Sindicatos gregos querem tempo livre remunerado quando está muito quente para trabalhar

Em meados de julho, a Grécia foi atingida por outra onda de calor sufocante. O calor foi intensificado em Atenas, já que o concreto e o mármore das ruas e calçadas da capital retinham o calor do sol. Os espaços internos ofereciam pouco ou nenhum ar condicionado, e até o ar da noite trazia pouco alívio.

As temperaturas ficaram em torno de 38 °C por mais de uma semana. É o tipo de calor implacável que pode fazer você se sentir tonto mesmo ao ficar parado. É o tipo de calor que estoura pensamentos e sobrecarrega sua capacidade de respirar. A agência de proteção civil da Grécia alertou que os cidadãos devem ser “particularmente cuidadosos” e sugeriu que as pessoas “permaneçam em lugares frescos e sombreados, longe de aglomerações”.

Mas para muitos trabalhadores, essas orientações são impossíveis de seguir. Mesmo durante a parte mais quente do dia, no dia mais quente do ano, trabalhadores de entrega se deslocavam pela cidade de moto, e alguns operários de construção continuavam trabalhando. Um sindicato de entregadores, o SBEOD, divulgou uma declaração observando como “longas esperas ao sol, motores em funcionamento, chapas de metal quente, asfalto quente e gases de escape fazem a temperatura subir.” Eles pediram ao Ministério do Trabalho que instituísse paradas de emergência obrigatórias.

A Federação dos Trabalhadores de Obras Técnicas (OSETEE, um sindicato de trabalhadores da construção) igualmente destacou que, dada a falta de legislação adequada, o governo deve assumir “responsabilidade política por qualquer doença, lesão ou morte de trabalhadores que permaneçam desprotegidos em condições de trabalho desumanas.”

Situada no Mediterrâneo, para a Grécia não é novidade ver verões quentes. Mas os verões estão ficando mais quentes — e permanecendo quentes por mais tempo. As ondas de calor vêm com mais frequência, apresentam temperaturas mais elevadas e se arrastam por mais de uma semana. Para muitos trabalhadores gregos, continuar a trabalhar nessas condições passa de difícil para perigoso.

O governo grego tem sido lento em passar regulamentações abrangentes e obrigatórias para proteger os trabalhadores e enfrentar o aumento do calor e as mudanças climáticas, em uma atitude que os sindicatos do país chamaram de “indiferença gritante”. Os trabalhadores estão pedindo paradas obrigatórias e pagas em todo o trabalho ao ar livre quando as temperaturas subirem para níveis perigosos.

Medidas temporárias

A ideia não é inédita. De fato, o Ministério do Trabalho da Grécia emitiu uma circular no primeiro dia da onda de calor de julho, proibindo o trabalho ao ar livre entre 12h e 17h de 17 a 19 de julho, enquanto as temperaturas fossem iguais ou superiores a 40 °C. No entanto, eles não emitiram uma decisão ministerial, que os sindicatos disseram que seria mais levada a sério e, portanto, realmente aplicada. Muitos trabalhadores, assim, encontraram-se continuando a trabalhar de alguma forma durante essas proibições.

No dia 18 de julho, trabalhadores de entrega que trabalhavam para o aplicativo efood em Atenas foram alertados de que seus serviços seriam interrompidos, sem pagamento durante as horas de proibição. No entanto, muitos trabalhadores descobriram que, ao abrir o aplicativo, ele continuava aceitando pedidos. Os trabalhadores ficaram então com o dilema de evitar o calor e perder o pagamento de um dia ou arriscar trabalhar em condições perigosas. Muitos optaram por trabalhar.

Durante a onda de calor de junho na Grécia, nomeada “Kleon,” o mesmo ocorreu — as escolas foram fechadas, a Acrópole fechou suas portas e o Ministério do Trabalho nominalmente proibiu todo o trabalho ao ar livre das 12h às 17h. Eles ordenaram uma compensação total dos trabalhadores durante a interrupção e uma multa de € 2.000 por funcionário para as empresas que não aplicassem a circular.

No entanto, trabalhadores da construção, que assim como os entregadores muitas vezes trabalham informalmente ou sem contratos adequados, permaneceram em projetos de estradas e edifícios por todo o país. O Sindicato dos Construtores e Profissões Relacionadas da cidade de Patras divulgou uma declaração condenando a “persistência” dos empreiteiros de construção que forçaram os trabalhadores a permanecer no trabalho.

Em julho de 2023, durante uma onda de calor, semelhante e interrupção de trabalho, Giorgos Patrinos, que mais tarde foi revelado ser um entregador não registrado na cidade de Chalkida, morreu de insolação enquanto entregava pedidos de comida no calor. Segundo o sindicato OSETEE, pelo menos quatorze trabalhadores gregos morreram em 2023 devido a acidentes ocupacionais ou doenças diretamente relacionadas às altas temperaturas.

