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A capital da resistência

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Belém do Pará é hoje a única capital brasileira com um prefeito socialista. Conversamos com o arquiteto e professor, Edmilson Rodrigues (PSOL), sobre a estratégia usada para derrotar a extrema direita, a crise do neoliberalismo e os desafios de governar para os mais desfavorecidos em uma das principais e mais antiga cidade da Amazônia.

UMA ENTREVISTA DE

Claudia Horn

O texto a seguir está na 4ª edição impressa da Jacobin Brasil. Adquira a sua edição avulsa ou assine um de nossos planos!


As eleições municipais de 2020 representaram um grande desafio para o conjunto da esquerda brasileira. No Pará não foi diferente. A disputa para a prefeitura de Belém entre o veterano socialista Edmilson Rodrigues do PSOL e o delegado federal Eguchi do Patriota foi apertada e refletiu a brutal batalha que esquerda e extrema direita travam em todo território nacional. Na porta de entrada da Amazônia brasileira, a esquerda saiu vitoriosa, mas a margem estreita deu sinais dos desafios que estão por vir.

Conversamos com o prefeito Edmilson Rodrigues, conhecido pela sua descontração e capacidade de oratória, sempre próximo do povo, Edmilson foi deputado federal, prefeito de Belém por dois mandatos, militante histórico do Partido dos Trabalhadores (PT) e é filiado do PSOL desde 2005. Formou-se na Universidade Federal do Pará (UFPA), além de arquiteto, é professor, compositor e um incansável lutador ao lado dos mais pobres e explorados.


CH

O senhor venceu as eleições municipais de 2020 com uma importante unidade na esquerda municipal e com um programa de forte inflexão socialista e popular. Como avalia estrategicamente essa vitória? Podemos dizer que as ideias socialistas ganharam força em Belém no último período?

ER

Desde o início dos anos 1990, com o fim do bloco soviético no Leste Europeu, a ideia de socialismo pareceu entrar num período de declínio, a ideologia neoliberal ganhou enorme força, viabilizada por uma hegemonia política e econômica existente há algum tempo, mas que ganhou novos ares com a queda do muro de Berlin em 1989.

Durante esse período, assistimos a nível mundial a retirada massiva de direitos e o enfraquecimento dos estados de bem-estar social em países desenvolvidos. Nesses casos pudemos assistir algumas importantes reações da classe trabalhadora ou da esquerda, principalmente na Europa.

Mas quando as políticas neoliberais chegam aos países muito pobres ou em desenvolvimento, como é o caso do Brasil, que é, ao mesmo tempo, um dos países mais ricos do mundo, mas que tem na sua estrutura econômica e social a marca da brutal desigualdade, os impactos são sempre maiores. 

Vivemos em uma constante ampliação da concentração exacerbada de riquezas e, portanto, de uma dinâmica que produz e expande permanentemente a negação de direitos; ao trabalho, a uma renda que dignifica a vida, à saúde pública, à educação de qualidade e às políticas de assistência.

No final dos anos 80, ainda sonhávamos com maiores conquistas para os trabalhadores, para quem sabe alcançar patamares de direitos trabalhistas, previdenciários e de qualidade de vida compatível com a necessidade histórica ou que pelo menos se aproximasse dos padrões europeus e de outros países desenvolvidos.

Mas exatamente no último ano da década de 80, com o Consenso de Washington a agenda neoliberal se impôs, e com ela processos distintos se abrem.

O primeiro deles é o avanço sistemático da criminalização da política e dos movimentos sociais, particularmente o movimento sindical e o serviço público.

E veja bem, naquela época, falar em serviço público, para o conjunto da sociedade, era um atraso e anacrônico, privatização passou a ser sinônimo de progresso e de modernização.

A ideologia neoliberal alardeava a ideia de que servidor público era um sinônimo de preguiça, vagabundagem e incompetência, criou-se o mito da baixa produtividade nos serviços públicos.

Como solução, apresentavam os serviços privatizados com uma roupagem moderna.

