O mês em que a humanidade perdeu sua alma

Outubro de 2023 foi o mês mais trágico para palestinos e israelenses desde a década de 1940. Em poucas horas do dia 07 de outubro foram mortas centenas de civis israelenses. Logo veio o revide, consumindo a vida de milhares de palestinos, em sua maioria crianças e mulheres. Outubro foi um espetáculo de horrores, um mês em que a humanidade perdeu sua alma. Todos ficamos, e continuamos, perplexos diante de tamanha violência. Ninguém imaginava que o conflito se deteriorasse às formas mais primitivas e brutais da luta pela existência. No entanto, um olhar mais atento sobre os acontecimentos políticos internos recentes, tanto em Israel como na Palestina, mostra que a tragédia já se anunciava incontornável.

O tenebroso outubro começou nas eleições de 2022 em Israel, quando a volta de Benjamin Netanyahu ao comando do governo não causou surpresa. Conhecido como um mago eleitoral, Netanyahu se tornava o mais longevo primeiro-ministro israelense. A verdadeira supresa, entretanto, consistiu na inusitada coligação que agora o sustentava, reunindo o Likud, a ultra-direita nacionalista e os fundamentalistas religiosos. Pior ainda: a coligação de 2022 viu na vitória eleitoral a oportunidade rara de revisar o que considera as duas questões existenciais para o Estado de Israel — a identidade nacional e a doutrina da segurança.

As intenções da ultra-direita se revelaram logo no primeiro ato do novo governo, quando o ministro da justiça enviou ao Knesset (o parlamento unicameral de Israel), em janeiro de 2023, uma proposta de reforma do judiciário. Sem detalhamento, retirava o poder da Suprema Corte de rever a legalidade das leis promulgadas pelo legislativo. Na prática, essa decisão concentrava os três poderes nas mãos do primeiro-ministro, uma vez que o sistema parlamentar já garante ao executivo a maioria legislativa. A rapidez do trâmite da reforma do judiciário assustou a sociedade israelense, que passou a temer a rápida transição para uma autocracia, com a concentração dos três poderes num único líder — e, em última instância, toda autocracia termina na anulação do Estado de Direito.

A constitucionalização interrompida

A consolidação do Estado de Direito em Israel já tinha sido algo difícil de equacionar, pois precisou de décadas de acomodação entre o judaísmo como identidade nacional e a democracia representativa como sistema político. Esse tênue equilíbrio começou com o acordo entre o Mapai (precursor do trabalhismo) e o Agudat Israel, os fundamentalistas não-sionistas. Neste entendimento, o pragmático Ben Gurion ofereceu ao rabinato a jurisprudência sobre os assuntos pessoais (vida privada), mantendo a religião fora da política e da economia. Ao mesmo tempo, ambos os lados concordaram em adiar a elaboração de uma Constituição que garantisse a igualdade de direitos, temendo que esta acentuaria as disputas sobre a identidade nacional. Alguns observadores, porém, atribuíram o abandono da Constituição ao bloqueio dos direitos dos palestinos em Israel, que permaneceram sob um regime militar até 1966. De qualquer modo, no lugar da Carta Magna foram adotadas Leis Gerais, o equivalente a artigos constitucionais. Entre 1992 e 1995, durante o mandato de Isaac Rabin, numa coligação com Meretz (o partido social-democrata sionista), o Knesset aprovou duas leis gerais que garantiram os direitos iguais de gênero, religião, etnia e orientação sexual. O aprofundamento da democracia israelense nestes anos foi referendado pelo otimismo dos acordos de paz com os palestinos, egípcios e jordanianos.

As duas novas leis gerais logo foram acolhidas com entusiasmo pela Suprema Corte, sob a liderança proativa de Aharon Barack, passando a orientar os julgamentos relativos às questões constitucionais. Iniciava-se uma revolução constitucionalista em Israel, que buscava garantir o Estado de Direito para todos os cidadãos. A ultra-direita israelense e seus aliados fundamentalistas nunca perdoaram a Suprema Corte pela defesa da igualdade como princípio da democracia. Para as forças reacionárias, esse novo cenário representava uma ofensa ao caráter nacional judaico do Estado, compreendido como a supremacia judaica imposta a todos os cidadãos israelenses, bem como aos territórios palestinos ocupados. A ofensiva hegemônica de 2022 somente pode ser compreendida como um ataque frontal ao Estado de Direito e a igualdade política como princípio da democracia moderna. Um componente essencial deste programa reacionário foi a redefinição da segurança nacional, englobando os territórios palestinos.

