Este texto é republicado da Catalyst: A Journal of Theory and Strategy, uma publicação da Fundação Jacobin.
Uma década completa após os levantes da Primavera Árabe e alguns anos após eventos subsequentes em outras partes do Oriente Médio, eles são principalmente lembrados por seus tristes desfechos de guerra civil e retorno a estados autoritários frequentemente piores do que os destituídos. No início da década de 2010, muitos estavam entusiasmados com a perspectiva da Primavera Árabe encerrar o domínio autocrático e instaurar democracias e governos representativos. Otimistas da esquerda até sonhavam com novos governos revolucionários cuja principal preocupação seria o desenvolvimento social e econômico de suas populações, incluindo papéis importantes para pessoas marginalizadas, jovens e mulheres.
Desde então, jornalistas publicaram recordações e análises detalhadas, e estudantes escreveram suas dissertações sobre o assunto. Conforme a situação deteriorou em todos os lugares, exceto na Tunísia, o interesse diminuiu, e o modelo tunisiano foi cada vez mais apresentado como o único sucesso, apesar de suas muitas dificuldades e concessões. No final da década, novas publicações afirmavam o fracasso dos movimentos ou tentavam extrair as lições positivas remanescentes para o futuro. O renascimento de levantes em 2019 — na Argélia, Líbano, Iraque e Sudão, em particular — foi elogiado por apoiadores como tendo tirado lições apropriadas dos erros da década anterior.
Até 2023, o Sudão havia se juntado à Síria, Iêmen e Líbia como um país em guerra. Nenhuma das facções armadas opostas em qualquer desses países reivindicaria ser herdeira dos movimentos revolucionários juvenis de uma década atrás. As principais intervenções estrangeiras em todos os três, abertas ou clandestinas, vêm dos principais estados do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) — Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos — ao lado da Turquia. As principais potências do norte, Estados Unidos e Europa, alegam papéis de mediação, esperando trazer ou devolver essas várias crises a negociações que levariam a uma forma de paz e estabilidade que não ameaçasse seus interesses ou políticas neoliberais dominantes em geral.
Enquanto o autoritarismo extremo do governo de Abdel Fattah al-Sisi no Egito pode levar alguns a desejar o retorno de Hosni Mubarak, suas dificuldades econômicas e financeiras parecem insustentáveis. O apoio anterior incondicional dos Estados do Golfo deu lugar a condicionalidades que al-Sisi reluta em aceitar, levantando dúvidas sobre a sobrevivência de seu governo. Após uma década de guerra, com milhões de refugiados sírios e milhões de deslocados internos, o governo de Bashar al-Assad recuperou efetivamente o controle da maior parte do território sírio, se não de sua população, e foi novamente aceito na Liga Árabe e, mais importante, obteve o apoio da maioria dos Estados do CCG, em meio a um silêncio (ligeiramente constrangido) do Ocidente.
É nesse contexto geral que o desfecho dos eventos de 2011 no mundo árabe é hoje mais frequentemente descrito como o “Inverno Democrático”. As poucas novas discussões do período refletem abordagens e focos diferentes. Firmemente dentro do quadro das análises acadêmicas francófonas, o livro de Benoît Challand, intitulado Violência e Representação nas Revoltas Árabes, é “tanto um ensaio de sociologia histórica e política quanto uma tentativa de articular teoria com prática e sugerir como os demos árabes foram fontes de inspiração para a construção de teoria”.
Ao abordar o surgimento da cidadania ativa que, por meio de manifestações de rua e ocupação em tempo integral de espaços públicos por jovens principalmente do Iêmen e da Tunísia, a conclusão geral de Challand é que
durante as eras da independência e devido a uma combinação de fatores domésticos e da Guerra Fria, a cidadania no Oriente Médio permaneceu limitada a uma forma latente. Em 2011, a cidadania atingiu um ponto de virada, no entanto: a explosão de criatividade e sua demanda por novos canais de participação política, descentralização em particular, propôs caminhos para a proteção igualitária e uso restrito dos meios de coerção. Ao fazer isso, essa explosão de mobilizações democráticas transgressivas no mundo árabe reuniu uma forma única de representação cultural e política.
Esses comentários certamente se aplicam também aos outros levantes da região.
