A gentrificação é uma característica, não um problema, do planejamento urbano capitalista

O último livro da nossa série de livros da Jacobin com a Verso, Capital City: Gentrification and the Real Estate State, foi lançado. A seguir, Samuel Stein apresenta algumas das principais ideias do livro.

O capitalismo e o planejamento estatal têm uma relação complicada. A ideologia capitalista insiste na ideia de que o mercado é o melhor mecanismo para a tomada de decisões econômicas, sociais e ambientais, e que a escolha do consumidor é o árbitro mais justo e eficiente da vontade pública. A desregulamentação tem sido a palavra de ordem da classe empresarial há décadas, e a diminuição do governo tem sido a meta dos políticos conservadores em todos os níveis.

Grover Norquist, da organização de direita Americans for Tax Reform (Americanos pela Reforma Tributária), ficou famoso por afirmar que queria reduzir o Estado “até o tamanho em que eu possa arrastá-lo para o banheiro e afogá-lo na banheira”.

Isso é o que os capitalistas dizem; não é realmente o que eles fazem. Os capitalistas e políticos conservadores são rápidos em pedir pela expansão do Estado quando se trata de capacidade carcerária ou poderio militar, e essas expressões do poder do Estado aumentam os orçamentos ao nível local, estadual e federal.

As grandes empresas adoram as regulamentações complexas que impedem que as empresas menores concorram com elas; elas podem contratar exércitos de advogados para eliminar as ervas daninhas, enquanto seus concorrentes ficam atolados na lama. Anunciam a expansão do poder do Estado que aumenta as desigualdades e suprime insurgências como se o governo estivesse fazendo seu trabalho.

Em relação ao planejamento urbano e à política de uso da terra, a retórica e a realidade são incompatíveis da mesma forma. Os capitalistas têm demandas sérias e específicas do Estado, sem as quais é improvável funcionarem a longo prazo ou mesmo no dia a dia.

Eles querem que o Estado faça grandes investimentos de capital fixo em infra estruturas que possibilitem sua própria lucratividade. Querem também que o governo garanta algum grau de apoio à reprodução social das pessoas, a fim de assegurar que tenham uma força de trabalho ativa para explorar em primeiro lugar. Sem esses investimentos — planejados, pagos e coordenados pelo Estado — eles têm pouca base para operar.

As contradições do planejamento capitalista

No entanto, se olharmos um pouco mais de perto, algumas rachaduras importantes surgem. No clássico livro Planning the Capitalist City (Planejando a cidade capitalista), de 1986, Richard Foglesong analisa a relação entre o capitalismo e o planejamento urbano à medida que evoluíam nos Estados Unidos, desde o período colonial até a década de 1920.

Ele estrutura o livro em torno de duas contradições primárias: uma que ele chama de “a contradição da propriedade” e a outra de “a contradição capitalismo-democracia”.

A contradição da propriedade surge porque os capitalistas exigem certas intervenções de planejamento do Estado para possibilitar seu modo de acumulação, mas depois negam a utilidade do planejamento como uma espécie de mal socialista. O mais importante é que, além de certos fundamentos, os empresários urbanos não querem as mesmas coisas dos planejadores da cidade. Suas demandas se dividem em linhas básicas por setor.

Os capitalistas industriais podem se irritar com as regulamentações ambientais que restringem sua capacidade de explorar a terra, a água e o ar sem consequências legais. Contudo, eles seriam capazes de apoiar amplamente as medidas de planejamento destinadas a conter o aumento dos preços da terra e das moradias, tendo em vista que a terra é um elemento de custo de produção e os preços das moradias são uma causa em que os trabalhadores podem se unir e reivindicar salários mais elevados.

Os capitalistas do setor imobiliário, por outro lado, podem aceitar as regulamentações ambientais que limitam a poluição se considerarem a poluição e a sujeira como fatores que podem reduzir o valor de seus edifícios. No entanto, eles não aplaudiriam o Estado por impor controle de aluguéis ou construir moradias públicas de alta qualidade, pois essas medidas poderiam ameaçar seu próprio modelo de negócios.

