A Nova Frente Popular da França tem um plano para governar

A Nouveau Front Populaire (Nova Frente Popular) foi oficialmente criada na França. Na noite de quinta-feira, as quatro principais forças de esquerda da França finalizaram uma ampla aliança com o objetivo de derrotar o Rassemblement National de Marine Le Pen nas próximas eleições antecipadas e lançar as bases para um governo diferente.

A France Insoumise (França Insubmissa), o Parti Socialiste (Partido Socialista), o Parti Communiste (Partido Comunista) e Les Écologistes (Os Ecologistas) formarão um bloco comum de candidatos em todas as 577 circunscrições da França para o voto do primeiro turno, que será realizado em 30 de junho. As divisões persistentes da esquerda impediram um acordo semelhante nas eleições europeias de 9 de junho, onde a lista do Rassemblement National de Jordan Bardella venceu com uma vantagem de dois dígitos sobre qualquer um de seus rivais. A vitória histórica da extrema direita levou o presidente Emmanuel Macron a anunciar a surpreendente dissolução da Assembleia Nacional no domingo à noite.

Em 14 de junho, os líderes dos partidos de esquerda se reuniram em um centro de conferências próximo à Assembleia Nacional para detalhar mais profundamente o “contrato legislativo” de 150 medidas que compõem a plataforma política da aliança. “Vamos governar para mudar a vida das pessoas”, disse a presidente do Écologistes, Marine Tondelier, enquanto ela e o restante da liderança da aliança de esquerda se alternavam no microfone. Eles delinearam os principais eixos de um programa de governo que inclui um aumento do salário mínimo, investimentos em serviços públicos, revogação da reforma de aposentadoria de Macron de 2023, restauração dos impostos sobre as fortunas mais ricas e avanço em direção ao “planejamento ecológico”.

Com a iminente possibilidade de um governo de extrema direita, o Nouveau Front Populaire é mais do que apenas um pacto de sobrevivência entre partidos. Seus líderes prometem trabalhar em estreita colaboração com movimentos sociais e associações para construir uma coalizão duradoura contra a extrema direita. Após as declarações dos principais líderes dos partidos, um sindicalista da Confédération Générale du Travail (“Confederação Geral do Trabalho – CGT) de uma fábrica de automóveis Stellantis recentemente fechada nos subúrbios de Paris subiu ao pódio para oferecer seu “total apoio” à aliança. Ele foi seguido pelo diretor da Greenpeace França, que elogiou o programa da Frente Popular como “uma resposta ao desafio de transformar a sociedade” — e se comprometeu a cobrar responsabilidades.

Após a NUPES

Os frequentemente tumultuados partidos de esquerda da França tiveram que superar muitos obstáculos para alcançar este acordo. O Nouveau Front Populaire é em grande parte um ressurgimento da aliança Nouveau Union Populaire Écologique et Sociale (Nova União Popular Ecológica e Social – NUPES), formada antes das eleições legislativas de junho de 2022, que negaram a Macron uma maioria absoluta na Assembleia Nacional. No entanto, este pacto sempre instável definitivamente se desfez após os ataques liderados pelo Hamas em 7 de outubro e a invasão israelense da Faixa de Gaza. O fato de que essas forças conseguiram se reunir em menos de uma semana depois de competirem entre si nas eleições europeias pegou muitos de surpresa — provavelmente até mesmo Macron, cuja convocação para eleições antecipadas foi cronometrada para explorar uma esquerda francesa dividida.

As eleições da União Europeia (UE) de domingo ameaçaram inflamar ainda mais o confronto entre o Parti Socialiste de centro-esquerda e a França Insoumise, que era o partido dominante na aliança NUPES e a maior força de esquerda no parlamento que estava se encerrando. Um Parti Socialiste revitalizado aguardava ansiosamente para apontar seu relativo sucesso na votação do último domingo (subindo de 6 para 14 por cento) como justificação para marginalizar a França Insoumise (que obteve 10 por cento — menos do que em 2022, embora mais do que na votação anterior das eleições europeias de 2019). Houve um novo “equilíbrio de poder”, disse Raphaël Glucksmann, o principal candidato do Parti Socialiste nas eleições europeias, em uma acalorada entrevista televisiva na noite de segunda-feira, exatamente quando as lideranças de esquerda estavam se reunindo para esboçar o quadro inicial de um pacto.

As negociações da aliança foram brevemente suspensas na manhã de quinta-feira, principalmente devido à divisão das circunscrições parlamentares, mas também por disputas sobre os elementos substantivos do programa da aliança. Na votação do primeiro turno em 30 de junho, os candidatos da France Insoumise concorrerão em 229 cadeiras, seguidos por 175 candidaturas do Parti Socialiste, 92 dos Écologistes e 50 do Parti Communiste. Esta distribuição reflete um leve afastamento da France Insoumise, principalmente em favor do Parti Socialiste.

“Centenas de milhares de pessoas são esperadas para novamente irem às ruas no primeiro dia de ação nacional contra o Rassemblement National. E agora eles têm um programa político para se unir.”

Outros pontos de tensão incluíram a referência do programa ao Hamas como uma organização “terrorista” e a guerra na Ucrânia. A resposta da France Insoumise ao dia 7 de outubro, que o partido se recusou a classificar como um ataque terrorista, foi o gatilho imediato para o abandono da aliança NUPES pelo Parti Socialiste no outono passado.