Uma ofensiva para liquidar as aspirações nacionais palestinas

O Likud nunca aceitou o principio de um estado palestino autônomo, admitindo apenas a existência de uma administração palestina local. Durante os acordos de Oslo, o partido liderou um cruel ataque pessoal a Isaac Rabin, levando ao seu assassinato por um fanático da ultra-direita. O governo de 2022, no entanto, deu um passo além: adotou três medidas que sinalizavam a decisão de liquidar as aspirações nacionais palestinas, referendando, de fato, o princípio da supremacia judaica. A primeira ocorreu quando os ministros da ultradireita incentivaram a organização de milícias judaicas armadas que passaram a agir violentamente contra a desarmada população palestina na área C da Cisjordânia, região submetida ao exército israelense. A segunda foi o agravamento da divisão política entre Gaza e Cisjordânia, provocado pelo governo de Netanyahu. Desde 2006, quando o Hamas tomou o poder de Al-Fatah em Gaza, o governo israelense permitiu que o Qatar transferisse volumosos recursos financeiros para a liderança do Hamas. Finalmente, a terceira se deu quando o governo israelense buscou relações diplomáticas com os países árabes, colocando-se como um aliado deles contra o Irã. Com isto, Netanyahu agia para esvaziar o apoio regional aos palestinos.

Consolidou-se na opinião pública palestina a ideia de que o governo israelense de 2022 estava determinado a destruir qualquer possibilidade de um Estado palestino, reforçada ainda pela suspeita de que Israel preparava o terreno para executar um plano de transferência territorial dos palestinos. Assim, diante do avanço da nova agenda da ultra-direita, o Hamas iniciou a sua ofensiva na Cisjordânia. Sua intenção de assumir as rédeas da política palestina já era clara desde seu nascedouro: o Hamas resistiu ingressar na OLP, indicando sua oposição ao princípio de um estado palestino multicultural. A própria prática política do Hamas diverge diametralmente da linha adotada pela OLP desde sua refundação em 1967, a saber: a pluralidade político-ideológica e a autonomia decisória palestina perante os países árabes. Ao negar o pluralismo ideológico, o Hamas preferiu fazer alianças externas em detrimento da unidade nacional. O jogo arriscado do Hamas, de aliar-se às forças regionais e interferir na política doméstica dos países árabes, começou na primeira fase da guerra civil da Síria, quando apoiou a oposição e a Turquia contra o regime de Assad. Mas, ao perceber a resiliência de Assad, aproximou-se do Hezbollah e do Irã. Durante os tumultos políticos no Egito, levantou a bandeira da Iirmandade Muçulmana e, na Jordânia, do bloco islâmico. Recentemente compôs o chamado eixo da resistência, juntando-se ao Hezbollah, Irã, aos Houthis no Iêmen, e ao Hezbollah iraquiano, apostando numa unidade regional contra Israel. Embora as escolhas arriscadas do Hamas tenham ampliado suas capacidades políticas e militares, por outro lado, multiplicaram-se seus inimigos no mundo árabe.

Da barbárie à paz justa e permanente

Por volta de 2022, o Hamas e a ultra-direita israelense dominavam as agendas políticas dos dois povos. Por um lado, a ultra-direita israelense avançava contra o Estado de Direito, sacrificava a democracia pela supremacia judaica, utilizando-se de todos os meios, inclusive da violência brutal contra os palestinos. Do outro, o Hamas, no lado palestino, optava pela linha militar, rompendo com a unidade interna e formando alianças externas. Era questão de tempo para a colisão frontal entre as duas forças, submetendo os dois povos a esta violência brutal e resultando nas cenas desoladoras que vemos em Gaza. O insano mês de outubro é resultado desse quadro. A catástrofe humana e política (diria também: cultural) mostra o fracasso dessas duas vias. Israel nunca enfrentou uma crise existencial de tamanha intensidade e envergadura. O mesmo em relação aos palestinos em Gaza, submetidos ao mais cruel ataque militar da história do Oriente Médio, e ainda por cima abandonados pela comunidade internacional, os países árabes e o tal eixo de resistência.

É o momento para retomar a sensibilidade política, enfatizando que a autodeterminação dos povos é algo inseparável do Estado de Direito que, por sua vez, depende da segurança mútua entre os dois povos. Outubro espalhou o desespero e a barbárie, mas também a perspectiva de rever erros políticos, e assim buscar o caminho de uma paz justa e permanente.