UMA ENTREVISTA DE
Maxime Quijoux e Hadrien ClouetEm 4 de agosto de 1983, um oficial do exército de 33 anos chamado Thomas Sankara tomou o poder em Alto Volta, que logo rebatizou de Burkina Faso. À frente do que um historiador chamou de “coalizão instável de pequenos grupos políticos e facções militares”, ele imediatamente embarcou em uma virada política de longo alcance destinada a garantir a verdadeira soberania econômica e democrática para o país da África Ocidental.
Nos quatro anos seguintes, a revolução liderada por Sankara avançou com um projeto de transformação social, buscando se livrar do legado da dominação colonial francesa. Seu governo adotou uma série de medidas econômicas importantes nesse sentido, desde a quebra dos privilégios da burocracia estatal até a reforma agrária e a busca pela autossuficiência em alimentos e manufaturas. A revolução significou também a promoção dos direitos das mulheres — com a formação profissional e o combate à mutilação genital e à poligamia —, mas também vastas campanhas de vacinação e alfabetização, medidas de proteção ambiental e apoio a movimentos de libertação nacional no exterior.
No entanto, essa revolução também enfrentou a oposição de grupos poderosos da sociedade burkinabé, de funcionários públicos agora sujeitos a uma disciplina militarizada a chefes tradicionais destituídos de sua autoridade habitual. As mudanças de Sankara incomodaram não apenas as categorias mais privilegiadas – notavelmente incluindo partes das elites militares e empresariais – mas também sindicatos estabelecidos cujo papel foi desafiado pelos Comitês de Defesa Revolucionária no local de trabalho e pelas forças de oposição pró-soviéticas e social-democratas.
Por fim, a revolução chegou ao fim em 15 de outubro de 1987, quando Sankara foi morto em um golpe liderado pelo ex-aliado Blaise Compaoré. Assumindo a presidência, Compaoré manteve seu poder pelos próximos vinte e sete anos por meio de fraude eleitoral sistemática, antes de ser finalmente deposto por uma revolta popular em 2014.
Joséphine Ouédraogo foi Ministra do Desenvolvimento Familiar e Solidariedade Nacional sob Thomas Sankara (1984–87). Também Ministra da Justiça em um governo de transição em 2014-15 após a derrubada de Compaoré, ela é atualmente a embaixadora do país na Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação em Roma. Em uma entrevista abrangente, ela falou com os contribuidores da Jacobin, Maxime Quijoux e Hadrien Clouet, sobre suas experiências trabalhando ao lado de Sankara. Aqui apresentamos uma tradução abreviada do original francês.
MQ
Você era uma socióloga de 34 anos em agosto de 1984, quando Thomas Sankara a convidou para ser ministra em seu governo. Como foi isso?
JO
Fiquei muito surpresa. Não pelo golpe de estado de Sankara, porque podíamos sentir isso chegando. Mas ele fez discursos muito contundentes contra o imperialismo e o neocolonialismo, e tomou medidas severas contra os reacionários e aqueles considerados inimigos da revolução. Além disso, ele era um soldado politicamente comprometido, um patriota que expressava abertamente sua revolta contra todas as forças reacionárias e cúmplices das potências imperialistas ocidentais na África. Essa violência foi bastante assustadora para mim. Mesmo que eu aderisse totalmente aos valores que ele defendia – justiça social, independência política, liberdade, democracia e desenvolvimento popular – como socióloga, estava convencida de que a mudança política e social não poderia ser provocada de forma brutal e repentina.
Já havíamos nos encontrado e nos visto com frequência, pois a esposa dele era amiga da minha irmã. Ele me telefonou para marcar um encontro comigo em seu escritório, dizendo-me: “A revolução precisa de você”. Eles haviam acabado de completar seu primeiro ano de governo revolucionário, durante o qual eles claramente pregaram suas cores no mastro. Eles haviam dado alguns passos muito difíceis, o que causou alguma comoção.