Nesse momento de inflexão quem sofreu bastante junto ao povo foi toda a esquerda.  Havíamos saído de uma ditadura a poucos anos, estávamos ainda na esteira das lutas para que as palavras da nova Constituição de 1988 não nascessem como letra morta e pudessem cumprir o seu papel de constituição cidadã e implementar os avanços sociais e políticos administrativos que tanto lutamos para conseguir. O neoliberalismo soprou como um vendaval nas forças de esquerda desorganizadas e enfraquecidas pela ditadura.

O mesmo Estado desrespeita a Constituição desde que ela foi criada, é o Estado que se submete ao Consenso de Washington.

Aos poucos, todos aqueles direitos conquistados foram gradativamente destruídos. Usemos os direitos previdenciários como exemplo. Primeiro foram atacados pelas reformas de Fernando Henrique Cardoso, em seguida pelo governo Lula e por último por Dilma. Nos três casos, as reformas retiraram direitos gradativamente, aumentando o tempo de contribuição e aumentando os descontos, mas mantiveram o sistema previdenciário e de seguridade social nos moldes da Constituição.

O golpe fatal chegou com o governo Bolsonaro. Hoje, no Brasil do salário-mínimo de R$1.100,00, nenhum trabalhador receberá na aposentadoria 100% de seu salário se não trabalhar quarenta anos com comprovado desconto para a Previdência, ou seja, durante quatro décadas não poderia ser demitido, não poderia ter descontinuidade no contrato.

Foi nessas circunstâncias que a crise da esquerda se aprofundou.

CH

E quão profunda se mostrou essa crise?

ER

Na realidade, a partir de 2014 a crise se aprofundou de forma mais intensa, porque o neoliberalismo representado no PSDB não aceitou a derrota de seu candidato, Aécio Neves, e unidos à extrema direita, ganharam força para questionar o resultado eleitoral e golpear a democracia brasileira, retirando, alguns anos mais tarde, Dilma Rousseff da presidência sem qualquer acusação de corrupção amparada na realidade.

Tivemos que enfrentar a união de todos os meios de comunicação e segmentos políticos do campo capitalista, sejam os que escondem seu neoliberalismo com uma roupagem de democratas, ou mesmo a extrema direita, que passou a exercer certa influência no conjunto da sociedade.

O PT e Lula foram sem dúvidas os alvos principais.  Os ataques sistemáticos aos partidos em geral, partidos de esquerda, ao PT, aos partidos que defenderam a manutenção da ordem e que, portanto, foram contra o golpe — que eles chamaram de impeachment — todos os que resistiram ao golpe passaram a ser associados em bloco como representantes do atraso, da corrupção, dos que destruíram a Petrobras, dos que desviaram recursos públicos. Foi uma estratégia muito bem montada, envolvendo instituições do Estado, Forças Armadas, os grandes meios de comunicação social e com uma clara participação de agentes norte-americanos, como posteriormente veio a ser comprovado.

Institucionalmente assistimos ao Ministério Público Federal, a Procuradoria Geral da República vincular-se de forma orgânica, sem que a sociedade brasileira soubesse, à instituições estrangeiras. Em nome do combate à corrupção nós entregamos a soberania nacional a órgãos de inteligência norte-americanos investigar e interferir em nossas instituições, espionar cidadãos brasileiros que porventura cumprissem algum papel em algum órgão estatal ou governamental e que pudesse obstaculizar a estratégia dos golpistas.

O golpe criou as condições para que um governo de caráter fascista se instalasse no país, hoje vivemos nesse drama de constantes ameaças à democracia e com um espectro futuro bastante incerto com nuances de violência importante. Bolsonaro mantém os seus fiéis 25% de apoio embaixo de uma retórica violenta, armamentista e antidemocrática.

CH

Em que medida há uma escalada dessa violência?

ER

Há um empenho organizado das instituições, desde as Forças Armadas passando pela Polícia Federal e as estatais, dominadas e aparelhadas para servir a esse projeto de destruição da soberania e da democracia. E com isso está garantida a destruição da cidadania, por exemplo com a aprovação da reforma previdenciária, o esvaziamento do Sistema Único de Saúde, e de todos os conselhos com representação da sociedade civil que perderam função ou sofreram mudanças na composição a ponto de ter os representantes do governo determinando tudo que é de seu interesse.