O principal ativo das análises materialistas das revoluções é sua base na realidade objetiva e nos fatos, ao lado do uso de conceitos fundamentais como classe e estrutura econômica. Adotando uma abordagem gramsciana, a análise de Challand é “baseada em uma multiplicidade de métodos: análise de discurso (de textos, pôsteres, slogans, fotos, mapas etc.), entrevistas, imersão etnográfica na Tunísia, compilação de conjuntos de dados (sobre associações, novas leis), entrevistas com atores iemenitas na diáspora… e, finalmente, análise histórica.” No entanto, sua fundamentação nas experiências da Tunísia e do Iêmen sofre de imprecisões factuais que enfraquecem sua potencial contribuição teórica.
A narrativa histórica de Challand até 2010 insiste em tratar como semelhantes os relacionamentos do Iêmen com os Otomanos e da Tunísia com os Franceses. Sem informações e conhecimentos adicion
ais, um leitor assumiria que os Otomanos controlavam plenamente o que mais tarde se tornaria a República Árabe do Iêmen — quando, na realidade, seu envolvimento e autoridade eram superficiais demais. Da mesma forma, o relacionamento da Grã-Bretanha com a região que controlava no sudeste do Iêmen representava uma forma particular de dominação, muito diferente do colonialismo formal “assimilacionista” dos Franceses. Portanto, equipará-los é historicamente impreciso e, consequentemente, prejudica sua análise posterior.
As descrições de Challand de ambas as partes do Iêmen nas décadas de 1960 e 1970 também são enganosas: embora seja correto afirmar que o governo instituído em Sana’a em 1970 após sete anos de guerra civil era republicano, a realidade é que incluía muitos líderes que apoiavam o Imame que havia sido deposto em 1962 com o estabelecimento da República Árabe do Iêmen, e representava em grande parte uma derrota dos aspectos mais radicais do movimento republicano de 1962. No Sul, a guerra interna de 1967 ocorreu antes da independência, um fato significativo, uma vez que o regime pós-independência teria sido muito diferente, e certamente não socialista, se os britânicos tivessem negociado a independência com a frente rival derrotada pelo Frente de Libertação Nacional em 1967. Interpretar erroneamente a posição do presidente Ali Abdullah Saleh após 1994 sobre o Partido Socialista Iemenita, oposta ao que Challand afirma, é um dos vários erros factuais adicionais que minam seriamente seu argumento.
A probabilidade de sucesso da ação não violenta diante da brutalidade estatal é provavelmente a principal questão teórica e analítica enfrentada pelos milhões que desejam pôr fim às ditaduras e governos autocráticos que dominam a região, seguida de perto pelo tipo de governança e políticas econômicas essenciais para estabelecer sociedades mais equitativas. O conceito de Challand, vis populi, definido como “a força coletiva do povo” como uma forma de “força democrática”, é útil na análise dos eventos de 2011 e posteriores.
Os manifestantes manifestaram vis populi quando insistiram em ser pacíficos diante da violência governamental no Iêmen em 2011 e, mais recentemente, na Tunísia. Usado para discutir intervenções culturais e linguísticas populares, como pôsteres, slogans e desenhos, a relevância do conceito com relação à luta de poder real poderia ter recebido muito mais atenção. O povo “critica o uso de violência por entidades estatais, mas se recusa a perpetrar destruição física (exceto em prédios, arquivos policiais) ou matar pessoas. Vis Populi é a força, a vontade do povo, não a violência do povo.” É interessante, mas insuficiente, notar o contraste entre a cidadania “ativa” dos militantes de 2011 e a cidadania “latente”, “restringida” ou negativa imposta pelos governos autoritários, contra os quais os movimentos populares lutaram para desenvolver uma cidadania ativa.
A determinação dos manifestantes em permanecer não violentos foi uma característica importante dos movimentos de 2019 na Argélia e no Sudão, assim como nos anteriores no Egito, Iêmen e Síria (nos primeiros meses dessa luta). As questões levantadas pela rejeição à violência, na maioria negligenciadas neste volume, se beneficiariam de mais atenção no futuro.
Durante o período de 2010 a 2020, a transformação política tanto na Tunísia quanto no Iêmen ainda era possível. Radicais ainda esperavam trazer mudanças estruturais fundamentais para a política nesses países. Embora Challand esteja correto ao abordar o uso de atividades culturais no apoio a mensagens políticas e menciona algumas das conquistas positivas do período, ele é insuficientemente crítico em relação às fraquezas dos programas e políticas propostos pelos militantes para o futuro. Liderança revolucionária estava ausente: o slogan negativo de se livrar do sistema político existente exigia uma visão positiva sobre o tipo de sociedade e política com as quais os manifestantes queriam substituí-lo.
