Hegel no Dia da Bastilha

Em julho de 1820, G. W. Hegel e seus estudantes chegam em Dresden para apreciar um pouco da arte na cidade. Não era um ano muito favorável aos círculos liberais ou revolucionários.

Os exércitos de Napoleão haviam se desmantelado, o poder reacionário europeu restaurava a antiga ordem através da Santa Aliança. Com espiões da polícia sempre de olho, fantasmas do progresso e sentimentos positivos a cerca da Revolução Francesa raramente davam as caras. Tais sentimentos acabavam na clandestinidade, falar sobre eles em público já era considerado um ato de insanidade. Por isso, em se tratando de Hegel – reconhecidamente o filósofo do Estado Prussiano –, esta cena descrita por Terry Pinkard é digna de nota.

Hegel reuniu todos em volta de uma mesa e pediu uma champanhe top de linha – Sillery, uma das melhores na época. Foi passando a garrafa, e “quando ficou claro que ninguém estava entendendo por que bebiam naquele dia em particular, Hegel virou-se um tanto espantado, levantou o copo e disse, enfático: ‘um brinde ao 14 de julho de 1789 – a tomada da Bastilha.’”

Desnecessário dizer o quanto aquilo assustou os estudantes, entre eles Eduard Gans, que mais tarde se tornaria professor de Direito de Karl Marx. Como Hegel pôde ser irresponsável a ponto de, no auge da restauração europeia, sair alardeando posições tão perigosas?

Hegel disse, certa vez, ao seu amigo Immanuel Niethammer que ser um filósofo é ser um “expositus”, uma pessoa exposta. Quando a Revolução Francesa redescobriu que Nous, a razão, governa o mundo, Hegel, o filósofo da razão, se viu inevitavelmente – gostasse ele, como filósofo do Estado Prussiano, ou não – próximo àquelas forças progressistas e potencialmente revolucionárias. A filosofia da razão absoluta teve, portanto, reais consequências na política.

A Revolução Francesa definitivamente moldou a vida e o pensamento de Hegel. Uma das primeiras histórias que temos do tempo em que Hegel era estudante, no seminário de Tubingen, é de 14 de julho de 1793, auge do terror jacobino, quando ele e seus colegas, Holderlin e Schelling, plantaram uma “árvore da liberdade”. Ficaram cantando canções revolucionárias e dançando em volta da árvore, antecipando que a revolução logo chegaria na Alemanha.

Mais do que erguer um símbolo revolucionário, Hegel era membro do Clube Jacobino, em Tubingen. Experiência que inspirou algumas das passagens subversivas de seu Fragmentos Históricos, extraídas por Karl Rosenkranz do seu período em Berna (1793-1797). Aqui vão alguns excertos:

Quão perigosa é a riqueza desproporcional de certos cidadãos para a mais livre das constituições, a história já mostrou como é capaz de destruir a liberdade, basta ver o exemplo de Péricles de Atenas; dos patrícios em Roma, cuja decadência diante da ameaçadora influência dos Gracchi, entre outros, procuraram, em vão, retardar com a implementação de leis agrárias…

Um importante tópico de investigação seria o quanto o direito estrito à propriedade deve ser sacrificado em prol de uma forma duradoura de república. Talvez não tenhamos feito justiça ao governo dos sans-cullotes, na França, atribuindo apenas à ganância suas reivindicações por maior igualdade de propriedade.

Encontramos esta passagem preservada no estudo historiográfico – talvez uma semente do discurso jacobino de Hegel – dirigida a um reacionário defensor do status quo e contrário às energias revolucionárias populares:

Há uma grande diferença entre a passividade da subordinação militar (na monarquia) e a força da insurreição; entre a ordem de um general e a ânsia por liberdade que corre pelas veias de qualquer ser vivo. É este sagrado regozijo que comanda os impulsos; eles são movidos pela paixão e pela vontade de desfrutá-la. São esforços provenientes da busca por liberdade, e você quer que o povo os abandone; a motivação do povo, o interesse pelo que é público é o princípio ativo, e você quer que ele esteja voltado à inércia e ao torpor.

Depois do Terror Jacobino e da queda de Robespierre, Hegel passou a ter uma visão mais sombria e crítica ao jacobismo. Isto aconteceu mais tarde, no período em Jena, antes a publicação da sua obra prima, a Fenomenologia do Espírito. Mas é importante entender que Hegel não via os jacobinos como um retrocesso, mas como um passo em direção à conquista da liberdade humana, ou, como dizia, à evolução do espírito do homem na história.