Estão destruindo, por exemplo, o controle sobre o patrimônio genético e ambiental, importantíssimo para impedir a invasão das unidades de conservação e para impedir a tomada das atividades ilícitas em áreas indígenas.  Fazem tudo ao contrário, o ministro do Meio Ambiente, um indicado da mesma linha ideológica do presidente, defende que o Ibama não fiscalize e a Funai, representante dos povos indígenas, não cumpra o seu papel no combate a mineradoras e madeireiras que continuam avassalando o equilíbrio ecológico e destruindo a nossa diversidade social. Não se enganem, os primeiros a serem dizimados por essas políticas genocidas são os povos indígenas.

CH

Esse sequestro das instituições democráticas está relacionado com a hegemonia do neoliberalismo que o senhor citou antes.

ER

O estado neoliberal exerce uma hegemonia real;  a capacidade de produzir uma psicosfera favorável às suas perversidades, dando a entender que são coisas a favor do povo, vivemos em um constante aplauso das vítimas aos algozes. 

Para mim não é motivo de orgulho ser o único prefeito de uma capital brasileira com convicções socialistas num país tão grande. Sou prefeito de esquerda de uma metrópole amazônica, uma das cidades mais pobres do país, com desafios estruturais enormes para garantir dignidade ao povo. Estamos em uma esfera de governo que tem alguma autonomia, mas não tem o poder central para definir a macropolítica econômica e tratar de temas como moeda, finanças públicas, dívida pública, dívida externa, desenvolvimento industrial e padrão de desenvolvimento. 

Hoje o padrão é de acumulação ampliada do capital na fase mais perversa do desenvolvimento capitalista, que não é sequer o imperialismo clássico, é a globalização que submete não mais apenas a humanidade à lógica da mercadoria como resultado da transformação da natureza; hoje a globalização neoliberal sequestra do Estado direito de garantir políticas voltadas à cidadania.

Nessa globalização neoliberal tudo só tem valor se viabilizar lucro em escala ampliada, então não há lugar para a democracia, para a justiça social nem para o equilíbrio ecológico. A globalização neoliberal, segundo o professor Milton Santos chamava, é um globalitarismo. Ela só pode se sustentar e se desenvolver, privatizando tudo, destruindo direitos, sistemas públicos de Direito de saúde e educação para, com esse sequestro, entregar ao grande capital nossos destinos, tudo isso mediante uma sistemática e estrutural ação violenta do estado. Então não há democracia, porque a violência é uma necessidade essencial do período conhecido como globalização neoliberal.

Quando falo da perversidade desse sistema, me refiro na prática ao analfabetismo em larga escala, em violência sexual contra as crianças, trabalho infantil, trabalho escravo em grandes metrópoles. Como em São Paulo que vez ou outra uma fábrica é estourada com centenas de bolivianos em trabalho escravo. Falo das fazendas do agronegócio, tidas como modernas, na Bahia, no Pará, no Mato Grosso, as pessoas bebendo água fétida, morando embaixo de lonas furadas sem qualquer direito trabalhista, situação animalesca.

CH

Foi essa urgência que criou a necessidade da unidade na esquerda? Como isso foi possível em Belém quando em outros estados o cenário ainda é de fragmentação?

ER

A esquerda está fragmentada, aqui e em todo o país. Fui eleito por um esforço grande e pessoal de conversar com os partidos mais progressistas, constituir uma frente de esquerda, compondo com os movimentos sociais, com O MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), o MST, a Federação dos Trabalhadores da Agricultura, os sindicatos, os movimentos LGBT, os movimentos de mulheres, o movimento de negros e negras contra o racismo, de indígenas urbanos e diversos conjuntos de lutadores. Foi um movimento da esquerda que não permaneceu preso apenas aos partidos.

