadamente rápidos em presumir que os camponeses nunca poderiam exercer um papel político independente. No entanto, esta não é a questão crítica para abordar no contexto de nossos próprios tempos. Em vez disso, devemos olhar para a relevância contemporânea de seu conceito sobre uma transição democrática.

Os últimos 60 anos foram cheios de exemplos de tendências políticas hierárquicas e autoritárias que ignoraram a necessidade do tipo de transição democrática para o socialismo imaginado por Fanon. Essa abordagem levou a uma falha após a outra. Os movimentos sociais atuais absorveram as lições dessa experiência, adotando consistentemente formas não hierárquicas e horizontais que são caracterizadas pelo debate público livre e aberto acerca de todas as questões que enfrentam o movimento. Em sua prática, esses movimentos trouxeram à vida os insights encontrados no novo humanismo de Fanon, o que torna seu pensamento mais convincente do que nunca.

Isso não significa que Fanon nos forneceu qualquer tipo de mapa de como superar a sociedade burguesa. Ele ainda estava pensando em como resolver esses problemas em seu trabalho final e deixou intocados vários tópicos. Ainda que ele claramente tivesse a Argélia em sua mente em todas as páginas de Os Condenados da Terra, o livro não criticava explicitamente a FLN ou suas principais figuras e tendências. Em certo sentido, isso foi compreensível: a luta pela independência ainda estava em andamento à época, e Fanon estava comprometido em não fazer nada que a enfraquecesse. Entretanto, refletia também uma fraqueza de seu período histórico.

Ainda que uma tradição de discussão aberta tenha caracterizado o marxismo de seus anos fundadores até o começo dos anos 1920, a ascensão do stalinismo deixou essa tradição enterrada, suprimida e largamente esquecida. Isso influenciou a abordagem dos revolucionários mundo afora, incluindo aqueles, como a FLN, que não tinham conexão direta com o movimento comunista liderado pelos soviéticos. Felizmente, enfrentamos hoje uma realidade diferente, o que torna possível entender o conteúdo libertador do pensamento de Fanon de uma forma totalmente nova.

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