Dado que muitas das referências ideológicas de Challand são marxistas, a ausência de qualquer discussão sobre a questão principal da falta de programas econômicos alternativos dos movimentos e, em particular, o fato de não haver um desafio explícito às políticas econômicas neoliberais dominantes, é surpreendente. Em outras palavras, há pouca referência às estruturas econômicas que determinam escolhas políticas e restringem resultados.
Desde 2014, a única maneira de analisar os desenvolvimentos na Tunísia e no Iêmen, assim como nos outros estados do Oriente Médio onde movimentos antigovernamentais estiveram ativos na última década, é examinando suas heranças revolucionárias. A análise deste volume efetivamente para em 2020, o que afeta especialmente o tratamento de Challand em relação à Tunísia, pois ele dá a impressão de acreditar que o governo de Kais Saied pode não retornar totalmente à autocracia e autoritarismo, o que, até 2023, ele claramente fez.
Dada a redução gradual do espaço para ação política aberta, tanto na Tunísia quanto de forma mais súbita no Iêmen após o início da guerra internacionalizada em 2015, Challand concentra-se na expressão artística e nas atividades da sociedade civil durante esse período. Ele apresenta alguns exemplos interessantes de ações que descreve otimisticamente como “tentativas de renegociar papéis sociais de maneira mais democrática”, sugerindo que as pessoas se sentiram mais capazes de expressar suas opiniões, especialmente na Tunísia, onde houve sérios desafios às autoridades, principalmente no nível da administração local.
No Iêmen, ele discute a Conferência Nacional do Diálogo (NDC), que, em sua visão, ofereceu um novo discurso e demonstrou “um novo imaginário político, conectando pessoas de classes mais baixas [e] extração política, e colocando-as em um pé de igualdade presumido”. Embora eu não seja tão cético quanto alguns outros em relação à qualidade da NDC, poucos seriam tão positivos quanto Challand em relação à sua capacidade de representar todas as camadas sociais iemenitas. Certamente, um dos poucos aspectos positivos dos oito anos de guerra que começaram cerca de um ano após o término da NDC foi o surgimento e o fortalecimento das organizações da sociedade civil iemenita. Poucas delas são diretamente políticas, devido às autoridades repressoras de todos os lados, mas desenvolveram grande capacidade e competência focadas em atividades humanitárias e de desenvolvimento no nível local. Isso proporcionou oportunidades para as pessoas demonstrarem praticamente sua preocupação com questões sociais, econômicas e ambientais. Nestes setores, os ativistas podem parcialmente evitar a repressão política, ao mesmo tempo em que melhoram ativamente as condições de vida, embora dentro de ambientes políticos opressivos. Apesar desses aspectos positivos, o papel proeminente de elites internacionalmente educadas deve ser reconhecido.
Não há dúvida de que os cidadãos dos países árabes ainda buscam desesperadamente uma mudança política, e suas opiniões e necessidades devem ser atendidas para levar a políticas econômicas e sociais mais equitativas. A política repressiva, a deterioração da situação ambiental e o agravamento da pobreza clamam por mudanças. Isso foi evidenciado pelos levantes populares no Líbano, Iraque, Sudão e Argélia desde 2019, que demonstraram muitas lições aprendidas desde 2011. Mas também é claro que a derrota de governos autocráticos exige muito mais inovação e um esforço renovado para conectar a cidadania política com os direitos socioeconômicos. Abordar o impacto negativo de longo prazo do neoliberalismo é um elemento fundamental para o sucesso futuro. Assim como poucos previram 2011, os próximos levantes contra estruturas sociais e políticas opressivas no mundo árabe podem estar mais próximos do que muitos preveem. Certamente, a maioria das populações desses países está sofrendo condições econômicas inaceitáveis e repressão política.
Sobre os autores
Helen Lackner
é autora de Iêmen em Crise: O Caminho para a Guerra (2019) e Iêmen: Pobreza e Conflito (2022). Ela trabalhou no desenvolvimento rural e viveu nos três estados iemenitas por quinze anos.