Isso deu potência para que nós chegássemos ao segundo turno, derrotando candidatos   muito fortes e pudéssemos derrotar o candidato apoiado pelo presidente da República, um delegado federal que agora, inclusive, em breve será preso, já que se descobriu que é um bandido corrupto que usava o cargo para favorecer mineradoras que exploram territórios sem autorização, inclusive áreas públicas de terras indígenas do sudeste do Pará.

Essa vitória foi possível, portanto, por conta dessa capacidade da esquerda belenense de exercitar a unidade dentro das diversidades. Não há unidade programática total entre PSOL, PC do B, PCB, Unidade Popular, PDT, PSB, PT. São partidos com diferenças importantes, mesmo sendo contra o golpe, mesmo sendo ativista do movimento Lula Livre, eu e o meu partido fomos combatentes de projetos neoliberais destrutivos do equilíbrio social e ecológico na Amazônia — como é o caso de Belo Monte, imposto pelo governo Lula — como também tenho combatido a possibilidade de produção de cerca de quarenta barragens na bacia do Tapajós, que é um dos ataques mais brutais contra nosso rio mais poderoso e o povo que vive e depende dele.

Nessa perspectiva os partidos têm a responsabilidade de discutir um programa de mudança. Se eu sou crítico a projetos como Belo Monte e outros projetos de grande impacto ambiental, preciso também entender quais são hoje as possibilidades de vitória eleitoral, e acredito que isso depende de uma aliança que viabilize realmente a candidatura de uma liderança como a do Lula. A esquerda tem que se inspirar na experiência de Belém, ver o que nos unifica programaticamente e colocar sobre a mesa o que não será aceito.

É com tristeza que eu vejo essa grande dificuldade de toda a esquerda brasileira se unir para disputar o país, vencer o fascismo e reconstruir nossa sociedade. Essa reconstrução não será obra de um único partido, mas da unificação dos partidos de esquerda, é preciso construir uma grande bancada no Congresso. O isolamento não nos levará a lugar algum.

CH

O senhor mencionou alguns conflitos programáticos entre a esquerda que esteve no poder e esses tradicionais conflitos entre desenvolvimentismo, luta de classes e questões ecológicas, como esses temas são abordados na sua gestão?

ER

Assim como não é socialista quem defende a violência contra a mulher, quem acha que o racismo é algo normal, quem acha que um cidadão tem direito de espancar um homossexual ou uma mulher trans, quem acha que indígena não tem direito a viver e propaga a ideologia de que deixou de ser índio porque comprou um celular para justificar a destruição de uma etnia toda, de uma cultura, de uma língua.

A pergunta é, que socialismo queremos? Para nós, da Amazônia, pensar no socialismo passa por sermos críticos de Belo Monte e das barragens da Bacia do Rio Tapajós. Porque, ou nós desenvolvemos um padrão de desenvolvimento verdadeiramente amazônico e socialista, ou faremos uma farsa para convencer de que somos de esquerda. A meu ver, os três eixos de um socialismo libertário democrático são:

Primeiro precisamos de políticas permanentes de redução das desigualdades sociais. Que significa renda básica e direitos previdenciários, de acesso à educação, trabalho, ócio, lazer e saúde pública de qualidade.

Segundo é fundamental o equilíbrio ecológico. Não queremos gerar empregos modernizando o país e construindo hidrelétricas. Precisamos gerar empregos de outra forma, implantando o maior sistema de energia fotovoltaica do planeta. Em vez de fazer hidrelétrica, vamos disputar os bons exemplos, como, por exemplo, a matriz alemã ou a matriz canadense, norte-americana, que está revertendo as barragens dos rios, rediscutindo suas matrizes energéticas. Equilíbrio ecológico e justiça social são dimensões indissociáveis.

A terceira dimensão indissociável é o exercício do poder popular, ou seja, a democracia participativa protagonizando a vida pública. Não dá para ser democracia em que o cidadão é convocado apenas de quatro em quatro anos para votar. Democracia precisa ser participativa, ela comporta voto em cada quatro anos, plebiscitos, consultas populares gerais, mas ela tem que representar um exercício permanente de decisão pelo povo dos projetos estruturantes da cidade, do estado e do país.