Sindicatos em todo o país têm pedido regulamentações protetoras vinculativas, com aplicação rigorosa. A Confederação Geral dos Trabalhadores da Grécia (GSEE), um sindicato que abrange trabalhadores do setor privado, solicitou ao Ministério do Trabalho disposições específicas para os empregadores regulamentarem as condições de trabalho, “que devem ser acompanhadas por penalidades severas e intensificação das inspeções oportunas pela Inspeção do Trabalho.”

Eles recomendaram medidas como exigir que os locais de trabalho forneçam água potável, pausas obrigatórias que considerem o calor, e a redução ou cessação total do trabalho durante as partes mais quentes do dia, bem como interrupções obrigatórias do trabalho, particularmente durante ondas de calor.

Nenhuma dessas disposições existe na legislação atual.

Trabalhadores enfrentam calor globalmente

Como a causa raiz do aumento das temperaturas e ondas de calor é o aquecimento global, trabalhadores em países ao redor do mundo enfrentam perigos semelhantes. A Organização Internacional do Trabalho das Nações Unidas constatou que quatro mil e duzentos trabalhadores em todo o mundo morreram devido a ondas de calor em 2020. A Confederação Sindical Internacional nomeou os “riscos climáticos” como tema do Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores deste ano.

De acordo com dados da Confederação Europeia de Sindicatos, a União Europeia viu um aumento de 42% nas mortes relacionadas ao calor no trabalho desde 2000. Eles afirmam que apenas seis dos vinte e sete estados-membros da UE possuem legislação específica sobre a proteção dos trabalhadores durante ondas de calor.

Nos Estados Unidos, as mortes relacionadas ao calor no trabalho também aumentaram — quarenta e três trabalhadores morreram em 2022, em comparação com uma média de trinta e quatro nos anos anteriores, segundo o Departamento de Estatísticas do Trabalho dos EUA. No início deste verão, o Departamento de Trabalho dos EUA propôs regulamentações com proteções para trabalhadores que aumentam conforme as temperaturas. Embora regulamentações semelhantes já tenham sido rejeitadas pelas legislaturas estaduais na Flórida e no Texas.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho, na Ásia, cerca de 75% dos trabalhadores enfrentam calor extremo no trabalho, e na África, quase 93% dos trabalhadores sofrem com temperaturas extremas.

Trabalhadores e sindicatos têm se organizado para obter legislação e proteção contra o calor e os efeitos colaterais das mudanças climáticas. Trabalhadores na Austrália e nos Estados Unidos negociaram legislações destinadas a proteger trabalhadores expostos a altas temperaturas. Vários sindicatos na República Democrática do Congo apresentaram demandas para mineradores em condições perigosas, e bombeiros na Espanha organizaram-se para fazer com que o governo reconhecesse e implementasse proteções contra a fumaça perigosa de incêndios florestais.

O calor é apenas uma batalha

Trabalhadores na Grécia estão pedindo alívio semelhante. Em Atenas, no dia 17 de julho, o terceiro dia da onda de calor de julho, trabalhadores de entrega se reuniram em frente ao Departamento de Trabalho da Grécia, agarrando-se aos pedaços de sombra na calçada enquanto o sol castigava. Suas demandas eram por uma proibição total do trabalho de entrega assim que a temperatura atingisse 38 °C (100 °F), com pagamento para os trabalhadores e implementação rigorosa. A temperatura no momento da reunião era um grau Celsius mais alta do que isso. Ficar na calçada era como ficar ao lado de um forno aceso.

Mas os sindicatos notaram que o governo atual da Grécia, liderado pelo partido conservador Nova Democracia, não é particularmente amigável aos trabalhadores. Nos últimos anos, a Grécia reformou sua legislação trabalhista, permitindo alguns dias de trabalho de dez horas, enquanto o país havia anteriormente permitido apenas jornadas de oito horas, em um movimento que o Nova Democracia identificou como uma correção de “injustiças do passado” e levou os sindicatos a fazerem greve.

Recentemente, o país aprovou a possibilidade de uma semana de trabalho de seis dias, que o Nova Democracia elogiou como um benefício para a economia. O sindicato de entregadores SBEOD chamou isso de evidência de que “eles estão determinados a nos matar no trabalho.”

“Estamos determinados a continuar lutando por trabalho e vida com dignidade,” declarou o sindicato. “Pedimos ao Ministério do Trabalho que tome medidas imediatas sobre a onda de calor e declare que não somos e não nos tornaremos descartáveis.”

Não é exagero: se a Grécia continuar resistindo para fornecer tais proteções, os trabalhadores enfrentarão condições cada vez mais impossíveis. Se mudanças não forem feitas em breve, mais pessoas morrerão apenas tentando completar um dia de trabalho.

Este trabalho foi possível graças ao apoio da Puffin Foundation.