Ele me explicou: “Preciso de pessoas como você, porque quero formar meu novo governo com tecnocratas e não com ideólogos”. Eu disse a ele que não estava nada preparada para ser ministra e que estava pronta para trabalhar pela revolução como diretora técnica ou chefe de instituição. Ele respondeu: “Não estamos procurando pessoas que estejam preparadas para ser ministros, mas pessoas que estejam prontas para a mudança. Você conhece o terreno, você viaja pela floresta, você está em sintonia com os camponeses, você trabalha de forma concreta. Queremos que a revolução esteja ligada às realidades sociais. É essa dimensão que eu gostaria que você trouxesse.”
Achei interessante, agradeci a consideração e respondi que pensaria a respeito e consultaria alguns parentes meus. Ele concordou. E depois, enquanto conferenciava com os meus familiares, ouvi a rádio a anunciar a composição do Governo com o meu nome no cargo de Ministra do Desenvolvimento Familiar e Solidariedade Nacional. [Risada]
Após nossa entrevista, ele claramente pensou que funcionaria. Em setembro de 1984, fui nomeada Ministra. Seu método era encontrar cada membro do governo e dizer: “É isso que eu quero, essa é a minha visão para o setor que você comanda”. No meu caso, explicou-me a diferença entre a política social do antigo Ministério dos Assuntos Sociais e a sua visão de uma política de Desenvolvimento Familiar e Solidariedade Nacional. A política social dos regimes pré-revolucionários limitava-se essencialmente à assistência social às mulheres, crianças, pessoas vulneráveis, e toda esta abordagem induzia e reproduzia um espírito de assistência de cima. Foi um legado da política social francesa.
Ele continuou: “Quero romper com tudo isso. Quero que este ministério contribua para uma mudança em nossa sociedade. Para nos ajudar a elevar o status das mulheres, criarei a União das Mulheres Burkinabés para encorajar as mulheres a se organizarem em um movimento político de emancipação. Cabe às mulheres defender seus direitos. Vou criar as condições para que eles se expressem. Mas você cria as condições institucionais e técnicas para que o status econômico e legal da mulher dentro da família possa mudar.
Acrescento a isto a solidariedade nacional, para lutar contra a exclusão e a pobreza extrema, pela qual somos os principais responsáveis. Pois é o nosso sistema socioeconômico e o nosso modo de governação que engendram a exclusão e o empobrecimento de uma parte da população. Agora queremos assumir a nossa responsabilidade com os desamparados… porque não queremos mais delegar a ONGs e parceiros externos a responsabilidade de nos prestar uma assistência que também não vai à raiz do problema. Portanto, peço que proponha uma estratégia para o desenvolvimento da família burkinabé e a promoção da responsabilidade coletiva e da solidariedade nacional com os mais desfavorecidos”. Então, tive que voltar alguns dias depois para apresentar minhas propostas estratégicas a ele. Ele fez o mesmo para todos os membros do governo.
MQ
Foi uma grande responsabilidade…
JO
Sim, eu tinha trinta e quatro anos! [Risos] No gabinete, tínhamos todos entre trinta e no máximo quarenta anos. O próprio Thomas Sankara era jovem, também com trinta e quatro anos. Estava cheio de ansiedade… Mas quando comecei a desenhar a política para o setor, seus objetivos específicos e a abordagem para sua implementação, percebi que tinha a oportunidade de acolher as críticas e as ideias de mudança social que eu tinha inundado quando eu viajava pelas áreas rurais como pesquisadora sociológica.
Rapidamente me senti motivada e empenhada em participar do movimento de transformação socioeconômica, apesar da ameaça constante de que nós mesmos seríamos derrubados violentamente por um golpe de Estado.
HC
E o que você teve neste ministério, em termos de recursos e sua equipe?
JO
Eu me senti bastante sozinha em uma velha instituição. Os funcionários foram motivados por suas atividades práticas, certamente muito nobres, mas movidas pelo espírito de assistência de cima. Com exceção do secretário-geral e do chefe de gabinete, que eu mesma havia nomeado, a maior parte do ministério não entendia ou aceitava o processo revolucionário que estava em andamento. Mas eles foram bastante simpáticos às minhas boas intenções. Para me ajudar no pensamento estratégico e no desenvolvimento de programas prioritários, criei o que chamei de unidade de apoio dentro do gabinete. Escolhi um punhado de gerentes experientes e motivados dentro do ministério para serem seus membros.