A maioria dos estudiosos não faz uma análise à crítica de Hegel ao Terror Jacobino, que foi bem mais construtiva do que se imagina. De acordo com uma grande parcela, Hegel manteve uma posição contrarrevolucionária, quase igual à de Edmund Burke. Para refutar esta visão reducionista, precisamos rever os escritos do período de Jena e as dissertações de Hegel, entre 1805-06.

Hegel deixa muito claro em seus trabalhos que a concretização da liberdade demanda uma força do espírito capaz de criar as condições necessárias. Como encontramos nos aforismos de Jena: “Através da consciência (racional) o espírito intervém na ordem do mundo. Esta é a ferramenta infinita do espírito, além de baionetas, canhões e corpos.”

Hegel pensava que o espírito – o ato de os seres humanos tornarem-se conscientes da sua liberdade – deve se desenvolver ao longo da história. Mas nem todas as condições para esta tomada de consciência vêm prontas. Ou seja, nem todas são revolucionárias. É quando elas amadurecem que os interesses do espírito tornam-se fatos objetivos da história.

A liberdade do espírito, para Hegel, é a unidade racional de um povo. Mas a liberdade universal não vem do nada. É necessário que seja “unificada.” Primeiramente, é preciso que “a vontade dos indivíduos se constitua em vontade universal”.

No entanto, a vontade do povo nem sempre é clara. Em outras palavras, usando a linguagem de Hegel, pode ainda estar presa em seu “imediatismo”. A criação das condições pressupõe uma superação deste imediatismo, que, historicamente, se dá através de guerras e ditaduras revolucionárias. Assim, Hegel justifica, nos discursos de Jena, a ditadura e as medidas emergenciais implementadas pela Revolução Francesa, a nível interno e internacional, diante das ameaças que enfrentou.

Para Hegel, foi a força implacável dos revolucionários franceses que “sustentou o estado [e] a totalidade, no geral.” Ao contrário do exercício arbitrário e caprichoso do poder despótico, a ditadura revolucionária na França foi, segundo Hegel, uma tirania de “dominação pura e assustadora.” Ou, nas palavras de Robespierre e Saint Just: o terror. Para Hegel, esta dominação foi “necessária e justificável”, visto que “constituiu e sustentou o Estado como um indivíduo real.”

No entanto, a tirania jacobina, segundo Hegel, torna-se supérflua: deixa de estar ligada às necessidades do seu tempo para ser um terrorismo apenas no mau sentido, transforma-se num terror dissociado da necessidade histórica. Esta observação de Hegel vem de encontro com a lógica especulativa da revolução que aborda no seu livro Fenomenologia do Espírito: de que os aspectos arbitrários do regime jacobino viram uma eterna noite de suspeita e morte.

Mas seria um erro pensar que a crítica de Hegel tende à direita. Hegel reconhece a necessidade do momento de “Absoluta Liberdade e Terror” na Fenomenologia do Espírito como parte do desenvolvimento da liberdade humana e isso é importante para entender como Hegel via a importância do próprio Robespierre.

Uma vez que o povo é protegido de uma contrarrevolução, e o ditador – porém progressista – institui um processo de educação popular, sua existência pode ser substituída pelo Estado de Direito. “Por meio da obediência (da vontade racional), a lei deixa de ser uma força abstrata e torna-se a representação da vontade universal”.

As pessoas podem considerar a ditadura algo abjeto e moralmente repugnante, mas, na verdade, uma ditadura não é derrubada por ser maléfica, mas por deixar de ser necessária para o desenvolvimento da liberdade humana. Segundo Hegel, Robespierre caiu não por ser diabólico, mas “porque deixou de ser necessário”. Em uma passagem um tanto enigmática, Hegel alega que “o necessário (a queda da ditadura) acontece – mas as partes constitutivas desta necessidade são normalmente atribuída aos indivíduos. Um é delator e defensor, o outro, juiz, o terceiro, carrasco, mas todos são necessários”.

É importante notar o telos emancipatório que Hegel atribui à tirania racional. Ele acredita que seu exercício deva ser temporário, objetivando sustentar e proteger as forças progressistas. Portanto, a contraposição entre ditadura e liberdade se dissolve já que a primeira ajuda a constituir a segunda.