“Os planejadores, portanto, precisam administrar um duplo dilema: atender às demandas conflitantes de vários tipos de capitalistas, sem fazer tanto esforço de planejamento que os capitalistas se assustem.”

Na tentativa de enfiar a linha nessa agulha, os urbanistas enfrentam a contradição capitalismo-democracia. Os capitalistas de fato — aqueles que possuem os meios de produção, não apenas aqueles que pensam como eles — são sempre a minoria numérica. Em um governo republicano e em uma economia capitalista, os planejadores devem incorporar a classe trabalhadora em seu processo ou correrão o risco de uma crise de legitimidade.

Ao mesmo tempo, eles são encarregados de apaziguar os capitalistas para os quais o sistema foi projetado para funcionar. Para superar esse dilema, as cidades criaram sistemas elaborados de revisão do uso da terra (nos quais os pareceres públicos são incentivados, mas não vinculantes) e comissões públicas de planejamento urbano (geralmente compostas por especialistas em imóveis e elites empresariais).

De acordo com esse modelo, o principal trabalho dos profissionais de planejamento urbano é conter essas duas contradições; nenhuma delas pode ser resolvida, mas ambas podem ser gerenciadas. É uma tarefa complicada. Eles devem fazer determinadas intervenções no uso da terra, mas são impedidos de fazer mudanças mais abrangentes. Seu processo deve ser aberto ao público e, ao mesmo tempo, garantir que o poder final esteja nas mãos das elites proprietárias. Pode ser um trabalho bem ruim.

A ascensão do estado imobiliário

Há cinco anos, eu estava apresentando o livro de Foglesong em um seminário de geografia, e um aluno levantou a mão para fazer uma pergunta. “Parece que uma parte importante desse modelo é a concorrência entre a manufatura e o capital imobiliário”, observou ele com razão. “Como isso funciona agora que a manufatura e o capital imobiliário não estão mais concentrados nos mesmos lugares?” Foi um ponto muito bom.

O mundo está mais industrial do que nunca – os Estados Unidos são certamente uma nação industrializada, e a indústria é a maior parte da economia do país em termos de produção anual. Porém, ao longo da segunda metade do século XX, a produção industrial dos EUA passou por uma intensa reorganização geográfica. Primeiro, após a Segunda Guerra Mundial, as fábricas de peças e montagem se mudaram das cidades mais antigas do norte para as cidades mais novas do sul, subúrbios e áreas rurais. Depois, entre as décadas de 1970 e 1990, a velocidade e a extensão da realocação aumentaram, com muitas fábricas deixando o país.

Nas décadas de 1990 e 2000, ocorreu uma nova forma de expansão industrial, com o crescimento de grupos de logística para coordenar o complexo fluxo de mercadorias que entram e saem das cidades. Essa nova atividade industrial, entretanto, tende a ocorrer nos arredores das áreas metropolitanas (para aproveitar os valores mais baixos dos terrenos e facilitar um fluxo mais suave de bens). Quando ocorre nas cidades, geralmente é em terrenos de propriedade de órgãos ou autoridades públicas.

Enquanto isso, um “Niágara de capital” está fluindo para terrenos e edifícios nos centros urbanos. Atualmente, o mercado imobiliário global está avaliado em cerca de US$ 217 trilhões, o que faz com que as propriedades imobiliárias representam a maior parte dos ativos do mundo. O número de proprietários de imóveis nos EUA está em uma baixa de 50 anos, e a média de aluguéis para morar no local mais do que dobrou nos últimos 20 anos, enquanto os salários permaneceram estagnados. Em algumas cidades, os preços das moradias subiram mais de 50% nos últimos cinco anos. Crises habitacionais de vários tipos são quase onipresentes em cidades de todo o país.