Do lado financeiro, a criação de um Fundo Nacional de Solidariedade no meu departamento ofereceu um instrumento de sensibilização e mobilização da população para a responsabilidade coletiva. Além disso, poderia usar os fundos disponíveis para realizar trabalhos de emergência, investimento, formação e reabilitação para os grupos sociais mais vulneráveis: vítimas de desastres naturais, crianças em situação de rua, pessoas em situação precária e com deficiência, etc.
O próprio Thomas Sankara sensibilizou a população com estas palavras: “É a nossa dignidade que está em jogo; diante dessas pessoas morrendo de fome no Sahel ou em outros lugares, vítimas da seca, da fome, da degradação de suas terras que se tornaram áridas e improdutivas, você quer que nos tornemos mendigos internacionais apenas para alimentá-los e ajudá-los, quando nós temos capacidade para o fazer com os nossos próprios recursos?”
HC
Em que consistia esta política de desenvolvimento familiar?
JQ
Eu me estabeleci três orientações. Primeiro, tínhamos que trabalhar para melhorar as condições econômicas das mulheres nas áreas rurais e urbanas da classe trabalhadora. Para isso, decidimos transformar os centros sociais de educação sócio-doméstica (cozinha, costura, etc.).
Em segundo lugar, queríamos reabilitar o status da mulher dentro da família. A maioria das mulheres burkinabés foi (e ainda é) vítima de tradições que minam sua liberdade e dignidade. Em matéria de casamento, viuvez e herança, muitas mulheres estão sujeitas a práticas que queríamos combater por via legislativa. Em colaboração com o Sindicato das Mulheres de Burkina Faso, elaboramos um rascunho do primeiro Código da Família.
Na África Ocidental daquela época, os Ministérios da Justiça ainda usavam o Código Napoleônico, a tradição ou a religião para lidar com questões de direitos das mulheres e crianças. Este novo Código da Família foi finalizado após a revolução e concede direitos às mulheres. Exemplos incluem herança para viúvas e órfãos, proibição de levirato [uma viúva sendo obrigada a se casar com o irmão do marido morto], restrição de poligamia e dote, proibição de casamento forçado e precoce, etc.
Em terceiro lugar, era necessário cumprir as ordens que vinham diretamente do presidente Sankara. Em seu desejo de estabelecer a igualdade de gênero, ele decretou o que chamou de “salário vital” para as mulheres casadas que não eram assalariadas. Isso envolvia cortar os salários dos homens casados em cerca de um terço para pagar sistematicamente suas esposas pelo trabalho doméstico e econômico que faziam de graça para manter a família.
Infelizmente, implementar esta medida foi difícil, se não impossível. Coube ao meu departamento analisar as condições para a sua operacionalização. Quando as pessoas são polígamas, como você divide o salário entre duas esposas? Com exceção dos servidores públicos, os salários do setor privado não eram informatizados, nem sujeitos a decisão do governo. Então, que meios havia para obter o salário mínimo pago às esposas? Não tínhamos as respostas técnicas e institucionais para essas questões.
Sankara pretendia reduzir os salários dos funcionários públicos — dos quais pelo menos 70 por cento eram homens — que considerava demasiado elevados em relação ao trabalho que desempenhavam e injustos em comparação com o rendimento da maioria dos agricultores e artesãos do setor informal. Também neste ponto, pedi que ele desse tempo à minha equipe para estudar as implicações socioeconômicas de tal medida para as famílias em questão.
Com a anuência do presidente, lançamos um estudo sobre os rendimentos de uma amostra de domicílios urbanos e periurbanos chefiados por funcionários das diversas categorias do funcionalismo público. Os resultados mostraram que mesmo os agregados familiares mais modestos viviam ou sobreviviam com recursos muito acima do salário médio mensal de cinquenta mil francos CFA [equivalente a 90 euros hoje]. Mais de 50% dos recursos adicionais foram fornecidos por membros da família que trabalham, exceto o chefe de família assalariado, principalmente mulheres e meninas.