Os jacobinos podem ser vistos como a expressão de um movimento histórico real para a superação da irracionalidade do sistema feudal. Eles tiveram o apoio das forças populares, e também ajudaram a modelar estas forças. Hegel reconheceu a necessidade dos métodos revolucionários plebeus também na luta dos irmãos Gracchi contra os patrícios romanos. Mesmo que Hegel nunca tenha escrito explicitamente sobre a Revolução Haitiana, tinha simpatia pela “livre república cristã” do Haiti, estabelecida após a revolta jacobina dos escravos negros.

Hegel reconhece em seu último ensaio sobre o Lei de Reforma Inglesa que a constituição jacobina de 1793 foi o documento mais democrático que o mundo já viu. Porém, não saiu do papel. Comparadas às ideias sublimes e democráticas dos jacobinos, a revolução acabou tomando um rumo bastante prosaico.

No entanto, com o advento do bonapartismo, esta prosa passou a ser escrita num estilo ditatorial e beligerante. Hegel pode ter criticado os jacobinos por seus extremos, e pela intensificação dos mesmos devido à falta de eficiência histórica. Mas na época em que escreveu a Fenomenologia do Espírito, apoiava os exércitos de Bonaparte que devastavam a Europa. Ao escrever uma propaganda pró-bonapartista, como editor de um jornal de Bamberg, tornou-se – para usar uma expressão de Lenin – um revolucionário derrotista. Queria mais que o seu governo fosse destituído e remodelado pelos franceses.

Fenomenologia do Espírito foi um manifesto bonapartista pós-jacobino que pretendia anunciar o surgimento de uma nova era de racionalidade protagonizada pelo imperador. Em uma carta para Niethammer, de 1808, Hegel afirma que a vontade de Deus está encarnada na vontade do imperador, pois Napoleão era, para ele, o único agente disponível, na época, capaz de disseminar as ideias revolucionárias. Aos olhos alemães de Hegel, Napoleão podia – pelo menos por um tempo – transformar a revolução permanente de Robespierre em uma guerra de exportação da revolução. No jornal ao qual escrevia, em Bamberg, Hegel apoiou concretamente a Confederação do Reno, de Bonaparte.

Depois de Waterloo, Hegel teve que engavetar seu bonapartismo e adotar um discurso ainda mais árido sobre o Estado Prussiano – um Estado que criticou abertamente e, mais ainda, em segredo. Porém, é importante entender que Hegel justificava, em partes, o jacobinismo, na medida que enfatizava sua necessidade histórica como parte da odisseia do espírito. Uma compreensão dialética do jacobinismo: criticava o voluntarismo da sua política, mas apreciava criticamente seus aspectos positivos; algo que foi, mais tarde, elaborado por Marx.

O que podemos chamar de espírito jacobino de Hegel não se perdeu com os pensadores políticos radicais que o seguiram. O antigo mentor de Marx, Bruno Bauer, compreendeu, quando ainda era um jovem hegeliano, que a essência do pensamento de Hegel era jacobina. Bauer escreveu, em parte brincando, que “[os hegelianos] não são alemães, mas revolucionários franceses… Não por acaso admiram e estudam a história da Revolução Francesa – querem imitá-la. Vai saber se, entre eles, também não há Dantons, Robespierres e Marats”.

Friedrich Nietzsche, o filósofo arqui-inimigo da Revolução Francesa, ou como dizia, “da última grande revolta escrava” da humanidade, entendia que Hegel era seu herdeiro filosófico. Notou que havia tanto espírito francês em Hegel que achava difícil considerá-lo um alemão autêntico; definiu a política hegeliana como um “egocentrismo das massas.” Para Nietzsche, esta expressão filosófica da plebe só poderia resultar em revolução e socialismo.

O que estes pensadores compreendem é o que Marx também constatou: a essência da dialética hegeliana é crítica e revolucionária. A velha toupeira de Marx, que abre caminho em direção à luz de um mundo emancipado, também é uma criatura hegeliana. Como Hegel coloca em suas dissertações sobre a filosofia da história, a toupeira da espírito do mundo “sabe escavar.”

Em cada Dia da Bastilha, vamos fazer um brinde a Hegel, o filósofo da Revolução Francesa.