Mas essas divisões simplesmente mascararam um fato óbvio: sem unidade, os partidos de esquerda da França não teriam chance nessas eleições antecipadas, aumentando muito as chances de vitória do Rassemblement National. Em Paris e outras cidades, milhares de pessoas realizaram comícios ao longo de várias noites nesta semana exigindo a unidade da esquerda. No sábado, 15 de junho, centenas de milhares de pessoas são esperadas para novamente irem às ruas no primeiro dia de ação nacional contra o Rassemblement National. E agora eles têm um programa político para se unir.

Primeiros dias

Embora contenha algumas mudanças em relação à plataforma NUPES de 2022, o ‘contrato legislativo’ proposto pelo Nouveau Front Populaire apresenta um amplo programa de reformas democráticas. O plano da esquerda está dividido em três fases. Os primeiros quinze dias do governo de esquerda são destinados a uma série de medidas ‘emergenciais’, incluindo um aumento imediato do salário mínimo líquido para 1600 euros por mês, congelamento de preços em itens essenciais e contas de energia, investimentos em habitação social e rejeição das regras de déficit da UE — embora sem reafirmar o antigo mantra da France Insoumise de ‘desobediência’ aos tratados da UE.

Nos próximos cem dias, seriam lançadas as bases para propostas de ‘mudanças de curso’ por meio de cinco pacotes legislativos abrangendo poder de compra, educação, sistema de saúde, ‘planejamento ecológico’ e ‘abolição dos privilégios dos bilionários’. Nos meses seguintes — intitulados ‘transformações’ —, está previsto o reforço sustentável dos serviços públicos, o ‘direito à habitação’, a reindustrialização verde, reformas na polícia e no sistema de justiça criminal, e mudanças constitucionais que levariam à fundação de uma ‘Sexta República’ para substituir a atual presidência quase monárquica.

O ‘contrato legislativo’ da esquerda marcaria uma ruptura clara com o lema dos anos Macron: ataques às proteções do estado de bem-estar e à erosão dos serviços públicos em favor da transferência do poder econômico para os mais ricos. Um novo governo de esquerda cancelaria o aperto do sistema de seguro-desemprego de Macron, cuja última edição está programada para entrar em vigor neste verão. O plano prevê aumentos salariais para trabalhadores do setor público e refeições gratuitas nas cantinas escolares a partir de setembro. Nos primeiros quinze dias, o aumento da idade de aposentadoria de sessenta e dois para sessenta e quatro anos, implementado por Macron em 2022, seria abolido. No entanto, o programa parece ter recuado na promessa da France Insoumise de retornar a idade de aposentadoria para sessenta anos.

“Se eleita, a Nouveau Front Populaire irá promover a maior mudança de política por uma potência ocidental no conflito Israel-Palestina desde 7 de outubro.”

Desfazendo os benefícios da era Macron para os ricos e o grande capital, o plano da esquerda oferece restaurar vários regimes fiscais anteriores. A aliança está pedindo a reintrodução do imposto sobre grandes fortunas, que foi substituído no início da presidência de Macron por um imposto menor e menos progressivo sobre a riqueza imobiliária. Da mesma forma, busca a restauração de um ‘imposto de saída’ cancelado sobre a retirada de riquezas do país, assim como o reforço de um novo imposto único sobre ganhos de capital. Com corporações como a Total, uma das maiores empresas de petróleo da França, acumulando lucros extraordinários desde a crise energética pós-pandemia, a aliança também está pedindo um novo imposto sobre ‘superlucros’

Se eleita, a Nouveau Front Populaire irá promover a maior mudança de política por uma potência ocidental no conflito Israel-Palestina desde 7 de outubro. O acordo prevê um cessar-fogo imediato na guerra de Israel em Gaza, juntamente com a libertação de todos os reféns israelenses na Faixa de Gaza e prisioneiros políticos palestinos detidos em prisões israelenses. Para pressionar Israel, pede um embargo de armas e a suspensão do acordo de associação da UE com o estado de Israel. Enquanto define os ataques de 7 de outubro do Hamas como ‘terroristas’, um governo de esquerda da aliança buscaria sanções contra o governo de Benjamin Netanyahu e trabalharia para fazer cumprir possíveis mandados do Tribunal Penal Internacional contra autoridades israelenses, incluindo o atual chefe de governo de Israel. Trabalhando dentro do quadro de uma solução de dois estados para o conflito Israel-Palestina, a aliança de esquerda pede o ‘reconhecimento imediato’ da soberania do Estado Palestino.

Também em política internacional, o acordo da aliança afirma que ‘apoia incondicionalmente a soberania e a liberdade do povo ucraniano, bem como a integridade de suas fronteiras’. Ela buscará mais entregas de armas, o cancelamento da dívida externa da Ucrânia e a apreensão de ativos na França pertencentes a oligarcas russos.

Histórias de terror

Nas próximas semanas, é certo que a Nouveau Front Populaire e seu ‘contrato legislativo’ serão alvo de inúmeras críticas. Os aliados de Macron e comentaristas irão contar histórias de horror sobre uma saída, de fato, da França da União Europeia ou uma iminente crise financeira. Em relação ao conflito Israel-Palestina, outros irão alegar que o antissemitismo está prestes a se tornar política oficial do Estado. Centristas lamentarão uma aliança de esquerda ainda sob o jugo da France Insoumise e construirão argumentos morais elaborados sobre por que votar nela é tão perigoso quanto votar em Le Pen.

De fato, não é inconcebível que a Frente Popular possa emergir como o principal concorrente ao Rassemblement National. As pesquisas sugerem que isso é plausível ou até provável. Mas mais do que uma simples resposta a Le Pen, a Frente Popular está apresentando um plano detalhado e abrangente para um tipo de governo diferente.