Todos os dias eles forneciam combustível, água e comida com base em suas próprias atividades de pequenos negócios. Reduzir os salários teria aumentado ainda mais o fardo dessas mulheres. A solução estava, pelo contrário, na valorização econômica das tarefas domésticas das mulheres, mas sobretudo nos investimentos para o abastecimento de água e energia aos agregados familiares. Acho que se eu não fosse socióloga, não teria tentado analisar o problema por esse ângulo.
HC
Como se desenrolou o envolvimento popular – que formas de democracia foram usadas?
JO
Fiquei impressionada, na verdade influenciada, pelo modo de governo democrático do presidente Sankara. Ele concebeu a democracia como um processo de participação de todos os estratos sociais no desenvolvimento nacional, forjando um espírito de responsabilidade coletiva. Isso pressupunha que a população fosse informada sobre as orientações da política revolucionária e participasse de certo nível de debate. O diálogo, a informação e sensibilização da população foram os princípios da sua governação democrática; ele defendeu a transparência e a responsabilidade daqueles nomeados para liderar o país.
O sistema democrático legado aos nossos líderes pela França quando o Alto Volta conquistou a independência [em 1960] baseava-se essencialmente em eleições periódicas para escolher o presidente, deputados e prefeitos. Esse era o único critério para a democracia: enquanto essas figuras fossem eleitas, o país era qualificado como democrático pela comunidade internacional. Mas que entendimento de textos constitucionais pode haver entre uma população majoritariamente analfabeta? Os comícios eleitorais, geralmente realizados em francês e sem debate ou diálogo no nível mais local, não foram suficientes para oferecer à população liberdade de crítica, de propostas, muito menos de escolha. Qual é o conteúdo democrático de tal sistema “democrático”?
Em 1983, Sankara queria mudar tudo isso, lançando as bases para consultas sistemáticas e participação popular. Quando lançou uma palavra de ordem ou uma nova medida em escala nacional (por exemplo, “Vamos produzir e consumir em Burkina Faso”, “Proibir as queimadas e a peregrinação de animais para preservar o meio ambiente”, “Um bosque por aldeia para incentivar o plantio de árvores em todo o território nacional”, etc.), cada ministro foi responsável por organizar reuniões “de base” nas línguas locais para explicar a medida às categorias sociais relevantes.
Aconselhou-nos como ministros a irmos à nossa base (comerciantes, artesãos, mulheres, agricultores, pastores, etc.) para discutir as medidas e responder às suas preocupações. Sankara nos disse: “Vá para o chão, diga a eles qual é a palavra de ordem. Eu quero que você fale na língua deles, explique.”
Eu aprendi alguns conceitos em francês, por exemplo, democracia, mas não os conhecia na minha língua materna. Resumindo, tínhamos que debater, deixar as pessoas reagirem e assim por diante, o que eu achei interessante. Através deste exercício, Sankara queria tornar as pessoas livres para falar, especialmente mulheres e jovens. Durante qualquer reunião pública orquestrada por uma administração técnica ou política, uma delegada das mulheres e jovens daquela localidade tinha que tomar a palavra para reagir.
Outra forma de consulta foi a realização de jornadas de assembleias camponesas, reunindo de dois mil a três mil delegados camponeses de todo o país, em grandes tendas equipadas com sistemas de tradução simultânea. Depois de explicar o significado de uma nova medida política, Sankara conduziria a discussão com a assembleia presente, para entender suas preocupações e tentar obter seu apoio. A reunião foi realizada nos idiomas locais por meio de tradução simultânea. Os agricultores rapidamente começaram a usar os microfones individuais e o sistema de interpretação.
A informação e o debate sobre questões políticas e sociais não estavam mais restritos aos educados e especialistas que trabalhavam no governo, no setor privado e nas ONGs. Sankara queria democratizar a fala e o acesso à informação e ao conhecimento.
MQ
Na época, o que significava ser uma mulher ministra neste governo?
JO
Na atmosfera revolucionária da época, a consideração que o presidente Sankara dava aberta e politicamente às mulheres era um baluarte contra a discriminação e o assédio machista entre os membros do governo. Nesse tipo de regime você se sentia confortável em colocá-los em seu devido lugar!