A nossa experiência aqui, no passado, foi o congresso da cidade, que hoje chamamos de Tá Selado. Não se trata de um programa que discute só investimento em obras novas, asfalto, construção de creches. Queremos fomentar a participação popular naquilo que concerne à sua vida diária. A qualidade do ensino na escola, a fiscalização do orçamento e da execução das obras, a construção de uma visão crítica e participativa de todos os setores da sociedade.

Queremos entrar em outros temas que muitas vezes são abandonados pela esfera pública, realizamos um seminário sobre os saberes da Amazônia envolvendo líderes indígenas de toda a Amazônia internacional, pajés, medicina tradicional indígena, e ao mesmo tempo conectando com os cientistas das universidades, unindo saberes populares e tradicionais e o saber científico.

A exploração tem que ser combatida e por isso é fundamental entender a luta de classes, como um processo que funciona como uma espécie de força motriz das lutas sociais.   Mas não podemos de forma alguma desconsiderar outras dimensões importantes da vida, da existência, por exemplo, como as questões ecológicas e o combate às opressões. 

Para nossa gestão é importante que se discutam as causas ecológicas com uma visão crítica. Queremos protagonizar um projeto de futuro para humanidade que inclua a Amazônia, a soberania da Amazônia, e o equilíbrio Ecológico e a justiça social na Amazônica, a participação protagonista do povo nos rumos de seu destino, e todos os que vêm de qualquer lugar do mundo para nos ajudar são bem-vindos, mas nós queremos definir o nosso futuro.

CH

E como engajar a juventude socialista brasileira na causa da defesa da Amazônia?

ER

Todo grande desafio estratégico e todas as grandes transformações estruturais ocorridas ao longo da história indicam que a juventude constitui um sujeito coletivo fundamental. No Brasil, particularmente na Amazônia, a Revolução Cabana foi o único processo que levou o povo ao poder na história do país. A história nos mostra que a maior parte dos comandantes revolucionários eram jovens.

Em nível municipal, buscamos ouvir vários segmentos da sociedade entre eles a juventude na busca da melhoria de Belém através das nossas plataformas online.

Também inauguramos outro processo chamado de Congresso da Cidade, que consiste em um planejamento urbano e participativo. Nele, ouvimos a população baseada nos lugares onde as pessoas moram, a partir de seu território.  Mas, para além disso, ouvimos os segmentos, entre eles a juventude, nos chamados congressos setoriais, nos oito distritos de Belém, onde elegemos delegados de caga segmento para representá-los no governo.

A participação popular, por meio do Tá Selado, em nosso governo objetiva tanto chamar o povo para discutir os investimentos em obras e serviços, mas também discutir a qualidade social de tudo isso.

Na experiência de Belém, reconhecer a juventude como um segmento social com potencial transformador é de fundamental importância. Por isso queremos combater a triste realidade que no Brasil tenhamos 13 milhões de jovens, e alguns idosos, com o direito à educação e a alfabetização negado. O compromisso do analfabetismo zero em Belém é um compromisso com o futuro e, principalmente, com a juventude.

Para além de ensinar a ler, queremos ensinar a ler o mundo e a pensar coletivamente um projeto de futuro. Que os princípios da ética, do amor, da justiça social sejam verdadeiras formas de pensar.

A força da juventude está presente nas atividades políticas culturais, na resistência das periferias. Cabe a esquerda potencializar tudo isso, esse é o desafio que marca nossas vidas. Aproveitar o espírito de liberdade e a força da juventude que acredita que um futuro melhor para todos os explorados possa existir e transformá-la em ação. Nosso papel é de abrir caminhos para o futuro.

Sobre os autores

é um arquiteto, professor e político brasileiro, filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e atual prefeito de Belém.

é uma socióloga morando em Belém e terminando sua tese de doutorado na London School of Economics sobre justiça climática e iniciativas internacionais para a conservação da Amazônia.

Cierre

Arquivado como

Published in América do Sul, Armas da crítica, Cidades, Entrevista, Política, REVISTA and Revista 4

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