Com a concentração de imóveis e a dispersão da produção, a relação entre o capital urbano e o planejamento urbano mudou significativamente. Se os produtores não são mais um poderoso eleitorado capitalista para reduzir os custos de terrenos e moradias nas cidades centrais, os planejadores que administram “a contradição da propriedade” estão, na verdade, ouvindo apenas os capitalistas imobiliários e aqueles alinhados com sua agenda de crescimento, que pedem políticas que aumentem cada vez mais os valores de terrenos e propriedades.

Mesmo quando tentam resolver problemas urbanos com pouco a ver diretamente com imóveis – educação, transporte, parques, etc. — o capital imobiliário exige intervenções de planejamento que aumentem a especulação.

Os profissionais de planejamento que negociam “a contradição capitalismo-democracia” são incentivados a encontrar um papel cada vez maior para o setor imobiliário nas próprias instituições de planejamento. A comissão de planejamento da cidade de Nova York, por exemplo, é quase inteiramente composta por pessoas com experiência no setor imobiliário: desenvolvimento, promoção, vendas, direito ou engenharia. A voz dissidente mais comum entre os comissários, Michaelle de la Uz, é uma construtora de moradias sem fins lucrativos – um modelo diferente, com certeza, mas ainda assim parte do ecossistema imobiliário urbano.

Esse é o estado do setor imobiliário: um governo alinhado com as necessidades e demandas desse tipo específico de capital e ajustado para garantir que as ações governamentais sejam calibradas para aumentar os lucros de incorporadores, proprietários, especuladores e investidores. Como outros conjuntos de estados (o estado de bem-estar social, o estado carcerário, o estado de guerra etc.), o estado imobiliário nunca é totalizante, mas sua influência é particularmente forte em nível local, onde ocorre a maioria das decisões de uso de terrenos nos EUA.

Quaisquer que forem as dificuldades enfrentadas pelos planejadores, as soluções que eles propõem provavelmente incluirão o desenvolvimento de luxo como um componente-chave, mesmo quando esse problema for a falta de moradias acessíveis. Os planejadores do setor imobiliário têm a tarefa de estimular os valores das propriedades: ou porque estão baixos e os investidores querem que eles aumentem, ou porque já estão altos e se sua deflação puder derrubar todo um castelo de cartas orçamentário.

Trabalhar para conter a especulação e desenvolver moradias públicas e desmercantilização parecem propostas absurdas para um regime de planejamento cuja primeira premissa é que os ganhos públicos futuros vêm primeiro por meio do crescimento imobiliário.

É bem possível, mas não é algo que os planejadores farão sozinhos. Se quisermos que os planejadores se comportem de forma diferente, teremos que exercer pressão política para desafiar seus chefes diretamente: os políticos que nomeiam os chefes de suas agências, é claro, mas também o setor imobiliário.

Ao se concentrar tão intensamente em áreas específicas, o capital imobiliário se expôs a vulnerabilidades únicas. Movimentos militantes contra a gentrificação podem ameaçar a capacidade do capital imobiliário de realizar lucros e, assim, transformar a crise habitacional de uma crise suportada pelos inquilinos em uma crise sentida pelos proprietários, incorporadores e investidores. Essa não é uma tarefa fácil, mas é a que enfrentaremos se buscarmos acabar com o mercado imobiliário.

Nesse sistema, a gentrificação é uma característica, não um problema. É certamente uma força econômica e social, mas também é o produto do Estado — um processo planejado de reinvestimento canalizado e deslocamento direcionado. Os planejadores urbanos, no entanto, não são apenas ferramentas corporativas ou fantoches do governo.

Em sua maioria, eles ingressam na profissão para causar um impacto positivo nas cidades. Muitos vêm de origens radicais e veem o planejamento como um meio de impor controle sobre o caos da capital. Mas, sob as restrições do estado imobiliário, criar espaço para outros fins que não o lucro é um enorme desafio.