O presidente Sankara defendeu os direitos das mulheres e defendeu a igualdade de gênero, o que obviamente colidiu com a mentalidade retrógrada da época. Ele nomeou cinco ministras e isso foi uma novidade: além de mim – e eu estava à frente de um departamento tradicionalmente confiado às mulheres – as outras eram responsáveis pelo orçamento, meio ambiente, saúde e cultura, respectivamente.
HC
Como você vivenciou o fim do processo revolucionário e o assassinato do presidente Sankara em 15 de outubro de 1987?
JO
Foi um choque brutal para mim como para todos os outros. Eu estava em missão fora do país na época do golpe. Thomas Sankara concordou que eu deveria ir a Genebra, a convite de uma grande ONG, para fazer um discurso no Dia Mundial da Alimentação, comemorado todos os anos em 16 de outubro. Ele me disse: “Você tem que ir e dar a mensagem de que não queremos mais ser alimentados de restos, mas queremos produzir o que precisamos, queremos resolver o problema da segurança alimentar através da soberania nacional.” Em suma, eu tinha uma mensagem para dar. Eu disse adeus a ele antes de sair.
No dia 15 de outubro, às 20h, um amigo jornalista me alertou sobre o golpe. Ouvi a confirmação oficial no noticiário da TV no meu quarto de hotel.
Antes de deixar a capital, Ouaga, o clima político era muito tenso e sabíamos que poderia haver um golpe de estado. Isso aconteceu de forma sangrenta em 15 de outubro, custando a vida do presidente Thomas Sankara e de doze de seus aliados políticos. Eu estava fora do país e tinha uma escolha: ficar no exterior ou voltar. Para mim, não havia como ficar longe, porque isso implicaria que eu me sentia culpada por alguma coisa. Eu estava comprometida o suficiente com a visão social da revolução para enfrentar as consequências – não sem algum medo.
Então, assim que as fronteiras foram abertas, deixei claro para todos a minha posição, que não estava fugindo e que voltaria no primeiro voo disponível.
Quando voltei, descobri que, além da morte de Thomas Sankara e doze colegas, alguns de meus colegas ministros estavam na prisão. Ao chegar, fui colocada em prisão domiciliar por várias semanas. Meu marido estava destacado na Tunísia há alguns meses. Ele estava lá com as crianças. Em dezembro de 1987, quando minha prisão domiciliar foi suspensa, pedi uma audiência com o presidente Blaise Compaoré para pedir permissão para me juntar à minha família em Túnis. Ele concordou e eu deixei Burkina Faso, até julho de 1992, quando voltei para abrir meu próprio escritório de pesquisa.
MQ
Você tem a impressão de que hoje, em Burkina Faso, a memória de Thomas Sankara está presente, contestada ou celebrada? Qual é o legado da revolução?
JO
Desde 2014, a memória de Thomas Sankara e da revolução está mais viva do que nunca. Durante a revolta popular daquele ano, imagens de Thomas Sankara foram exibidas e brandidas em todos os lugares.
Anteriormente, indivíduos e grupos que se identificavam com Sankara ou que defendiam seu legado podiam enfrentar repressão ou exclusão. Mas [depois da revolução de 2014] o presidente Roch Marc Christian Kaboré lançou a pedra fundamental do memorial Thomas Sankara, na presença de personalidades de todo o mundo. Este edifício celebrará os feitos da revolução e o pensamento de Sankara, a fim de inspirar a juventude de Burkina Faso.
Recentemente, o presidente também decidiu restaurar o Instituto do Povo Negro, criado sob Sankara, cujas atividades foram congeladas após seu assassinato. A visão de Sankara e seu engajamento político não eram apenas sobre o destino do povo burkinabé. Ele tinha uma visão global de justiça social, de emancipação dos povos excluídos e oprimidos por suas origens, suas raças, suas posições sociais.
Os negros americanos, a diáspora afrodescendente, finalmente viram em Sankara o reconhecimento de sua própria dignidade, que havia sido pisoteada por terem sido escravos e seus descendentes. A reabilitação de Thomas Sankara estaria incompleta sem a reabilitação do Instituto do Povo Negro.
